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segunda-feira, 3 de junho de 2013

Angola/Ministério do Ambiente ambiciona construção de "edifícios inteligentes"



3 maio 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Luanda - O Ministério do Ambiente ambiciona incentivar a construção, nos próximos anos, de “edifícios inteligentes”, no quadro da promoção e implementação de tecnologias limpas, anunciou neste domingo, em Luanda, a titular da pasta, Fátima Jardim.

domingo, 18 de março de 2012

Brasil/Executivos da Chevron estão impedidos de deixar o Brasil sem autorização judicial


Por Bruno Rosa

RIO, 17 março 2012 (Agência O Globo) - Dezessete executivos da Chevron e da Transocean Brasil estão impedidos de deixar o Brasil sem autorização judicial. O pedido feito pelo procurador da República de Campos Eduardo Santos de Oliveira foi concedido, por liminar, pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ontem, durante plantão judiciário, às 22h20m.

Segundo a decisão, assinada pelo juiz Vlamir Costa Magalhães, a liminar foi concedida devido a investigação em curso para apuração do possível cometimento de crime contra o meio ambiente proveniente do vazamento de óleo na Bacia de Campos, em novembro de 2011, e também pelo o ocorrido na última semana.

Segundo a decisão, os executivos são ligados à direção das empresas responsáveis pelos vazamentos. Entre eles, há americanos, brasileiros, franceses, australianos, um inglês e um canadense.

Segue a lista das pessoas que estão impedidas de deixar o país:

1. George Raymond Buck III (americano), presidente da Chevron;
2. Erick Emerson (brasileiro), gerente de perfuração da Chevron;
3.Flávio monteriro (brasileiro), gerente de segurança, saúde e meio ambiente da Chevron;
4. João Francisco de Assis Neves Filho (brasileiro), engenheiro de plataforma
5.Mark Thomas Lynch (americano), geólogo
6. Alexandre Castellini (francês), engenheiro de reservatório
7. Jason Warren Clendenen (americano), engenherio de perfuração
8. Glen Gary Edwards (americano), engenheiro
9.James Kevin Swain (americano), engenheiro
10.Clifton Edward Menhennitt (australiano), geólogo
11. Johnny Ray Hall (australiano), gerente de perfuração de poço
12.Guilherme Dantas Rocha Coelho (brasileiro), diretor-geral da Transocean no Brasil
13. Michel Legrand (francês), gerente-geral da Transocean no Brasil
14. Gary Marcel Slaney (canadense), superintendente de offshore
15. Ian James Nacarrow (australiano), supervisor de plataforma
16. Biran Mara (inglês), sondador
17. Patrícia Maria Bacchin Pradal (brasileira), gerente de desenvolvimento de negócios e relações governamentais da Chevron

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Brasil/Chevron é notificada pelo Ibama sobre novo vazamento
16 março 2012, Agência Estado

A Chevron foi notificada hoje pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais 
Renováveis (Ibama) a apresentar informações detalhadas sobre as ações mitigadoras do impacto ambiental causado pelo novo vazamento no Campo de Frade, no Rio de Janeiro. A empresa tem até o próximo dia 20 para atender a notificação. Está prevista para o dia 21 uma reunião entre técnicos do Ibama, da Marinha e Agência Nacional do Petróleo (ANP) para uma avaliação conjunta.

Na última terça-feira, a Chevron encaminhou ao Ibama um "Comunicado Inicial de Incidente", conforme determina a Lei do Óleo (Lei 9966/00). No documento, informava que à 0h do dia 13 foram identificados três pontos de afloramento localizados a três mil metros a leste do poço onde ocorreu o vazamento de novembro do ano passado. Em sobrevoo realizado no dia 14 de março, foram observadas pequenas bolhas de óleo na área, informou o Ibama. A Chevron adotou as seguintes providências quanto à proteção do meio ambiente: dispersão mecânica e instalação de três pequenos sistemas de contenção subaquáticos na nova fissura para contenção do óleo.

