Haiti/“A PARTIR DE HOJE SOMOS TODOS NEGROS”

28 julho 2016, Odiario.info http://www.odiario.info (Portugal)

Eduardo Grüner

Professor na Universidade de Buenos Aires (UBA)

Os haitianos ainda hoje pagam caro o atrevimento de em 1804 terem aprovado a mais radical e igualitária das Constituições do século XIX.
Eduardo Grüner ensina-nos que os haitianos não se limitaram a construir a 1ª República independente negra do mundo, mas também descobriram que eles estavam excluídos da «totalidade» da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que haviam recebido com alvoroçada e vã esperança.
E para isso, logo no seu artº 14º a Constituição haitiana de 1804 define a totalidade, agora a partir da parte que havia sido excluída (eles), e prescreve:
«Todas as distinções de cor necessariamente desaparecerão entre os filhos de uma e a mesma família, onde o Chefe de Estado é o pai; todos os cidadãos haitianos, de aqui em diante, serão conhecidos pela denominação genérica de negros», denominação que não excluía brancos nem mulheres…

Começo por citar uma abruptamente uma frase justamente célebre em certos meios restritos, ainda que devesse sê-lo muito mais conhecida, pelo seu profundo alcance numa teoria crítica da identidade. A frase é esta:

«Todos os cidadãos, de ora em diante, serão conhecidos pela denominação genérica de negros».

Esta frase não é a expressão de um capricho, nem um improviso provocatório, e muito menos um delírio surrealista. É o artigo 14º da Constituição Haitiana de 1805, promulgada por Jean-Jacques Dessalines, de acordo com os rascunhos de Toussaint Louverture em 1801, mas cuja institucionalização teve que

Um golpe dos donos de escravos no Brasil?/A Slavers’ Coup in Brazil?

4 maio 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Greg Grandin, The Nation

A revista americana The Nation destaca que entre os grupos que buscam promover o golpe, há um pouco discutido: o das empresas que lucram com a escravidão

The Nation, a revista mais antiga dos Estados Unidos, fundada em 1865, e uma das mais bem conceituadas por sua seriedade, publica artigo devastador sobre interesses por trás do golpe em curso no Brasil.

Um golpe dos donos de escravos no Brasil?

Entre os opositores da combatida – e ameaçada de perder o cargo – presidente do Brasil, Dilma Rousseff, existe um grupo com interesses comuns que se pensava haver perdido seu poder político há cerca de um século: os donos de escravos. Há alguns dias um artigo no The New York Times, que documentou os muitos crimes dos políticos envolvidos no processo de impeachment, disse o seguinte acerca de Beto Mansur, um ardoroso deputado em sua oposição ao Partido dos Trabalhadores (ou PT): “Ele é acusado de manter 46 trabalhadores em suas fazendas de soja no Estado de Goiás em condições tão deploráveis que os investigadores disseram serem eles tratados como escravos modernos.”

A escravidão não é, claro, o principal eixo de conflito entre o governo do PT e seus opositores. Outros – incluindo Mark Weisbrot, Glenn Greenwald, David Mirada, Andrew Fishman, Gianpaolo Baiocchi, Ben Norton e Dave Zirin – documentaram os muitos e diferentes interesses de classe e de status que se aliaram, usando o bordão da “anti-corrupção” tanto para desviar a atenção de sua própria

Imigrantes/EUROPA ATRASOU-SE 500 ANOS

21 maio 2015, Contexto Livre http://www.contextolivre.com.br (Brasil)

Paulo Moreira Leite

Proposta de desmantelar barcos que transportam africanos para fora do Continente deveria ter sido feita antes da escravidão

Com um certo cinismo, seria até possível considerar o apelo de Federica Mogherini, chefe da diplomacia da União Européia, para desmantelar o esquema de imigração de africanos para o Velho Mundo. Claro que mesmo assim seria preciso discordar de qualquer ação militar, contra homens e mulheres que não tem como se defender em alto mar. Mas a ideia tem um defeito anterior e essencial: um atraso de cinco séculos.

Aqueles barcos que hoje atravessam o Mediterrâneo são sucessores diretos de milhares de embarcações, de várias etapas da tecnologia de navegação, que deixaram a África a partir do momento em que a civilização européia organizou e explorou a escravidão de um Continente inteiro, mudando sua história e comprometendo seu futuro. Perdemos a conta dos milhões de seres humanos que foram transportados pelos oceanos, em porões sombrios, famintos, correntes nos pés. Mas sabemos que ali começou uma história que

O BRASIL E A ÁFRICA NEGRA

28 novembro 2013, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Já está em pleno curso uma nova corrida imperialista, entre as grandes potências, e um dos focos desta disputa é, mais uma vez, a própria África.

