quinta-feira, 31 de julho de 2008

Guiné-Bissau/Ministra da Justiça ameaçada de morte devido à investigação ao narcotráfico

31 julho 2008

A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, afirmou hoje que tem sido ameaçada de morte, através de chamadas anónimas de telemóvel, que lhe "recomendam" a afastar-se das investigações ao tráfico de droga no país.

A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, afirmou hoje que tem sido ameaçada de morte, através de chamadas anónimas de telemóvel, que lhe "recomendam" a afastar-se das investigações ao tráfico de droga no país.

"Esta madrugada, já passava da uma da manhã, quando recebi uma chamada no meu telemóvel. A pessoa, uma voz masculina, que não se identificou, proferiu as seguintes palavras: «Tira a boca. Estás a falar demais. Já chega. Toma atenção». A pessoa desligou de imediato", afirmou Carmelita Pires, em conferência de imprensa.

Carmelita Pires disse que, passada cerca de uma hora após a primeira chamada anónima, uma outra voz masculina ameaçou-a nestes termos: «Pensas que estamos a brincar? Mete a mão no fogo e depois verás! Estás a cavar a tua cova (sepultura)! Para que não venham a dizer que não te avisamos".

A ministra da Justiça guineense convocou a imprensa para denunciar uma série de ameaças à sua integridade física, na sequência das investigações e revelações que tem feito nos últimos dias relacionadas com a apreensão de duas aeronaves suspeitas de tráfico de droga na Guiné-Bissau, tal como tem acontecido com o Procurador-Geral da República, Luís Manuel Cabral.

Perante elementos das Nações Unidas, nomeadamente o representante do secretário-geral na Guiné-Bissau, Shola Omoregie, a ministra da Justiça guineense afirmou que a ameaça de que foi alvo faz parte de um conjunto de situações que têm ocorrido desde que foram iniciadas as investigações sobre a presença das duas aeronaves suspeitas de transporte de droga para o país.

"Tenho receios. Quem não os teria nestas circunstancias? Não podia ficar calada devido à vulnerabilidade das pessoas que estão a combater o narcotráfico. Entregamos as nossas cabeças nas mãos de todos os guineenses que sabem que a droga é um crime contra o nosso Estado", disse Carmelita Pires, com voz visivelmente embargada.

"A comunidade internacional deve posicionar-se, porque foi esse o apelo que o governo (de Bissau) levou à conferência realizada em Lisboa ("Tolerância Zero ao Narcotráfico", que decorreu em Dezembro de 2007)", acrescentou a ministra guineense.

Carmelita Pires reafirmou que a Guiné-Bissau "corre sérios riscos" de se transformar num narco-Estado, pelo que, sublinhou, as Nações Unidas deviam ter um posicionamento "firme" no assunto.

Em resposta aos apelos da ministra da Justiça, o representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, o nigeriano Shola Omoregie, avisou que a comunidade internacional "não deixará impunes os que estão envolvidos no tráfico de droga".

Por outro lado, Omoregie afirmou que a comunidade internacional "está preocupada com a segurança dos agentes que estão a combater o narcotráfico".

Por seu turno, o Procurador-Geral da República (PGR), Luís Manuel Cabral, que também assistiu à conferência de imprensa da ministra, disse sentir-se também "ameaçado" na sua acção contra suspeitos do narcotráfico.

"Sinto-me ameaçado, mas não tenciono arredar o pé nessa luta", sublinhou Luís Manuel Cabral, lembrando o episódio de que foi alvo segunda-feira, quando a polícia tentou retirar-lhe uma arma de fogo que tem na sua posse, por inerência de funções, para sua defesa pessoal. (Notícias Lusófonas)

BRASIL - O ATRASO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Dom Tomás Balduíno *


[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latin www.adital.com.br 29 julho 2008


Adital - Ao propor a extinção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Ministério público do Rio Grande do Sul fez uma surpreendente auto-revelação. Este setor sulino, desta nova Instituição pública, saudada como defensora da sociedade civil, mostrou-se como um velho quisto que conseguiu a façanha de preservar dentro de si o atraso de 40 anos atrás. Este grupo do Ministério Público está pensando e agindo hoje exatamente como os militares da Ditadura de 1964. Conforme escreveu magistralmente José de Sousa Martins: "O golpe de Estado foi dado contra a possibilidade dos trabalhadores rurais chegarem à cena política e promoverem com sua participação, seus direitos e suas reivindicações uma verdadeira revolução política na organização do Estado brasileiro... A maioria dos militares, nunca teve discernimento para compreender que a entrada dos trabalhadores rurais na cena política teria quebrado os últimos grilhões que atavam e atam o Brasil aos processos mais imobilistas da tradição escravista, oligárquica e senhorial".(A Luta pela Terra, Paulus, pg.72).

A finalidade da lei iníqua da segurança nacional, inspirada na Escola das Américas, é principalmente a de quebrar a espinha dorsal de qualquer organização camponesa em qualquer parte do país. Eis aí o que chegou hoje à tona no Rio Grande do Sul. Tudo é possível neste mundo!

E já que se fala em controle externo do Judiciário, por que não começar a pensar num instrumento adequado que enfrente este tipo de fenômeno estranho? Acredito que as diversas manifestações públicas recentes de juristas e de intelectuais apontam nesta linha. No ditado do povo "há males que vêm pra bem". Uma forma de tirar partido positivo desta atitude nefasta do Ministério público do Rio Grande do Sul seria a criação de um controle do Ministério público.

O crime do MST e de todas as organizações camponesas, segundo estes senhores, é de se meterem em política. É o mesmo que incriminar os levantamentos das multidões populares da Bolívia que enfrentaram e venceram politicamente os incrustados no poder os entreguistas do patrimônio do povo às transnacionais. É o mesmo que incriminar a massa do povo venezuelano que venceu politicamente o golpe das elites contra o governo democraticamente eleito.

E por falar em América Latina o Brasil se destaca hoje neste Continente como o país onde a sociedade civil dá o exemplo da maior riqueza sócio-econômica-política e cultural precisamente através da organização dos diversos movimentos camponeses, especialmente do MST que, desde a sua criação, vêm lutando pela democratização da terra.

Apesar dessa luta incessante, infelizmente o quadro que se vê hoje no campo é de desordem e de injustiça. Desordem por causa da gigantesca grilagem, isto é a apropriação ilegal e ilícita do solo por brasileiros e estrangeiros em grande parte ignorada pela União. Injustiça por causa da devastação da natureza com a implantação da monocultura do agro-negócio em vista do lucro. Injustiça porque até hoje não tivemos a reforma agrária que, conforme a Constituição de 88 é o verdadeiro caminho do cumprimento da "função social da propriedade terra". Injustiça por causa exclusão da massa de quatro milhões de camponeses que demandam a terra de viver e trabalhar, exclusão que se dá através da violência institucionalizada e das milícias privadas, violência dos homicídios, das expulsões maciças da terra, permitindo o acesso à terra somente pela via do trabalho escravo. Se com a atuação patriótica destas organizações camponesas ainda assistimos a este quadro de desordem e de injustiça, imaginem o Brasil sem esta presença? Temos, portanto, que agradecer a Deus por estes movimentos do campo e, juntamente com a maioria de nosso povo dar todo apoio a estas organizações camponesas, inclusive ao MST, e defendê-las contra estes estrategistas do atraso que, como os militares de 64, ignoram a necessidade da subversão para que os excluídos possam, com dignidade, participar da condução dos destinos de nossa sociedade.

Goiânia, 29 de julho de 2008

* Bispo Emérito de Goiás - GO. Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br

DOHA: POSIÇÃO BRASILEIRA É CRITICADA

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

30 julho 2008

Adital - Após quase duas semanas de negociações, a Rodada Doha, no âmbito das negociações da Organização Mundial do Comércio, fracassou na tentativa de ampliar a liberalização do comércio mundial. A incompatibilidade dos interesses dos diversos países é apontada como a principal causa para o fracasso. A reunião, que começou no dia 21 de julho, termina oficialmente amanhã (31).

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, sugeriu que os negociadores busquem ao menos certo grau de conciliação por meio da adoção de salvaguardas no âmbito interno. Segundo Lamy, o acordo teria representado uma economia de US$ 130 bilhões em tarifas até o fim do período de sua implantação.

O que restou foram apenas acusações de quem seria a culpa do fracasso da rodada. Os Estados Unidos criticaram a China pela decisão de se proteger da importação de arroz, açúcar e algodão, três produtos para os quais os EUA querem ter acesso ao mercado. Os EUA chegaram até a ameaçar que não cortariam os subsídios agrícolas na quantidade anunciada, que era de US$ 15 bilhões anuais. A Índia também foi apontada como um dos países que mais dificultaram as negociações.

O Brasil demorou a aceitar o corte proposto pelos estadunidenses. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou a chamá-lo de pouco ambicioso, porém, nos últimos dias de negociação, o País mudou de idéia e acabou sendo criticado por outros, entre eles, Argentina, China e Índia, componentes do G-20. O Brasil foi favorável à proposta que prevê o corte de tarifas e subsídios nos países ricos, mas impõe a redução de medidas protecionistas nos países emergentes.