A Chevron, que não estava autorizada a perfurar novos poços nem injetar água no Campo de Frade desde o último acidente, informou ao Ibama que solicitou à ANP a suspensão temporária das operações de produção de petróleo no campo. O Ibama continua investigando a origem do óleo que aflorou na superfície.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Angola/Nações Unidas auguram sucesso da Miss Universo 2011 na advocacia contra desertificação


5 dezembro 2011/Portal http://www.portalangop.co.ao



Miss Universo 2011, Leila Lopes

Durban (Do Enviado Especial) – O Secretariado das Nações Unidas da Convenção quadro sobre o combate à desertificação augura com sucesso os trabalhos de advocacia que serão implementados pela miss Universo 2011, Leila Lopes, para a mitigação deste fenómeno relacionado com as alterações climáticas.

Em declarações hoje, segunda-feira, à Angop e à TPA, o secretário executivo da Convenção de Combate à Desertificação, Luc Gnacadja, referiu que as Nações Unidas estão a preparar o programa de Leila Lopes para, num período de cerca de dois anos, trabalhar como embaixadora da boa vontade contra a desertificação.

A Leila Lopes, segundo o responsável, será uma das poucas embaixadoras convidadas pelas Nações Unidas que ira falar para o mundo com relação às questões da seca e desertificação, bem como as suas consequências.

Anunciou que no próximo ano de 2012, a miss Universo 2011 vai falar para o mundo na Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento e vulnerabilidade, a decorrer no Rio de Janeiro (Brasil).

“Estamos muito felizes pelo facto de Angola ter vencido este concurso e convidamos a miss Universo 2011 e felizes estamos pelo facto de ter aceite o nosso convite de embaixadora de boa vontade para o combate à desertificação”, disse.

Em 2012, Leila Lopes vai falar ao mundo na Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento e sustentabilidade, a decorrer no Rio de Janeiro (Brasil), com relação aos desafios do combate à desertificação e seca.

A exemplo de muitos países, disse que Angola tem sido afectada pela seca e desertificação, uma situação que influencia de forma negativa na segurança alimentar das nações.

“ O mundo está consciencializado quanto à seca e desertificação que afecta os vários países, por isso devemos trabalhar no combate destes”, defendeu Luc Gnacadja.

Acrescentou que se este problema continuar, em 2030 a África, onde há um acentuado grau de desertificação, vai perder dois terços de terras aráveis, isto junto das pessoas que vivem nas áreas rurais.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

28 julho 2011/Noticias

Exmo. Senhor Presidente da República, Armando Emílio Guebuza

Excelência,

O Senhor Presidente recebeu recentemente um prémio ambiental concedido pela organização internacional WWF (Fundo Mundial Para a Conservação da Natureza), pelos esforços levados a cabo na protecção e conservação do meio ambiente, dos quais se destacam a promoção e desenvolvimento de uma rede nacional de áreas de conservação e a campanha de plantação de árvores ao nível das escolas e das comunidades locais.

Constitui, sem margem para dúvidas, um motivo de orgulho para todos os cidadãos moçambicanos e um incentivo para que muitas outras iniciativas sejam levadas a cabo, num mundo em que a problemática ambiental tende a se agravar, o desequilíbrio ecológico a se acentuar, as mudanças climáticas a perigar a segurança alimentar, a biodiversidade, a vida e segurança de pessoas e bens, avultando o açambarcamento global de terras como ameaça à justiça e à equidade nos investimentos baseados na exploração de recursos naturais.

Porém, sem demérito dos bons exemplos que conduziram à atribuição do referido prémio, continuamos a assistir em Moçambique a cada vez mais casos de delapidação criminosa dos nossos recursos naturais, com destaque para a exploração e exportação ilegal de recursos florestais e faunísticos, minerais e hídricos.

Conforme tem vindo a ser reportado na comunicação social, estamos diante de redes sofisticadas e perigosas de crime organizado, envolvendo inclusive alguns membros do Governo e do Partido Frelimo, bem como cidadãos nacionais e estrangeiros, unicamente preocupados em obter o máximo lucro possível com a prática reiterada e impune de ilegalidades, pondo em causa os interesses supremos do Estado Moçambicano, bem como os diversos direitos fundamentais dos seus cidadãos.

Estas redes não hesitam em ameaçar e violentar todos os que põem em causa as suas acções criminosas. São cada vez mais frequentes as histórias de jornalistas, funcionários do Estado e de ONG's que, no exercício dos seus deveres profissionais e patrióticos, recebem telefonemas ou mensagens intimidatórias, como primeira chamada de atenção, que, uma vez não observada, acarreta medidas que podem ir ate ao homicídio, como aconteceu na província de Nampula, na qual vários fiscais de florestas e fauna bravia foram barbaramente assassinados por madeireiros ilegais.