José Luís Fiori

Ao incluir a África dentro do seu “entorno estratégico”,  e ao se propor aumentar sua influência no continente africano, o Brasil precisa ter plena consciência que está entrando num jogo de xadrez extremamente complicado. Porque já está em pleno curso – na 2º década do século XXI - uma nova “corrida imperialista”, entre as  “grandes potências”, e um dos focos desta disputa é, mais uma vez, a própria África. E não é impossível que as velhas e novas potências envolvidas na disputa pelos recursos estratégicos da África, voltem a  cogitar da possibilidade de estabelecer novas formas maquiadas de controle colonial sobre alguns  países africanos, que eles mesmo criaram, depois da IIº Guerra Mundial.

A África é o segundo maior e mais populoso continente do mundo: tem uma área de 30.221. 532 km2 e uma população de cerca de 1 bilhão  de habitantes, 15% da população mundial. O continente

Brasil e Angola/Casa de Angola na Bahia será Polo Cultural no Mundial 2014

26 novembro 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

 

Salvador - As novas autoridades brasileiras do Estado da Bahia aceitaram o desafio de transformar a Casa de Angola em Salvador num centro de atracção turística e cultural durante a Copa do Mundo 2014 que se realizará no Brasil.

A posição do Governo do Estado da Bahia foi manifestada no último fim de semana pelo secretario de Cultura, Albino Rubim,quando usava da palavra na cerimónia que marcou a celebração do XIV aniversário da Casa de Angola.

O embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, mostrou-se regozijado pela decisão de as autoridades baianas aceitarem o desafio da Embaixada de colocar a Casa de Angola no roteiro das actividades culturais que completará o programa de realização da Copa do Mundo 2014,

FALTA INFRAESTRUTURA QUE PROMOVA INTEGRAÇÃO ENTRE PAÍSES DA ÁFRICA, DIZ EX-MINISTRO DE LULA

28 outubro 2013, http://operamundi.uol.com.br (Brasil)

Marina Castro

Segundo Franklin Martins, responsável pela série “Presidentes Africanos”, continente vive “momento crucial”

A África atual se ressente da falta de uma infraestrutura que promova a integração entre os países do continente, segundo o jornalista e ex-ministro Franklin Martins, que acaba de estrear a série de reportagens “Presidentes Africanos”.

O documentário, contendo 15 episódios, é composto de entrevistas com os líderes de 13 dos maiores países africanos, entre os quais África do Sul, Moçambique, Egito e Tunísia. Também são apresentadas características históricas e geográficas e a realidade do continente que mais cresceu economicamente nos últimos dez anos.

Franklin Martins foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, de 2007 até 2010. “Presidentes Africanos” marca seu retorno à TV como jornalista. A série é exibida nos canais Discovery Civilization e Band.

Em entrevista a Opera Mundi, Martins conta suas impressões do “momento crucial” da África, em geral, e dos líderes com os quais conversou, que têm “consciência da importância da democracia”. Leia abaixo:

Opera Mundi: Qual é, em sua opinião, a sensação dos africanos em relação à política externa do Brasil nas três últimas presidências, de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff?

Franklin Martins: Eu acho que, de um modo geral, existe sensação de que o Brasil, nos últimos dez anos, voltou a ter uma política ativa na África. Isso foi deixado pra trás no governo do Fernando Henrique, a África não existia, e, a partir do governo do Lula, voltou a ter relevância, antes não tinha nenhuma. Isso é evidenciado, primeiro, pelo número de viagens do presidente Lula ao continente. Segundo, pelo grande número de embaixadas abertas na África e também pelo aumento das embaixadas africanas no Brasil. Em terceiro, o aumento muito forte da presença da África no comércio exterior do Brasil e do investimento brasileiro na África. Em quarto, a presença diplomática do Brasil, com a implantação de programas de cooperação na área social, educativa, de saúde. Mesmo a presença

Brasil/Ao STF, Feliciano reafirma que 'africanos são amaldiçoados'

5 abril 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Em defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.

Alan Marques, Folhapress

Manifestantes protestam contra Marco Feliciano do lado de fora da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é alvo de inquérito no STF por preconceito e discriminação por uma declaração no microblog Twitter. Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".

Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no microblog. O post depois foi deletado. As declarações provocaram protestos que tomaram conta de redes sociais e das sessões da comissão. A Procuradoria Geral da República o denunciou ao STF - onde também responde a uma ação acusado de estelionato.

Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a prisão de um a três anos e multa. Não existe tipificação penal para homofobia. Em sua defesa no STF, protocolada no dia 21, Feliciano diz que não é homofóbico e racista. Reafirma, porém, a sua interpretação de que há a maldição contra africanos.

"Africanos descendem de Cão"
"Citando a Bíblia [...], africanos descendem de Cão [ou Cam], filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições", afirmou, na peça protocolada em seu nome pelo advogado Rafael Novaes da Silva.

"Ao comentar [no Twitter] acerca da 'maldição que acomete o continente africano', diz sua defesa, o deputado quis afirmar que é "como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu".

A defesa do deputado diz ainda que há uma forma de "curar a maldição", entregando "os seus caminhos ao Senhor". "Tem ocorrido isso no continente africano. Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado", diz o texto.

Historicamente, interpretações distorcidas do trecho da Bíblia citado pelo pastor serviram como justificativa para atitudes e manifestações racistas, como as dos proprietários de escravos no Brasil e nos EUA no século 19.

Ao STF, Feliciano não entra em detalhes sobre sua afirmação sobre os gays - diz apenas que não há lei que criminalize sua conduta.

Fé e mandato
O pastor também afirma que seu mandato está atrelado à religião, embora tenha dito durante a atual crise que sua crença não afeta sua atuação na Câmara. Usou esse argumento para se manter na presidência da comissão. Ao STF, afirmou que suas manifestações no Twitter estão "ligadas ao exercício de seu mandato". As estratégia é vincular as declarações à imunidade parlamentar.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Brasil/AS RAÍZES DA VIOLÊNCIA NO CAMPO

José de Souza Martins*

Fonte: Movimento de Mulheres Camponesas http://www.mmcbrasil.com.br

4 junho 2008

Publicado em O São Paulo (Semanário da Arquidiocese de São Paulo),
Ano 53, nº 2.698, terça-feira, 20 de maio de 2008, p. A2.

A persistência e o agravamento da violência no campo, nos últimos anos, alcançando até religiosos e religiosas, tem causas que podem ser explicadas. Apesar dos religiosos e religiosas, ameaçados ou alcançados pela violência, pertencerem, no geral, ao extenso grupo que na Igreja se identifica com Lula e o PT, justamente as alianças partidárias do PT lhe tolhem a competência para resolver o problema com firmeza e coragem. Trata-se de um governo dividido e bifronte.

Desde o período colonial, a história política do Brasil é demarcada pela polarização entre o poder central e o poder local, na época entre a Coroa e as câmaras municipais. No município, os potentados locais, senhores de escravos e da terra, tudo podiam. Essa estrutura política se manteve ao longo da história brasileira, apesar de mudanças como a proclamação da Independência e a proclamação da República. O poder central mudou de concepção e de forma, mas o poder local que o sustenta se manteve praticamente o mesmo, em boa parte apoiado na posse legal ou ilegal da terra e na dominação política pessoal, no clientelismo e no favor.

Muitos dos chamados potentados locais desde a Colônia tinham seus exércitos privados de servos, parentes e jagunços. Mandavam e desmandavam. Esses exércitos privados sobrevivem na figura do pistoleiro. A Revolução de 1930, que levou Vargas ao poder, re-centralizou o poder em nome da unidade nacional, enquadrou as oligarquias, suprimiu-lhes a autonomia política. Passamos a viver a sina de que para nos livrarmos do poder local temos que abrir mão da democracia; para ter democracia temos que nos associar a ele.

Quando, após a ditadura militar, surgiu a possibilidade de partidos democráticos chegarem ao poder, o PSDB sabiamente fez alianças antes de eleger Fernando Henrique Cardoso. Escolheu o PFL, hoje DEM, partido da facção iluminista das oligarquias. Cardoso norteou seu governo no sentido, justamente, de fortalecer a democracia, modernizar o poder e atenuar a influência das oligarquias nas funções do Estado. O PT, ao contrário, imaginou que chegaria ao poder sozinho, deixou para fazer alianças depois de eleger Lula e o fez enfraquecido para negociar, premido pela urgência de governar. Fez as piores alianças. Comprometeu-se profundamente com o latifúndio e seus representantes, manietou-se ao poder local, teve que fechar os olhos à corrupção, loteou o poder. Entregou-o a inimigos das reformas sociais. Optou pela caridade, optou pelo menos e não pelo necessário. Não pode ser duro com os grupos sociais que praticam a violência, pois são de vários modos membros e beneficiários de sua base política. O governo Lula não pode tomar decisões de governo contra os interesses de seus decisivos aliados. Do contrário, não governa.