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta segunda-feira (28), uma declaração contrária à posição brasileira. O Parlasul tinha esperanças de que a declaração, aprovada por unanimidade, influenciasse nas negociações. O documento foi encaminhado às chancelarias dos países do Mercosul.

No documento, os parlamentares afirmavam seu apoio à unidade do Mercosul e do G-20 nas negociações. Eles manifestaram seu entendimento de que essa Rodada deveria resultar em uma abertura dos mercados agrícolas das nações industrializadas e a convicção de que Mercosul e G-20 poderiam conciliar seus interesses diversos, mas convergentes, mantendo uma coesão diante das negociações da OMC.

Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br

YPFB recibe equipo para la perforación petrolera y abre nueva era en Bolivia

Patacamaya (La Paz), 31 julio 2008 (ABI) - Luego de un recorrido de más de 500 kilómetros desde el puerto de Arica (Chile), llegó este miércoles a Bolivia el primer equipo de perforación petrolera adquirido por la estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), valuado en más de 25 millones de dólares, transportado en una caravana de 90 camiones trailers.

El taladro y la torre de exploración petrolera, que hacen un peso de 1.500 toneladas, proveniente de Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), llegó al municipio de Patacamaya, ubicado a 109 kilómetros de la ciudad de La Paz, y dio inicio a una activa participación de YPFB en tareas de exploración y explotación vetada por los gobiernos que fomentaron el libre mercado.

El recibimiento oficial, efectuado al mediodía de hoy, estuvo a cargo del presidente de la República, Evo Morales Ayma, en donde también participaron el presidente a.i de YPFB, Santos Ramírez; el embajador de Venezuela, Julio Montes; el vicepresidente de PDVSA, Eulogio Del Pino; y el Alto Mando Militar, entre otras autoridades.

La ceremonia se realizó en la localidad de Patacamaya, provincia Aroma de La Paz, donde nació Julián Apaza, conocido como Túpac Katari, a quien se le atribuye haber dicho la frase "a mi sólo me mataréis, pero mañana volveré y seré millones", cuando fue ejecutado en 1781 por orden de la corona española.

El Mandatario boliviano agradeció el apoyo del presidente Hugo Chávez en el tema energético al país y recordó que antes del proceso capitalización, Bolivia contaba con 16 equipos de perforación de los cuales no queda en la actualidad ninguno.

Gonzalo Sánchez de Lozada promovió, durante su primer gobierno, 1993-1997, un amplio y polémico programa de reformas en el que se destaca el proceso que se denominó de capitalización de empresas públicas, que privatizó el 50 por ciento de la empresa de ferrocarriles (ENFE), de petróleo (YPFB), de telecomunicaciones (ENTEL), de electricidad (ENDE) y la línea aérea bandera (LAB).

Una década después de la capitalización, tras conocerse que el proceso se diseñó para favorecer a las trasnacionales que operan en el país, el Gobierno de Morales decidió nacionalizar a la estatal petrolera y a la de telecomunicaciones.

Con la nacionalización, vigente desde el 1 de mayo de 2006, Yacimientos asumió toda la responsabilidad en el control desde la explotación, la producción y la comercialización de los hidrocarburos.

"Le preguntaba al Vicepresidente de PDVSA cuántos equipos de perforación tienen y me dice 160 equipos, y Bolivia cero y recién uno ya empieza a llegar para Bolivia gracias a esa solidaridad y cooperación de Venezuela", señaló Morales durante su discurso ante cientos de pobladores de Patacamaya concentrados entre el equipo pesado.

La maquinaria, que llegó al puerto de Arica el 21 de julio trasportado por el buque Combi Dock I de fabricación alemana, tiene una capacidad de perforación de 5.000 a 7.000 metros de profundidad.

El presidente Morales espera que hasta el 2009 la estatal YPFB cuente con cinco equipos de perforación petrolera, que según el presidente de YPFB, Santos Ramírez, el costo de cada uno estas maquinarias varía entre 12 y 35 millones de dólares de acuerdo a su capacidad de rendimiento.

"Lo importante es que hay un equipo que podemos disponer todo el tiempo, no necesitamos contratar este servicio", sostuvo Ramírez.

EMPRESA - PERFORADORAS

Explicó que se conformará una empresa de servicios de YPFB que estará a cargo del manejo exclusivo del equipo de perforación petrolera en todo el territorio nacional.

También indicó que se tiene previsto la adquisición de tres equipos adicionales al recibido hoy por el Jefe de Estado, con capacidades de 3.000 HP, 1.000 HP y 550 HP.

De acuerdo al presidente de la estatal petrolera, el de 3.000 HP será para la perforación de pozos profundos por encima de los 5.000 metros, el de 1.000 HP entre 4.000 y 4.500 metros de profundidad, y el de 550 HP para trabajos menores.

"He presupuestado para tener otros tres equipos hasta inicios de 2009 y con ello estaremos en condiciones al año ingresando entre 15, 20 y 30 pozos por gestión", apuntó Ramírez.

El primer taladro, que ya se encuentra en el país, será transportado e instalado en primera instancia en los campos petroleros Víbora 34 y Víbora 35, ubicado en el tramo carretero Santa Cruz - Cochabamba.

En este lugar se perforarán dos pozos que demandará una inversión de 80 y 90 millones de dólares.

PDVSA

De su parte, el vicepresidente de PDVSA, Eulogio Del Pino, ratificó su compromiso de que la estatal petrolera de Venezuela acompañará a la industria hidrocarburífera de Bolivia.

"Nosotros no venimos aquí (Bolivia) a hacer negocios, venimos a ayudarlos (…) queremos erradicar a esas empresas transnacionales que venían buscando la explotación de los recursos porque nosotros en nuestro pueblo igual sufrimos de eso", expresó el ejecutivo de PDVSA.

De acuerdo a Del Pino, el taladro adquirido por Bolivia es completamente nuevo y con una capacidad de perforación en las diversas profundidades de los yacimientos petrolíferos existentes en el país.

"Estamos plenamente convencidos de que Bolivia es una potencia energética mundial de que en la región (Suramericana) es fundamental, es una piedra junto con Venezuela y Ecuador que van a ser suplidores de energía para nuestros pueblos", remarcó Del Pino.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20080731121823&l=200807300019_El_presidente_Evo_Morales_en_el_acto_de_recepci%F3n_de_los_equipos_de_perforaci%F3n_(ABI).

Com apoio chinês, Venezuela vai fabricar celulares para AL

Caracas, 31 julho 2008 (Lusa) - Caracas pretende colocar em funcionamento, com o apoio de empresas chinesas, duas fábricas de celulares até o final de 2009, anunciou a ministra venezuelana de Telecomunicações e Informática, Socorro Hernández.

Segundo a ministra, as empresas chinesas ZTE e Huawei foram eleitas para desenvolver os projetos, fruto de acordos assinados entre Venezuela e China em 2006, que prevêem a criação de mais de 200 "fábricas socialistas" no país sul-americano.

Socorro Hernández, que também é presidente da estatal Companhia Anônima Nacional de Telefones da Venezuela (Cantv), contou que uma das fábricas de celulares terá sede em Paraguaná (600 quilômetros a oeste de Caracas) e a outra funcionará provisoriamente na capital venezuelana, podendo ser transferida depois para Paraguaná ou para Cuba.

O objetivo das fábricas é assegurar o fornecimento de celulares de baixo custo à América Central, do Sul e Caribe, estimando-se que a produção anual supere dois milhões de unidades.

MOVIMENTOS SOCIAIS COMEMORAM MAIS UM FRACASSO DA RODADA DE DOHA DA OMC

Rebrip *

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

30 julho 2008

Adital - Organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo inteiro comemoram mais um colapso das negociações para a conclusão da Rodada de Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio). Desde que a OMC foi criada, no auge do neoliberalismo dos anos 90, estas organizações vêm questionando a validade das premissas da instituição e denunciando as graves conseqüências que a conclusão desta rodada poderia causar para os povos em diversas partes do mundo.

Essas conseqüências dizem respeito, principalmente, a liberalização do comércio de bens industriais e serviços por parte dos países do Sul, em troca da abertura de mercados no Norte para exportações agrícolas. Isto significaria a cristalização de um modelo em que os países em desenvolvimento continuariam como exportadores de commodities agrícolas - com uso intensivo de água e outros recursos naturais na sua produção, concentração fundiária e utilização de insumos químicos que resultam em um agravamento da crise sócio-ambiental -, enquanto os países desenvolvidos se manteriam como fornecedores de tecnologia e bens e serviços de alto valor agregado, bloqueando assim as perspectivas de desenvolvimento industrial e a geração de empregos de qualidade para homens e mulheres dos chamados países em desenvolvimento. E seria um golpe contra os direitos dos povos e a soberania dos países em relação à capacidade de formularem suas políticas públicas.

