Bom dia.
Muito bom dia a todos os
brasileiros e as brasileiras de coragem que estão aqui dentro desta sala,
Queria saudar, com muita alegria,
com muita convicção, o nosso querido ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
ministro-chefe da Casa Civil,
Quero saudar o ministro da
Justiça, Eugênio Aragão,
Saudar o nosso ministro de Estado
chefe da Secretaria da Aviação Civil, Mauro Lopes,
E saudar Jaques Wagner, do
Gabinete Pessoal. Como Jaques Wagner só anda de avião de carreira, e não usa
avião da FAB, o Jaques Wagner teve um contratempo e está chegando apenas às
onze horas.
Queria saudar as senhoras e
senhores familiares,
Saudar o meu querido Welington
Lima e Silva e o Guilherme Ramalho,
Quero cumprimentar os ministros
de Estado aqui presentes: o ministro Aldo Rebelo, da Defesa; o embaixador
Sérgio Danese, interino das Relações Exteriores; Nelson Barbosa, da Fazenda;
Antônio Carlos Rodrigues, dos Transportes; Aloizio Mercadante, da Educação;
Juca Ferreira, da Cultura; Miguel Rossetto, do Trabalho e Previdência; Tereza
Campello, do Desenvolvimento Social; Marcelo Castro, da Saúde; Armando Monteiro
Neto, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Eduardo Braga, de Minas e
Energia; Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão; André Figueiredo,
das Comunicações; Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação; George
Hilton, do Esporte; Henrique Eduardo Alves, do Turismo; Patrus Ananias, do
Desenvolvimento Agrário; Gilberto Kassab, das Cidades; Nilma Lino Gomes,
das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Eduardo Cardozo,
advogado-geral da União; Luiz Navarro de Brito, da Controladoria-Geral da União;
Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social; ministro Helder Barbalho, da
Secretaria de Portos,
Queria cumprimentar as senhoras e
os senhores chefes de Missão Diplomática acreditados junto ao meu governo,
Cumprimentar o governador
Wellington Dias, do Piauí,
Cumprimentar a Drª Ela Wiecko,
procuradora-geral da República em exercício,
Cumprimentar os senadores: José
Pimentel, líder do governo no Congresso; Acir Gurgacz, Fátima Bezerra, Gleisi
Hoffmann, Hélio José, Humberto Costa, Jorge Viana, Lindbergh Farias, Marcelo
Crivella, Paulo Rocha, Regina Sousa, Telmário Mota, Vanessa Grazziotin e
Wellington Fagundes,
Deputados federais: queria
cumprimentar todos os deputados federais aqui presentes, saudando o deputado
Afonso Florence e a deputada Ângela Amin, saudando a deputada Jandira Feghali,
o deputado João Daniel, saudando Adelmo Leão, Alice Portugal, Ana Perugini,
André Sanchez, Angelim, Benedita da Silva, Beto Faro, Bohn Gass, Caetano,
Carlos Zarattini, Chico D’Angelo, Chico Lopes, Daniel Almeida, Davidson Magalhães,
Décio Lima, Enio Verri, João Daniel, José Mentor, José Rocha, Júnior, Léo de
Brito, Leonardo Monteiro, Luciana Santos, Luiz Couto, Luiz Sérgio, Luizianne
Lins, Marco Maia, Marcon, Margarida Salomão, Moema Gramacho, Nilmário Miranda,
Nilto Tatto, Orlando Silva, Paulão, Paulo Maluf, Pepe Vargas, Reginaldo Lopes,
Rubens Júnior, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sibá Machado, Valdir Assunção,
Valmir Prascidelli, Vander Loubet, Vicentinho, Wadson Ribeiro, Valdenor
Pereira, Zeca Dirceu e Zeca do PT.
Queria cumprimentar os
secretários especiais: José Lopes Feijó, do Trabalho; Carlos Gabas, da
Previdência; Eleonora, das Políticas para as Mulheres; Rogério Sottili, dos
Direitos Humanos.
Senhoras e senhores
representantes de movimentos sociais, entidades sindicais aqui presentes,
Cumprimentar as senhoras e os
senhores jornalistas, senhores fotógrafos e cinegrafistas.
E dirigir um cumprimento muito
especial a uma pessoa que, para mim, é muito cara, que é o meu querido Renato
Rabelo.
Bom, as minhas primeiras palavras
são dirigidas aos dois companheiros que deixam hoje o cargo de ministro. Ao
Wellington César Lima e Silva, eu agradeço pela disposição de integrar o meu
governo, compreendo sua decisão de preservar uma carreira de 25 anos no
Ministério Público, em cuja continuidade eu desejo-lhe muito sucesso. A
Guilherme Valder Moura Ramalho, agradeço pelo trabalho competente à frente da
Secretaria de Aviação Civil nos últimos meses, tendo dedicado, como gestor
público que é, ao grande desafio de garantir que os nossos aeroportos tenham o
desempenho que o nosso povo necessita.
