17 março
2016, Instituto Lula http://www.institutolula.org (Brasil)
Creio nas instituições democráticas, na relação
independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido
na Constituição Federal.
Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os
brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o
cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.
Creio também nos critérios de impessoalidade,
imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre
missão.
Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as
encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, e especialmente
nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me
alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.
Nos oito anos em que exerci a presidência da
República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do
exercício do poder na democracia – tive oportunidade de demonstrar
apreço e
respeito pelo Judiciário.
Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma
relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o
critério mais justo da verdade.
Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal
considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido
vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a
veracidade das evidências apresentadas.
Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me
pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte e para que as
suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse à verdade dos fatos.
Agi daquela forma não apenas porque teriam sido
expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.
Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque
me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me
haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.
Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha
intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho
que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que
deveriam estar sob a guarda da Justiça.
Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela
imprensa e só depois pelos direta e legalmente interessados, foram praticados
atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e e minha família.
Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos
direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em
conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da
confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial
que ofende a lei e o direito.
Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte
compartilhem minhas posições pessoais e políticas.
Mas não me conformo que, neste episódio, palavras
extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da
Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.
Não me conformo que palavras ditas em particular sejam
tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento
e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações. Não me conformo
que o juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao direito.
Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem
os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser
humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.
Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas
não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a
esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros
e ministras da Suprema Corte.
Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para
mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.
Nenhum comentário:
Postar um comentário