Ao longo da semana, cerca de trinta países tentaram sem sucesso chegar a uma fórmula que fosse capaz de acomodar os interesses em temas tão complexos como as políticas de agricultura, indústria e serviços. Mais uma vez o formato restrito e anti-democrático de tomada de decisões na OMC se revelou esgotado: dos 153 países-membro da OMC apenas pouco mais de trinta estavam presentes nas reuniões de Genebra e, na verdade, entre estes, apenas sete - Estados Unidos, União Européia, Brasil, Japão, Austrália, China e Índia - tentaram conduzir de fato o processo decisório enquanto os demais aguardavam em protesto as decisões na ante-sala.

O Brasil manteve a sua já conhecida posição, que prioriza a abertura dos mercados dos países do Norte para as exportações do agronegócio, concordando em troca em fazer importantes concessões nas áreas de redução de tarifas industriais e no setor de serviços. A insistência do Brasil em manter esta posição acabou tendo graves conseqüências políticas. Uma delas foi o estremecimento do G20, importante coalizão de países em desenvolvimento criada em 2003 durante uma reunião ministerial da OMC realizada em Cancun, quando o Brasil liderou uma posição de resistência destes países e com isso alterou a balança de poder e a correlação de forças na OMC. Desta vez, no entanto, o Brasil acabou esvaziando a sua liderança por ter se distanciado de preocupações e interesses de parceiros estratégicos da coalizão.

Este foi o caso da Argentina, que vinha liderando uma importante posição de resistência nas negociações de NAMA - a sigla em inglês para as tentativas de acordo sobre reduções nas tarifas de importação de produtos industriais que tanto interessam aos Estados Unidos e União Européia. A falta de compromisso do Brasil com os nossos vizinhos poderá ter repercussões políticas negativas nos processos de integração regional em curso na América do Sul. O Mercosul, por exemplo, possui uma Tarifa Externa Comum (TEC) que seria bastante prejudicada caso as propostas que estavam em curso nas negociações de Doha fossem aprovadas, tornando ainda mais difícil que nossa região pudesse estabelecer preferências comerciais internas ao bloco.

A estratégia negociadora brasileira também abalou as alianças do Brasil com Índia e China. Refletindo o peso econômico que o agronegócio exportador tem na balança comercial brasileira, o Brasil não deu a devida importância a temas importantes para estes países parceiros e para a agricultura familiar e camponesa. O tema das salvaguardas e outros mecanismos de defesa e promoção da agricultura que garante a segurança e soberania alimentar, no Brasil e no mundo, não foi priorizado pelos negociadores brasileiros, ao passo que se mostrou um tema central para estes parceiros chave do Brasil.

Neste momento, os movimentos sociais do mundo todo estão comemorando. Mais uma vez está provado que o modelo baseado na liberalização progressiva promovido pela OMC caducou. Agora é hora de pensar em alternativas a este sistema de comércio global e este debate deve se orientar pelos processos de integração regional e por novas instâncias globais voltadas para os interesses dos povos. Chegou o momento de construirmos um sistema de comércio verdadeiramente voltado para a justiça econômica, social e ambiental e não para os interesses das corporações transnacionais.

30 de julho de 2008

* Rede Brasileira Pela Integração dos Povos

Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br

Moçambique/Telecomunicações nas zonas rurais: TDM vira-se para China a procura de financiamento

31 julho 2008/Notícias

O governo, através da empresa pública Telecomunicações de Moçambique (TDM),está a negociar com a República Popular da China a concessão de um financiamento no valor de 25 milhões de dólares para o programa de expansão da rede de telecomunicações nas zonas rurais. A rede fixa cobre actualmente 82 distritos, mas espera-se que os restantes sejam abrangidos até 2010.
Para além da rede de telefonia fixa, segundo informações reveladas no decurso da visita de trabalho que o ministro da Planificação e Desenvolvimento efectuou ontem àquela empresa, as TDM estão igualmente a dedicar atenção particular à expansão da fibra óptica pelas capitais provinciais.
Joaquim de Carvalho, Presidente do Conselho de Administração das TDM, disse, a propósito, que a sua empresa está a envidar esforços para que até ao final do presente ano a fibra óptica chegue às três capitais provinciais não cobertas até o momento, nomeadamente Tete, Pemba e Lichinga.
Disse que, seguramente, as cidades de Tete e Pemba estarão ainda este ano ligadas àquele sistema de transmissão de dados e imagens. Sobre Lichinga, ainda pairam dúvidas se beneficiará da fibra óptica este ano ou no primeiro trimestre de 2009.
Ainda no concernente à fibra óptica, as TDM estão neste momento a implantar um sistema alternativo que poderá ser accionado em caso de avaria do principal.
Entretanto, num outro desenvolvimento, Joaquim de Carvalho disse que as TDM, face à concorrência do mercado derivada, sobretudo, da telefonia móvel, estão neste momento empenhadas na introdução de novos produtos e serviços, como por exemplo o “backborn” da transmissão da fibra óptica, a internet de banda larga, através da tecnologia “ADSL”, entre outros, como o telefone fixo-móvel.
Relativamente a este último produto, Joaquim de Carvalho disse que o único constrangimento neste momento é o elevado custo do telefone, que no mercado internacional está à volta de 100 dólares, quantia que não é sustentável particularmente para a população rural do nosso país.
O ministro Aiuba Cuereneia, falando a jornalistas depois do encontro que manteve com a direcção das TDM, disse estar satisfeito com o trabalho que está a ser feito naquela companhia de telecomunicações, sobretudo pela resposta que tem conseguido dar aos desafios do país, nomeadamente no que se refere ao princípio de tornar o distrito pólo de desenvolvimento”. (Notícias)

Angola ratifica acordo de cooperação com fundo China-África

Luanda, 30 julho 2008 (Lusa) - O governo angolano ratificou nesta quarta-feira, em Luanda, o Memorando sobre o Acordo de Cooperação celebrado entre Angola e o Fundo de Desenvolvimento China-África.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros, que ratificou também o Acordo de Financiamento de base celebrado entre o governo de Angola e o Banco de Desenvolvimento da China.

A China é um dos maiores credores de Angola, onde as relações financeiras com este país tiveram início em 28 de novembro de 2003, tendo sido assinado entre o Ministério das Finanças de Angola e o Ministério do Comércio da China um Acordo Quadro que estabeleceu as bases de uma nova cooperação econômica e comercial entre os dois países.

O primeiro acordo de crédito, com o Eximbank da China, foi assinado em março de 2004 e era avaliado em US$ 2 bilhões, que se destinaram ao financiamento de projetos de investimento público propostos por Angola, aprovados por um grupo de trabalho conjunto nos termos do Acordo Quadro.

O primeiro pacote desse financiamento foi aplicado em duas fases diferentes, cabendo a cada uma o valor de US$ 1 bilhão.

O saldo disponível no final de setembro de 2007 era de US$ 7,2 milhões, sendo 1,6 milhões da primeira fase do financiamento e 5,5 milhões da segunda fase.

Por outro lado, o executivo angolano aprovou a criação da Autoridade de Transportes de Luanda e o respectivo estatuto orgânico, para organizar, coordenar e fiscalizar o sistema de transporte na capital angolana, sem prejuízo das atribuições do Ministério do Interior e da Polícia Nacional.

Esta nova estrutura terá como principal objetivo contribuir de forma direta para solucionar, de maneira economicamente eficiente e socialmente justa, os problemas de transporte e circulação da cidade de Luanda.

Nesse sentido, a Autoridade de Transportes de Luanda exercerá a sua atividade, sob tutela técnica e metodológica do Ministério dos Transportes, e administrativa e funcional do Governo provincial de Luanda.


quarta-feira, 30 de julho de 2008

Parlasur rechaza presencia de la IV Flota en aguas sudamericanas

En una declaración conjunta, los diputados dijeron que la presencia de este contingente militar estadounidense implica ''la militarización de conflictos y problemas regionales'', así como puede derivar en ''una inseguridad hemisférica y comprometer la integración de América del Sur''.

30 julio 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Los legisladores del Parlamento del Mercado Común del Sur (Parlasur) rechazaron este martes en Montevideo la presencia de la IV Flota de Estados Unidos en aguas de Sudamérica, a la vez que reafirmaron que la región es pacífica y democrática y que resuelve sus conflictos "de forma negociada" y con el "principio de no intervención".

En una declaración conjunta, los diputados del Mercosur subrayaron este martes que la presencia en aguas suramericanas de este contingente militar estadounidense implica "la militarización de conflictos y problemas regionales", así como puede derivar en "una inseguridad hemisférica y comprometer la integración de América del Sur y del propio Mercosur".

La declaración fue aprobada en el segundo día de sesiones del Parlasur, que reúne a 18 legisladores por cada país miembro del tratado integracionista (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, más Venezuela, en fase de admisión y cuyos representantes tienen voz, pero no voto.)

La IV Flota tiene su base en Mayport, Florida, y fue creada en plena II Guerra Mundial (1943) a fin de proteger las aguas continentales de incursiones de navíos y aeronaves alemanas y japonesas, pero fue disuelta cinco años después de concluida la conflagración.

Su reactivación es interpretada por varios gobiernos latinoamericanos como una amenaza al proceso de cambios que se operan en esta parte del mundo, así como un intento de Washington por aceitar su maquinaria bélica para en su momento apropiarse de los recursos de la región.

