Brasil/Para Dallari, gravações "comprovam as ações subterrâneas" do golpe

26 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Por Dayane Santos

O professor emérito da USP, Dalmo Dallari, avalia que a revelação das conversas gravadas entre Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, são elementos que se somam “na comprovação de que há toda uma atividade subterrânea minando a normalidade constitucional”

O jurista, que é um dos mais renomados do país, acredita que os fatos revelados, além da falta de fundamento jurídico, dão cabimento a nulidade do processo por parte do Supremo.

“Com tantas falhas jurídicas e a revelação de tantas irregularidades inconstitucionais o processo perde a consistência jurídica. É preciso levar em conta o que dispõe expressamente o artigo 102 da Constituição,

que diz textualmente que é função precípua do Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição. É função prioritária”, enfatiza Dallari.

Ele ressalta que o Supremo deve “ser orientado pela Constituição e não por interesses políticos”, por isso, deve intervir.

Parcialidade política de Mendes
Sobre a declaração do ministro Gilmar Mendes, do STF, de que as conversas de Jucá não caracterizam qualquer irregularidade, Dallari afirmou que a parcialidade do ministro não o qualifica para comentar ou julgar tal assunto.

“É importante destacar que a opinião de Gilmar Mendes não é a opinião do Supremo Tribunal Federal. É público e notório o comprometimento de Gilmar Mendes com uma determinada ala política”, disse Dallari.

E completou: “Há um fato que a imprensa não notícia que recentemente Gilmar Mendes teve um encontro, em Lisboa, com Aécio Neves e José Serra sob o pretexto de participação num congresso jurídico. Mas nenhum dos dois são juristas. Então, obviamente, foi um encontro político”.

Segundo o jurista, essa e outras situações deixam “muito evidente o comprometimento político de Gilmar Mendes”.

Do Portal Vermelho