Brasil/RESPEITAR OS POVOS INDÍGENAS SIGNIFICA RESPEITO PELA HUMANIDADE

22 abril 2014, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil http://portalctb.org.br (Brasil)

Marcos Aurélio Ruy

“Todo dia era dia de índio. Mas agora eles só têm o dia dezenove de abril”, diz a canção Todo Dia Era Dia de Índio, de Jorge Ben Jor e Tim Maia, ao denunciar a sofreguidão na qual viviam os povos indígenas algumas décadas atrás. A situação dos índios brasileiros melhorou um pouco recentemente, mas os problemas da falta de demarcação de suas terras persistem. Os conflitos agrários são permanentes com costumeiros assassinatos de índios por capangas de latifundiários que se sentem ameaçados em suas posses ou desejam ampliá-las tomando as Terras Indígenas para si.

O desrespeito aos direitos dos inúmeros povos indígenas é tão grande no país que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou em 2013 o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil com dados intrigantes. O quesito Violência Contra o Patrimônio mostra crescimento de 26% das violações das Terras Indígenas. Em 2011 ocorreram 99 e em 2012, 125. Já no caso de Violência por Omissão do Poder Público os índices são alarmantes com avanço de 72%. Em 2012 tivemos 106.801 vítimas, enquanto em 2011, 61.988 vítimas. Em Violência Contra a Pessoa é ainda pior. O aumento foi de 237%, sendo registradas 378 violações em 2011 e 1.276 em 2012. Neste item são consideradas as ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, lesões corporais e violência sexual.

Somente em 2012 foram assassinados 60 índios, nove a mais do que em 2011, 37 apenas no Mato Grosso do Sul, onde têm ocorrido os maiores conflitos recentes por posse da terra.

O relatório mostra também que o conflito por terra pode continuar porque boa parte das Terras Indígenas permanece sem regulamentação.

Por isso, neste sábado (19) não basta comemorar mais um Dia do Índio. A data sugere profundas reflexões sobre a civilização brasileira e sobre que tipo de país se quer legar para as gerações futuras. Os índios precisam de terras. Os irmãos Villas-Boas estabeleceram contato com muitas tribos nas décadas de 1960 e 1970 e criaram a Reserva do Xingu, para onde foram levados diversos povos indígenas. Atualmente, além das reservas são demarcadas as Terras Indígenas para manter os povos em seus habitat naturais.

A importante data instituída em 1943 por Getúlio Vargas para regulamentar os direitos dos povos indígenas no Brasil. O dia 19 de abril foi escolhido porque nesse dia em 1940 aconteceu o 1º Congresso Indigenista Interamericano no México, onde foi criado o Instituto Indigenista Interamericano para defender os direitos dos índios no continente. O Brasil somente aderiu ao instituto após intervenção do Marechal Rondon, quando a data ficou como o Dia do Índio.

Historiadores garantem que existiam milhões de índios por estas bandas quando Pedro Álvares Cabral aqui aportou com sua esquadra e foi iniciada a colonização do Brasil. Em 1500, estima-se uma população indígena entre 5 milhões e 10 milhões de pessoas. Atualmente, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) essa população beira os 900 mil habitantes, dos quais mais de 500 mil vive no meio rural e o restante na zona urbana. Existem ainda 69 povos não contatados. São 274 diferentes línguas faladas pelos índios brasileiros, 17,5% ainda não falam português.

A Funai informa que existem atualmente 677 Terras Indígenas representando pouco mais de “13% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. Tal concentração é resultado do processo de reconhecimento dessas Terras Indígenas, iniciadas pela Funai, principalmente, durante a década de 1980, no âmbito da política de integração nacional”. Para a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha os representantes dos ruralistas e das mineradoras querem que os indígenas deixem de ser índios. Para ela, a principal mudança que o texto da Carta Magna acrescentou à questão dos povos indígenas, foi a de respeitá-los como povos.

Todo o problema das Terras Indígenas passa também pela questão da reforma agrária, muito tímida no país com imensas porções de terras agricultáveis e com muita riqueza de fauna, flora e no subsolo das florestas brasileiras. Com isso, muitos interesses gananciosos e capitalistas querem as Terras Indígenas e a banca ruralista no Congresso exorbita contra essas possessões assim como esbravejam contra a reforma agrária para apaziguar o campo brasileiro.

 A situação é tamanha que vale lembrar a música de Djavan Cara de Índio, onde o cantor alagoano diz que “nessa terra tudo dá, terra de índio. Nessa terra tudo dá, não para o índio”. E conclui: “Apesar da minha roupa, também sou índio”. Também ouso alterar a bela canção de Jorge Ben Jor e Tim Maia, porque para a CTB Todo Dia É Dia de Índio. Respeitar os povos indígenas significa respeito pela humanidade e pelo futuro. Integrar esses povos à nação brasileira não pode significar aniquiliar suas culturas, seus saberes e suas vidas.

Todo Dia Era Dia de Índio (Jorge Ben Jor e Tim Maia) 

Cara de Índio (Djavan)