Genebra, Suiça/Defesa de Lula denuncia abusos da Lava Jato ao Comitê de Direitos Humanos da ONU

28/07/2016, Lula http://www.lula.com.br (Brasil)

Advogado de Lula explica a ação do ex-presidente na ONU (VIDEO COM LEGENDA)

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta quinta-feira (28), uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, por violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e abuso de poder pelo juiz Sérgio Moro e procuradores federais da Operação Lava-Jato contra Lula.

A defesa de Lula esclarece que o ex-presidente não se opõe a ser investigado, mas busca justiça com a devida imparcialidade, e que as autoridades brasileiras obedeçam o que diz a lei no curso das investigações e processos.

Na ação, os advogados pedem ao Comitê que se pronuncie diante do fato do juiz Sérgio Moro ter violado o direito de Lula à privacidade, de não ser preso arbitrariamente e o direito à presunção da inocência.

As evidências de violação e abusos do juiz e dos procuradores do Paraná apresentadas ao Comitê são:

Brasil/POR QUE OS ADVOGADOS DE LULA ACIONARAM A ONU?

28 julho 2016, Lula http://www.lula.com.br (Brasil)

O ex-presidente entrou com uma reclamação no Comitê de Direitos Humanos da ONU, denunciando a parcialidade do sistema judicial e investigatório brasileiro, especialmente o juiz e os procuradores da chamada Operação Lava Jato. Aqui vão perguntas e respostas para entender melhor o que isso significa.

Como funciona o Comitê de Direitos Humanos da ONU? O que ele faz?

O comitê é o organismo que fiscaliza a garantia dos direitos humanos em todos os países-membros da ONU. Em 1966, foi assinado um acordo internacional que estabelece os direitos humanos e políticos que os países integrantes da ONU devem proporcionar e proteger, chamado “International Covenant on Civil and Political Rights”. O Comitê de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra (Suíça) recebe petições individuais a respeito de violações dos direitos humanos e julga os casos.

Do que Lula reclama?

Através de seus advogados, Lula mostra que procedimento decididos ou autorizados pelo Juiz Sergio Moro, como a condução coercitiva e a divulgação de grampos dele, de familiares e advogados,  foram ilegais e violaram os acordos internacionais de direitos humanos. Ainda, o documento demonstra a falta de imparcialidade do juiz Sérgio Moro para

Genebra, Suiça/“Comunicação no âmbito do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR)

28 julho 2016, Lula http://www.lula.com.br (Brasil)

DOCUMENTO APRESENTADO PELOS ADVOGADOS DO EX-PRESIDENTE LULA DA SILVA AO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU, EM GENEBRA

“Comunicação no âmbito do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR)” apresentada pelos advogados do ex-Presidente Lula da Silva em Genebra

28 julho 2016, Lula http://www.lula.com.br (Brasil)

Tradução livre do

documento original redigido em inglês

Comunicação no âmbito do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR)

Para: Setor de Petições, Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos, Escritório das Nações Unidas em Genebra, 1211 Genebra 10, Suíça

28 de Julho 2016

PARTE I

Reclamante

Nome: Luiz Inácio Lula da Silva,

Portugal/UMA PEDRA A MENOS NO CAMINHO E O ESSENCIAL DOS PROBLEMAS POR RESOLVER

27 julho 2016, Resistir.info http://resistir.info (Portugal)

por Ricardo Paes Mamede, Economista

Sejamos claros: a não aplicação de uma multa a Portugal retira uma pedra do caminho, mas deixa o essencial dos problemas por resolver.

A Comissão Europeia e o Ecofin assumiram formalmente que Portugal e Espanha não tomaram as medidas necessárias para cumprir as regras europeias. Ou seja, apesar dos cinco anos de austeridade destruidora, apesar da co-responsabilidade das instituições europeias pelo falhanço dessa

Wallmapu/Mapuches: Mensajes desde la juventud e infancia sobre justicia, paz y respeto a territorios ancestrales

27 julio 2016, Mapuexpress http://www.mapuexpress.org (Wallmapu, Chile)

