Brasil/Sempre vale lutar pela democracia, é o lado certo da história – Dilma

12 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Em pronunciamento à Nação nesta quinta-feira (12), a presidenta Dilma Rousseff voltou a denunciar que o processo de impeachmento desencadeado no Congresso Nacional é "frágil", "juridicamente inconsistente" e "injusto. "É a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente. Injustiça cometida é um mal irreparável", disse a presidenta. 

Dilma reafirmou que o processo aprovado pelo Senado não se trata de um impeachment, mas um “golpe”, pois os que chama de crime de responsabilidade não possou de atos administrativos. Ele também lembrou que tais atos foram praticados pelos presidentes que a antecederam.

A presidenta classificou como sabotagem as manobras contra o seu mandato e salientou que o que “está em jogo” é o “respeito às urnas”

"Ao destituir o meu governo querem na verdade impedir a execução do programa que foi escolhido pelos votos majoritário dos 54 milhões de brasileiros e brasileiras", disse.

Sobre o governo de Michel Temer (PMDB-SP), Dilma frisou que "um governo que nasce do golpe, de um impeachment fraudulento" não será capaz de dar as soluções que o país precisa. "Será, ele próprio, a grande razão para a continuidade da crise política em

nosso país", enfatizou.

Ela também salientou que a sua trajetória de luta em defesa do país lhe dá força para resistir. "Lutei a minha vida inteira pela democracia. Aprendi a confiar na capacidade de luta do nosso povo. Já vivi muitas derrotas e vivi grandes vitórias. Confesso que nunca imaginei que seria necessário lutar de novo contra o golpe no meu pais".

E concluiu: "Aos brasileiros que se opunham ao golpe, independentemente de posições partidárias, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar. É luta permanente e exige de nós dedicação constante".

Confira a íntegra do pronunciamento:

"Queria, primeiro dizer a vocês e a todos os brasileiros e brasileiras, que foi aberto pelo Senado Federal o processo de impeachment e determinada a suspenção do exercício do meu mandato pelo prazo máximo de 180 dias.

Eu fui eleita presidenta com 54 milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros. E é nessa condição de presidenta eleita pelos 54 milhões que eu me dirijo a vocês nesse momento decisivo para a democracia brasileira e para o nosso futuro como nação.

O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas o meu mandato. O que está em jogo é o respeito às urnas, a vontade soberana do povo brasileiro e a Constituição. O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos. Os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média. A proteção às crianças. Os jovens chegando às universidades e as escolas técnicas. A valorização do salário mínimo. Os médicos atendendo à população. A realização do sonho da casa própria com o Minha Casa, Minha Vida.

O que está em jogo também é a grande descoberta do país que é o pré-sal. O que está em jogo é o futuro do país. A oportunidade e a esperança de avançar sempre mais.

Diante da decisão do Senado eu quero mais uma vez esclarecer os fatos e denunciar os riscos para o país de um impeachment fraudulento. Um verdadeiro golpe.

Desde que fui eleita, parte da oposição inconformada pediu recontagem dos votos depois das eleições e depois passou as conspirar abertamente pelo meu impeachment. Mergulharam o país num estado permanente de instabilidade política impedindo a recuperação da economia com um único objeto: tomar a força o que não conquistaram nas urnas.

Meu governo tem sido algo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente vem sendo o de impedir de governar. E assim foi o ambiente propício ao golpe.

Quando uma presidenta eleita é cassada sob a acusação de um crime que não cometeu, o nome que se dá a isso no mundo democrático, não é impeachment. É golpe.

Não cometi crime de responsabilidade. Não há razão para o processo de impeachment. Não tenho contas no exterior. Nunca recebi propinas. Jamais compactuei com a corrupção.

Esse processo é frágil. Juridicamente inconsistente. Um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honeste e inocente. É a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente. Injustiça cometida é um mal irreparável.

Essa farsa jurídica de que estou sendo alvo deve-se ao fato de que como presidenta nunca aceitei chantagem de qualquer natureza.

Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Estou sendo julgado injustamente por ter feito tudo que o que lei me autorizava a fazer. Os atos que pratiquei foram atos legais, corretos. Atos necessários e atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles e também não é crime agora. Acusam-me de ter editado seis decretos de suplementação. Seis decretos de crédito de suplementar que ao fazê-lo ter cometido crime contra a Lei Orçamentária. É falso. É falso, pois os decretos seguiram autorizações previstas em lei. Tratam como crime um ato corriqueiro de gestão.

Acusam-me de atrasar pagamentos do Plano Safra. É falso. Nada determinei a respeito. A lei não exige minha participação na execução deste plano. Meus acusadores sequer conseguem dizer qual o ato teria praticado. Que ato? Além disso, nada restou a ser paga. Nem dívida há.

Jamais, em uma democracia, o mandato legitimo de um presidente eleito poderá ser interrompido por causa de atos legítimos de gestão orçamentaria. O Brasil não pode ser o primeiro a fazer isso.

Queria me dirigir a toda a população do meu país, dizendo que golpe não visa apenas me destituir. Destituir uma presidenta eleita pelo voto de milhões de brasileiros. Voto direto numa eleição justa. Ao destituir o meu governo querem na verdade impedir a execução do programa que foi escolhido pelos votos majoritário dos 54 milhões de brasileiros e brasileiras.

O golpe ameaça levar de roldão não só a democracia, mas também as conquistas que a população alcançou nas últimas décadas.

Durante todo esse tempo tenho sido também uma fiadora zelosa do Estado Democrático de Direito. Meu governo não cometeu nenhum ato repressivo contra os movimentos sociais, contra movimentos reivindicatórios, contra manifestantes de qualquer posição política.

O maior risco para o país neste momento é ser dirigido por um governo dos sem voto. Um governo que não foi eleito pelo voto direto da população brasileira.

Um governo que não terá a legitimidade para propor e implementar soluções para os desafios do Brasil. Um governo que pode se ver tentado a reprimir a quem lutar contra ele.

Um governo que nasce do golpe. De um impeachment fraudulento. Nasce de uma espécie de eleição indireta. Um governo que será, ele próprio, a grande razão para a continuidade da crise política em nosso país.

Por isso, quero dizer a vocês que tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Nesses anos exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi. Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu país vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para exercer o meu mandato até o fim. Até o dia 31 de dezembro de 2018.

O destino sempre me reservou muitos desafios. Muitos e grandes desafios. Alguns pareceram a mim intransponíveis. Mas eu consegui vencê-los. Eu já sofri a dor invisível da tortura. A dor aflitiva da doença. E, agora, eu sofro mais uma vez a dor igualmente inominável da injustiça.

O que mais dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política.

Olho para trás e vejo tudo que fizemos. Olho para frente e vejo tudo que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que mesmo marcada pelo tempo tem forças para defender suas ideias se seus direitos.

Lutei a minha vida inteira pela democracia. Aprendi a confiar na capacidade de luta do nosso povo. Já vivi muitas derrotas e vivi grandes vitórias. Confesso que nunca imaginei que seria necessário lutar de novo contra o golpe no meu pais.

Nossa democracia jovem, feita de lutas, de sacrifícios, feita de nomes não merece isso.

Nos últimos meses nosso povo foi às ruas em defesa de mais direitos. De mais avanços. É por isso que tenho certeza de que a população saberá dizer não ao golpe. Nosso povo é sábio e tem experiência histórica.

Aos brasileiros que se opunham ao golpe, independentemente de posições partidárias, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar. É luta permanente e exige de nós dedicação constante.

A luta pela democracia, repito, não tem data para terminar. A luta contra o golpe é longa. É uma luta que pode ser vencida e nós vamos vencer. Essa vitória depende de todos nós. Vamos mostrar ao mundo que há milhões de defensores da democracia em nosso país.

Eu sei, muitos aqui sabem e, sobretudo o nosso povo sabe, que a história é feita de luta e sempre vale lutar pela democracia. A democracia é o lado certo da história.
Jamais vamos desistir. Jamais vou desistir de lutar.

Muito obrigado."

Do Portal Vermelho