Angola/CUBA MANTÉM IDEAIS

23 março 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Filomeno Manaças

O Primeiro Vice-Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, afirma, em entrevista ao Jornal de Angola, que o seu país está a passar por importantes reformas económicas, mas mantém os mesmos ideais de independência e liberdade.

JORNAL DE ANGOLA - Cuba está num processo de reformas que afectam indiscutivelmente a população. Gostaríamos de conhecer qual é o fundamento dessas reformas, quais foram as mudanças que ocorreram e as medidas que estão a ser tomadas pelo Governo cubano para proteger o sector da população com baixa renda e que precisa de subsídios.

MIGUEL DÍAZ-CANEL BERMÚDEZ - Cuba já passou pela primeira fase deste processo, onde foram eliminados os obstáculos existentes para o desenvolvimento das forças produtivas. As mudanças que estão a ocorrer em Cuba são destinadas a defender a construção do socialismo, mantendo o papel central do Estado como proprietário dos principais meios de produção, mas combinado com formas de propriedade cooperativa e particular, bem como a participação de outras maneiras de gestão não estatal. O planeamento socialista da economia continua a ser mantido, no qual são incorporados elementos de mercado. Ressalta-se neste processo, o conceito de não deixar ninguém desamparado. A qualidade de vida da população será melhorada, os princípios éticos que

regem a nossa sociedade serão defendidos, a eficiência dos processos de produção será acrescentada, para que o trabalho não só seja assumido como um dever, mas como um direito.Para proteger a população de baixa renda existem subsídios directamente para os necessitados, em vez de subsidiar os produtos. Assim, os subsídios para a construção de vivendas já estão a ser concedidos. A saúde e educação gratuitas mantêm-se, bem como o acesso à arte, cultura e desporto. A segunda etapa do processo de transformação, que começa agora, é a mais complexa, onde se deve alcançar a unificação monetária e cambial e a reforma geral dos salários, entre outras iniciativas de grande impacto económico e social.

JA - Meio século depois de confrontos e contradições entre os governos dos Estados Unidos e Cuba, as relações estão a passar por um momento histórico. No dia 17 de Dezembro, os dois Presidentes (Raúl Castro e Barack Obama) anunciaram ao mundo a decisão de restabelecer relações diplomáticas, abrir embaixadas e avançar para a normalização das relações bilaterais. Gostaria que comentasse em que ponto estão as negociações? Acha que o restabelecimento das relações com os Estados Unidos é um desafio à soberania cubana? Em que perspectiva propôs Cuba que deve ser feita a abordagem da questão dos direitos humanos?

MDCB - Durante as três rondas de negociações foram feitos progressos em questões relacionadas com o restabelecimento das relações diplomáticas e o processo de abertura de embaixadas. O diálogo tem sido respeitoso, construtivo e útil. Para Cuba há duas questões que consideramos importantes para criar um contexto apropriado, com vista a restabelecer relações diplomáticas e a abertura de embaixadas: a exclusão do nosso país da lista de Estados patrocinadores do terrorismo internacional e a resolução da situação bancária da nossa missão diplomática em Washington. Cuba espera receber respostas para estas questões. Cuba insistiu na observância dos princípios do direito internacional e suas obrigações sob as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares no que diz respeito às funções de missões diplomáticas, o comportamento do seu pessoal, o respeito pelas leis nacionais e a não intervenção nos assuntos internos dos Estados. Para Cuba é importante, para começar uma nova etapa nas relações bilaterais com os EUA, que elas estejam assentes em bases sólidas e de respeito. O Governo cubano está disposto a continuar o diálogo com o Governo dos Estados Unidos com base no respeito pela igualdade soberana, para discutir diferentes tópicos numa base de reciprocidade, sem prejuízo da independência nacional, a igualdade soberana e a autodeterminação do nosso povo. O restabelecimento de relações diplomáticas com os Estados Unidos, que é um processo diferente da normalização das relações, mais longo e mais complicado, não implicará uma renúncia de Cuba aos seus ideais de independência e justiça social, que claudique de seus princípios, nem que ceda na defesa da soberania nacional. Nenhum tópico da ordem interna cubana está em negociação. Cuba jamais aceitará qualquer tipo de pressão que visa transformar as questões relacionadas com os assuntos internos. A política externa da Revolução Cubana permanecerá fiel aos seus princípios. O Governo cubano está disposto a manter um diálogo com os Estados Unidos em matéria de direitos humanos na base do respeito e da reciprocidade. Temos opiniões diferentes sobre esta e outras questões sobre as quais nós devemos compartilhar. Cuba tem sérias preocupações sobre a protecção e as violações dos direitos humanos nos Estados Unidos; essa é a razão para a nossa proposta de realização de um diálogo sobre o assunto. Acreditamos que Cuba tem experiências positivas no exercício dos direitos humanos e fez contribuições para a melhoria dos direitos humanos em muitos países do mundo, as quais queremos compartilhar com o confrade americano. Há mais de 50 anos, o bloqueio a Cuba tem sido o maior desafio à soberania cubana.

