4 março 2015, Jornal Noticias http://www.
Filimao Suázi
In Tomás Vieira
Mário: “… A Assembleia da República não é um notário para carimbar ou
reconhecer documentos (…) ” - pronunciamento feito num debate havido na RM, no
dia 25/02/15, entre as 15 e as 16 horas.
Quando passava
menos de um mês após a tomada de posse como Presidente da Republica, o
Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi, num gesto de muito alto sentido de Estado,
iniciou incursões de encontros com líderes da oposição, desde os mais famosos
aos menos expressivos.
Ao que consta,
trata-se de uma iniciativa que vai abranger algumas organizações da sociedade
civil. Afirmamos isto na convicção de que ela exista e que está organizada em
moldes tais que possa receber convites de um Chefe de Estado e de forma ordeira
fazer-se ao local e conversar com o mais alto Magistrado da Nação.
Com esta
abertura do Presidente da República ao diálogo alargado
a outras sensibilidades
políticas, foi possível um resultado fabuloso, que é a cessação dos comícios
ilegais por parte do agrupamento militar da Renamo e do seu líder. Entretanto,
o sucesso desta operação, obviamente, não podia agradar a todos.
Lembram-se de
todos aqueles que em 2014 vaticinaram que se tratava de um candidato fraco?
Lembram-se daqueles que até escreveram em seus jornais que era desta vez que a
Frelimo perderia as eleições? Lembram-se de todos esses? Não podiam ficar menos
embaraçados, primeiro com a vitória do candidato ‘’fraco’’ e depois com a
mestria com que ele inicia o seu mandato.
Poder-se-ia ter
esperado que outro tipo de golpes fosse elaborado, mas ninguém seria capaz de
adivinhar que seria um “ás” de paus deste tipo que se tiraria do bolso para a
mesa onde se joga o baralho das cartas políticas. Dividir para reinar? E com
apoio de muitas pessoas e até mesmo daquelas que em principio seriam as mais insuspeitas?
Isso sim, surpreende.
Como se pode
perceber que se pretenda, hoje, separar o nosso presidente do seu partido,
aquele que lhe candidatou a Presidência da República e logrou fazer-lhe eleger?
Será decente
inventar cenários ao ponto de dizer que ele combinou com o Sr. Afonso Dhlakama,
que este deveria submeter o seu estranho projecto ao parlamento e que este iria
aprovar? E como ele poderia fazer isso sendo garante da Constituição e por via
disso consciente da separação de poderes que caracterizam o nosso Estado? Ele
manda no parlamento? Desafio àquele que disser que gravou essas imagens e
palavras a traze-las a público para que as vejamos todos e oiçamos Sua
Excelência o Presidente da República a dizer isso de viva voz.
Sua Excelência
o Presidente da República, o Engenheiro Filipe Nyusi, não disse isso, nem a
Renamo e nem a qualquer outra pessoa.
O que o
Presidente Nyusi fez foi convencer o líder da Renamo para que deixasse de
monologar, em comícios claramente fora da lei e viesse a Maputo dialogar.
Foi no diálogo
que terá havido apelo no sentido de eles, o Sr. Afonso e seu agrupamento,
submeterem à Assembleia da República o ante-projecto daquilo que a muito de nós
ainda custa pronunciar por ser uma grande novidade, regiões autónomas, pelo
menos no nosso seio.
A alguns de
nós, eventualmente por nos sentirmos autónomos desde que atingimos a
maioridade, temos, de facto, muitas dificuldades que já se traduziram numa
curiosidade sobre o que virá a ser isto.
Algumas
pessoas, pelo que se vê, não entenderam o partido Frelimo, refiro-me aos que
não forem membros ou simpatizantes atentos. Mas também, tendo em conta algumas
recentes declarações e entrevistas, há também quem mesmo sendo membro, por
lapso, eventualmente, não tenha percebido o que, diferentemente do senso
individual, vai na alma colectiva da Frelimo como um todo, pelo menos o que nos
parece.
Assusta a nós
que, sendo mais novos, cedo aprendemos que, eticamente, quando de livre e
espontânea vontade, integra-se um agrupamento, seja de que natureza for, não é
correcto que, havendo fóruns apropriados para discutir os assuntos do referido
agrupamento e neles coloquemos as nossas ideias, principalmente aquelas que de
antemão sabemos não serem consensuais, saiamos a rua e aos quatro ventos
gritemos que isto e aquilo não está certo, sobre o nosso próprio agrupamento.
Não se trata de uma forma de pensar consensual, pois há quem entenda que, sendo
a constituição, que consagra a liberdade de expressão, acima de qualquer outro
instrumento, partidário ou não, porque todos lhe são infra, nunca se deveria
coartar o direito de aquele que for membro de um grupo seja ele qual for,
pronunciar-se a seu bel prazer até mesmo sobre questões internas do tal
agrupamento.
De qualquer
modo, na esteira da nossa maneira de pensar, entendemos que, aqueles que
integram órgãos de um partido político tem suficiente espaço para colocarem as
suas ideias e não nos baralharem com aparições e tomadas de posições que em
nada ajudam para que os leigos percebam o que efectivamente se passa e acabando
por se dar a sensação de que, de facto, há uma crise que não há, uma
contradição que não existe, na actuação do Presidente e do seu Partido.