Brasil, cuyos parlamentarios fueron este martes de los más activos en la aprobación de la citada declaración, vincula la decisión norteamericana al reciente hallazgo de grandes reservas de petróleo ante sus costas.

También se relaciona la reactivación de esa maquinaria naval con la política de amenazas de Estados Unidos hacia las revoluciones que tienen lugar en esas y otras naciones y con el proceso de segunda independencia que se opera en la región.

Este lunes, el diputado paraguayo del partido Colorado Alfonso González manifestó que un objetivo de permanente salvaguarda que persigue el Mercosur es la fortaleza y estabilidad de las instituciones democráticas, por lo que hizo un llamado a estar alerta a "cualquier intento de desestabilización de un poder constitucional en cualquiera de los países miembros" del bloque.

Paraguayos piden ingreso pleno de Venezuela

Por otra parte, también este lunes, parlamentarios paraguayos reclamaron ante la sesión del Parlasur la pronta incorporación de Venezuela como miembro pleno del Mercosur.

"Tenemos una deuda pendiente con Venezuela, creemos y estamos seguros de que, en meses, Venezuela va a ser socio pleno del Mercosur", expresó el diputado colorado Alfonso González Núñez.

Desde el pasado mes de abril cuando se llevo a cabo la primera reunión del año del Parlasur, se ha mantenido en agenda la integración de Venezuela como miembro pleno del bloque, pues su participación permitiría impulsar el proceso de integración suramericano.

El diputado paraguayo expresó su convicción de que otros países puedan integrarse en el futuro al mecanismo regional, lo que fortalecería este foro.

La incorporación de Venezuela al Mercosur fue aprobada por los países miembros -Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay- en diciembre del año 2005, pero la decisión está pendiente de ser refrendada por los Congresos de Paraguay y Brasil, pues los de Uruguay y Argentina ya dieron su visto bueno.

El Parlasur órgano de representación de la pluralidad ideológica y política de los países miembros del Mercosur, que tiene como objetivo lograr la integración suramericana.

Entre los otros temas que fueron abordados por la reunión ordinaria del Parlasur el lunes estuvo la renegociación de los convenios energéticos de Itaipú y Yacyretá.

En la reunión parlamentaria, los legisladores también rubricaron un acuerdo para la veeduría del referéndum revocatorio que tendrá lugar en Bolivia el próximo 10 de agosto.

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/30722-NN/parlasur-rechaza-presencia-de-la-iv-flota-en-aguas-sudamericanas/

Equador determina que EUA desocupem base militar no país

30 julho 2008/Vermelho http://www.vermelho.org.br

O governo do Equador enviou nesta terça-feira (29) uma notificação aos Estados Unidos, pedindo para que a Casa Branca desocupe a base militar de Manta até

novembro do ano que vem, informou o Ministério das Relações Exteriores equatoriano.

O governo de Rafael Correa comunicou à embaixada americana em Quito sua decisão de dar por encerrado o acordo de cooperação bilateral assinado no 12 de novembro de 1999 sobre o uso da base em Manta, situada no oeste do Equador e teoricamente destinada à luta contra o narcotráfico na região.

O acordo previa o "acesso e o uso, por parte dos Estados Unidos, das instalações da base da Força Aérea equatoriana em Manta para atividades antinarcóticos", diz um comunicado oficial da Chancelaria do Equador.

O texto destaca ainda que, "em conversas com funcionários americanos, foi combinado que as operações realizadas (na base de Manta), amparadas no mencionado acordo, terminariam no mês de agosto de 2009".

Nesses contatos, também ficou acertado que "o processo de retirada do pessoal estrangeiro da base da Força Aérea equatoriana em Manta" deveria terminar em novembro de 2009, diz o documento.

Segundo o acordo, "as instalações do posto avançado americano serão transferidas à autoridade correspondente da Força Aérea equatoriana".

Nova era

O acordo sobre a base de Manta foi aprovado durante o governo do ex-presidente democrata-cristão Jamil Mahuad, que deixou o poder antes do fim de seu mandato, depois de aprovar a dolarização da economia equatoriana e de afundar ainda mais o país em uma crise financeira sem precedentes.

Desde o princípio, a presença do contingente americano em Manta gerou suspeitas de amplos setores da sociedade, que achavam que o posto avançado seria usado para apoiar a luta contra a guerrilha colombiana. (Da redação, com informações da Efe)

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=41194

La Santa Sede concede reducción laical a presidente electo de Paraguay

30 julio 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net

La Santa Sede concedió la reducción al estado laical del presidente electo de Paraguay, el ex obispo Fernando Lugo, anunció este miércoles en Asunción el nuncio Apostólico, Orlando Antonini.

El papa Benedicto XVI "le concede (a Lugo) la pérdida del estado clerical con todas las obligaciones, sea como sacerdote, sea como obispo, sea como religioso del verbo divino", afirmó Antonini tras reunirse con gobernante electo, que asumirá al poder el 15 de agosto próximo.

El ex obispo, de 57 años, había sido suspendido "a divinis", en enero de 2007, por la Santa Sede tras solicitar lo que ahora le ha admitido, para promover entonces su candidatura presidencial al frente de una coalición de amplio espectro político.

La decisión de la Congregación de los Obispos, fechada el 30 de junio pasado, fue entregada por Antonini en una reunión que mantuvo este miércoles con el ex clérigo en la sede de la Alianza Patriótica para el Cambio (APC).

Antonini leyó después a los periodistas un comunicado de la Nunciatura en la que se considera que la aceptación del cargo del presidente de la República por parte de Lugo "no es compatible con las obligaciones del ministerio episcopal del estado clerical".

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/30740-NN/la-santa-sede-concede-reduccion-laical-a-presidente-electo-de-paraguay/

Bolívia/200 municipios libres de analfabetismo en 28 meses


Varias poblaciones se liberaron del analfabetismo

Agencia Boliviana de Información http://www.abi.bo

La Paz, 29 jul (ABI).- Doscientos municipios fueron declarados libres de analfabetismo en 28 meses de campaña masiva y 600 mil personas ya leen y escriben en todo el país, de acuerdo a un estado de situación presentado este martes por autoridades del Programa Nacional de Alfabetización (PNA), en un encuentro con periodistas nacionales e internacionales.

Benito Ayma y Pablo Quisberth, director y coordinador general del PNA, respectivamente, explicaron a su turno que el 73% de las personas identificadas analfabetas o más de 600 mil ya leen y escriben, 146.256 se encuentran en clases y 77 mil quedan por incorporar a las teleclases del método "Yo, sí puedo", en ocho de los nueve departamentos de Bolivia, pues Oruro ya es libre de analfabetismo. La meta es alfabetizar a 823.256 personas analfabetas.

De 327 municipios en toda Bolivia, 200 ya no tienen analfabetos: La Paz con 49 comunas libres, Santa Cruz 41, Oruro 35, Cochabamba 31, Potosí 13, Chuquisaca 13, Pando 12, Beni cuatro y Tarija dos.

A nivel de los departamentos, Oruro es el primer departamento libre, Pando se perfila como segundo, pues tiene 97.2% de avance y en agosto próximo se prevé su declaratoria; Cochabamba con 86.5%, Santa Cruz 83%, La Paz 75.2%, Chuquisaca 67.9%, Potosí 49.3%, Beni 45.2% y Tarija 39.3%, haciendo un promedio nacional del 73% de avance.

En la oportunidad, el grupo "Sin Fronteras" interpretó el tema musical "La alegría de aprender" del Programa Nacional de Alfabetización, en la recta final de la campaña masiva de la enseñanza de la lecto-escritura. También un grupo de alfabetizados compartió la explicación del avance del PNA, dieron su testimonio y pidieron continuar estudiando.

El embajador de Cuba en Bolivia, Rafael Daussá, agradeció a los medios de comunicación por difundir los logros del programa de alfabetización, porque -continuó- la sociedad valorará la erradicación del analfabetismo en los próximos años, cuando todos los bolivianos puedan culminar la primaria y acceder a la educación superior.

MUJERES

Las autoridades del PNA también precisaron que el 80% de las personas alfabetizadas constituyen las mujeres pobres, del área rural y urbana de Bolivia. Además, 22.524 aprendieron a leer y escribir en aymara, 13.559 en quechua; también 2.683 jóvenes fueron alfabetizados mientras cumplían el Servicio Militar Obligatorio, 940 personas con diferentes discapacidades aprendieron a leer y escribir y 758 internos en cárceles leen y escriben.

También explicaron que los alfabetizados recuperaron el derecho a la educación, ahora saben lo que firman ya no son engañados ni discriminados; los primeros que aprendieron a leer y escribir con el método "Yo, sí puedo" asisten a colegios nocturnos para terminar la primaria, otras personas escriben cartas a sus hijos -inclusive por mail- y en algunos sectores sociales hacen de secretarias de actas en las reuniones.

Sin embargo, de acuerdo a la Unesco, una población ingresa en la categoría de territorio libre de analfabetismo si más del 96% de las personas mayores de 15 años de edad saben leer y escribir; es aceptado que quede un 3.9% de analfabetismo por diferentes razones, entre ellas avanzada edad, enfermedad, discapacidad múltiples y otras.

