23 abril 2013, AngolaPress
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Maputo (Do enviado especial)
- Angola participa na reunião de peritos ligados às áreas de Trabalho e
Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
aberta, na manhã de hoje, numa das unidades hoteleiras de Maputo (Moçambique),
em preparação do 12º encontro dos ministros desses sectores, a decorrer na
cidade capital de 24 a 25 deste mês sob o lema "Os Desafios na Protecção
Social para Alcançar a Segurança Alimentar".
O país
faz-se representar nessa reunião técnica de peritos das referidas áreas, pelos
directores do Gabinete de Intercâmbio Internacional do Ministério da
Assistência e Reinserção Social (Minars) e do Gabinete Jurídico do
Ministério do Trabalho e Segurança Social, respectivamente, Alexandre Diogo e
Jesus Maiato.
No mesmo
encontro, é analisado o trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho sobre os
indicadores do acordo multilateral de previdência social da CPLP e sobre os
Indicadores do Mercado do Trabalho e Economia Informal, bem como está a ser
apresentado o ponto de situaçao sobre os desafios no âmbito do Centro de
Informaçao em Protecção Social.
Ao
presidir à abertura desta reunião, a ministra de Assistência Social de
Moçambique, Iolanda Cintura Seuane, destacou que em alguns países da CPLP, a
situação de vulnerabilidade dos trabalhadores e suas famílias é agravada pela
falta de um sistema sólido e abrangente de segurança social básica, pela
fragilidade dos postos de emprego e pela falta de regularidade na canalização
das contribuições para os sistemas de protecção social.
No que
tange a segurança social básica, reconheceu a governante, tem-se
desenvolvido esforços de estabelecer pisos de protecção social que respondam às
necessidades das "nossas populações", em especial as mais
vulneráveis.
Na área
de segurança social obrigatória, disse, a consolidação e regularização da
canalização das contribuições aos sistemas de protecção social constitui
prioridade da comunidade da CPLP.
"A Declaração de Luanda de 2011 lança desafios claros no domínio da formação profissional instrumento essencial que constribui para a qualificação e valorização do capital humano, para a promoção da empregabilidade dos cidadãos e para ultrapassar os desafios da luta contra a pobreza e desenvolvimento sócio-económico dos nossos países", enfatizou a ministra Iolanda Seuane.
Fazem
parte da CPLP, além de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São
Tomé e Príncipe, Timor Leste, assim como Guiné Bissau que não participa nesta
reunião técnica.
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