Dou as boas vindas aos
companheiros que agora passam a se incorporar ao governo. Procurador da
República há 29 anos, Eugênio José Guilherme de Aragão assume o Ministério da
Justiça. Respeitado pelos demais procuradores, respeitado pelos tribunais em
que atua, reconhecidamente isento em sua manifestações, tenho certeza que
Eugênio Aragão engrandecerá o Ministério da Justiça tanto quanto sempre
engrandeceu o Ministério Público. Eugênio Aragão reforçará, com seu perfil,
características fundamentais de atuação desse ministério: imparcialidade,
firmeza e serenidade. O novo ministro encontrará sobre sua mesa de trabalho uma
agenda carregada de grandes desafios. Deverá tornar ainda mais efetiva a nossa
política de proteção ao consumidor, assim como avançar na integração entre as
políticas de segurança e no aperfeiçoamento da proteção das fronteiras em
parceria com as nossas Forças Armadas. Deverá dar sequência à valorização das
Forças Federais de Segurança e a nosso esforço de enfrentamento às drogas. Peço
que se dedique com determinação ao tema dos direitos individuais. Recomendo-lhe
especial dedicação a uma de nossas maiores e mais importantes tarefas neste
ano: trata-se da segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de
Janeiro. O processo de organização está em estágio avançado, bem estruturado,
contando, como eu disse, com a participação das nossas Forças Armadas. O
ministro Aragão, sem sombra de dúvidas, vai se somar a esse esforço, e fazer dos
Jogos Olímpicos 2016 e dos Jogos Paralímpicos um grande sucesso, dentro e fora
do campo.
Meu conterrâneo, deputado Mauro
Ribeiro Lopes, assume a Secretaria de Aviação Civil. Esse é um ministério
estratégico, em um país com dimensão do Brasil, que depende da infraestrutura
aeroportuária para sua integração, internconexão, troca de bens e serviços e,
sobretudo, para tráfego de pessoas. Felizmente ficou para trás o tempo em que
nossos aeroportos eram serviços mal avaliados. Para fazer frente a um crescimento
de 10% ao ano nos últimos anos, investimos muito em infraestrutura
aeroportuária; fizemos concessões de seis aeroportos e adotamos novos
procedimentos e normas. Por isso, nós mudamos radicalmente o setor e, tenho
certeza que vamos fazer a concessão de quatro aeroportos - Porto Alegre,
Florianópolis, Salvador e Fortaleza - à iniciativa privada. Durante as
Olimpíadas e as Paralimpíadas, devemos, ministro, garantir que os aeroportos
atendam àqueles que vem buscar no Brasil um momento de muita alegria, um momento
também de congraçamento e de paz. Nós vamos continuar investindo para
interiorizar a malha aeroportuária brasileira, para que mais e melhores
conexões sejam feitas entre os municípios do País. Missões que, eu tenho a
certeza, o ministro Mauro Lopes deverá conduzir com eficiência e seriedade.
Senhoras e senhores,
Ao longo da minha vida eu aprendi
a valorizar, a dar extrema importância e a respeitar os meus companheiros de
luta e de jornada; pessoas, para mim, muito especiais, que têm estado ao meu lado
em todos os momentos. Durante as conversas para definir as mudanças que estou
promovendo em minha equipe, eu pude perceber, mais uma vez, o privilégio de ter
ao meu lado um desses companheiros, o meu amigo Jaques Wagner. Por seu estilo
pacífico, conciliador, Jaques é fundamental para o meu governo, como
articulador, como parceiro para debater decisões e também como bom conselheiro.
A partir de agora estará ainda mais perto de mim na chefia do Gabinete da
Presidência da República. Permanecerá, dessa forma, muito integrado ao nosso
processo interno de tomada de decisões.
Queridos amigos, queridas amigas,
Todo mundo sabe que as
dificuldades, muitas vezes, costumam criar grandes oportunidades. As
circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o
maior líder político desse País. Uma pessoa que, além de ser um grande líder
político, é um grande amigo e um companheiro de lutas e de conquistas. Seja
bem-vindo, querido companheiro, ministro Luiz Inácio, ministro Lula. Eu conto
com a experiência do ex-presidente Lula. Conto com a identidade que ele tem com
esse País, com o povo desse País. É com isso que eu conto. Conto com sua
incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo e de entender esse
povo, de querer o melhor para esse povo e também de ser entendido e por ele
amado. A sua presença aqui, companheiro Lula, prova que você tem a grandeza dos
Estadistas e a humildade dos verdadeiros líderes. Prova que não há obstáculos à
nossa disposição de trabalhar juntos pelo Brasil.
A disposição do querido
companheiro Lula de fazer parte do meu governo mostra como estão e sempre
estiveram enganados aqueles que sempre, nos últimos cinco anos, cinco anos e
alguns meses, apostaram na nossa separação.
Nós sempre estivemos juntos, pois
temos em comum algo extremamente importante, que é a consciência de um projeto
para o Brasil, um projeto extremamente generoso para o Brasil, que olha,
sobretudo, para o seu povo, para aquela parcela do povo que é a mais sofrida,
que sempre foi a grande maioria da população excluída dos benefícios da riqueza
desse imenso e maravilhoso País.
Nós sempre estivemos perto; Eu
tenho orgulho de ter trabalhado como ministra-chefe da Casa Civil, e antes
ministra de Minas e Energia do presidente Lula nos oito anos que ele comandou o
Brasil. Nós sempre estivemos do mesmo lado, e, a partir de agora, novamente
trabalharemos lado a lado. Sempre lutamos pelos brasileiros, governamos
pensando no melhor para os brasileiros. Pelos brasileiros nós estamos juntos
outra vez.
O Brasil enfrenta, hoje,
dificuldades econômicas e políticas. E, nesse momento, eu não quero e não posso
prescindir de ninguém. Nesse momento temos que estar juntos pelo Brasil: eu,
Lula, nossa base política, nossa base social e mesmo os opositores que também
querem o melhor para o País. Podemos todos agir em conjunto para superar a
crise econômica e deixar para trás a paralisia causada pela crise política, sem
que de ninguém se exija abdicar de ideias, convicções e anseios eleitorais.
Estamos determinados a promover o reequilíbrio fiscal, a reduzir a inflação com
o mesmo empenho que atuamos em favor da recuperação do emprego e da retomada do
crescimento.
Meu governo terá ainda melhores
condições para fazer isso, para recolocar o Brasil nos trilhos, com Lula ao meu
lado. Juntos, nós todos aqui presentes, principalmente os ministros, o
presidente Lula, os ministros, o Eugênio Aragão, o Mauro Lopes, o Jaques Wagner
- ministros que tomam posse - e todos os ministros do governo, toda a nossa
base social e política. Nós teremos mais força de superar as armadilhas que
jogam em nosso caminho aqueles que, desde a minha reeleição em 2014, não
fizeram outra coisa que tentar paralisar o meu governo, me impedir de governar
ou me tirar o mandato de forma golpista.
Nós estendemos a mão para todos
aqueles que, repito, querem o bem do Brasil. Não exigimos nada a não ser o
diálogo e a ação concertada. Nós temos que superar os ódios e a atuação
daqueles que não têm razão, não estão do lado da verdade e não terão força
política para provocar o caos e a convulsão social. A gritaria dos golpistas
não vai me tirar do rumo e não vai colocar o nosso povo de joelhos.
Senhoras e Senhores,
Nós vivemos um momento ímpar em
nossa história. Um momento em que o combate à corrupção tem sido realizado sem
imposição de qualquer obstáculo por parte do governo federal, mas também o
momento em que temos que reafirmar a centralidade dos direitos individuais, da
normalidade institucional e da soberania da Constituição.
Somente haverá justiça com o
respeito rigoroso a princípios orientadores de sua execução, em especial a
presunção de inocência e o amplo direito de defesa de qualquer cidadão. A
justiça, o combate à corrupção, sempre é mais forte e digno quando respeita os
principios constitucionais. A justiça será tão mais forte e digna de respeito,
quanto mais seus agentes agirem com retidão e qualificarem suas decisões, com
serenidade, discrição e impessoalidade.
O funcionamento eficiente da
justiça, deve estar assentado na produção de provas, sem ceder sua natural
preponderância a outros instrumentos; deve estar pautado pelo respeito às
garantias constitucionais - e isso eu não me cansarei de repetir: ao direito do
cidadão e o respeito a todas as leis vigentes. Afinal, não há justiça quando
delações são tornadas públicas, de forma seletiva, para execração de alguns
investigados, e quando depoimentos são transformados em fatos espetaculares.
Não há justiça quando leis são desrespeitadas, e eu repito, a Constituição
aviltada. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais
da própria Presidência da República são violadas.
O Brasil não pode se tornar
submisso a uma conjuração que invade as prerrogativas constitucionais da
Presidência da República; não porque a presidenta da República seja diferente
dos outros cidadãos e cidadãs; mas porque, se se ferem prerrogativas da
Presidência da República, o que farão com as prerrogativas dos cidadãos?
Em que pese o teor absolutamente
republicano do diálogo que eu tive ontem com o ex-presidente Lula, ele foi
publicizado com uma interpretação desvirtuada; mudaram tempos de verbo, mudaram
“a gente” para “ele”, e ocultaram - e eu estou guardando esta assinatura desse
termo de posse como uma prova - ocultaram que o que nós fomos buscar no
aeroporto era esta assinatura, que está assinado o presidente Lula, mas não tem
a minha assinatura. E, portanto, isto não é posse. A posse ocorreria aqui
porque o presidente Lula, por ter algum problema pessoal para voltar a Brasília
hoje, uma vez que a dona Marisa não está bem, não viria. E veio hoje,
justamente, para manifestar aqui a sua determinação de participar do governo.
Repudio, total e integralmente,
todas as versões contra esse fato. Este documento foi distribuído ontem para
toda a imprensa, quando percebemos que era disso que se tratava. Agora,
estaremos avaliando, com precisão, as condições deste grampo que envolve a
Presidência da República. Nós queremos saber quem o autorizou, por que o
autorizou e por que foi divulgado quando ele não continha nada, nada, eu repito,
que possa levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano.
Interpretação desvirtuada,
processos equívocos, investigações baseadas em grampos ilegais, não favorecem a
democracia nesse País. Quando isto acontece fica nítida a tentativa de ultrapassar
o limite do Estado democrático de direito, de cruzar a fronteira que é tão cara
para nós que a construímos, que lutamos por ela, que resistimos à fronteira com
o Estado de exceção. Nós estamos, sim, diante de um fato grave: uma agressão,
não à minha pessoa, uma agressão à cidadania, à democracia e à nosa
Constituição. Eu tenho defendido a liberdade de expressão e de manifestação;
eu sei, também, quanto foi difícil conquistá-la. Eu tenho defendido, e
sempre defenderei, a busca da verdade e os princípios necessários para
construir, cada vez mais, uma sociedade, um governo, um País, livre da
corrupção. Eu quero deixar claro que isso não me fará recuar diante da
exigência da mais absoluta apuração dos fatos acontecidos ontem.
Convulsionar a sociedade brasileira
em cima de inverdades, de métodos escusos, de práticas criticáveis, viola
princípios e garantias constitucionais, viola os direitos dos cidadãos e abre
precedentes gravíssimos. Os
golpes começam assim.
Nossa obrigação é enfrentar essa
situação que ameaça degradar a Constituição e a justiça por ofender seus
princípios. Devemos combater esse ambiente que eletriza artificialmente o País
e deixa a população em estado de permanente sobressalto. Não interessa às
brasileiras, não interessa aos brasileiros, um ambiente que imobilize e que
paralise o País; não interessa aos brasileiros e às brasileiras o
ambiente que impede o funcionamento normal das instituições. Nem tampouco
interessa, muito menos ainda ao País, o ambiente que paralisa, que impede a retomada
do crescimento e a geração de empregos.
Eu sou uma pessoa otimista. Sou
otimista, sim. E acredito na justiça do meu País. Sei que, em qualquer
situação, muitos magistrados nossos, muitos ministros de tribunais, muitos
ministros de Cortes serão corretos na defesa das suas prerrogativas, das suas
tarefas, e, principalmente, da proteção dos nossos direitos. Os nossos
magistrados e ministros julgam e continuarão julgando com serenidade e isenção,
com base em provas efetivamente apresentadas conforme a lei. Para o bem do
Brasil, todo esse barulho, que não é a voz rouca das ruas, mas é uma algaravia,
advinda da excitação de pré-julgamentos, ela deve acabar, pelo bem do Brasil.
Deve dar lugar à tranquilidade que conduz, não só à paz social, mas também a vereditos
qualificados e justos e ao ambiente de preservação e fortalecimento das
instituições democráticas, nas quais os princípios do direito e o respeito às
liberdades individuais vão emergir vitoriosas desses tempos - algumas
vezes, difíceis e insensatos.
Há um Brasil que luta contra a
corrupção; há um Brasil que respeita os direitos individuais; há um Brasil das
instituições democráticas. Esse Brasil que luta contra a corrupção, respeita as
instituições democráticas e os direitos individuais, está comprometido com o
crescimento e com a inclusão de todos os cidadãos. E esse Brasil conta com o
meu trabalho e a minha determinação. E, em nome de vocês, ministros, e dos
nossos ministros hoje empossados, eu digo que ele conta com o nosso trabalho e
com nossa determinação.
Sejam bem-vindos, novos
ministros. Mãos à obra.
Seja bem-vindo, ex-presidente
Lula.
Muito obrigada.
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