segunda-feira, 8 de setembro de 2008

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS EM ANGOLA


DECLARAÇÃO PRELIMINAR DA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA CPLP ÀS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS EM ANGOLA

Fonte: Portal da CPLP http://www.cplp.org


A CPLP, sob a Presidência Portuguesa e a convite das autoridades angolanas, enviou 15 Observadores Eleitorais para acompanharem o processo eleitoral legislativo na República de Angola.

Tratou-se de uma missão de duas semanas e que permitiu acompanhar de perto e de forma empenhada o período pré-eleitoral e o próprio acto eleitoral nos dias 5 e 6 de Setembro.

Desde a sua chegada a Angola, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP manteve contactos com as autoridades angolanas, com representantes de partidos concorrentes, com órgãos de comunicação social e com elementos da sociedade civil, o que permitiu aferir do grau de preparação do pleito eleitoral, bem como da sua conformidade com as normas e padrões internacionais.

Apresentaram-se a voto perante os eleitores angolanos, catorze forças partidárias que realizaram as suas campanhas de forma pacífica, ordeira e em clima de tolerância e respeito mútuos.

Cumpre destacar o esforço feito por todos aqueles mais directamente envolvidos na sensibilização da população angolana para a importância das eleições legislativas cujo resultado, espelhado na forte afluência às urnas e é um sinal de maturidade politica e de consolidação do sistema democrático.

A preparação do sufrágio e a disponibilização de informação útil ao cidadão, o recurso a novas tecnologias para esse fim e a mobilização geral conseguida nestas eleições, constituem uma prova da vitalidade da cidadania democrática da população angolana.

As oito equipas da CPLP, compostas por elementos oriundos da quase totalidade dos países que a constituem (Moçambique, Portugal, Guiné-Bissau, Cabo-verde, Brasil, Timor Leste, São Tomé e Príncipe) desenvolveram a sua actividade nas províncias de Luanda, Benguela, Bengo, Huíla e Cuanza Sul.

Muito embora se tenham registado algumas anomalias no inicio da votação devido a problemas logísticos, sobretudo na área da província de Luanda, a MOE CPLP viu com satisfação que nas províncias o dia da votação correu com moderação, serenidade e consciência de cidadania, não sendo de destacar aspectos negativos. Também nas províncias foi visível a preparação/sensibilização da população para o exercício do direito cívico que mostra a dimensão do trabalho realizado a nível nacional neste aspecto.

A forma ordeira, disciplinada e empenhada como actuaram todos (eleitores e demais actores envolvidos no processo eleitoral, em particular os partidos políticos e as forças de segurança), nos dias do voto, por vezes em condições adversas, constitui motivo de satisfação e de registo para a Missão de Observação da CPLP.

Com vista à realização de próximos actos eleitorais em Angola, importa que as anomalias que se verificaram sejam devidamente corrigidas, para que saia reforçada a credibilidade do processo eleitoral.

As eleições legislativas de 2008 em Angola foram realizadas de forma transparente e livre, e devem ser entendidas como um sinal de que o país inicia um novo ciclo na consolidação da paz e do seu sistema democrático que, inevitavelmente, trará benefícios para o país e para a população angolana.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP saúda o povo angolano pela forma ordeira e cívica como exerceu o seu Direito de Voto, constituindo um exemplo de cidadania activa responsável. Saúda igualmente as autoridades eleitorais de Angola pelo bom trabalho realizado em prol de uma Angola mais justa e mais livre. Saúda ainda os partidos políticos angolanos pelo exemplo de convivência democrática demonstrado ao longo de todo o processo eleitoral.

Para a CPLP, qualquer reforço no registo de Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos que se verifique num dos seus Estados membros, constitui, inevitavelmente, um motivo de satisfação que reforça a credibilidade e coesão da própria organização de países de língua portuguesa.

