Angola/PAZ GARANTE ESTABILIDADE

17 abril, 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

As iniciativas de paz são sempre bem-vindas porque todos os outros passos no sentido do desenvolvimento e progresso ficam condicionados a esse factor que é a síntese de todas as necessidades básicas dos seres humanos.

Sem um ambiente pacífico é impossível a segurança e sem segurança jamais se atinge a estabilidade política. Angola é um exemplo eloquente dessa realidade política, social e económica.

Os benefícios da paz permitiram criar um clima de confiança, de diálogo e liberdade, consubstanciada na livre circulação de pessoas e bens. O passo seguinte foi natural: a segurança chegou a todo o país, suportada pela reposição da Autoridade do Estado em toda a plenitude. Estavam criadas as condições para

realizar eleições, um passo fundamental para todos sabermos qual é a representatividade popular de cada organização política. Em teoria, todos os partidos são maioritários. Só o voto popular, livre e consciente, permite estabelecer uma classificação de representatividade que dá direito a governar.

Os eleitores, num clima de paz, estabilidade e segurança, fizeram as suas escolhas e têm dado maiorias absolutas ao partido que consideram melhor preparado para governar. Apesar da lisura do processo e dos sacrifícios que foi necessário fazer para atingir este patamar superior da democracia, há actores políticos que persistem em considerar uma disputa eleitoral democrática uma derrota irreversível, pessoal e vexatória. Consideram que o veredicto popular os excluiu da democracia.

Por isso se colocam à margem de um sistema que tem na Oposição um pilar insubstituível. Com tal postura, derrotista e revanchista, tiram qualidade à vida democrática e desvalorizam as suas ideias e propostas. Em Angola tem sido possível reforçar a democracia com a inclusão de tudo e de todos. A reconciliação nacional só não é um sucesso total, porque há elites políticas que persistem em se excluir do regime democrático e do debate político leal e inteligente. É um défice democrático que compete a todos eliminar. Mesmo aos que só aceitam os resultados eleitorais se tiverem a maioria dos votos.

Em África as derrotas eleitorais são tomadas pelos derrotados como uma exclusão irremediável. E agem em conformidade com este estado de espírito. Por isso, a paz, a segurança e a estabilidade política continental e regional são pressupostos importantes para que os Estados africanos desfrutem de um ambiente que viabilize crescimento económico e o bem-estar dos cidadãos. A Região dos Grandes Lagos e a África Central vivem ainda situações de instabilidade e, nalguns casos, ausência de paz efectiva. Este quadro exige acções multilaterais para ganhar a paz e a segurança.

A concertação permanente entre as lideranças contribui para a identificação de pontos comuns e reforçar a cooperação. A criação da Conferência dos Grandes Lagos, da Comunidade Económica de Estados da África Central (CEEAC) e a Conferência Internacional para os Grandes Lagos (CIRGL) constituíram passos importantes na busca da paz e da estabilidade em África. No quadro da concertação regular, esteve em Angola o Presidente da República do Chade, Idriss Déby Itno, que exerce igualmente a presidência da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC). A visita serviu também para fortalecer os laços de amizade e para aassinatura de acordos de cooperação.

Angola, enquanto membro daquele fórum e com responsabilidades acrescidas no quadro da presidência da Conferência Internacional para os Grandes Lagos, defende a concertação e o diálogo como as vias privilegiadas para a solução das situações de conflitualidade em países que fazem parte das duas organizações. O clima de desestabilização na República Centro Africana e no leste da República Democrática do Congo, a insegurança que prevalece no Sudão do Sul, continuam a inspirar preocupações às lideranças das duas organizações.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, disse que “a paz e a segurança são dois pilares sem os quais não é possível alavancar o desenvolvimento, o progresso social e o bem-estar dos nossos povos”, facto que deve levar as lideranças dos Estados membros dos dois fóruns regionais a fazerem esforços na busca de soluções internas alargadas.

Os processos de reconciliação e de concertação interna, nos Estados que ainda enfrentam situações de instabilidade ou conflitualidade, têm que ser genuinamente inclusivos para abarcar maior número possível de actores políticos. A solução para os problemas internos, quando bem acertada pelas elites políticas, acaba por ter um efeito multiplicador na paz e estabilidade regional. Não há dúvidas de que muitas situações recorrentes da instabilidade, do surgimento de grupos armados, as “forças negativas”, em países como a RCA e RDC, se devem a vários factores, entre eles a percepção de exclusão dos que perdem eleições.

Os conflitos e os focos de instabilidade têm solução quando as lideranças africanas se comprometem, buscando soluções endógenas, sem a influência da agenda e interesses estranhos a África.