23 abril
2013, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz
(Moçambique)
O desenvolvimento agrícola do
“Corredor de Nacala”, alvo da implementação do ProSavana, um programa que
envolve Moçambique, Japão e Brasil, está dependente da forma como forem
abordadas três principais componentes, nomeadamente a exploração dos recursos
hídricos, melhoramento das infra-estruturas rodoviárias para o escoamento da
produção, a conservação e processamento dos alimentos.
“Em termos gerais, estão
identificados alguns projectos de impacto rápido que vão dinamizar uma série de
acções ligadas ao desenvolvimento agrícola do “corredor”. Estamos a falar de
projectos ligados à exploração dos recursos hídricos, melhoramento das
infra-estruturas rodoviárias para o escoamento dos produtos e de conservação de
alimentos”, disse, a propósito, o ponto focal do ProSavana em Nampula, Américo
Uaciquete.
Para que estes e outros projectos
estejam em implementação no terreno deverá ser aprovado até Outubro próximo um
instrumento orientador dos investimentos a realizar e o período em que devem
estar realizados para que possam dinamizar a actividade agrícola no local.
O plano-director, como uma das
componentes do programa, segundo Uaciquete, está numa fase muito avançada de
elaboração. “Na verdade, neste momento estamos perante o “draft” número dois do
plano-director que está a merecer comentários de várias entidades, incluindo
membros da sociedade civil. A nossa perspectiva é que até Outubro deste ano
esteja pronto e que seja um instrumento que guie o desenvolvimento do Corredor
de Nacala”, indicou Uaciquete.
O ProSavana, ajuntou, está
enquadrado dentro do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário de
Moçambique (PEDSA) e visa assegurar a produção de alimentos que garantam a
segurança alimentar para a população moçambicana, da região e interagir com
países da Ásia.
Mesmo antes da conclusão daquele
instrumento, uma coisa é clara: o programa não tem como intenção expropriar a
população das suas terras. “É verdade que no início houve uma série de
especulações. O entendimento público, sem a devida cautela, leva a essa
interpretação. Não é intenção nossa arrancar a terra a quem quer que seja. O
acesso à terra em Moçambique está legislado e o ProSavana segue o que está
legislado”, disse.
Apesar de ainda não estar aprovado
o plano-director, a nossa Reportagem, que esteve recentemente em Nampula,
constatou que já existe trabalho feito, sobretudo no que se refere à
investigação, para além de toda uma cadeia de produção que se está a projectar
tendo em vista o aproveitamento das oportunidades existentes no “corredor”.
Mesmo em termos de projecção dos
modelos de desenvolvimento de empresas já se avançou com um estudo de base
envolvendo cinco empresas que beneficiaram do fundo da iniciativa do ProSavana
no valor de 750 mil dólares alocado pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário
(FDA).
O ProSavana foi concebido como um
Programa de Desenvolvimento Agrícola e Rural para o “Corredor de Nacala” e visa
melhorar a competitividade do sector rural da região tanto em matéria de
segurança alimentar a partir da organização e do aumento da produtividade no
âmbito da agricultura familiar, como na geração de excedentes exportáveis a
partir do apoio técnico à agricultura orientada para o agro-negócio. (Osvaldo
Gêmo)
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