Luanda, 7 de Setembro de 2008

http://www.cplp.org/Default.aspx?ID=316&Action=1&NewsId=286&PID=304

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MPLA SUSTENTA VANTAGEM DE 80% NA APURAÇÃO EM ANGOLA

Luanda, 8 setembro 2008 (Lusa) - O MPLA (partido no poder) se mantém na liderança na apuração das eleições legislativas angolanas com 81,62%, abrindo uma larga distância em relação à UNITA (principal representante da oposição), com 10,47%, de acordo com a última atualização feita pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Com base na contagem de dados da manhã desta segunda-feira - quando estavam apuradas 74,9% das urnas - os resultados nacionais colocam o Partido de Renovação Social (PRS) na terceira posição, com 3,1%.

Em seguida aparecem a Nova Democracia, com 1,2% dos votos, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 1,1%.

Províncias

Em relação aos estados, o MPLA segue à frente nas 18 províncias angolanas.

Na Luanda Sul, a diferença entre o MPLA e o PRS era pequena até domingo. Contudo, na atualização desta segunda-feira, o partido majoritário descolou e tem agora 50,1%, oito pontos percentuais à frente do segundo lugar.

Já na capital Luanda, onde as eleições se desenrolaram durante dois dias devido às falhas no processo eleitoral no dia 5, o MPLA lidera com 78,29% contra 14,23% da UNITA.

O MPLA também está vencendo em Cabinda, com 59,35%, embora este seja o seu pior resultado no total das 18 províncias angolanas e o melhor da UNITA (34,97%).

Nas suas praças tradicionais, a UNITA tem derrotas expressivas, como ocorre em Huambo e Benguela, onde o MPLA segue à frente com patamares acima dos 80%.

Nos resultados provisórios, o MPLA consegue valores acima dos 90% em seis regiões: Bengo, Cuanza Norte, Cunene, Huíla, Malanje e Namibe.

Além da Luanda Sul, o PRS alcança o segundo lugar na Lunda Norte. O bom resultado não se repete em Moxico, onde o partido perdeu a segunda colocação para a UNITA na atualização feita no domingo.

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LISBOA DESTACA 'LIVRE EXPRESSÃO' DE ANGOLANOS EM ELEIÇÕES

Lisboa, 7 setembro 2008 (Lusa) - O governo português reconheceu neste domingo que as eleições legislativas de Angola, realizadas na sexta e na sábado, contaram com "dificuldades de natureza logística", mas considerou que a votação permitiu "a livre expressão das preferências" dos eleitores.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores de Portugal comemora o fato de as eleições constituírem "uma aposta firme e decidida na consolidação da democracia" em Angola.

No entanto, o governo luso afirmou que aguarda a divulgação oficial dos resultados eleitorais e a avaliação do processo por missões de observação, em particular a da União Européia (UE), a exemplo do que já fez a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"O governo português tem acompanhado com atenção a realização das segundas eleições legislativas de Angola e saúda o povo angolano pela forma cívica e tranqüila em que decorreu este processo, com tanto significado histórico para a democracia”, diz o texto.

Com quase 90% de votos apurados, o MPLA segue à frente com mais de 80% da preferência dos eleitores.

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PARA IGREJA, VOTO DE ANGOLANOS É FRUTO DE MOMENTO HISTÓRICO

Luanda, 7 setembro 2008 (Lusa) - A Igreja Católica de Angola considerou neste domingo, em Luanda, que o povo angolano exprimiu aquilo que acha “melhor de momento para si” ao votar no partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

De acordo com os últimos resultados parciais divulgados em Angola, o MPLA aparece na frente, com ampla vantagem sobre o segundo colocado, a União Nacional para a Independência Total de angola (Unita).

Em declarações à Agência Lusa, o diretor de comunicação da Comissão Episcopal de Angola e São Tomé (Ceast), o padre José Imbamba, disse que o povo está escolhendo o partido que, “neste momento histórico” pelo qual passa o país, melhor corresponde a seus anseios.

“Este é um momento histórico na vida dos angolanos e, ao votar no partido no poder, o povo está legitimando sua confiança para que dê continuidade ao caminho iniciado rumo ao desenvolvimento”, afirmou o missionário católico.

No entanto, o padre alertou que, depois das eleições, os problemas e aspirações do povo devem ser ouvidos, contribuindo para seu bem-estar social.

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