* Professor titular de Sociologia na Faculdade de Filosofia da USP.

Dentre outros livros é autor de O Sujeito Oculto (Ordem e transgressão na reforma agrária), Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003; Exclusão Social e a Nova Desigualdade, 3ª edição, Paulus, 2007; A Sociedade Vista do Abismo (Novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais), 2ª edição, Vozes, 2003.

http://www.mmcbrasil.com.br/materiais/040608_raizes_violencia.html

Empresários apoiam escala de réplica de navio negreiro em Cabo Verde

Praia, 1 fevereiro 2008 - O grupo de empresários norte-americanos de ascendência cabo-verdiana pertencente à Capeverdean American Business Organization (CABO) vai financiar a deslocação a Cabo Verde da réplica do navio negreiro “Amistad”, que deverá chegar às águas territoriais do arquipélago entre 27 e 29 de Fevereiro deste ano.
Este grupo, composto por cerca de 20 empresários que se encontram há cerca de uma semana de visita a Cabo Verde, esteve reunido quarta-feira, na Praia, com o ministro cabo-verdiano da Cultura, Manuel Veiga, a quem comunicou esta decisão de participar nas despesas da vinda a Cabo Verde da réplica da embarcação apreendida a 26 de Agosto de 1839 em águas territoriais dos Estados Unidos com um grupo de escravos revoltosos a bordo.
A réplica do Amistad está a realizar uma viagem de 16 meses que a levará a passar por países da Europa, de África e das Caraíbas, antes de retornar à costa leste dos Estados Unidos, numa reedição científica do histórico triângulo da escravatura existente até ao século XIX.
A escala em Cabo Verde acontecerá depois de o navio deixar a Serra Leoa e de uma estada no Senegal na ilha de Gorée, para contactos com a história e a importância desta ilha no comércio transatlântico de escravos.
Em recentes declarações à rádio Voz d’América (VOA), Clifton Graves Junior, vice-presidente da Amistad Americas’ Atlantic Freedom Tour, entidade que organiza a viagem, disse esperar que a escala científica da embarcação venha a dar um novo impulso à candidatura da Cidade Velha ao estatuto de Património Cultural da Humanidade.
"Como sabe, a maioria das pessoas conhecem muito pouco sobre o grande legado histórico de Cabo Verde, pelo que existe uma certa depreciação do papel do arquipélago na historiografia mundial e em particular no comércio transatlântico de escravos. Com a nossa visita a esse porto, esperamos poder contribuir para chamar a atenção do mundo - e dos Americanos em particular - para o legado histórico dessas ilhas”, afirmou.
A viagem, concebida como um projecto científico, partiu desde a cidade de New Haven, no Estado norte-americano de Connecticut em Junho de 2007, e prevê a escala em quase 20 portos que tiveram um importante papel no passado histórico referente à escravatura e que hoje são também “responsáveis” pela herança política, económica e social da cultura africana em todo o mundo.
A bordo da embarcação seguem cientistas dos Estados Unidos que pretendem com esta iniciativa reeditar a trajectória feita pelos escravos que assumiram o controlo, em 1839, do navio espanhol La Amistad, depois de este ter zarpado de Cuba com os escravos levados por mercadores portugueses, que por sua vez os tinham capturado na costa da Serra Leoa.
Inicialmente, tinha previsto atracar em Cabo Verde apenas para uma escala técnica, mas graças à intervenção de elementos afectos à candidatura da Cidade Velha a Património da Humanidade levou a uma reestruturação do programa da viagem da réplica do Amistad.
A escala do navio na ilha de Santiago vai ser aproveitada para a realização de um programa que visa, essencialmente, envolver amplamente a população daquela localidade, através de visitas de estudo ao navio que resultarão em trocas de informação, pesquisas e estudos científicos. (AngolaPress)

Cabo Verde/País acolhe Festival Internacional de Capoeira

Praia, 10 outubro 2006 – Cerca de 500 capoeiristas de Cabo Verde, do Brasil, da Espanha e da Alemanha participam de 12 a 17 de Outubro na ilha cabo-verdiana de São Vicente no III Festival Internacional de Capoeira, soube a PANA quinta-feira junto da organização.

O festival, uma iniciativa da academia de capoeira Liberdade de Expressão do mestre brasileiro Carlos Xexeu, visa a troca de experiências entre os capoeiristas.

