Equador/Alba cria mecanismo de defesa legal contra ingerência estrangeira

23 abril 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Andes

 

A Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) acordou na segunda-feira (22) a criação de um novo mecanismo de coordenação regional para a defesa conjunta nos processos de arbitragem internacional, especialmente aqueles interpostos pelas companhias transnacionais contra os países latino-americanos.

 

A decisão tomou-se no marco da “1ª Conferência Ministerial dos Países Latino-americanos Afetados por Interesses das Transnacionais”, que ocorreu em Guayaquil, no Equador. 

Na declaração final do encontro se resolveu constituir um Comitê Executivo da Conferência, que se encarregará de “planejar e executar ações de apoio mútuo nos âmbitos político e jurídico”, nos âmbitos político e jurídico”, para ajudar os países da região que se vejam imersos em controversas arbitragens com transnacionais.

O Comitê deverá “coordenar a defesa conjunta das ações jurídicas através de equipes legais internacionais de especialistas e advogados profissionais”, assim como “planificar estratégias de comunicação, como oposição as campanhas globais empreendidas pelas empresas transnacionais”.

O anfitrião do evento, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, destacou que “A partir de hoje nasce um novo mecanismo de defesa e colaboração nos assuntos de investimentos e transnacionais”. Neste sentido, o Equador assumirá a coordenação pró-tempore do Comitê. Especialistas do Equador, República Dominicana e Venezuela se encarregarão de elaborar o projeto, no prazo de três meses, diante a 2ª reunião que se realizará em Caracas.

Adicionalmente, a Alba criará um “Observatório Internacional”, financiado com a colaboração dos países que formem parte da conferência, encarregado de apoiar aos Estados demandados e difundir publicamente a situação de litígios.

Esta instância também deverá identificar procedimentos que permitam “auditar, avaliar, monitorar” a ação dos tribunais internacionais de arbitragem em matéria de investimentos”.Na resolução também se apoia o projeto da União das Nações Unidas Sul-americanas (Unasul) para constituir sua própria corte de arbitragem para os casos de comércio e investimentos, como uma alternativa para os atuais sistemas.

O tribunal da Unasul estaria pronto para o fim deste ano e o projeto deverá ser aprovado na reunião dos chanceleres prevista para o próximo julho. Na reunião participarão representantes da Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua, Venezuela e San Vicente e as Granadinas, além de delegações convidadas da Argentina, Guatemala, El Salvador, Honduras, México, Republica Dominicana e Uruguai.

Na conferência lembrou-se que a América Latina tem a maior quantidade de processos arbitrários contra a região. Argentina, Venezuela, Equador, México e Bolívia acumulam 27% do total de casos no mundo.  (Fonte: TeleSur)

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