NUEVOS HITOS

Las autoridades del PNA anunciaron que los nuevos hitos o hechos más importantes antes de la declaratoria a Bolivia libre de analfabetismo es declarar a Pando como segundo departamento libre, después de Oruro, luego continuarán los restantes siete departamentos en lo que queda del presente año.

También se prevé que durante el mes de agosto próximo 800 mil personas serán parte de las teleclases "Yo, sí puedo" y con la respectiva instalación de los 8.419 paneles solares en todas las poblaciones que no tienen energía eléctrica.

Algunos municipios iniciaron una campaña intensiva en la instalación de puntos de alfabetización, con la perspectiva de incorporar a todos los analfabetos identificados en el mes de agosto próximo, para erradicar el analfabetismo en lo que queda el presente año.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20080729184537&l=200710030015_Varias_poblaciones_se_liberaron_del_analfabetismo.

Bolivia/Evo inicia primera universidad popular para capacitar soldados en cuarteles

Viacha (La Paz), 29 julio 2008 (ABI) - El presidente, Evo Morales Ayma, inauguró éste martes el primero, de los 25 centros tecnológicos -universidades populares-- a instalarse en los recintos militares, para capacitar técnicamente a los conscriptos que cumplen con su servicio militar obligatorio.

El Regimiento Escuela de Infantería 23 "Max Toledo" de Viacha es la primera unidad militar que cuenta con infraestructura y equipamiento completo para capacitar a jóvenes de entre 18 a 22 años en mecánica automotriz, producción agropecuaria, instalación eléctrica y producción agrícola.

En la ocasión, el Jefe de Estado expresó su complacencia por el funcionamiento del primer Centro Tecnológico que fue construido y equipado con la inversión de 195 mil dólares para que los jóvenes que prestan su servicio militar, para que no únicamente salgan con su Libreta Militar sino con un título en técnico medio o superior.

El Primer Mandatario se comprometió a trabajar a corto plazo para que los soldados que quieran seguir capacitándose en los cuarteles tengan la oportunidad de graduarse con una licenciatura, eso ante la falta de oportunidad en las universidades públicas que limitan su ingreso y en el último tiempo hasta se han convertido en excluyentes.

"Aquí estamos tratando cómo mejorar esa educación para los soldados que tienen esas necesidades. Estamos hablando de una verdadera universidad para los pobres a través de la construcciones de los centros tecnológicos", aseguró el Primer Mandatario.

En ese marco, agradeció a las Fuerzas Armadas de la Nación por no solamente prestar a sus oficiales para que capaciten a los conscriptos, sino por haber participado activamente en el plan nacional de alfabetización de soldados que no sabían leer ni escribir.

Morales Ayma insistió que a partir de la fecha las Fuerzas Armadas de la Nación se constituye en la universidad de los que no tienen posibilidad de adquirir una profesión técnica o superior por falta de recursos económicos.

Aseguró que después de las primeras promociones los gobiernos municipales del país ya no sufrirán de mano de obra para la ejecución de sus proyectos, porque el Estado a través de la entidad castrense generará mano de obra capacitada para atender sus necesidades.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20080730002028&l=200807290031_Evo_estuvo_en_el_Regimiento_%22Max_Toledo%22_de_Viacha_(ABI).

Moçambique/Zuma em Maputo pede desculpas às vítimas de xenofobia

30 de Julho de 2008/Notícias, Felisberto Arnaça

O presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), Jacob Zuma, que desde ontem se encontra no país a convite do partido Frelimo, pediu desculpas às vítimas da xenofobia na RAS e manifestou-se surpreso pelo fenómeno, garantindo estarem em curso as investigações com vista a se esclarecerem as reais motivações que estiveram na sua origem.

Falando a jornalistas momentos após desembarcar em Maputo, para uma visita de três dias a Moçambique, Jacob Zuma manifestou-se convicto de que, contrariamente ao cepticismo de alguns círculos de opinião, tanto os acontecimentos xenófobos que tiveram lugar na África do Sul quanto a situação que se vive no vizinho Zimbabwe não irão afectar o almejado processo de reintegração regional, por ser, de acordo com as suas palavras, uma questão estratégica.

Jacob Zuma descreveu a violência xenófoba no seu país como sendo um incidente, acrescentando que ela não somente vitimou os moçambicanos que se encontravam a viver e trabalhar na RAS, como também cidadãos de outros países vizinhos. Segundo afirmou, durante muitos anos nunca aconteceu fenómeno idêntico na África do Sul, pelo que tudo está a ser feito para se apurarem os seus responsáveis.

O presidente do ANC qualificou de criminosos os que estiveram envolvidos em tais actos e realçou os laços de amizade existentes entre os povos moçambicano e sul-africano. A este propósito, Zuma recordou que o povo moçambicano deu um contributo inestimável à libertação da África do Sul do regime do “apartheid”.

O visitante frisou que as relações entre a Frelimo e o Congresso Nacional Africano datam dos tempos das lutas de libertação nacional dos dois países.

Sobre a situação no Zimbabwe, defendeu que tanto o presidente Robert Mugabe como Morgan Tsvangirai e os respectivos partidos devem compreender que as negociações devem ter lugar e são uma questão de compromisso. Disse que a situação que se vive naquele país vizinho é preocupante e afecta seriamente a região.

Segundo o programa da visita, hoje Jacob Zuma deverá ser recebido pelo Presidente da Frelimo, Armando Guebuza, e pelo secretário-geral do partido no poder, Filipe Paúnde. Está igualmente prevista uma cerimónia de deposição de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, uma palestra aos estudantes da Escola Central da Frelimo e uma deslocação à província de Gaza, onde vai visitar o projecto das areias pesadas de Chibuto, bem como a Associação dos Camponeses financiados pelo projecto dos sete milhões de meticais e a fábrica de descasque de arroz. Amanhã, último dia, Jacob Zuma vai visitar a Associação Agrícola da Organização da Mulher Moçambicana no Zimpeto, em Maputo.

Angola/Governo impõe condições na contratação de pessoal estrangeiro

Luanda, 30 julho 2008 – O Governo angolano determinou hoje (quarta-feira), em Luanda, em Decreto-Lei, que doravante a contratação de pessoal estrangeiro para o sector petrolífero deverá ocorrer mediante comprovação da não existência, no mercado nacional, de cidadãos angolanos com a qualificação e experiência exigidas, e por meio de autorização do Ministério dos Petróleos.

O referido Decreto-Lei faz parte de um conjunto de diplomas referentes à regulamentação das operações petrolíferas nos domínios da formação e integração de quadros angolanos, da prospecção, pesquisa, avaliação e do acesso às áreas terrestres e a aquisição de direitos fundiários, aprovados hoje pelo Conselho de Ministros, na sua 7ª sessão ordinária.

O Governo definiu também as regras e procedimentos mediante os quais as empresas estrangeiras, as de capital misto e as privadas angolanas de exploração petrolífera, assim como as empresas de refinação de petróleo bruto, de armazenagem, transporte, distribuição e de comercialização, devem reger-se para o recrutamento, integração, formação e desenvolvimento do pessoal angolano na indústria petrolífera.

Por seu lado, o regulamento das operações petrolíferas hoje sancionado visa, à luz da Lei das Actividades Petrolíferas, regulamentar o quadro de intervenção das entidades competentes para licenciar as diversas actividades no domínio da prospecção, pesquisa, avaliação e desenvolvimento da produção de petróleo.

A sessão orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, estabeleceu, por Decreto, as regras de acesso às áreas terrestres e a aquisição de direitos fundiários, com vista à execução das operações petrolíferas no território nacional. (AngolaPress)

Angola/São Tomé e Príncipe/Delegações discutem relançamento da cooperação

Luanda, 30 julho 2008 – Os primeiros-ministros de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e de São Tomé e Príncipe, Joaquim Rafael Branco, discutiram terça-feira, em Luanda, o relançamento da cooperação entre os dois países, povos e governos.

A saída do encontro, na Cidade Alta, o chefe do Governo são-tomense apontou como prioridades a cooperação económica, mormente o estabelecimento de parcerias público-privado, a educação, formação de recursos humanos e investimentos recíprocos.

Chegado terça-feira ao país, para visita oficial de dois dias, Rafael Branco disse que seria desejável entre Angola e São Tomé e Príncipe a cooperação em todas a áreas, mas a exiguidade de recursos obriga a eleger prioridades.

Referiu que Angola vive um período de bastante expectativa com a realização das próximas eleições, fazendo votos que o pleito eleitoral decorra em clima de paz, tão duramente conquistada e merecida pelo Povo angolano.

Manifestou-se convencido que, ultrapassada a expectativa em volta das eleições, os dois países assentem bases para o aprofundamento das relações de cooperação.

Disse ter aproveitado a ocasião para agradecer o apoio que Angola tem prestado, ao longo dos anos, a São Tomé e Príncipe.

Ainda terça-feira, responsáveis ministeriais integrantes da delegação mantiveram encontros com homólogos respectivos, destinados a sondar prováveis áreas de colaboração, com vantagens recíprocas.