Durante o evento serão realizadas mesas redondas para debate dos fundamentos da capoeira, projectados filmes sobre a modalidade e organizadas palestras e rodas de rua.
Com a presença de mestres brasileiros, a capoeira vem ganhando expressão em Cabo Verde onde já existem diversas escolas desta disciplina que mistura desporto, luta, dança, cultura popular, música e brincadeira.

A capoeira é uma expressão cultural desenvolvida por escravos africanos e pelos seus descendentes, sobretudo de Angola, levados ao Brasil. (AngolaPress)

Angola/Palestra sobre “Universo panteísta angolano em Cuba” é realizada sexta-feira

Luanda, 30 agosto 2007 - Uma palestra sobre “ O universo panteísta angolano em Cuba”, que terá como orador o director do Museu Nacional da Escravatura, Simão Souindoula será realizada sexta-feira, no Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED), em Luanda.

De acordo com um comunicado a que a Angop teve hoje acesso, o encontro é realizado, pela Comissão Preparatória do Terceiro Encontro Internacional de Historia de Angola, que decorrerá, em Luanda, de 25 a 28 de Setembro.

Segundo o comunicado Simão Souindoula, na sua comunicação, vai abordar a componente “angolana”, do ponto de vista linguístico e antropológico, das práticas religiosas afro-cubanas, as suas principais componentes e as suas características.

Insistirá, particularmente, sobre a notável perpetuação naquela grande ilha das Caraíbas, que recebeu, clandestinamente, significativos contingentes de escravos“ angolanos “no período pós – Abolição, as práticas rituais ligadas as Reglas del Palo Congo e Mayombe.

Antigo perito do Centro Internacional das Civilizações Bantu, organismo de cooperação cultural, Simão Souindoula, cumpriu, entre outras tarefas, encarregue de coordenar os programas daquela instituição ligadas com a diáspora além Atlântico.

O Director do Museu Nacional da Escravatura, Publicou, neste quadro, dezenas de artigos, comunicações e recensões sobre diversos aspectos da evolução histórica, as realidades antropológicas e linguísticas assim com as expressões artísticas (artes visuais, música) das comunidades bantu – descendentes atestadas no Golfe de Guiné, na Península Ibérica, nas Américas e nas Caraíbas. (AngolaPress)

Moçambique/Escravatura : Um negócio com causas e efeitos ainda presentes

Maputo, 22 Agosto 2007 - Vários especialistas reflectem desde ontem na Ilha de Moçambique diversas matérias relacionadas com as diversas etapas da escravatura entre o território moçambicano e o mundo, com destaque para as ilhas do Oceano Índico. O seminário de dois dias decorre sob lema "As Causas e Consequências da Escravatura Ontem e Hoje" e junta historiadores e outros cientistas sociais moçambicanos, reunioneses, portugueses e italianos.

Um total de 14 painéis está em debate neste evento, entre eles "O contexto da 'exclusão' da mulher na rota de escravos de Moçambique para o comércio transfronteiriço, c. 1730-1830", apresentado pela pesquisadora Benigna Zimba, "O percurso comum africano e especificidades das experiências moçambicanas com a escravidão local e o tráfico de escravos", Gerhard Liesegang, "Vida e morte dos africanos de Moçambique deportados à Ilha Bourbon no período da escravatura, 1724- 1848", apresentado pelo reunionês Sudel Fuma, "Aproximar as costas moçambicanas à Ilha Reunião pela actividade turística", Fabrice Folio (Reunião) ou "Tradições culturais de moçambicanos na Somália", pela italiana Francesca Declich.

Por estes dias, Moçambique e as ilhas do Índico comemoram a abolição da escravatura nos seus territórios, algo que, teoricamente, ocorreu há pouco mais de século e meio. No entanto, o fim efectivo do tráfico humano para trabalho escravo ocorreu apenas com a independência do país, em 1975. o trabalho forçado no tempo colonial pode considerar-se, pelos seus contornos, uma forma dissimulada e sofisticada da escravatura secular. A única diferença foi a ausência da caça ao homem para o trabalho escravo, sendo substituída por coacções de vária ordem, incluindo judicial, para pôr os moçambicanos a trabalharem para a prosperidade de Portugal.

As causas e os efeitos da escravatura no mundo são ainda presentes, o que faz com que algumas correntes defendam, mais do que o diálogo intercultural desenvolvido apenas pelas vítimas, a reparação dos danos causados aos povos pilhados dos seus homens e mulheres.

O seminário que decorre na Ilha de Moçambique é organizado em conjunto pelo Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto de Investigação Sociocultural (ARPAC), em coordenação com a associação Historium, da Ilha Reunião.

