O governo moçambicano descarta
categoricamente qualquer possibilidade de usurpação de terras ao longo do
Corredor de Nacala, na região norte do país, nas áreas abrangidas pelo projecto
ProSavana.
“Nós não queremos que se arranque a
terra dos camponeses. Antes pelo contrario, o objectivo é disponibilizar, com
título, a terra aos camponeses e tornar essa terra mais produtiva para nessa
base beneficiar aos próprios camponeses”
, disse Guebuza (na
imagem como o PM do Japão), num tom convicto, falando hoje, na
cidade japonesa de Yokohama, onde se encontra desde Quinta-feira a participar
na 5ª edição da Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento
Africano (TICAD V).
Esta reacção surge em resposta a
algumas vozes que dizem representar associações de camponeses e organizações da
sociedade civil moçambicana, particularmente a União Nacional dos Camponeses
(UNAC), alegando “ameaças sérias e iminentes” de usurpação de terras dos
camponeses e remoção forçada das comunidades.
As mesmas alegações foram
proferidas semana passada em Yokohama pelo presidente da UNAC, em conferência
de imprensa.
O ProSavana é um programa que está
a ser implementado pelo governo moçambicano ao longo do Corredor de Nacala,
norte do país, em parceria com o Brasil e o Japão. Com uma duração de 10 anos,
visa transformar as savanas tropicais daquela região em áreas de maior produção
agrícola.
Guebuza, que falava durante um
seminário intitulado “Corredores de Desenvolvimento”, um evento paralelo ao
TICAD, explicou a audiência a importância do ProSavana para as comunidades e
para o país e região como um todo.
“As vantagens que o ProSavana traz
para o país, primeiro, são de ordem económica”, porque vai permitir que os
camponeses abracem a agricultura comercial e o acesso aos mercados, algo que
hoje não é possível pelo facto de se debaterem com enormes dificuldades devido
a baixa produção e elevados custos de produção.
O ProSavana também irá permitir que
os serviços fundamentais para o aumento da produtividade possam estar mais
próximos dos camponeses, através de centros de investigação, serviços de
extensão e melhores infra-estruturas.
Isso, por sua vez, irá resultar num
desenvolvimento sócio -económico e elevar o nível de vida dos camponeses, disse
o estadista moçambicano.
Por seu turno, o ministro
moçambicano da agricultura, José Pacheco, também manifestou a sua indignação
contra as pessoas que alegam que o projecto vai arrancar a terra dos
camponeses, afirmando que “o ProSavana não é uma ilha, não é um quisto e não é
o primeiro corredor de Moçambique”.
Aliás, disse Pacheco, o primeiro a
ser estabelecido em Moçambique foi o Corredor da Beira.
O ministro explica que o ProSavana
é parte integrante da política estratégica de desenvolvimento de Moçambique,
incluindo o aumento da produtividade através de sementes melhoradas resultado
de pesquisa para potenciar os sistemas de produção dos camponeses, através da
adopção de novas tecnologias.
Isso irá permitir dar aos
camponeses um salto quantitativo e duplicar ou quadruplicar a sua
produtividade. Actualmente, a produção de milho é igual ou inferior a uma
tonelada por hectare.
Assim, os camponeses deixarão de se
preocupar com a sua subsistência e passarão a produzir para poder ter
excedentes para comercialização.
“Isto é um direito fundamental dos
moçambicanos e da humanidade, poder produzir para se alimentarem”, disse.
O ministro moçambicano dos
transportes e comunicações, Paulo Zucula, e que também participou no evento,
foi muito mais contundente na sua resposta aos críticos do ProSavana, alguns
dos quais presentes no evento.
“O governo de Moçambique que está a
dirigir o país hoje é formado pelas mesmas pessoas que lutaram pela terra
quando esta havia sido expropriada, quando a terra não era nossa. Foram estas
mesmas pessoas que, com o seu sangue, reconquistaram e distribuíram esta terra
pelos camponeses. Este governo entregou a terra que tinha sido perdida e, por
isso, não faz sentido agora voltar a expropriar (a terra)”, disse.
Explicou que esta não é a primeira
experiência de Moçambique.
Evocando as palavras do seu
homólogo da agricultura, Zucula frisou que o Corredor de Desenvolvimento de
Maputo foi o primeiro do género na Comunidade de Desenvolvimento da África
Austral e que registou enormes sucessos na área agrícola, industrial e dos
transportes.
Nas regiões abrangidas por este
Corredor, a produção agrícola duplicou, não houve protestos e nem expropriação
de terras e permitiu que os camponeses expandissem a área cultivada.
O mesmo sucedeu ao longo do
Corredor da Beira, onde os pequenos, médios e grandes produtores continuaram a
viver em harmonia.
Por isso, disse Zucula, “o
ProSavana é uma consolidação de experiencias adquiridas. Portanto, não é algo
novo para nós, porque até podemos dizer com orgulho que somos os pioneiros na
região. Em nenhum caso tivemos incidentes de conflitos de terras”, disse.
Zucula contesta o teor de uma carta
aberta que é atribuída aos camponeses, protestando contra a implementação do
projecto.
O ministro explica que é muito raro
os camponeses escreverem cartas no país, porque os dirigentes moçambicanos
estão em contacto permanente com a população.
Ele estranha ainda o facto de a
referida carta exibir uma redacção perfeita. “Se eles (camponeses) tivessem
mesmo escrito, eu haveria de dizer que o analfabetismo já acabou em Moçambique.
Mas os nossos camponeses ainda são analfabetos para fazer uma carta tão
perfeita como aquela. Alguém fez por eles e não sei porquê” .
Zucula disse ainda que em
Moçambique a terra pertence ao Estado, razão pela qual nenhum privado é
detentor de titulo de propriedade de terra.
“Tem licença para uso da terra por
um período de tempo definido”, disse Zucula, frisando que o acesso a terra é
feito na base de consulta comunitária. (RM/AIM)
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