9 abril 2014,
Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)
A cidade de Maputo acolhe desde esta terça-feira, a
Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível das Alfândegas da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa, CPLP.
No encontro, as Alfândegas da CPLP pretendem discutir
e harmonizar políticas, bem como estratégias de combate ao crime, branqueamento
de capitais, financiamento de acções terroristas e promover a facilitação do
comércio, nos países da organização.
O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique,
Rosário Fernandes, disse que os países presentes neste encontro, devem adoptar
práticas que contribuam para o desenvolvimento de finanças públicas, dos
respectivos países.
Segundo Rosário Fernandes, a CPLP deve dialogar mais
para pôr fim aos crimes financeiros, tendo acrescentado que se trata de uma
situação que está a ser diagnosticada ao nível da comunidade, por forma a
encontrarem-se critérios, metodologias, estratégias, tácticas e tudo aquilo que
seja apropriado para enfrentar os crimes financeiros.
Rosário Fernandes apontou ainda que, Moçambique já deu
um passo significativo no combate ao crime em circuitos electrónicos, ao
aprovar a proposta de lei de transações electrónicas e assinar vários acordos
na região.
“Os crimes financeiros assumem dimensões, proporções e
várias metodologias, incluindo electrónicos, o que obriga o país a fazer
acordos ao nível quer da SADC, como também com alguns países, concretamente com
a África do Sul e a Grã-Bretanha, na área dos crimes financeiros e investigação
criminal, para reforçar a capacidade de intervenção”- disse Rosário Fernandes.
O Secretário-Geral da CPLP para este sector, Francisco
Linha, disse que há já vários protocolos assinados, para a troca de
informações, com os serviços antifraude.
Segundo Francisco Linha, a troca de informações será
feita através de todas as direcções de serviços antifraude, onde estão
designados elementos específicos que, no seu conjunto, podem articular-se entre
si e fazer fluir a informação, embora restrita, para que em casos necessários
se possa, mediante situações concretas, responder, procurar superar e encontrar
as melhores soluções para os casos que são detectados.
A nona reunião das Alfândegas da CPLP decorre sob o
lema “Por uma CPLP mais unida, mais participativa, mais consolidada e mais
protagonista da competitividade global.
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