Entretanto, amanhã, será inaugurado na Ilha de Moçambique o memorial Jardim da Memória, que pretende ser um espaço físico para fazer convergir o passado e o presente do povo da ilha e de outros com que se foi relacionando ao longo do tempo.

O projecto foi desenhado conjuntamente por Moçambique, ilha Reunião – domínio francês do Oceano Índico, que cresceu principalmente através do trabalho escravo de muitos moçambicanos arrancados de vários pontos do que é hoje o nosso país e transportados a partir da Ilha de Moçambique – e Madagáscar.

As ilhas do Índico, principalmente a Reunião, têm estado nos últimos anos a "perseguir" o seu passado. Muitos são os reunionenses que, à procura das suas origens moçambicanas, se tem deslocado ao nosso país. As autoridades de Saint-Denis assinaram com o governo moçambicano em finais do ano passado um projecto de cooperação cultural que prevê intercâmbios entre os dois povos principalmente para alimentar o velho objectivo de responder à questão "quem somos e de onde vimos". Este projecto destina-se a tornar presente à população do oceano Índico as relações históricas e culturais que a unem. Com efeito, todas as chamadas "ilhas crioulas" – Maurícias, Rodrigues, Seychelles e Reunião – foram povoadas a partir do continente africano – e um bocado da Ásia – no quadro de vários sistemas de dominação, nomeadamente da escravatura. O processo de mestiçagem que daí nasceu significou a confluência de várias tradições, religiões e outros que continuam em estreita ligação nos dias que correm.

O "Jardim da Memória" da Ilha de Moçambique será uma espécie de monumento no local de onde terá origem a maioria dos crioulos. À luz do projecto desenhado, o memorial estará localizado num ponto da parte oeste da ilha, em frente ao mar, confinado à uma praia onde atracam diariamente barcos modernos e arcaicos que transportam passageiros e carga provenientes do continente. O sítio foi escolhido pelo Ministério da Educação e Cultura em coordenação com as autoridades locais.

O memorial constitui parte de um grande projecto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) sobre as rotas dos escravos nesta região do mundo. a agência da ONU iniciou em 2004 um programa de valorização deste passado que a história preserva. Decidiu-se que em quatro pontos principais seriam instalados memoriais, nomeadamente a Ilha de Moçambique, Fort Dauphin em Madagáscar, Saint-Paul na Reunião e Pondichéry na Índia. (Noticias)

Brasil/Acusados da morte de Dorothy Stang cometiam trabalho escravo

Agência Chasque / 25 Julho 2007

O Ministério Público Federal denunciou os acusados pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang por submeter vinte e oito trabalhadores em condição semelhantes à escravidão.

Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura, junto com outros dois fazendeiros, mantinham os trabalhadores em condições desumanas na Fazenda Rio Verde, a sessenta quilômetros de Anapu, onde a irmã Dorothy foi morta.

Os funcionários ficavam no meio da mata fechada e tinham como único abrigo um barraco de palha e plástico preto, com chão de terra batida.

O acampamento não tinha sanitários, fossas, fornecimento de água potável ou materiais de primeiros socorros.

Os quatro fazendeiros também são acusados de aliciamento de trabalhadores e falsificação de documento público, podendo ser condenados a penas que variam em vinte e quatro anos.

Vitalmiro, conhecido como Bida, já foi condenado a trinta anos de prisão por mandar matar Dorothy em 2005.

Já Regivaldo aguarda julgamento.

http://www.agenciachasque.com.br/boletinsdiarios2.php?iddata=f8a293ea2ab84d687d1ea2c94d5dff2f

Brasil/'Lista suja' do trabalho escravo traz 192 empregadores

Vermelho / 10 Julho 2007

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (10) a nova atualização do cadastro de empregadores que utilizaram mão-de-obra em situação análoga à de escravo, conhecido como ''lista suja''. Com a entrada de 51 novos nomes, a relação conta agora com 192 empregadores de 16 Estados diferentes, pessoas físicas e jurídicas, flagrados cometendo esse crime.

O Pará é o estado com maior número de empregadores relacionados, 52, o que corresponde a 27% do total. Ele é seguido pelo Tocantins (43 empregadores), Maranhão (32), Goiás (24), Mato Grosso (16), Bahia (5), Mato Grosso do Sul (4), Minas Gerais, Santa Catarina e Rondônia (3), Piauí (2) e Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Norte e São Paulo (1). Os estados com maior representação na ''lista suja'' estão localizados no arco do desmatamento amazônico e na região do cerrado, onde a vegetação nativa vem sistematicamente perdendo espaço para empreendimentos agropecuários.