JA - Como valoriza o papel da Igreja Católica no processo actual que está a ocorrer em Cuba?

MDCB - A Santa Sé ofereceu os seus bons ofícios para promover um diálogo construtivo entre os Estados Unidos e Cuba, do qual surgiram soluções mutuamente satisfatórias. O Governo cubano agradece e reconhece o apoio do Vaticano, e, especialmente, do Papa Francisco, o seu papel na melhoria das relações entre Cuba e os Estados Unidos.

JA - O uso da Internet em Cuba tem sido um tema polémico. Quais são os principais desafios para Cuba em estender este serviço? Em que nível está a cooperação com os Estados Unidos neste campo?

MDCB - Não é Cuba que proíbe as empresas americanas de fazerem negócios em Cuba, mas as leis do bloqueio, que, embora ofereçam alguns espaços, não permitem amplitude completa aos nossos acordos com empresas norte-americanas. Empresas de telecomunicações norte-americanas visitaram o nosso país para explorar as possibilidades e trocar propostas sobre possíveis joint ventures com entidades cubanas e desenvolver vários domínios das telecomunicações. Recentemente foi assinado um acordo entre a empresa norte-americana de telecomunicações IDTDomestic Telecom, INC. (IDT) e a Empresa de Telecomunicações de Cuba SA (ETECSA), permitindo a interligação directa entre os Estados Unidos e Cuba, inicialmente para atender as chamadas de voz internacionais. Recentemente também gestores e técnicos da empresa norte-americana Google visitaram Cuba, onde aprenderam sobre o desenvolvimento das telecomunicações no país e tiveram discussões sobre projectos e joint ventures que podem ser estabelecidos no futuro. O bloqueio é o principal obstáculo para um maior acesso à Internet e às tecnologias de informação e comunicação, o qual restringe a largura de banda de Cuba e encarece a conectividade. Independentemente do processo seguido com os Estados Unidos para restabelecer as relações, Cuba tem vindo a trabalhar seriamente na sua política de informatização e de ciber-segurança do país e há uma política de informatização da sociedade cubana, de modo que este processo constitui uma ferramenta para o desenvolvimento.

Breve biografia
O primeiro Vice-Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba é um quadro forjado na tradição de independência da ilha caribenha. É formado em engenharia electrónica e é mestre em gestão. Graduado pela Universidade Central de Las Villhas, em 1982, integrou as Forças Armadas Revolucionárias de Cuba até 1985. Em Abril desse ano passou a ser professor na mesma universidade e em 1987 desenvolve trabalho profissional na União dos Jovens Comunistas da mesma instituição, ao mesmo tempo que se dedica à docência.
Miguel Díaz-Canel Bermúdez cumpriu missão internacionalista como primeiro secretário da União dos Jovens Comunistas de Cuba na Nicarágua e, no seu regresso, em 1989, ocupou distintas funções nessa organização juvenil até assumir o cargo de primeiro secretário do Comité Provincial em Villa Clara.

De 1992 a 1993 desempenhou funções no Bureau Nacional da UJC como membro da instituição para atender os jovens trabalhadores. Em 1993 é indicado para desenvolver o trabalho do Partido Comunista Cubano na província de Villa Clara e um ano depois é eleito primeiro secretário do Comité Provincial nesse território.
Em 2003 foi eleito para o mesmo cargo na província de Holguín, que desempenhou até ao ano de 2009. De Maio de 2009 a Abril de 2012 ocupa o cargo de ministro da Educação Superior. Em Abril de 2012 é promovido a Vice-Presidente do Conselho de Ministros. Em 24 de Fevereiro de 2013, na constituição da VI Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, é eleito como Primeiro Vice-Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros.
É membro do Comité Central do Partido Comunista Cubano desde 1991 e do seu Bureau Político desde 2003. Miguel Díaz-Canel Bermúdez nasceu a 20 de Abril de 1960 em Santa Clara, província de Villa Clara, é casado e pai de dois filhos.