Moçambique e China/Entrada de chinesa CNPC melhora perspectivas para indústria do gás moçambicana

15 abril 2013, Macauhub http://www.macauhub.com.mo (China)

A entrada do grupo China National Petroleum Corporation (CNPC) no gás natural em Moçambique melhora as perspectivas de desenvolvimento desta indústria, afirma a Economist Intelligence Unit (EIU).

Principal produtor de petróleo e gás da China, o CNPC acordou em Março a compra de uma participação de 20% no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, contra o pagamento ao grupo italiano ENI de 4,2 mil milhões de dólares, negócio que a EIU afirma ser o “mais recente e o mais significativo na disputa pelos recém-descobertos activos de gás da África Oriental.”

“As parcerias com a Ásia, de onde muito do crescimento do consumo de gás na próxima década provavelmente virá, vai ajudar a expandir ligações a consumidores-chave”, afirma a EIU no seu mais recente relatório sobre Moçambique.

A “força financeira da CNPC também vai acrescentar robustez ao projecto” de desenvolvimento de gás no Rovuma, afirmam os economistas britânicos.

Os grupos Anadarko Petroleum e Eni, operadores das Áreas 1 e 4, respectivamente, já manifestaram disponibilidade para partilhar os custos e riscos de desenvolvimento de instalações de processamento e exportação de gás natural liquefeito em Moçambique.

“Embora a decisão final de investimento não tenha sido tomada e a produção de gás esteja ainda distante – 2018, na melhor das previsões – a actual redistribuição no controlo de activos de gás é um bom augúrio para o sector do gás de Moçambique”, adianta a EIU.

Na Área 1, os grupos norte-americano Anadarko Petroleum e indiano Videocon Industries estão a procurar vender uma parcela de 10% cada, o que deverá proporcionar um encaixe de 4 mil milhões de dólares.

As empresas indianas ONGC Videsh e Oil India terão apresentado uma oferta conjunta pelos 20%, de 5 mil milhões de dólares, mas “apesar do domínio das empresas asiáticas até agora, as ocidentais, incluindo a Shell, parecem continuar interessadas em aceder aos vastos recursos de gás de Moçambique.”

Anteriormente, a PTT tailandesa suplantou a Royal Dutch Shell e ficou com uma participação de 8,5% na Área 1, adquirida à empresa irlandesa Cove Energy.

Por medir está ainda o impacto sobre as contas públicas moçambicanas, uma vez que o governo não clarificou ainda a sua intenção relativamente à imposição do imposto sobre mais-valias na transacção, tal como o fez no negócio da Cove Energy, em que foi aplicada uma taxa de 12,8%.

O novo código fiscal das empresas prevê uma taxa de 32% mas o presidente recusou-se a promulgar o decreto em Janeiro deste ano, citando preocupações com a sua constitucionalidade.

Perante alguma ambiguidade, refere a EIU, o mais provável é que ocorra uma negociação directa entre as partes e que a taxa a aplicar seja inferior a 32%.

Tendo o grupo CNPC pago 4,2 mil milhões de dólares, o imposto a ser exigido pelo governo de Moçambique deverá oscilar entre 538 milhões de dólares, caso seja aplicada a taxa de 12,8% e 1344 milhões de dólares caso a taxa seja de 32%.

“O governo moçambicano deverá insistir na imposição de um imposto sobre a transacção, antes de dar a sua aprovação”, afirmou o Eurasia Group em análise recentemente publicada.

Caso o negócio seja aprovado, a ENI East Africa, subsidiária do grupo ENI, verá a sua participação reduzida para 50%, mantendo-se os actuais parceiros Kogas da Coreia do Sul e Galp Energia de Portugal e a estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 10% cada. (macauhub)