Nessas fazendas e carvoarias, os trabalhadores eram submetidos a condições subumanas na derrubada de mata nativa para a ampliação de pastagem, na colheita da cana-de-açúcar para a fabricação de álcool, na limpeza do terreno para o plantio de soja e algodão, no cultivo de café, babaçu, feijão, arroz, milho, batata e tomate, na extração de resina, na produção de carvão vegetal (matéria-prima para a siderurgia), entre outras atividades.

Segundo as regras da portaria nº 540/2004, que regulamenta a ''lista suja'', o nome do infrator só entra na relação após o final de um processo administrativo gerado pelos autos da equipe de fiscalização do MTE que libertou os trabalhadores. A exclusão, por sua vez, depende do monitoramento da fazenda por dois anos. O nome só será retirado da lista se, após esse tempo, não houver reincidência no crime, se todas as multas resultantes da ação de fiscalização forem pagas, se forem garantidas condições dignas de trabalho e se as pendências trabalhistas forem quitadas. A atualização é divulgada semestralmente desde novembro de 2003.

O monitoramento inclui novas fiscalizações ao local onde foram libertados os trabalhadores, além de informações fornecidas por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Dos empregadores rurais que permaneceram por pelo menos dois anos na lista, 22 saíram do cadastro nesta atualização. O restante não quitou as pendências com o Ministério do Trabalho e Emprego ou foi reincidente no crime.

De 1995 até hoje, quase 26 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal, integrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, além das equipes de fiscalização rural das Delegacias Regionais do Trabalho.

Novas inserções
Nesta atualização, entraram no cadastro empresas moveleiras. Duas empresas exportadoras, a Cruzado Móveis e a Móveis Rueckl, localizadas em Rio Negrinho, no Norte de Santa Catarina, aparecem como empregadoras da fazenda Campo Grande, juntamente com a Indústria Agroflorestal Heyse. Em novembro de 2006, fiscais da Delegacia Regional do Trabalho resgataram um trabalhador da Rueckl, 17 da Cruzado e 19 da Heyse. Eles realizavam colheita de pinus.

Agenor Rodrigues Rezende, proprietário da fazenda São Marcos, governou o estado de Goiás entre abril e dezembro de 1994. Com a renúncia do então governador Iris Rezende, que concorreu ao cargo de senador, e do vice Maguito Vilela, que pleiteou o governo estadual, Agenor, que era presidente da Assembléia Legislativa, subiu ao cargo. Em sua fazenda, em Portelândia, no Sudoeste de Goiás, foram encontrados 15 trabalhadores em situação análoga à escravidão em outubro de 2005.

A cimenteira Itapicuru Agro Industrial S.A entrou na lista por ser proprietária da fazenda Terra Nova, localizada em Codó, no Maranhão, onde foram encontrados 49 trabalhadores em regime análago ao de escravo, em maio de 2006. A empresa faz parte do Grupo Industrial João Santos, que atua na área de papel, cimento e açúcar nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Entre os produtos do grupo está o cimento Nassau.

Também entraram na ''lista suja'' três siderúrgicas: a Fergumar (Ferro Gusa do Maranhão), a Itasider Usina Siderúrgica Itaminas SA e a Simara (Siderúrgica Marabá), devido a libertações de 29, 36 e 73 trabalhadores, respectivamente, em carvoarias que abasteciam seus fornos.

O Greenpeace acusa a fazenda Membeca, de Sedeni Lucas Locks - de onde foram resgatados três trabalhadores da escravidão - de invadir ilegalmente áreas que pertenceriam aos índios Manoki para expansão de sua produção de soja. As multinacionais Bunge e Cargill compravam a produção da fazenda.

Corte econômico
A ''lista suja'' é considerado um dos mais importantes instrumentos para a erradicação da escravidão no Brasil, pois atinge economicamente os negócios que utilizam esse tipo de mão-de-obra. Instituições financeiras públicas, como o Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES,) e também privadas, como o ABN Amro, Santander e Bradesco, não emprestam recursos para os relacionados na ''lista suja''. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também assumiu o compromisso de recomendar a seus associados que sigam o mesmo caminho e não emprestem ou financiem a essas pessoas físicas e jurídicas.