Colectivo de Comunicación Mapuche

Audio y nota / Jóvenes de Tirúa, Provincia de Arauco, Región del Bio Bio,  compartieron un importante mensaje relacionado a la urgente necesidad de que se establezcan condiciones de justicia, paz y respeto a los elementos de la naturaleza,  los territorios ancestrales y sus habitantes, incluyendo la infancia, violentada por el aparato represivo estatal y también, por actividades industriales que han causado impactos sociales, culturales, ambientales y al desarrollo del Pueblo Mapuche, como sucede

Moçambique/Seminário sobre construção do Museu Samora Machel em Botswana

29 julho 2016, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)

Com o objectivo de eternizar o esforço empreendido por nacionalistas moçambicanos, como Samora Machel, na Luta de Libertação Nacional, os Governos de Moçambique e de Botswana têm em curso o projecto de criação do Museu Samora Machel, em Lobatse, na República do Botswana.

O Museu será estabelecido na antiga residência da família Kgaboesile, em reconhecimento

Haiti/“A PARTIR DE HOJE SOMOS TODOS NEGROS”

28 julho 2016, Odiario.info http://www.odiario.info (Portugal)

Eduardo Grüner

Professor na Universidade de Buenos Aires (UBA)

Os haitianos ainda hoje pagam caro o atrevimento de em 1804 terem aprovado a mais radical e igualitária das Constituições do século XIX.
Eduardo Grüner ensina-nos que os haitianos não se limitaram a construir a 1ª República independente negra do mundo, mas também descobriram que eles estavam excluídos da «totalidade» da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que haviam recebido com alvoroçada e vã esperança.
E para isso, logo no seu artº 14º a Constituição haitiana de 1804 define a totalidade, agora a partir da parte que havia sido excluída (eles), e prescreve:
«Todas as distinções de cor necessariamente desaparecerão entre os filhos de uma e a mesma família, onde o Chefe de Estado é o pai; todos os cidadãos haitianos, de aqui em diante, serão conhecidos pela denominação genérica de negros», denominação que não excluía brancos nem mulheres…

Começo por citar uma abruptamente uma frase justamente célebre em certos meios restritos, ainda que devesse sê-lo muito mais conhecida, pelo seu profundo alcance numa teoria crítica da identidade. A frase é esta:

«Todos os cidadãos, de ora em diante, serão conhecidos pela denominação genérica de negros».

Esta frase não é a expressão de um capricho, nem um improviso provocatório, e muito menos um delírio surrealista. É o artigo 14º da Constituição Haitiana de 1805, promulgada por Jean-Jacques Dessalines, de acordo com os rascunhos de Toussaint Louverture em 1801, mas cuja institucionalização teve que

29.07.16 Situation Report & news: 1- Donetsk Defense, 2- US imported 2,5 thousand rifles, 3- Russia’s envoy urges OSCE…

DONi Donbass International News Agency https://dninews.com (Donbass)

1- Donetsk Defense: Weekly Situation Report, 29.07.16 (Video and map)

2- US imported 2,5 thousand rifles, machine guns to Ukraine “for the sake of peace”

3- Russia’s envoy urges OSCE to monitor situation in Ukraine more closely

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1- Donetsk Defense: Weekly Situation Report, 29.07.16 (Video and map)

Friday, July 29, 2016, DONi Donbass International News Agency https://dninews.com (Donbass)

Friday, July 29, 2016 - 15:45

Good afternoon! Today I will again sum up the events of the past week.

In the period from 23 to 29 July, all activities in the DPR People's Militia units were carried out according to the plan of combat training.

Since the beginning of 2016 the AFU have violated the ceasefire 7,294 times.

Over the past month the number od violations was 1,397 times.

Over the past week the Ukrainian military continued to shell the territory of

«Слава Богу!» – в Киеве со слезами радости встретили Крестный ход

27.07.2016, Фонд стратегической культуры http://www.fondsk.ru (Россия)

Новости  

«Мы собрались помолиться, чтобы в стране воцарился мир» – произнёс перед молебном на Владимирской горке в Киеве Блаженнейший Митрополит Киевский и всея Украины Онуфрий. И поклонился чудотворным иконам, которые прибыли со Святых Гор и из Почаева – во главе восточного крыла Крестного хода шествовала Святогорская Матерь Божья, во главе западного – Почаевская Богородица. За 23 дня и ночи крестоходцы, идущие в Киев с востока Украины, преодолели порядка 700 км. Вместе со взрослыми из самого Святогорья пришла в Киев и Маргарита – одиннадцатилетняя девочка с ясными глазами. Сверстница Маргариты – Федота – шла в столицу из Почаева вместе с Крестным ходом, который

Brasil/Movimentos retomam atos contra o golpe a partir de domingo

27 julho 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

por Eduardo Maretti, da RBA

Roberto Parizotti/CUT

Para Boulos, do MTST, recuo de movimentos golpistas ao desistir de atos dia 31 indica que "temiam um fiasco e não teriam o que dizer". Frente Povo sem Medo mantém atos no mesmo dia com foco no "Fora Temer"

Manifestações acontecem no próximo domingo em todo o país e em várias cidades da Europa.