Acompanham o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Carlos Alberto Tiny, da Defesa, Elsa Pinto, do Plano e Finanças, Ângela Veigas, das Obras Públicas, Benjamim Vera Cruz, e do Trabalho e Solidariedade, Maria Tomé.

Vieram também o presidente do Governo da região autónoma de Príncipe, José Cassandra, assessores e empresários.

São Tomé e Príncipe é um estado insular localizado no Golfo da Guiné, composto por duas ilhas principais (São Tomé e Príncipe) e várias ilhotas, num total de 964 quilómetros quadrados, com cerca de 160 mil habitantes. Situa-se próximo das costas do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e da Nigéria.

Tal como Angola, São Tomé e Príncipe tornou-se independente em 1975 e é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). (AngolaPress)

Angola/Incentivos ao investimento incluem isenção fiscal até 16 anos nas regiões menos desenvolvidas

Lisboa, Portugal, 28 julho 2008 - A nova lei angolana para o investimento privado, virada para a atracção de capital, concede incentivos importantes, como isenções fiscais de até 16 anos para investidores que optem pelas regiões menos desenvolvidas de Angola, nomeadamente o Namibe (sul).

O interesse por Angola por parte de empresas estrangeiras é transversal aos diversos sectores, mas a construção civil, ligada às prioritárias infra-estruturas, é dos que recebe mais incentivos, afirmou em Lisboa ao Semanário Económico a advogada Rita Correia, sócia da Miranda Correia Amendoeira & Associados.

"Há vários factores que contribuem como incentivos, além de uma grande abertura da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), que é muito favorável ao sector da construção", afirma a advogada.

Consoante o grau de desenvolvimento económico em que se encontrem, as diferentes regiões do país são consideradas na actual lei como tipo A, B ou C: por exemplo Luanda recebe A, e por isso as empresas beneficiam de oito anos de isenção de imposto industrial; no Namibe, pertencente à zona C, o prazo aumenta para o dobro, escreve o jornal português.

A mesma fonte salienta que não beneficiam deste incentivo os sectores da banca e imobiliário, mas este último pode ter isenções de sisa (para imóveis a construir), de direitos aduaneiros e de imposto de aplicação de capitais.

Os sectores mais procurados pelos investidores em Angola são hoje o financeiro, construção e promoção imobiliária.

De acordo com um estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Angola é o quarto país da África subsahariana que mais investimento estrangeiro recebe actualmente.

Em 2007, a entrada de capitais privados na região atingiu 50 mil milhões de dólares; Angola recebeu 5,2 por cento do total, atrás da Nigéria (29,4 por cento), África do Sul (18,2 por cento) e Guiné Equatorial (9,1 por cento).

Numa nota explicativa da nova Lei de Bases do Investimento Privado (LIP), consultada pelo Macauhub, o Instituto de Formação do Mercado de Capitais (IFMC) afirma que o sistema de incentivos previsto na lei "oferece aos investidores garantias credíveis de segurança e estabilidade jurídica para os seus investimentos" além de estabelecer "regras e procedimentos claros, simples e céleres para os respectivos processos de aprovação".

"A LIP tentou estabelecer uma igualdade de tratamento entre o investidor estrangeiro e o nacional. Para isso, considera investidor privado qualquer pessoa singular, ou colectiva, residente, ou não-residente, independentemente da sua nacionalidade, afastando-se do critério da residência. (...) Dada a grande mobilidade dos capitais num mundo global, o capital reside onde é melhor remunerado. Assim sendo, cabe ao Governo criar formas de atracção do capital externo para a aplicação no território nacional", refere o documento.

O acesso a incentivos e facilidades implica um montante mínimo de investimentos de 50 mil dólares para capitais domiciliados no país, pertencentes a nacionais; para capitais domiciliados no estrangeiro, independentemente da nacionalidade do investidor, o mínimo é de 100 mil dólares.

Consoante o montante do investimento, os incentivos e facilidades às operações de investimento privado serão sujeitos a diferentes regimes processuais: se o investimento for inferior a cinco milhões de dólares, está sujeito ao regime de declaração prévia, sujeito a aprovação da ANIP; se for igual ou superior a cinco milhões de dólares está sujeito ao regime contratual e é despachado pelo Conselho de Ministros angolano.

O regime jurídico regulamenta o acesso ou constituição do investimento, a sua protecção e garantia bem como a transferência de lucros, dividendos, o produto da liquidação dos seus investimentos incluindo as mais-valias, indemnizações e "royalties", ou outros rendimentos resultantes de investimentos indirectos ligados à transferência de tecnologia.

A LIP estabelece ainda que o investidor qualificado como nacional, (com capital domiciliado em Angola) não beneficia do “direito de transferir dividendos ou lucros para o exterior”, podendo apenas ter acesso a incentivos e facilidades, uma medida para evitar a fuga de capitais domiciliados no país.

Os investidores qualificados como externos beneficiam tanto do repatriamento de dividendos e lucros, como do acesso a incentivos e facilidades. (macauhub)

Jovens asiáticos participam de curso de português em Macau

Macau, 29 julho 2008 (Lusa) - Pedro é, na verdade, Lê Phan Anh, tem 21 anos, é estudante de engenharia no Vietnã e chegou a Macau para estudar português, que considera uma "língua bonita e franca".

Enquanto se preparava para os ensaios da festa de encerramento de um curso de verão de língua portuguesa, promovido pela Universidade de Macau, Pedro explica que está na cidade chinesa pela primeira vez, para freqüentar o nível inicial do curso.

Ainda com muitas dificuldades de expressão em português - por ter apenas um mês de contato com a língua - Pedro recorre à ajuda do ”tradutor” Monte, ou Lê Tung Son, também vietnamita, que está em Macau pela segunda vez, mas que já freqüenta o nível avançado do curso.

"Conheci muitas pessoas e fiz muitos amigos e por isso quero voltar, quero continuar a aprender o português porque acho que vai ser muito importante para mim", diz Pedro, que vive em Hanói.

Aprendizado

O amigo que atua como "tradutor" esteve em Macau pela primeira vez em 2006, é estudante de língua e cultura portuguesas e reclama da "falta de materiais e professores" no seu país.

"Só temos dois professores no curso, um é do Brasil e outro do Vietnã, e alguns dos agora recém-licenciados vão ser professores", explica Monte, acrescentando que a versão em português do seu nome é a tradução do original.

Freqüentando o terceiro ano do seu curso, Monte diz "adorar a língua portuguesa" e algumas tradições da lusofonia como o carnaval brasileiro, a cultura portuguesa e a era dos descobrimentos.

"Gostaria de visitar Portugal, mas é muito caro e por isso vou tentando voltar a Macau para aperfeiçoar o meu português, ganhar mais conhecimentos e aproveitar para comprar alguns materiais para aprender melhor", disse.

"Aqui em Macau conseguimos aprender muito, desenvolver o nosso português e comprar vários materiais que não existem no Vietnã", explica, ressaltando o interesse na participação do curso de verão. Neste ano, a 23ª edição conta com a participação de 260 estudantes, incluindo 130 do exterior.

Encontro entre alunos

Elsa, ou Liu Mengru, natural de Hubei, estuda a língua e cultura portuguesas na Universidade de Xian. Em sua primeira visita a Macau, afirma que gostou do tempo passado entre aulas, eventos culturais e visitas.

Além do interesse pela língua, explica que também "gosta muito da comida portuguesa como a galinha ou o arroz de marisco acompanhados com vinho tinto".

Prestes a entrar no quarto ano do curso de língua e cultura portuguesas na Universidade de Macau, Sofia, ou Liu Jian Yl, tem 22 anos e quer se especializar como tradutora-intérprete. Sofia também lamenta nunca ter visitado Portugal.

"Estar em Macau ajuda muito, mas gostaria de ir a Portugal para aprender mais coisas e ter maior contato com as pessoas", disse.

Sobre o curso de verão na Universidade de Macau, Sofia afirma que é uma "oportunidade para reforçar os conhecimentos adquiridos ao longo do ano" e para conhecer "outros jovens que também gostam do português".

O curso de verão da Universidade de Macau não é destinado apenas a estudantes estrangeiros. Salvina e Tânia freqüentam a Escola Portuguesa de Macau, mas reconhecem algumas dificuldades na língua portuguesa devido às condições familiares.

Com pais chineses e mães macaenses, as duas alunas olham para o curso de verão como uma "oportunidade para melhorar os conhecimentos de português", pois dizem sentir "dificuldades de vocabulário".

terça-feira, 29 de julho de 2008

Presidente electo de Paraguay recibe a hija del Che

Granma http://www.granma.cubaweb.cu

Asunción, 28 julio 2008 — El presidente electo de Paraguay, Fernando Lugo, se reunió hoy con la hija del guerrillero argentino-cubano Ernesto Che Guevara, Aleida Guevara, quien visita a este país por invitación del futuro Gobierno, reportó PL.

Luego del encuentro en la sede de la Alianza Patriótica para el Cambio, agrupación política que respalda al ex obispo católico, Aleida Guevara calificó a Lugo, quien asumirá el mando del Ejecutivo el venidero 15 de agosto, como un hombre que palpa las necesidades sociales de su gente.

