20 julho 2010/opera mundi http://operamundi.uol.com.br
Daniella Cambaúva, Redação
O presidente boliviano, Evo Morales, completou nesta segunda-feira (19/7) um primeiro ciclo de reformas estruturais na Bolívia ao sancionar a Lei de Marco de Autonomias e Descentralização, o que permite agora a vigência da nova Constituição, aprovada em janeiro de 2009. A norma define as competências das autonomias departamentais, municipais, indígenas e regionais e determina responsabilidades de suas autoridades para "garantir o respeito dos direitos dos cidadãos".
"Estou certo de que com esse passo vamos acelerar as profundas transformações que o povo espera. O processo que começou hoje é incontrolável; é um caminho sem volta", afirmou Morales em discurso na residência oficial, depois de ratificar a nova lei.
Na prática, a quinta lei pretende descentralizar o poder e garantir mais autonomia administrativa aos departamentos, às regiões, aos municípios e aos territórios indígenas. Anteriormente, foram aprovadas e sancionadas outras quatro leis: do Órgão Judicial, do Tribunal Constitucional Plurinacional, do Órgão Eleitoral e do Regime Eleitoral, como parte da proposta do governo Morales de criar um Estado plurinacional com a nova Constituição.
Para a líder do bloco governista na Câmara dos Deputados, Emiliana Aiza, com as leis, "todos serão reconhecidos, os pobres, os ricos, as mulheres... e, com a lei de autonomias, a Bolívia será reconhecida de canto a canto”, segundo a BBC Mundo.
Na avaliação do ministro de Autonomias, Carlos Romero, a medida "complementa a estrutura da Constituição" e torna real "o sonho de quem fez ações coletivas nas regiões e nos povos" contra a centralização prevalecente desde a criação do Estado boliviano, em 1825.
Oposição A oposição de direita do governo Morales anunciou que fará protestos contra a lei e tentará “impugná-la”, mesmo tendo sido aprovada pela Assembléia Nacional. "Articularemos uma grande reunião com todas as instituições atuantes, para definir ações" que serão tomadas e serão convocados também os opositores de La Paz, Oruro, Chuquisaca e Cochabamba, disse o presidente do bloco oposicionista Comitê Cívico de Beni, Felcy Guzmán.
Na Bolívia, a oposição está concentrada principalmente nos departamentos de Beni, Santa Cruz e Tarija. Eles argumentam que 17 dos 149 artigos da lei de autonomias violam a nova Constituição. O artigo mais criticado é um que viabiliza a destituição de autoridades eleitas de forma sumária, com a simples acusação do procurador, sem esperar a decisão do juiz, por corrupção no exercício de suas funções.
O presidente respondeu às críticas e afirmou que, em breve, anunciará um novo pacote de reformas que incluirá leis de incentivo à produção e temas sociais como o regime de pensões. "Aqueles que se opõem a essas normas são retrógrados, conservadores ou simples reformistas e aqui estamos para fazer uma revolução democrática e cultural", disse.
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Bolívia comemora o Ano Novo Aymara20 junho 2010/opera mundi http://operamundi.uol.com.br
Daniella Cambaúva, Redação
A Bolívia celebra neste domingo (20/6) o ano novo do calendário aymara, que existe há mais de 5.200 anos. Nesta data, que coincide com o início do inverno, sacerdotes da nação indígena esperam o nascer do sol com solenes ritos ancestrais de agradecimentos à Pachamama (mãe terra) em Tiwanaku, região a 70 quilômetros da capital La Paz e que abriga o centro arqueológico mais importante da Bolívia.
A nação aymara dará boas vindas neste domingo ao ano 5.518 de seu calendário, que tem 13 meses e um dia durante três anos, e no quarto tem 13 meses e dois dias, que estão inscritos nos 49 quadros que compõem a whipala, que tem origem no idioma aymara.
O ano novo aymara é considerado feriado desde junho de 2009, por meio de um decreto do governo boliviano, já que a nova Constituição do paíspressupõe a regularização dos mitos, tradições e expressões culturais dos povos indígenas.
