ANGOLA AFIRMA-SE COMO PROMOTOR DA PAZ EM ÁFRICA

30 setembro 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao

António Luvualu de Carvalho* 

A participação de Angola na 69ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que decorre desde o dia 24 e deve terminar hoje, teve o seu momento mais alto ontem quando em representação do Presidente da República. José Eduardo dos Santos, o Vice-Presidente Manuel Domingos Vicente discursou na sala magna da Assembleia Geral da ONU.

O discurso do Vice-Presidente da República teve dois momentos elevados na medida em que o realce particular às questões sociais e numa escala mais internacional as preocupações com a paz e a segurança mereceram destaque não só dos Estadistas e diplomatas presentes bem como da comunidade internacional que, a cada dia que passa, encara Angola como um verdadeiro promotor da paz e da democracia, bem como um país bom para se investir.

Sobre o primeiro aspecto de realce, o Vice-Presidente focou em particular o crescimento que o país tem tido nos últimos anos e claro a melhoria das questões sociais.

Fazendo uma análise imparcial e realista sobre o nosso país, claramente notamos que nos últimos anos houve uma melhoria substancial e significativa das condições sociais da população angolana. A estratégia do Presidente José Eduardo dos Santos em apoiar directamente o sector social fez com que nos últimos Orçamentos Gerais do Estado, grande parte das verbas fosse destinado a esse sector. Os ganhos estão à vista de todos. Os serviços de saúde melhoraram significativamente com a diminuição da mortalidade materno-infantil, abriram-se mais hospitais de Cabinda ao Cunene e do Mar ao Leste, os programas nacionais de vacinação chegam cada vez mais longe, registando-se uma diminuição das doenças periódicas e erradicação de muitas outras ainda presentes em muitos países africanos, permitindo assim que milhares de crianças cresçam sãs e possam constituir-se na base da futura sociedade angolana e do continente africano.

Ainda na área social, o surgimento de novas centralidades habitacionais pelo país é um ganho para o povo, pois que com o realojamento de milhares de angolanos, muitas das áreas aonde viviam anteriormente podem ser requalificadas em termos urbanísticos com a introdução de novos elementos como estradas, redes de saneamento básico, energia eléctrica, entre outros que vão permitir a diminuição dos “musseques” e a criação de uma Angola cada vez mais moderna. Ainda no que diz respeito ao sector social, Angola continua a ser dos países africanos aonde registam-se cada vez mais avanços no que diz respeito aos direitos humanos. Desde o calar das armas a 4 de Abril de 2002 que Angola marca posições como um país de paz e de humanização da vida. A criação do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos com uma Secretaria de Estado para os Direitos Humanos permite o devido destaque na matéria e faz com que possamos caminhar firmemente para nos tornarmos também um país de referência na matéria.

O Programa Nacional de Luta contra a Pobreza é um dos destaques dos grandes ganhos do sector social do Executivo e do povo angolano em particular, porque é um programa transversal que tem como objectivo primário a luta contra a pobreza, mas nele estão incluídos outros programas que englobam a área do comércio com centenas de milhares de camponesas e camponeses a conseguirem fornecer directamente ao Estado os seus produtos, que servem assim para reduzir a fome e algumas assimetrias sociais que ainda se vão sentindo no nosso país e que é objectivo central do Executivo esbater cada vez mais as mesmas. Nesta ordem de ideias, os programas de iniciativa Presidencial de diálogo com a juventude e com a mulher rural certamente que nos merecem um particular destaque, já que permitiram saber o que realmente se passa com duas das franjas mais sensíveis da sociedade, dando possibilidades ao Governo de melhorar os seus planos gerais de governação com políticas mais direccionadas. Por estes e por outros motivos válidos é que Angola está num restrito número de países africanos que caminham firmemente para o cumprimento dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Numa vertente mais internacional, Angola marcou muitos pontos ao anunciar que irá integrar a missão de Peacekeeping (Manutenção de Paz) da ONU na República Centro Africana. Sabemos nós que o nosso país desde a primeira hora que assumiu-se como o único apoiante incondicional para que as partes desavindas encontrassem a paz e que o povo centro-africano conseguisse a tão almejada e merecida paz. Entre Agosto e Setembro, no Palácio Presidencial da Cidade Alta voltaram a passar ilustres personalidades africanas e mundiais que vieram pedir o apoio directo de Angola consubstanciado no envio de militares para reforçar a missão da ONU. Estiveram em Angola a Presidente da RCA, Catherine Samba Panza, a presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Clarice Dlamini-Zuma, o enviado especial do Secretário Geral da ONU para os Grandes Lagos, Said Djinnit, o Comissário da União Africana para as Questões de Paz e Segurança, Smail Chergue, o comandante da Missão Multidimensional Integrada para a Estabilização da República Centro Africana (MINUSCA), brigadeiro-general Martin Toumenta Chomu, entre outras personalidades não menos importantes que tinham como objectivo único apelar a sensibilidade de Angola para enviar um contingente militar à RCA com a finalidade de se atingir o número de dez mil militares para conseguirem garantir alguma ordem que leve à estabilização da sociedade  e a reposição plena das instituições do Estado.

Perante o clamor internacional, as autoridades angolanas decidiram-se pelo envio das forças. Mas, é importante que saibamos que não são forças para combater, mas sim forças para fazer a “Manutenção da Paz”, conforme aprovado pela resolução 2149 (2104), de 10 de Abril de 2014 do Conselho de Segurança da ONU que cria a MINUSCA, aonde estarão integradas as forças angolanas. É certamente mais um passo para a consolidação da nossa posição enquanto um actor importante no Peacemaking e Peacekeeping em África.

*Docente Universitário