La pediatra de profesión, reconocida por su labor humanitaria en diferentes países, afirmó que durante la conversación analizaron las principales carencias de los habitantes del país, en especial de los pueblos autóctonos. El continente tiene una deuda con ellos (los pueblos indígenas) que debe ser saldada, subrayó.

La profesional cubana recordó la víspera, a su arribo a esta nación suramericana, que vive en un país socialista y en una sociedad más justa que la que han vivido los demás pueblos de la región.

Estaría encantada de que toda América Latina pudiera compartir los mismos privilegios que hemos tenido los cubanos durante estos años y que esos privilegios lleguen al Paraguay, dijo.

http://www.granma.cubaweb.cu/2008/07/29/interna/artic01.html

LÁ VEM A QUARTA FROTA

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

25 julho 2008

Frei Betto *

Adital - No dia 12 de julho os EUA decidiram reativar sua IV Frota Naval - a que vigia os mares do Sul -, atuante entre 1943 e 1950, em decorrência da Segunda Guerra, e desde então desativada. Compõem a frota 22 navios: quatro cruzadores com mísseis; quatro destróieres com mísseis; 13 fragatas com mísseis; e um navio-hospital.

Segundo as autoridades usamericanas, o objetivo é "realizar ações humanitárias". Então, para que tantos mísseis? E, nesse intuito, por que não começar por permitir que Porto Rico recupere a sua soberania, suspender o bloqueio a Cuba, devolver a base naval de Guantánamo (retirando os prisioneiros de lá e do limbo jurídico a que estão condenados) e reduzir os subsídios agrícolas que estrangulam o livre comércio?

Segundo o almirante Gary Roughead, chefe das operações navais, a IV Frota visa a combater o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, bem como a pirataria que ameaça o fluxo do livre comércio nos mares do Caribe e da América do Sul.

Não seria mais sensato começar por combater o tráfico de drogas e armas dentro dos EUA que, segundo relatório da ONU divulgado em junho, figuram entre os maiores consumidores desses dois produtos letais?

É a velha história do lobo-mau pretendendo enganar o chapeuzinho vermelho. Quem acredita que nariz tão grande é apenas para cheirar a netinha? Não é muita "coincidência" a IV Frota ser reativada no momento em que Cuba aprimora sua opção socialista, Daniel Ortega volta a presidir a Nicarágua, o Brasil descobre reservas petrolíferas sob a camada pré-sal, e a América do Sul se vê governada por pessoas como Chávez, Lula, Correa, Kirchner, Morales e, em breve, Lugo, que não morrem de amores pelo Tio Sam e se empenham em reduzir a dependência de seus países em relação aos EUA?

O comandante da IV Frota é o contra-almirante Joseph Kernan, de 53 anos. Não fez carreira na Marinha convencional, e sim na força de elite (SEAL) destinada a operações especiais de combates não-convencionais e repressão ao terrorismo. Muito humanitário...

Os EUA sentem-se incomodados com a atual conjuntura latino-americana. Em especial, com o fato de o presidente Lula empenhar-se na criação da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) e do Conselho Sul-Americano de Defesa (agora apoiado até pela Colômbia), dois organismos que, como o Mercosul e a Alba, excluem a participação dos EUA e tornam inócuos o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e a Junta Interamericana de Defesa, que sempre estiveram sob controle da Casa Branca.

A exemplo da União Européia, a UNASUL integrará o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações, incluindo a Guiana e o Suriname. A integração completa desses dois blocos foi formalizada em Brasília em maio deste ano, durante reunião dos presidentes sul-americanos. A UNASUL ficará sediada em Quito; seu Banco do Sul, em Caracas; e o parlamento em Cochabamba, na Bolívia.

Ainda por trás da fantasia de vovozinha, Tio Sam quer impedir que a China tome conta dos mares do Sul. Hoje, 90% do comércio mundial depende de navios, e Pequim se empenha em ampliar e proteger suas rotas, incluindo as que conduzem ao nosso Continente.

O governo brasileiro já manifestou sua desconfiança à Casa Branca. As recentes descobertas de petróleo nas costas brasileiras, no momento em que o barril passa dos US$ 140, com certeza suscitam a cobiça dos EUA, cujos fornecedores, como a Venezuela, não são confiáveis.

Com tantas embarcações de alta tecnologia e poder de fogo em nossos mares, os usamericanos poderão pesquisar a plataforma submarina e controlar a navegação de nossos países rumo à África e à Ásia.

Ensina a zoologia que todo animal acuado se defende com ferocidade. É o caso de Tio Sam, cuja moeda perde poder de compra, a economia mergulha numa crise de longo prazo, o atoleiro no Iraque não mostra nenhuma luz no fim do túnel, e os brancos republicanos se vêem na iminência de transferir o poder para um negro democrata.

[Autor de "A arte de semear estrelas" (Rocco), entre outros livros].

* Frei dominicano. Escritor.

Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34174

Cimeira da CPLP aprova Declaração de Lisboa com plano da promoção da Língua Portuguesa em destaque

25 julho 2008/Lusa

Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram hoje a Declaração de Lisboa. Ao longo de 19 páginas são dadas mais de uma centena de orientações, com destaque para a aprovação do projecto de promoção e valorização da Língua Portuguesa.

Segundo a Declaração, a que a Lusa teve acesso, o Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, foi eleito por unanimidade como presidente da CPLP, substituindo o seu homólogo da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira.

O guineense Domingos Simões Pereira, por seu lado, foi eleito, unanimemente também, como novo secretário-executivo da organização, no lugar do cabo-verdiano Luís Fonseca, estando mandatado por dois anos, provavelmente renováveis quando Angola receber a VIII Cimeira, em 2010. Já no próximo ano, Cabo Verde vai acolher a XIV reunião do Conselho de Ministros.

Do documento destaca-se também a atribuição ao Senegal do estatuto de observador associado, juntando-se às ilhas Maurícias e à Guiné Equatorial, país que viu adiada a discussão de uma eventual integração como membro de pleno direito da CPLP, tal como pretendia Teodoro Obiang Nguema, presidente equato-guineense.

Os chefes de Estado e de Governo dos "oito" aprovaram também resoluções que visam o endosso de candidaturas de Estados membros a órgãos de organizações internacionais, o empenhamento da CPLP no combate ao VIH/SIDA e o funcionamento provisório dos Centros Regionais de Excelência.

A concessão do Estatuto de Observador Consultivo da CPLP ficou igualmente definida numa resolução, que prevê as condições para a respectiva atribuição, o reforço da participação da sociedade civil na comunidade, o poder local, a circulação de bens culturais, a segurança alimentar, o Conselho Empresarial da organização lusófona foram alvo também de resoluções aprovadas por unanimidade.

Em relação ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), além da recondução da linguista angolana Amélia Mingas como directora, foi igualmente aprovado o orçamento da instituição, que passa dos 148.500 euros definidos na Cimeira de Bissau, em 2006, para 183.230 euros, um aumento de 34.7340 euros (23,3 por cento). O orçamento do secretariado executivo foi também aprovado, passando dos antigos 927.169 euros definidos em 2006 para 1,213 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 285.831 euros (30,8 por cento).

Os líderes da comunidade aprovaram também a declaração "A Língua Portuguesa: Um Património Comum, Um Futuro Global", realçando a importância da concertação, a nível da CPLP, na prossecução de políticas linguísticas que projectem e afirmem a Língua Portuguesa internacionalmente e sejam adequadas à situação de cada Estado-membro.

Os "oito" reiteraram o compromisso para com a democracia, o Estado de Direito, o respeito pelos Direitos Humanos e pela justiça social, "pressupostos para a paz e segurança necessários ao desenvolvimento dos Estados membros da CPLP".

No âmbito da concertação político-diplomática, realçaram a necessidade de a CPLP continuar a desenvolver uma acção estratégica de projecção internacional.

O reforço das relações que mantém com a ONU, o estabelecimento de parcerias com organizações regionais e sub-regionais são outras das recomendações emanadas da cimeira de Lisboa, lembrando o documento estão em fase de conclusão memorandos de entendimento com a União Africana, Organização Internacional da Francofonia, o Conselho da Europa, a Comunidade das Democracias e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Aprovado foi também o Acordo de Protecção Consular na CPLP, que "trará benefícios para os seus cidadãos decorrentes quer da generalização e harmonização das disposições constantes dos acordos já em vigor nesta área, quer da aplicabilidade das mesmas a todos os Estados-membros".

O Direito Internacional Humanitário, a Política de Oceanos e a elaboração do futuro Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS/CPLP), que visa fortalecer a cooperação em matéria de saúde, são outros dos projectos aprovados.

Neste sentido, encorajaram os Estados-membros a contribuírem financeiramente, através do Fundo Especial da CPLP, tanto para o processo de elaboração do PECS/CPLP, como para a implementação do plano, depois de aprovado.

Subscreveram também as conclusões contidas no documento "Apelo à Acção", apresentado por Jorge Sampaio, comprometendo-se a realizar um Fórum da Sociedade Civil para as questões da Saúde dos Países de Língua Portuguesa à margem das Conferências de Chefe de Estado e de Governo.