Ao mesmo tempo, as mais de 100 empresas e associações signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo se comprometeram a acabar com esse tipo de crime em suas cadeias produtivas. Para isso, negam-se a adquirir direta ou indiretamente mercadorias produzidas por fazendas da ''lista suja''. Estão entre as empresas que adotaram esse comportamento as redes varejistas Carrefour, Pão de Açúcar e Wal-Mart, os distribuidores de combustível Ipiranga, Petrobrás e Shell, a indústria têxtil Coteminas e a Companhia Vale do Rio Doce, representando uma parcela significativa do PIB nacional.

Muitas empresas têm questionado na justiça a legalidade do cadastro de empregadores. Contudo, para o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho e coordenador nacional para o combate ao trabalho escravo da instituição, Luís Antônio Camargo, a ''lista suja'' opera dentro da lei. ''O cadastro não é ilegal, não é inconstitucional, na medida que não impõe nenhuma punição. Há apenas uma divulgação das fiscalizações do MTE. É uma obrigação da administração pública dar publicidade a seus atos. É uma grande arma no combate ao trabalho escravo”.

A íntegra da ''lista suja'' está na página na internet do Ministério do Trabalho e Emprego. O cadastro também pode ser consultado na página da ONG Repórter Brasil, em português, inglês, francês e alemão.

* Colaborou Iberê Thenório

Agência Carta Maior

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Brasil/Movimentos fazem nota de tristeza e revolta pela morte de Ortiz Lopes

Nota à opinião Pública

Rio Brilhante, 9 de julho de 2007


Nós dos movimentos sociais e representantes do poder público, reunidos no Seminário Impactos Sociais Ambientais e Econômicos da Expansão nas Usinas de Cana, realizado no município de Rio Brilhante, (Mato Grosso do Sul), viemos a público externar nossa tristeza e revolta com o assassinato da liderança Guarani Kaiowá, Ortiz Lopes, de 46 anos, da terra indígena Kurusu Ambá, município Coronel Sapucaia.

Em janeiro deste ano, Ortiz participou da retomada da fazenda Madama, onde a anciã Kuretê Lopes, 70 anos, foi assassinada à tiros por um grupo de pistoleiros armados. De lá pra cá, Ortiz havia sobrevivido a um atentado e vinha sofrendo várias ameaças de morte. Segundo as testemunhas o assassinato foi cometido em frente à casa da vítima.

Nosso encontro aqui neste seminário é justamente para denunciar os efeitos de um modelo de desenvolvimento excludente que se impõe através concentração terra e poder no Mato Grosso do Sul.

Negamos este modelo de morte, porque a partir de nossas vivências cotidianas sabemos que ele tem sido o principal responsável pela escravidão de trabalhadores rurais, pelas mortes de rios, florestas e fauna e o pelos assassinatos de Kuretê, Ortiz, Marçal, Dorvalino, Verón e tantos outros indígenas que reivindicaram a vida na terra.

Ortiz morreu lutando, porque não queria ver seus parentes trabalhando como escravos nas usinas de álcool – o que acontece com a maioria dos homens adultos do povo Guarani Kaiowá.

Consideramos que além de não trazer o desenvolvimento humano tão propagado pelos meios de comunicação, os 5 bilhões de reais em investimentos anunciados pelo Governo Federal para construção de 53 usinas de álcool no Mato Grosso do Sul agravarão a situação do povo Guarani Kaiowá.

Por isso afirmamos que reconhecer o direito à vida deste povo a partir de suas terras, como determina Constituição Federal de 88, é a única forma de apagar a mancha mais terrível de nossa história e iniciar a construção de um novo modelo de desenvolvimento que inclua a todos e todas.

Assinam os 122 participantes do seminário que representam as seguintes entidades

Centro de Defesa de Direitos Humanos Marçal de Souza
Gabinete do deputado Estadual Pedro Kemp
Federação dos Trabalhadores da Agricultura do MS
Acampamentos de trabalhadores Rural Geraldo Teixeira, Forutna, Esperança, Nova Esperança
Secretaria municipal de Educação de Rio Brilhante
Assentamentos de trabalhadores rurais Pará, Taubinha, Taquara e Lagoa Azul
Agrovila de Rio Brilhante
Movimento de Mulheres Camponesas
Movimento Negro de Rio Brilhante
Sindcato dos Trabalhadores da Educação de Rio Brilhantes
Sindicato dos Trabalahdores Rurais do MS
Conselho Indigenista Missionário MS
Instituto do Meio Ambiente e Desenvolvimento do MS
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Federação dos Trabalhadores da Educação do Mato Grosso do Sul
Central Única dos Trabalhadores MS
Conselho Municipal de RecursosAmbientas de Rio Brilhante

(Fonte: Conselho Indigenista Missionário/CIMI)

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2664&eid=352