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Bolivia/Morales promulga lei que coloca órgão eleitoral como quarto poder16 junho 2010/opera mundi http://operamundi.uol.com.br
O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou nesta quarta-feira (16/6) uma lei que institui o novo órgão eleitoral como o quarto poder do país e reiterou sua intenção de aprovar novas medidas para alterar a estrutura política-administrativa nacional.
Em seu discurso, Morales convocou os representantes de seu partido, o MAS (Movimento ao Socialismo), para respaldar mais quatro leis relacionadas como o Poder Judiciário.
"Nesta semana devem ser aprovadas essas leis. Esperamos que os senadores e deputados do MAS estejam à altura e respondam com capacidade para termos esses instrumentos que fortalecerão o Estado Plurinacional", declarou o presidente boliviano.
Com a lei promulgada o órgão eleitoral terá novas funções, se comparado com a extinta Corte Nacional. A partir de agora, a entidade também deverá monitorar a origem das verbas dos partidos políticos e da propaganda eleitoral.
No entanto, o registro da lista dos eleitores, que contém os endereços e a identificação pessoal dos bolivianos, continuará sob responsabilidade da Polícia Nacional, ao contrário do que desejavam alguns dos atuais diretores da Corte Eleitoral.
A transição da corte para o novo órgão, que contará com um tribunal supremo e nove departamentais, será realizada em agosto.
O presidente da Câmara dos Deputados, Héctor Arce, afirmou que a lei promulgada hoje "gera uma institucionalidade no processo da organização totalmente renovada" da Bolívia e "coloca as bases fundamentais para uma democracia plena".
A primeira atividade do novo órgão eleitoral será administrar o pleito que escolherá os membros do Tribunal Constitucional e Ambiental, da Corte Suprema de Justiça e do Conselho da Magistratura.
As reformas de organismos têm sido promovidas por Morales desde janeiro passado, quando iniciou seu segundo mandato como presidente. Eleito pela primeira vez em 2006, o primeiro mandatário indígena da Bolívia busca promover um Estado socialista e comunitário, possível a partir da promulgação da Constituição, aprovada em 2009. (Agência Ansa)
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Governo boliviano exigirá que funcionários públicos dominem línguas indígenas12 junho 2010/opera mundi http://operamundi.uol.com.br
Thaís Romanelli, Redação
A Assembléia Plurinacional da Bolívia a aprovou proposta do governo para exigir dos funcionários públicos do país que dominem pelo menos uma língua nativa. Na Bolívia, alem de espanhol, são consideradas oficiais as línguas indígenas quéchua e aimará.
A medida, que vale para todos os cargos públicos, inclui juízes e magistrados, que no país são eleitos por voto popular. A constituição boliviana estabelece que os cargos das autoridades de órgãos supremos da justiça sejam determinados por eleição direta.
Segundo o site da emissora venezuelana TeleSur, o principal motivo da adoção da medida é o fato de 62% da população falar uma língua indígena. Sendo assim, fica obrigatório o domínio de línguas nativas para candidatos a cargos públicos, principalmente aqueles que fazem parte do sistema judicial, já que a língua é um dos principais impedimentos para muitos bolivianos darem andamento a procedimentos legais.
Para o deputado Franklin Garvizu, do partido governista MAS (Movimento ao Socialismo), é “completamente injusto” que algumas pessoas enfrentem dificuldades com processos judiciais por barreiras linguísticas, o que justifica a lei. “As pessoas que não dominam o espanhol têm vivido uma injustiça social e histórica. Já aconteceu, por exemplo, casos de pessoas que foram a julgamento, não entendiam a língua e acabaram presas”, disse.
Por outro lado, o juiz Freddy Alex Gutierrez ponderou que é necessário levar em conta o local em que o funcionário público trabalha para a aplicação da lei, já que em La Paz, por exemplo, a maioria das pessoas fala espanhol, enquanto em El Alto (cidade próxima a La Paz), o domínio do aimará faz a lei totalmente necessária.
Já o presidente Evo Morales disse que, apesar de algumas pessoas se fazerem entender em sua língua nativa, a lei é imprescindível. De acordo com a TeleSur, para as próximas eleições diretas de juízes e magistrados o decreto já estará em vigor, servido como condição prévia para a nomeação dos cargos.