São Paulo – A Frente Povo sem Medo concentra forças para a realização de atos por todo o país no próximo domingo (31). A organização divulga sua página no Facebook uma agenda de manifestações também em várias cidades importantes da Europa, promovidas por coletivos e entidades em defesa da democracia no Brasil e contra o golpe que afastou Dilma Rousseff da presidência da República.

“Chamamos as manifestações para o dia 31 precisamente como uma maneira de dar continuidade ao processo de mobilização pelo Fora Temer, pela defesa dos direitos sociais, diante do risco real de

Timor-Leste/Agência Noticiosa de Timor-Leste (ANTIL) lançada hoje em Díli/Lansa ona Ajénsia Notisioza Timor-Leste nian (ANTIL) iha loron-kuarta iha Díli

27 de Julho de 2016, Agência Noticiosa de Timor-Leste (ANTIL) (Timor-Leste)

A Agência Noticiosa de Timor-Leste (ANTIL) foi lançada hoje em Díli, um projecto que deverá ser formalizado a partir de setembro, com a aprovação dos estatutos, disse à Lusa o secretário de Estado da Comunicação Social, Nélio Isaac Sarmento.

"Hoje é lançado o 'embrião' da Agência Noticiosa de Timor-Leste (ANTIL), através do portal de informação oficial do Estado de Timor-Leste. Portanto, a partir de hoje, Timor-Leste já tem uma agência oficial, uma agência noticiosa para prestar informação a todo o território de Timor-Leste e também às comunidades timorenses no estrangeiro", disse Nélio Isaac Sarmento.

"Esta agência noticiosa de Timor-Leste faz parte do programa do Governo no sector da comunicação social. (...) Na primeira etapa criámos um 'embrião', que significa um pequeno órgão da agência, e depois

Abya Yala, Patria Grande/“En Bolivia existen dos opciones: La restauración conservadora o la profundización del proceso de cambio”

27 julio 2016, La Epoca http://www.la-epoca.com.bo (Bolivia)

Katu Arkonada, Analista político vasco

El 21F ha sido un momento de recomposición de la derecha, generado desde Estados Unidos, y que reorganiza el campo político en Bolivia

Katu Arkonada.- Ministro, la semana pasada se ha presentado “BoliviaLeaks, la injerencia política de Estados Unidos contra el Proceso de Cambio”, libro coordinado por usted que analiza 1299 cables confidenciales enviados desde la Embajada de Estados Unidos en La Paz entre 2005 y 2010.

Me llama poderosamente la atención el nivel de injerencia que tenían los Estados Unidos en Bolivia antes del proceso de cambio. En la Cancillería funcionaba hasta la llegada de Evo Morales una Oficina de Asuntos Especiales de la Embajada de Estados Unidos; en el Banco Central funcionaba una oficina del Fondo Monetario Internacional; en Palacio de Gobierno, donde nos encontramos, funcionaba una unidad de CIA bajo el nombre de Unidad de Análisis de Seguridad Presidencial; y junto a la oficina del Comando en Jefe de las Fuerzas

Juan Ramón Quintana.- La penetración del gobierno estadounidense en la estructura del gobierno nacional tiene que ver con varios factores, pero entre los más importantes encontramos el tiempo de injerencia que ha mantenido el Gobierno de EE.UU. y que ha tenido que ver con el hábito de domesticación colonial. No solamente se ha producido una injerencia de tipo vertical, sino que también ha habido una

Argentina/Riesgo de un “Estado policial”

28 julio 2016, Pagina12 http://www.pagina12.com.ar (Argentina)

CRISTINA KIRCHNER CRITICO LA TRANSFERENCIA DE DATOS DE LA ANSES

“Con los datos que figuran en la Anses y un buen software –afirma la ex presidenta– se puede elaborar una base de metadatos que permitan, a quien lo maneje, conocer tus costumbres, tus gustos, tus contactos, tus inclinaciones, tus actividades, etc.”