Os "oito" instaram ainda à realização do Fórum sobre Energias Renováveis e Protecção do Meio Ambiente, a ter lugar em Outubro de 2008.

UM DELITO DE IMIGRAÇÃO

A "Diretiva do Retorno", que também pode ser chamada de Diretiva da Deportação ou da Vergonha, revela-se uma verdadeira lei de expulsão dos imigrantes, violando direitos fundamentais consagrados e fazendo retroceder conquistas da humanidade estabelecidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Data: 20 junho 2008

No momento em que o Brasil comemora os cem anos da imigração japonesa, reconhecendo a colaboração desses imigrantes na construção do nosso país, o Parlamento Europeu aprova a chamada “Diretiva do Retorno”, política de endurecimento à imigração e que provoca reações indignadas de todos os governos latino-americanos.

A diretiva, que entrará em vigor em dois anos, tem como objetivo adaptar a Europa aos novos tempos de liberalismo e globalização. Após o Tratado de Maastricht, as legislações nacionais de imigração foram reformadas. Os processos para obtenção de vistos para estudantes e trabalhadores passaram a observar rigorosos procedimentos e houve redução progressiva no direito de asilo. Nos últimos tempos, tornaram-se comuns as deportações injustificadas de latino-americanos em aeroportos da Europa e as cruéis deportações de africanos sobreviventes de Gibraltar.

Segundo o texto da diretiva, aqueles imigrantes que não regressarem aos seus países de origem voluntariamente em até 30 dias, poderão ser detidos por até 18 meses. A formulação é ambígua e traduz verdadeira obrigação acompanhada de ameaça, um “delito de imigração”.

Ademais, o estrangeiro que tenha sido deportado terá interdição de entrada de até cinco anos, não podendo retornar aquele país durante esse período, em ação similar ao instituto da expulsão. Esse período poderá ser ainda maior em caso de a detenção ter como causa ameaças à segurança. De acordo com a diretiva, até mesmo crianças poderão sofrer a detenção, ainda que gozem de tratamento diferenciado.

A situação que causou maior polêmica foi o custeamento da assistência jurídica aos detentos, visto que alguns países estavam reticentes em arcar com esses custos. Na dúvida, será prerrogativa do Estado oferecer ou não a assistência jurídica gratuita. Portanto, dependendo do país, se o estrangeiro não tiver condições de custear a defesa dos seus direitos básicos, poderá ficar sem qualquer auxílio.

A Diretiva da Deportação ou da Vergonha revela-se uma verdadeira lei de expulsão dos imigrantes, violando direitos fundamentais consagrados e fazendo retroceder conquistas da humanidade, como os artigos 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, em particular o artigo 13 que reza:

I) Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

II) Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

Inspirados em ideologias de natureza xenófobas, que ignoram a motivação, os laços familiares, laborais, as intenções e a importância dessas pessoas para o desenvolvimento da economia européia, o Parlamento Europeu provoca a comunidade internacional para a pior reação possível, a legítima e soberana aplicação do princípio da reciprocidade.

A América Latina acolheu a miséria e o desespero dos emigrantes europeus em diferentes levas, sempre com respeito e humanidade. Chegaram cansados, com medo e desesperançados, sem documentos ou visas, e foram simplesmente bem vindos. O fenômeno migratório faz parte da história da humanidade e a Europa de hoje esquece o seu passado. Não pretende compartir os benefícios da globalização que aufere vendendo produtos e ampliando o comércio dentro dos mesmos países que agora pretende desrespeitar.

* Professoras de Direito Internacional da UniBrasil. (giselericobom@hotmail.com e carolproner@uol.com.br).

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15063

Brasil/70 ANOS DEPOIS, NETA DE LAMPIÃO PRESERVA MEMÓRIA DO CANGAÇO

Lampião e Maria Bonita, em foto de Benjamin Abrahão

27 julho 2008/Vermelho http://vermelho.org.br

Herói ou bandido? Definir Lampião ainda é um assunto controverso passados 70 anos da morte do rei do cangaço, completados neste mês. A neta do Rei do Cangaço

com Maria Bonita, Vera Ferreira, de 55 anos de idade, dedica-se a preservar a memória dos avós legendários e se empenha no movimento para criar um Museu do Cangaço.

Traído por um de seus companheiros, Virgolino Ferreira da Silva, sua mulher Maria Bonita - que largou o primeiro casamento para segui-lo - e nove de seus cangaceiros foram apanhados em 1938 numa emboscada na Gruta de Angico, em Sergipe. Todos eles foram decapitados pela polícia de Alagoas, com o aval do governo Getúlio Vargas, e suas cabeças, expostas em praça pública.

Desde muito pequena, a jornalista Vera Ferreira, de 55 anos de idade, soube do fim cruel de seus avós e da curta e intensa história deles, vivida no Nordeste do Brasil. Eles foram perseguidos sem trégua por 16 anos (1922-1938) por militares de oito estados da região. Por isso, a mãe de Vera, dona Expedita Ferreira - única filha do casal - foi criada por coiteiros, como eram conhecidos os protetores do bando.

''Quando criança, não era fácil ser identificada como neta deles. Havia muita ignorância em torno do assunto'', comenta. Mas, aos 13 anos de idade, durante o lançamento de um livro que reuniu ex-integrantes do grupo (Dadá, Labareda, Balão Criança, Dulce, Zé Sereno e Sila), Vera se deu conta que sua família havia deixado marcas indeléveis no Brasil. Na adolescência, ela decidiu que iria preservar a memória do cangaço no país.

Uma de suas missões foi a de explicar o movimento dentro da história de um sertão pobre, em decorrência da seca extremada, dos conflitos de terra e da rivalidade entre famílias que travavam verdadeiras guerras. O escritor Sérgio Dantas, do Rio Grande do Norte, pesquisa o assunto há dez anos e define o aparecimento do cangaço como um poder paralelo, em conseqüência de um Estado que não cumpria sua função de manter a estabilidade. ''Foi uma espécie de convulsão social, mas sem nenhuma visão revolucionária'', explica.

Portanto, o lema de fazer justiça com as próprias mãos transformou Virgolino, o mercador nascido em Serra Talhada, Pernambuco, em Lampião, o cangaceiro, que começou o ofício vingando a morte do pai ao lado de dois irmãos. Mas sua habilidade e valentia logo o colocaram na posição de líder de um bando que dominou várias cidades, saqueou comércios, devastou fazendas e sacrificou vidas.

Para muitos pesquisadores, Lampião e seu grupo eram o reflexo de uma sociedade arcaica e metáfora do isolamento de uma região - o sertão. ''No entanto, essa é a nossa história e, por isso, devemos conhecê-la sem preconceitos'', analisa Vera.

Na visão da neta, a criação de um museu - o Museu do Cangaço - poderia reunir peças, imagens, livros e depoimentos para formar um acervo representativo daquela época. Por enquanto, alguns objetos estão guardados em uma pequena sala no Museu do Sertão, em Alagoas.

Se os pertences e as histórias estivessem abertas ao público, muita gente teria a oportunidade de conhecer certas particularidades do homem que semeou terror e morte em seu caminho. Ele era vaidoso - só usava perfume francês -, adornava os dedos com anéis, vestia-se de maneira extravagante, com cores berrantes, e usava chapéus imensos enfeitados com medalhas, colares e broches. As roupas dele e do bando eram costuradas por Maria Bonita e outras mulheres que apareceram no cangaço depois dela.

O gosto pela ostentação era tamanho que Lampião distribuía fotografias suas nos povoados por onde passava. Foi a extrema preocupação com a imagem, inclusive, que o levou a contratar o mascate e fotógrafo libanês Benjamin Abrahão para documentar as atividades do grupo. Por isso, o movimento conseguiu ser registrado com seu líder, que morreu aos 41 anos de idade, desafiando autoridades policiais e políticas.

As andanças para recompor a História e as próprias raízes fizeram com que Vera Ferreira se aproximasse de lugares por onde os avós tinham passado. Ela percebeu que muita coisa mudou no sertão. Grande parte dos habitantes de Serra Talhada, antes envergonhados por tê-lo como conterrâneo, agora sente orgulho. Nas festas juninas recém-encerradas, dezenas de pessoas se esbaldaram a valer trajadas de cangaceiros.

No entanto, a exclusão social e geográfica ainda residem no sertão. Por essa razão, ela teve a idéia de criar uma Oscip - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, a Sociedade do Cangaço, para desenvolver projetos com comunidades sergipanas. Um deles recebeu o nome de Linhas da Vida, cujo objetivo é gerar emprego e renda a partir da confecção de bolsas e bornais com aplicações dos elementos usados pelos cangaceiros em suas indumentárias. Os materiais são criados pela desenhista Germana de Araújo, que pretende implantar um curso de serigrafia para a confecção de camisetas.

No mês passado, Lampião, Maria Bonita e seu bando tiveram a vida revisitada durante a Primeira Semana do Cangaço, que ocorreu em Aracaju, SE. Quem esteve por lá entendeu como eles se tornaram o mito que, tempos depois, gerou novelas, livros, músicas e filmes. (
Com informações do Globo Rural)

http://vermelho.org.br/base.asp?texto=41031