terça-feira, 7 de maio de 2013

Parlamento Pan-Africano/Destacado Mecanismo de Revisão dos Pares como prova do empenho das instituições africanas



6 maio 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Midrand, África do Sul (Da enviada especial) – A Abordagem do tema sobre “Mecanismo de Revisão dos Pares (APRM)” e o “Estado da União Africana”, durante a plenária da II sessão Ordinária da Terceira Legislatura do Parlamento Pan-Africano foi considerada hoje, segunda-feira, na cidade de Midrand, Joanesburgo, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, como prova do desempenho colectivo das instituições africanas.

Segundo o presidente do Parlamento angolano, que discursava na cerimónia de abertura da referida sessão, esse empenho visa materializar os objectivos de desenvolvimento estratégico que coloca a paz, a democracia e a boa governação política e económica no topo da agenda africana.

Desta feita, reconheceu que muitos progressos foram realizados, mas o sonho de África totalmente livre e independente ainda não está concretizado.

Disse que os objectivos do Parlamento Pan-Africano reflectidos no seu protocolo constitutivo continuam actuais, passados nove anos desde a sua criação.

Assim sendo, fez saber que o Estado angolano e, em particular, a Assembleia Nacional de Angola sentem-se honrados por terem contribuído no processo de criação deste importante órgão continental, quer do ponto de vista dos recursos humanos quer financeiros.

“Temo-lo feito cientes de que o desenvolvimento sustentável de África e dos seus povos depende igualmente da criação de mecanismos institucionais capazes de confrontarem os desafios comuns por si enfrentados”, acrescentou.

Considerou que os ideais dos fundadores do pan-africanismo e da Organização de Unidade Africana permanecem cada vez mais actuais neste mundo interconectado, onde os esforços de integração política e económica representam uma resposta satisfatória ao chamado lado escuro da globalização.

Na actualidade, continuou, a visão da União Africana que vem expressa nos seus estatutos aponta três objectivos prioritários nomeadamente acelerar a integração política e sócio-económica do continente, promover a paz, a segurança e a estabilidade do continente, e promover o desenvolvimento duradouro nos planos económico, social e cultural.

Na sua opinião, nesta visão enquadra-se o Parlamento Pan-Africano com atribuições meramente consultivas mas que vem se constituído cada vez mais um importante centro de debates dos problemas que afligem o continente.

Na ocasião, Fernando da Piedade informou que a Assembleia Nacional de Angola iniciou a sua II Legislatura em Setembro de 2012, estando a desenvolver o seu processo interno de organização ditados pelos resultados eleitorais sufragados.

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