Cristina Fernández de Kirchner criticó ayer en duros términos la decisión del Gobierno de transferir la base de datos personales de la Anses a la Secretaría de Comunicación Pública y denunció que, si no se frena en los tribunales o en el Congreso, la medida le permitirá a la administración de Mauricio Macri “vigilar” y “controlar” las preferencias y comportamientos de la sociedad, para utilizarla con fines electorales. La ex mandataria calificó la medida como un método de espionaje moderno, violatorio de “las libertades y la privacidad” de la población, y aseguró que si el Gobierno logra aplicarla se implantará “un Estado policial”

Brasil/Teia realiza encontro para articular luta por terra e território no Maranhão

26 julho 2016, Conselho Indigenista Missionário-CIMI* http://www.cimi.org.br (Brasil)

A Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão realizou no último final de semana seu primeiro encontro, na aldeia Geralda Toco Preto, do povo Krepym Katejê, município de Itaipava do Grajaú. A mensagem foi direta: "Esses projetos que conhecemos com os nomes de Programa Grande Carajás e Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA integram o modelo de desenvolvimento capitalista”.

O encontro foi permeado pela construção de estratégias comuns entre os povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento àquilo chamado de dor da Mãe Terra. "Por isso, estamos retomando nossos territórios, revitalizando a nossa cultura, nossos rituais, nossas próprias organizações com a transmissão da sabedoria dos anciãos e anciãs às novas gerações”, diz trecho na

Moçambique e Swazilândia mais atentos às ameaças transnacionais

27 julho 2017, Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

As ameaças transnacionais traduzidas no crime organizado, violações fronteiriças, tráfico de drogas, de seres e órgãos humanos, imigração ilegal, roubo de viaturas e de gado, assim como o contrabando de mercadorias, figuram na lista de ameaças iminentes à estabilidade tanto de Moçambique quanto da Swazilândia.

Para contrariar a tendência, a Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança, entre os dois países, aponta como solução

July 27/28, 2016: 1- Triumph of Faith, 2- Pushilin states Kiev's, 3- Kiev bills West…

DONi Donbass International News Agency https://dninews.com (Donbass)

1- Triumph of Faith: 100 thousand Orthodox Christians gathered for prayer service in Kiev

2- Pushilin states Kiev's non-performing 12 Minsk-2 articles out of 13

3- Kiev bills West, demanding payment for war against Russia

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1- Triumph of Faith: 100 thousand Orthodox Christians gathered for prayer service in Kiev

Thursday, July 28, 2016, DONi Donbass International News Agency https://dninews.com (Donbass)

 

Despite the blockade of roads by nationalists, numerous threats from participants in the hostilities, the placement of grenades and explosive devices along roads and the persistent attempts of the MIA of Ukraine to interrupt the all-Ukrainian procession for peace and "pack" its participants in buses, the columns of believers coming from the east and the west united in the center of Kiev. The number of believers gathered in the prayer service at St. Vladimir's Hill, taking into account the residents of the Ukrainian capital and those who arrived from other cities in the country by transport, is estimated by witnesses as unprecedented for

Отказ Киева выплачивать долг повлечет последствия, заявили в Кремле

27.07.2016, Фонд стратегической культуры http://www.fondsk.ru (Россия)

Новости

Poссия считает долг Киева в 3 миллиардов долларов государственным, отказ от его выплаты приведет к соответствующим последствиям для финансовых обязательств Украины, заявил журналистам пресс-секретарь президента Дмитрий Песков.

"Никаких решений не

Brasil/Frente Povo Sem Medo: Contra retrocessos do governo Temer

27 julho 2016, Vermelho http://vermelho.org.br (Brasil)
 

A organização de entidades sociais -- Frente Povo Sem Medo -- que está promovendo a mobilização de uma série de manifestações pelo Fora Temer em todo o país neste domingo (31) contra o golpe de Estado, divulga manifesto em que repudia os retrocessos de direitos fundamentais conquistados com muita luta pelo povo e alerta a população pela necessidade urgente de mobilização social.

