terça-feira, 23 de abril de 2013

Moçambique/Peritos preparam reunião dos ministros de trabalho da CPLP

23 abril 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Maputo (Do enviado especial) - Angola participa na reunião de peritos ligados às áreas de Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)  aberta, na manhã de hoje, numa das unidades hoteleiras de Maputo (Moçambique), em preparação do 12º encontro dos ministros desses sectores, a decorrer na cidade capital de 24 a 25 deste mês sob o lema "Os Desafios na Protecção Social para Alcançar a Segurança Alimentar".

 

O país faz-se representar nessa reunião técnica de peritos das referidas áreas, pelos directores do Gabinete de Intercâmbio Internacional do Ministério da Assistência e Reinserção Social  (Minars) e do Gabinete Jurídico do Ministério do Trabalho e Segurança Social, respectivamente, Alexandre Diogo e Jesus Maiato.
 
No mesmo encontro, é analisado o trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho sobre os indicadores do acordo multilateral de previdência social da CPLP e sobre os Indicadores do Mercado do Trabalho e Economia Informal, bem como está a ser apresentado o ponto de situaçao sobre os desafios no âmbito do Centro de Informaçao em Protecção Social.

Ao presidir à abertura desta reunião, a ministra de Assistência Social de Moçambique, Iolanda Cintura Seuane, destacou que em alguns países da CPLP, a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores e suas famílias é agravada pela falta de um sistema sólido e abrangente de segurança social básica, pela fragilidade dos postos de emprego e pela falta de regularidade na canalização das contribuições para os sistemas de protecção social.
 
No que tange a segurança social básica,  reconheceu a governante, tem-se desenvolvido esforços de estabelecer pisos de protecção social que respondam às necessidades das "nossas populações", em especial as mais vulneráveis.
 
Na área de segurança social obrigatória, disse, a consolidação e regularização da canalização das contribuições aos sistemas de protecção social constitui prioridade da comunidade da CPLP.

"A Declaração de Luanda de 2011 lança desafios claros no domínio da formação profissional instrumento essencial que constribui para a qualificação e valorização do capital humano, para a promoção da empregabilidade dos cidadãos e para ultrapassar os desafios da luta contra a pobreza e desenvolvimento sócio-económico dos nossos países", enfatizou a ministra  Iolanda Seuane.
 
Fazem parte da CPLP, além de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, assim como Guiné Bissau que não participa nesta reunião técnica.

Nenhum comentário: