Brasil/O "Fora Temer" e a censura nas Olimpíadas

9 agosto 2016, Pravda.ru http://port.pravda.ru (Rússia)

por Débora Melo, Carta Capital

Torcedores foram expulsos de arenas após protestos contra o presidente interino; para juristas, medida fere direito à liberdade de expressão

"Se você se manifestar com uma faixa 'fora Temer', vamos pegar a faixa". Foi assim que um agente de segurança do estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro, iniciou uma discussão com dois torcedores que assistiam à partida da seleção brasileira feminina de futebol contra a China, na quarta-feira 3. "Dentro do estádio não pode", disse o funcionário, conforme vídeo que circula na internet.

Protestos contra o presidente interino Michel Temer (PMDB) têm sido reprimidos nos Jogos Olímpicos, e alguns manifestantes chegaram a ser expulsos

Brasil/LUTAR!

7 abril 2016, Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br (Brasil)

Por Samuel Pinheiro Guimarães*

Contra os abusos de magistrados e sua violação da Lei e dos direitos individuais. Pela democratização dos meios de comunicação e pela liberdade de expressão 

Em defesa da soberania popular

1. Em defesa da democracia
2. Pela democratização dos meios de comunicação e pela liberdade de expressão
3. Contra qualquer tipo de golpe
4. Contra o impeachment, sem provas
5. Contra os abusos de magistrados e sua violação da Lei e dos direitos individuais
6. Contra a influência do poder econômico no Legislativo
7. Contra a influência do

Brasil/Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de posse dos novos Ministros de Estado Chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Justiça, Eugênio Aragão; da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes e do Chefe de Gabinete Pessoal da Presidenta da República, Jaques Wagner

17 março 2016, Portal do Planalto http://www2.planalto.gov.br (Brasil)

por Portal Planalto  

 

Bom dia.

Muito bom dia a todos os brasileiros e as brasileiras de coragem que estão aqui dentro desta sala,

Queria saudar, com muita alegria, com muita convicção, o nosso querido ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministro-chefe da Casa Civil,

Quero saudar o ministro da Justiça, Eugênio Aragão,

Saudar o nosso ministro de Estado chefe da Secretaria da Aviação Civil, Mauro Lopes,

E saudar Jaques Wagner, do Gabinete Pessoal. Como Jaques Wagner só anda de avião de carreira, e não usa avião da FAB, o Jaques Wagner teve um contratempo e está chegando apenas às onze horas.

Queria saudar as senhoras e senhores familiares,

Saudar o meu querido Welington Lima e Silva e o Guilherme Ramalho,

Quero cumprimentar os ministros de Estado aqui presentes: o ministro Aldo Rebelo, da Defesa; o embaixador Sérgio Danese, interino das Relações Exteriores; Nelson Barbosa, da Fazenda; Antônio Carlos Rodrigues, dos Transportes; Aloizio Mercadante, da Educação; Juca Ferreira, da Cultura; Miguel Rossetto, do Trabalho e Previdência; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social; Marcelo Castro, da Saúde; Armando Monteiro Neto, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Eduardo Braga, de Minas e Energia; Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão; André Figueiredo, das Comunicações; Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação; George Hilton, do Esporte; Henrique Eduardo Alves, do Turismo; Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário; Gilberto Kassab, das Cidades;  Nilma Lino Gomes, das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Eduardo Cardozo, advogado-geral da União; Luiz Navarro de Brito, da Controladoria-Geral da União; Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social; ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos,

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores chefes de Missão Diplomática acreditados junto ao meu governo,

Cumprimentar o governador Wellington Dias, do Piauí,

Cumprimentar a Drª Ela Wiecko, procuradora-geral da República em exercício,

Cumprimentar os senadores: José Pimentel, líder do governo no Congresso; Acir Gurgacz, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Hélio José, Humberto Costa, Jorge Viana, Lindbergh Farias, Marcelo Crivella, Paulo Rocha, Regina Sousa, Telmário Mota,  Vanessa Grazziotin e Wellington Fagundes,

Deputados federais: queria cumprimentar todos os deputados federais aqui presentes, saudando o deputado Afonso Florence e a deputada Ângela Amin, saudando a deputada Jandira Feghali, o deputado João Daniel, saudando Adelmo Leão, Alice Portugal, Ana Perugini, André Sanchez, Angelim, Benedita da Silva, Beto Faro, Bohn Gass, Caetano, Carlos Zarattini, Chico D’Angelo, Chico Lopes, Daniel Almeida, Davidson Magalhães, Décio Lima, Enio Verri, João Daniel, José Mentor, José Rocha, Júnior, Léo de Brito, Leonardo Monteiro, Luciana Santos, Luiz Couto, Luiz Sérgio, Luizianne Lins, Marco Maia, Marcon, Margarida Salomão, Moema Gramacho, Nilmário Miranda, Nilto Tatto, Orlando Silva, Paulão, Paulo Maluf, Pepe Vargas, Reginaldo Lopes, Rubens Júnior, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sibá Machado, Valdir Assunção, Valmir Prascidelli, Vander Loubet, Vicentinho, Wadson Ribeiro, Valdenor Pereira, Zeca Dirceu e Zeca do PT.

Queria cumprimentar os secretários especiais: José Lopes Feijó, do Trabalho; Carlos Gabas, da Previdência; Eleonora, das Políticas para as Mulheres; Rogério Sottili, dos Direitos Humanos.

Senhoras e senhores representantes de movimentos sociais, entidades sindicais aqui presentes,

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, senhores fotógrafos e cinegrafistas.

E dirigir um cumprimento muito especial a uma pessoa que, para mim, é muito cara, que é o meu querido Renato Rabelo.

Bom, as minhas primeiras palavras são dirigidas aos dois companheiros que deixam hoje o cargo de ministro. Ao Wellington César Lima e Silva, eu agradeço pela disposição de integrar o meu governo, compreendo sua decisão de preservar uma carreira de 25 anos no Ministério Público, em cuja continuidade eu desejo-lhe muito sucesso. A Guilherme Valder Moura Ramalho, agradeço pelo trabalho competente à frente da Secretaria de Aviação Civil nos últimos meses, tendo dedicado, como gestor público que é, ao grande desafio de garantir que os nossos aeroportos tenham o desempenho que o nosso povo necessita.

Dou as boas vindas aos companheiros que agora passam a se incorporar ao governo. Procurador da República há 29 anos, Eugênio José Guilherme de Aragão assume o Ministério da Justiça. Respeitado pelos demais procuradores, respeitado pelos tribunais em que atua, reconhecidamente isento em sua manifestações, tenho certeza que Eugênio Aragão engrandecerá o Ministério da Justiça tanto quanto sempre engrandeceu o Ministério Público. Eugênio Aragão reforçará, com seu perfil, características fundamentais de atuação desse ministério: imparcialidade, firmeza e serenidade. O novo ministro encontrará sobre sua mesa de trabalho uma agenda carregada de grandes desafios. Deverá tornar ainda mais efetiva a nossa política de proteção ao consumidor, assim como avançar na integração entre as políticas de segurança e no aperfeiçoamento da proteção das fronteiras em parceria com as nossas Forças Armadas. Deverá dar sequência à valorização das Forças Federais de Segurança e a nosso esforço de enfrentamento às drogas. Peço que se dedique com determinação ao tema dos direitos individuais. Recomendo-lhe

Brasil/Dilma: Prefiro barulho da democracia ao silêncio oprimido da ditadura

31 março 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

No discurso de posse de Edinho Silva como novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nesta terça-feira (31), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou que as liberdades de expressão e de imprensa são a grande conquista do processo de redemocratização do país.

Agência Brasil

“Desejo ao ministro Edinho imenso sucesso em suas novas funções. Vão lhe exigir muito trabalho, muita dedicação”, disse Dilma ao dar posse ao ministro Edinho Silva.

Ela salientou que a população deve ter o direito de criticar e de apoiar o governo sem consequências e sem repressão. “É preciso ter liberdade de ir às ruas reivindicar direitos ou simplesmente protestar. No Brasil, nós temos de saber conviver com isso”, destacou. “Tenho reiterado, em várias circunstâncias, que preferimos o barulho das vozes na democracia ao silêncio oprimido das falas escondidas nas ditaduras”,

Assange: 'O SERVIÇO SECRETO FRANCÊS TEM MUITAS PERGUNTAS PARA RESPONDER'

14 janeiro 2015, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Em entrevista à Carta Maior, Julian Assange falou sobre vigilância massiva e as relações dos serviços secretos internacionais com os atentados de Paris.

Marcelo Justo, exclusivo para Carta Maior

Londres -- A interpretação do massacre da Charlie Hebdo se transformou em um território em disputa. A liberdade de expressão e a relação com a minoria muçulmana, a dicotomia entre multiculturalismo à britânica ou integração secular à francesa, a luta antiterrorista e privacidade são alguns dos eixos do debate.

No Reino Unido, o diretor do MI5 Andrew Parker propôs uma nova lei antiterrorista que concede mais poderes de vigilância eletrônica aos serviços secretos. Um importante editor e historiador conservador, Mark Hastings, não hesitou em acusar como corresponsáveis do que aconteceu o fundador do Wikileaks Julian Assange e o ex-agente da CIA Edward Snowden. Da Embaixada do Equador em Londres, onde está há dois anos e meio esperando uma autorização para deixar o país, Julian Assange falou à Carta Maior.

Qual é sua interpretação do massacre da Charlie Hebdo?
Como editor, foi um fato extremamente triste que aconteceu com uma publicação que representa a grande tradição francesa da caricatura. Mas agora temos que olhar adiante e pensar o que ocorreu e qual deve ser a reação. É preciso entender que a cada dia acontece um massacre dessa magnitude no Iraque e em outros países do mundo árabe. E isto aconteceu graças aos esforços desestabilizadores dos Estados Unidos, do Reino Unido e da França. A França participou do fornecimento de armas para a Síria, Líbia e da recolonização do Estado africano de Mali. Isto estimulou

Chile/Governo anuncia plano de radiodifusão indígena

20 agosto 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O governo chileno prometeu um plano de radiodifusão indígena, com financiamento entre 2014 e 2016. O anúncio oficial responde a casos denunciados ao Comitê para Eliminação da Discriminação Racial. Recentemente, a comunicadora Mireya Manquepillán apresentou ao órgão das Nações Unidas o caso da Rádio comunitária Kimche Mapu.

A emissora mapuche foi fechada em 2011 por funcionar sem autorização, mesmo depois de repetidos esforços para ser regularizada. Mireya apontou para a necessidade de ampliar as frequências e a potência das rádios comunitárias. A diretora da rádio em questão também criticou a proibição de publicidades e

ETAN: urge respeito pelo direito ao protesto em Timor-Leste

Fonte: timorlorosaenacao, ETAN - 2008-07-11 - Tradução de Margarida

A East Timor and Indonesia Action Network (ETAN) está profundamente perturbada pelas acções de mão pesada da polícia contra estudantes manifestantes não-violentos em Dili esta semana.

A East Timor and Indonesia Action Network (ETAN) está profundamente perturbada pelas acções de mão pesada da polícia – incluindo o uso de gás lacrimogéneo e um grande número de prisões - contra estudantes manifestantes não-violentos em Dili esta semana . Urgimos às autoridades de Timor-Leste para respeitarem totalmente o direito ao protesto pacífico e a libertarem imediatamente todos os que foram presos por expressarem pacificamente as suas opiniões. Os procedimentos e formação da polícia devem ser revistos para que similares reacções exageradas não ocorram no futuro.

O direito de reunião e de manifestação pacífica contra políticas do governo está consagrado na constituição de Timor-Leste e nos tratados de direitos humanos que Timor-Leste ratificou ao tornar-se independente. A luta para alcançar esses direitos, e o seu exercício pelo povo em todo o mundo, foram fundamentais para a luta da independência de Timor.

A acção da polícia parece estar baseada na lei defeituosa de manifestação e reunião, que proíbe manifestações em locais públicos a menos de 100 metros de edifícios oficiais e outros locais listados. O edifício principal da Universidade Nacional de Timor-Leste está directamente do outro lado da rua do Parlamento Nacional, a menos de 100m de distância.

Quando a lei das manifestações e reuniões foi esboçada em 2005, muitos argumentaram que o limite da distância (originalmente marcada em 500 m) era uma limitação arbitrária, excessiva ao direito Constitucional de liberdade de expressão. O limite dos 100 metros na lei deve ser removido. Entretanto, deve ser respeitado o direito dos estudantes a reunirem-se pacificamente nos seus campus.

As acções da polícia levantam questões sobre se a formação internacional instituída depois da crise de 2006 aumentou o entendimento da PNTL sobre o seu papel na protecção dos direitos humanos e como respeitá-los?

O governo de Timor-Leste tem a obrigação legal constitucional e internacional de proteger a liberdade de expressão, não de a limitar. O governo e a PNTL devem desenvolver esta obrigação concordem ou não com o que está a ser exprimido.

A ETAN está preocupada que o foco das manifestações de estudantes – um aumento de 122% nas despesas do governo nem “ajuste orçamental” de meio ano – tem implicações graves que não foram debatidas ainda amplamente em Timor-Leste. Apoiamos os estudantes em trazerem esta questão para a atenção pública, e encorajamos todos os Timorenses e outros interessados no país a estarem vigilantes na ajuda a Timor-Leste para evitar cair na 'maldição de recursos' que englobou quase todos os países de baixos rendimentos dependentes do petróleo.

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Contacto John M. Miller, Coordenador Nacional, +1/718-596-7668