16 março 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)
"Uma vez que o
novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à
cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua
assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a
ausência do ministro", disse, em nota, a presidência da República, sobre
grampo realizado pelo juiz Sergio Moro, que a atingiu; "Assim, em que pese
o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que
afronta direitos e garantias da Presidência da República"; Dilma anunciou
também medidas judiciais "para a reparação da flagrante violação da lei e
da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento".
247 – A presidente da República, Dilma Rousseff, acaba de
divulgar nota em que acusa o juiz Sergio Moro de afrontar a lei, ao divulgar um
grampo que a atinge. Ela também anunciou que tomará todas as medidas judiciais
cabíveis. Confira.
Nota à imprensa
Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a
Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre
esclarecer
que:
1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da
Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em
entrevista coletiva;
2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10
horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos
Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de
Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da
Presidência da República;
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia
ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República
encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado
caso confirmada a ausência do ministro.
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com
veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da
República.
5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas
para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República,
cometida pelo juiz autor do vazamento.
Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil: Dilma explica conversa
com Lula e promete medidas judiciais contra Moro
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (16) à noite nota em que
explica o teor da conversa telefônica entre ela e o ex-presidente e agora
ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, gravada pela Operação Lava Jato e divulgada após o juiz federal Sérgio Moro
retirar o sigilo do processo. Dilma afirma que a conversa teve "teor
republicano", repudia "com veemência" a divulgação e diz que vai
adotar medidas para reparar o que classificou como "flagrante
violação" da lei e da Constituição Federal.
Segundo a presidenta, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe
da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse
comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17).
"A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã às
10 horas, no Palácio do Planalto", disse Dilma. "Uma vez que o novo
ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à
cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua
assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a
ausência do ministro", escreveu Dilma no comunicado.
De acordo com a presidenta, junto com Lula vão tomar posse os novos
ministros da Justiça, Eugênio Aragão e da Secretaria de Aviação Civil, Mauro
Lopes. Além disso, o cargo da chefia de gabinete pessoal terá status de
ministério e será ocupado por Jaques Wagner.
"Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com
veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da
República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas
para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República,
cometida pelo juiz autor do vazamento", completou Dilma na nota divulgada
na noite desta quarta-feira em Brasília.
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