 

O documento retrata a grave ameaça de retrocesso do governo ilegítimo que aplica em menos de dois meses, um programa que não foi aprovado pelo povo nas ruas, além disso, diz o texto, o governo interino tem dado fim aos avanços conquistados pelo povo com muita luta.

"Estamos diante da ameaça de uma regressão social grave, com desmonte dos direitos trabalhistas e dos programas sociais conquistados pelo povo brasileiro, além da entrega do património público. O golpe é duplo: um presidente que não foi eleito, aplicando um programa que também não o foi e jamais seria."

Leia o manifesto, na íntegra:

“Declaração da Frente Povo Sem Medo - Julho de 2016

Não precisou nem dois meses para que as máscaras caíssem e as razões do golpe fossem expostas em praça pública. O aprofundamento de uma política antipopular e entreguista veio já nos primeiros dias. E logo ficou claro que a suposta batalha contra a corrupção serviu mesmo para levar uma quadrilha ao comando do país. Três ministros caíram em menos de um mês. As denúncias só se aprofundam, chegando agora diretamente ao próprio presidente ilegítimo.

Brasil/Pesquisa desenterra o cadáver que o Grupo Folha escondeu

26 julho 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)
 

Jeferson Miola

As pesquisas dos institutos Ipsos e Datafolha sobre a situação do país são tão disparatadas que parece que analisaram realidades totalmente diferentes.

 

Os resultados das pesquisas dos institutos Ipsos e Datafolha sobre a situação do país são tão disparatados que se fica com a sensação de terem pesquisado realidades totalmente diferentes.

Quando, contudo, se analisa os dados, fica evidente que a discrepância entre as pesquisas não decorre da observação de realidades ou períodos diferentes, mas sim

ATAQUE AL MONCADA: ALGUNAS LECCIONES DEL NACIMIENTO DE LA REVOLUCIÓN CUBANA

25 julio 2016, TeleSur http://www.telesurtv.net (Venezuela)

Hoy, los progresistas de un extremo al otro del globo podrían extraer múltiples lecciones del Ataque al Moncada encabezado por Fidel Castro el 26 de julio de 1953.

En 1953, época en la cual prácticamente todas las fuerzas progresistas y revolucionarias de Cuba no aportaban ninguna solución viable para oponerse a la dictadura de Batista apoyado por los Estados Unidos, Fidel Castro y sus camaradas definitivamente dieron con la salida. De esta ruta, caracterizada por declaraciones innovadoras a los cuales se asociaron hechos excepcionalmente valerosos, surgió el Movimiento 26 de Julio. Este movimiento, apoyado por aliados que más tarde se unieron a la causa, condujo al Triunfo de la Revolución el 1 de enero de 1959. Lo demás, como suele decirse, pertenece a la historia. No empero, la historia continúa escribiéndose, máxime cuando Cuba afronta retos considerables en la actualidad.

Hoy, los progresistas de un extremo al otro del globo podrían extraer múltiples lecciones de 1953. Vale la pena describir

O SULTÃO (DE EMERGÊNCIA) DO VAIVÉM

25/07/2016, Tlaxcla http://www.tlaxcala-int.org (Mexico) 

Tlaxcala, the international network of translators for linguistic diversity

Original: Turkey: The Sultan of (Emergency) Swing

Translated by Coletivo de tradutores Vila Vudu

Pepe Escobar Пепе Эскобар

Em pleno espantoso expurgo, incansável, de amplo alcance, que não dá sinais de arrefecer, com 60 mil (e cada dia mais) funcionários públicos, acadêmicos, juízes, procuradores de justiça, policiais, soldados já presos, demitidos, suspensos ou que tiveram cassadas as licenças para trabalhar, já não parece restar qualquer dúvida de que o governo turco foi, sim, muito bem informado  de que estava em organização um golpe militar, para o dia 15 de julho. É muito possível que a informação tenha chegado até ele graças à inteligência russa, mas evidentemente nem Moscou nem Ancara revelarão qualquer detalhe. Assim sendo, e de uma vez por todas: não foi autogolpe encenado.

Importante analista do Oriente Médio, secular, que assistiu de Istanbul a todo o golpe, esclareceu o contexto político antes até da declaração – esperada – do estado de emergência (se França pode declarar estado de emergência, por que Turquia não poderia?):

"Ficaram sabendo com 5-6 horas de antecedência que havia um golpe em andamento, e