7 julho
2016, Agência Angola Press http://www.angop.ao (Angola)
Por Óscar Silva
Luanda - A 27ª Cimeira da União Africana, a realizar-se de 10 a 18 de Julho, em Kigali (Rwanda), consagrada aos Direitos Humanos, com destaque para os direitos da mulher, poderá proclamar a Zona de Comércio Livre Continental
Com esse acto, pretende-se
alargar o comércio para todo o continente, reduzindo-se as barreiras alfandegárias
e tarifárias "da África do Sul ao Magreb", com o objectivo de se
criar valor acrescentado à produção interna.
Pretende-se dar um passo
qualitativo nas relações comerciais intercontinentais, uma vez que
África está
dividida em diferentes regiões económicas e as trocas preferenciais só são
feitas dentro dos países no quadro destas.
Na vertente política, esta
reunião de cúpula será marcada pelas mudanças que vão acontecer a nível da
Comissão da União Africana, pois a actual presidente não se vai candidatar para
um segundo mandato, assim como o vice-presidente que já cumpriu os dois
mandatos, havendo vacatura. Os comissários da União Africana também terminam os
seus mandatos.
Angola vai ter uma acção
importante relativa à renovação de mandatos. uma vez que cada região
apresentará os seus candidatos.
Em relação à eleição do
presidente da Comissão Africana, poderá apenas ocorrer na cimeira de Janeiro
próximo em Addis Abeba, uma vez que a Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental solicitou o adiamento, por falta de um candidato consensual
até ao momento.
A solicitação pode ser aceite
pela União Africana. A organização da África Ocidental é composta por 15
Estados e a sua exclusão implica que nenhum candidato possa obter mais de dois
terços de votos.
A possibilidade de a eleição
acontecer em Janeiro é maior porque a Comunidade de Desenvolvimento da África
Austral (SADC), de que a Angola é membro, não aprovou os candidatos propostos
pelo Uganda e Guiné Equatorial.
De acordo com o ministro angolano
das Relações Exteriores, Georges Chikoti, “alguns países e entidades acham que
não há bons candidatos para esse cargo”.
Um potencial candidato à sucessão
de Dlamini Zuma é o actual ministro dos Negócios Estrangeiros da Argélia e
antigo comissário da União Africana para a Paz e Segurança, Ramtane Lamamra.
Nesta vertente, na página oficial
do Governo equato-guineense na internet, a candidatura do chefe da diplomacia,
Agapito Mba Mokuy, é apresentada como capaz de "ter um papel decisivo para
redinamizar a União Africana, marcando uma presença mais activa no cenário
internacional".
Fomentar o espírito de
solidariedade africana nos "assuntos de interesse comum", como a
resolução de conflitos e a manutenção da paz e da estabilidade e fortalecer as
relações de cooperação com as Nações Unidas, a União Europeia e outras
organizações internacionais são outros objectivos da candidatura do chefe da
diplomacia da Guiné Equatorial.
"Sou, acima de tudo, um
africano. Não me considero hispânico, apesar de falar espanhol. Não me
considero anglófono, apesar de falar inglês. Não me considero francófono,
apesar de falar francês. Não me considero lusófono, apesar de falar português.
Simplesmente, considero-me africófono, porque, acima de tudo, sou
africano", declarou o ministro, na apresentação oficial da sua candidatura.
O Governo equato-guineense
destaca que Agapito Mba Mokuy foi, enquanto ministro dos Assuntos Exteriores,
responsável pela organização de cimeiras internacionais na capital, Malabo,
incluindo da UA em 2011 e 2014, e foi também assessor principal do Presidente
Teodoro Obiang Nguema, para os assuntos internacionais e africanos, entre 2010
e 2011, quando o país deteve a presidência da organização.
De acordo com informações
divulgadas pela imprensa internacional, a União Africana (UA) vai oferecer aos
chefes de estado participantes, nessa cimeira, os primeiros passaportes
electrónicos emitidos pela organização.
O documento visa tornar mais
fácil a deslocação dos cidadãos dos países africanos dentro do continente.
Quando anunciou o lançamento do
passaporte, a UA referiu que este “cenário parece destinado a tornar realidade
o sonho dos cidadãos africanos de viajarem sem vistos no seu próprio continente
em 2020”.
Até agora, apenas 13 países do
continente aceitam a entrada de outros africanos sem visto ou com visto
comprado à chegada, enquanto, por exemplo, os cidadãos dos Estados Unidos podem
entrar em 30 países de África sem visto ou com visto comprado à entrada.
A cidade de Kigali, que vai
acolher a 27ª cimeira da União Africana a partir do dia 10 do corrente mês, com
a reunião de peritos, é a capital e maior cidade de Ruanda.
A sua população é estimada em
966.000 habitantes, de acordo com dados de 2009. Fica localizada no centro do
país, numa crista entre dois vales, sendo conhecida pela sua vegetação. Por ser
construída numa zona montanhosa, a altitude de diferentes partes da cidade
varia entre 1433 metros e 1645 metros.
Kigali foi fundada em 1907 sob
domínio colonial alemão, tendo-se tornado capital do Ruanda aquando da
independência em 1962.
Com início em 7 de Abril de 1994,
a cidade foi palco do Genocídio do Ruanda, com cerca de um milhão de tutsis
mortos pelas milícias hutus e pelo exército do Ruanda, e de intensos combates
entre o exército (dominado por hutus) e a Frente Patriótica do Ruanda (dominada
por tutsis). Apesar de danificada, e estrutura da cidade foi recuperada
posteriormente.
Existe extracção de minério de
estanho (cassiterite) nas imediações, tendo sido construída uma siderurgia na
cidade na década de 1980. Kigali possui um aeroporto internacional, o Aeroporto
Internacional de Kigali.
É uma cidade com estatuto de
província, governada por um conselho municipal que nomeia um comité executivo
para administrar as actividades do dia a dia da cidade.
O comité executivo consiste de um
prefeito e dois deputados. A cidade está dividida em três distritos
administrativos chamados sectores (umurenge): Gasabo, Kicukiro e Nyarugenge. Kigali contém
parte da antiga província de Kigali Rural.
O extracto de minério nas
proximidades de Kigali nos anos 80 até 2000 era principal actividade.
Actualmente, Kigali passa por um
momento de crescimento de negócios e na construção civil, com aumento
financeiro e social. Nos últimos anos houve um aumento do PIB per capita
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