O clima da impunidade é hoje enorme e assustador, gerando cada vez maior desconfiança dos cidadãos em relação à integridade e seriedade das instituições e dirigentes do Estado. Esta situação, Senhor Presidente, contrasta frontalmente com o significado do prémio que Vossa Excelência recebeu. Acreditamos que não foi para isso que o Senhor Presidente e outros cidadãos lutaram, muitos dos quais perderam a vida no esforço de libertação do colonialismo, da exploração do homem pelo homem, no esforço de valorização e preservação da riqueza em recursos naturais de que dispomos.

Senhor Presidente, testemunhamos hoje e não podemos continuar indiferentes à perda a um ritmo assustador das nossas florestas, da nossa fauna, dos nossos recursos minerais e hídricos, das terras das nossas comunidades, da nossa riqueza comum. Restam desertos, crateras, rios poluídos, lágrimas de comunidades irregularmente reassentadas e, acima de tudo, mais pobreza, Senhor Presidente…!

Vimos, por isso, requerer de si, como nosso líder no combate à pobreza e primeiro garante da Constituição da República, uma intervenção urgente, concreta e eficaz, que honre o magnífico prémio que recebeu, e um posicionamento público da parte de Vossa Excelência contra as ilegalidades e o clima de impunidade na gestão dos recursos naturais do nosso país.

Sem mais de momento e na expectativa de que a presente seja digna da vossa maior consideração subscrevemo-nos com a mais elevada estima e consideração.

Centro de Integridade Pública
Centro Terra Viva
Fórum Mulher
Justiça Ambiental
KULIMA
KUWUKA JDA
Liga Moçambicana de Direitos Humanos
Livaningo
ORAM
RADER
TEIA
WLSA


segunda-feira, 18 de julho de 2011

Prêmio ambiental para Guebuza: WWF reconhece "grandes passos" na conservação do ambiente

15 julho 2011/Rádio Moçambique

O director -geral do Fundo Mundial para a Conservação da Natureza (WWF), Jean Paul Paddack, afirmou hoje (sexta-feira) em Maputo que oçambique deu "grandes passos" na conservação do ambiente, ao estabelecer áreas protegidas em todo o país.

Jean Paul Paddack elogiou "a agenda ambiental" do Governo moçambicano durante a entrega do "Prémio Presente da Terra", "a mais prestigiada distinção" da organização, ao Presidente moçambicano, Armando Guebuza, em reconhecimento da sua "liderança a favor da conservação ambiental".

Fundamentando as razões da atribuição do prémio ao chefe de Estado moçambicano, Jean Paul Paddack afirmou que Moçambique conseguiu alargar a porção de áreas de protecção ambiental para mais de 16 por cento do seu território, chegando aos 14 milhões de hectares de área protegida.

"Na área marinha, Moçambique deu recentemente um outro presente ao planeta, no sul de Maputo, com a criação da nova Reserva da Ponta de Ouro. Isto significa que Moçambique deu um passo importante em direcção aos 10 porcento definidos pelo WWF em relação à criação de reservas marinhas", salientou Jean Paul Paddack.

O Governo de Armando Guebuza, assinalou o director-geral do WWF, deu também um passo em frente, ao atribuir ao Lago Niassa, norte do país, o estatuto de reserva parcial, permitindo ao mundo ganhar consciência da necessidade de proteger "uma das maiores reservas de águas frescas" no mundo.

"Com o estabelecimento da Reserva Parcial do Lago Niassa há uma oportunidade única para capitalizar o ímpeto imprimido pelo Governo moçambicano na protecção deste património", enfatizou Jean Paul Paddack.

No seu discurso de aceitação do "Prémio Presente da Terra", um certificado, Armando Guebuza considerou a distinção um desafio para que Moçambique continue a conciliar a necessidade de desenvolvimento económico e social e a protecção do ambiente.

"Este prémio aumenta-nos a determinação para prosseguir o imperativo ético, cultural e económico de proteger a natureza, o maior e principal activo da humanidade", sublinhou Armando Guebuza.