Os exemplos
mais sonantes de pessoas que vieram cá fora e proferiram impropérios sobre seus
partidos, foram os migrantes primeiro da Renamo para o MDM e depois um migrante
famoso da Frelimo para o MDM, este último partido, grande receptáculo de
inconformados, aliás, o próprio partido resultante de um processo de deserção
por conflito na escolha de candidatos de certa eleição autárquica e não
necessariamente por diferenças de caris ideológico, dai que muitas vezes
dizemos que entre a Renamo e o MDM há um só partido e pessoas diferentes pois,
ainda não há suficientes evidências de diferenças ideológicas.
Certo, nós
também não levantamos o problema no seu lado constitucional, mas tão
simplesmente no seu lado ético. Desde já, manifestamos indisponibilidade
académica para reflectir sobre a supremacia entre a constituição e a ética no
âmbito dos pronunciamentos públicos dos membros, seniores, juniores, ou de
outro tipo. Deixemos isso.
Mais curioso
ainda, é que ainda se ficará por perceber, à lupa, das reais razões de
coincidência de posicionamento entre vozes, ontem muito distantes umas das
outras, mas hoje, muito próximas, tão próximas que usando os mesmos canais e
com interesses aparentemente diferentes mas eventualmente com denominador
comum, discutem a sucessão na Frelimo e criam confusão naqueles que tinham
acreditado quando algumas dessas vozes, ontem, não se sentiam bem com o facto
de que quem presidia o Estado também presidir o partido Frelimo.
Hoje, aquilo
que era errado ontem, parece, assim de repente, se ter tornado correcto que até
já se exige e com efeitos imediatos. Muito curioso.
Não se percebe
se será do domínio ou não daqueles que, sendo membros da Frelimo, vão na boleia
dos que não sendo, pretendem dividir a Frelimo para reinarem, e vão daí
acomodando o discurso segundo o qual, o trabalho levado a cabo pelas brigadas
centrais do Partido Frelimo contraria a iniciativa dialogante de Sua Excelencia
o Presidente Nyusi.
Apesar de
estarmos a falar de longe, tentando olhar as coisas de forma neutra, não parece
haver qualquer tipo de contradição entre os seguintes factos:
Primeiro
cenário: Presidente da
República convida o Líder da Renamo para diálogo, donde resulta o apelo para
que este último, cesse com os comícios ilegais e submeta a sua proposta de
regiões autónomas ao órgão com competência para, querendo, discuti-las e no
final, aprová-las ou reprová-las. Supomos nós que, em surdina, e sob ponto de
vista meramente teatral, o Chefe de Estado terá dito: amigo, mesmo que eu
quisesse, isso não pode avançar por via de um decreto presidencial. Leve isso
ao parlamento e não perca tempo.
Segundo Cenário: numa altura em que certa imprensa apoiada por certas pessoas
procurava dar a indicação de que o chefe de Estado ACORDOU com o líder da
Renamo que iria convencer o seu partido e este aos seus deputados para
aprovarem tal projecto, o partido Frelimo vai as bases, em principio falar com
os seus eleitores (lembra-se que até para o Presidente o Povo é o Patrão) de
modo a: 1- agradecer pelo voto depositado e que deu vitória. 2- acalmar os seus
eleitores garantido que não vai trair o seu sentido de voto que nada teve a ver
com regiões autónomas mas sim com o Estado Unitário e que está em pleno
funcionamento e que, usando da maioria que tem no parlamento, não vai aprovar
tal projecto divisionista, vai reprová-lo.
E agora,
perguntamos nós: qual a contradição entre estas duas posições?
O que, pensamos
nós, em condições normais se devia depreender é que, se por um lado, o
Presidente da República tomou uma posição de Estado, chamando atenção a um
cidadão seu, seu filho, seu governado, sobre a necessidade de, tendo alguma
inquietação susceptível de estar em contramão com a Constituição da República,
dever submeter tal intenção ou ideia sob forma de ante-projecto de Lei ao órgão
apropriado, Assembleia da República, por outro lado, o partido Frelimo, que tem
uma bancada que por sinal é a maioritária, sentindo o perigo de os seus
eleitores que lhe deram maioria no mesmo parlamento se sentirem traídos por
ela, a Frelimo, enquanto Bancada, e pensarem que ela pode estar-se a
preparar para extravasar os limites das expectativas daqueles eleitores,
votando favoravelmente a propostas que consistam em dividir o país em regiões e
autonomiza-las, decidiu ir a base e tranquilizar esses eleitores.
Qual afinal a
contradição aqui?
Não será a tal
tentativa de dividir para reinar por não se ter conseguido derrubar a Frelimo
via eleitoral, com toda a máquina que tinha sido montada para esse efeito, num
exercício em que os eleitores, ao votarem na Frelimo, encarregaram-se de chamar
atenção e silenciar certos canais de televisão e que se quer conseguiram
continuar a fazer a cobertura eleitoral, naquela madrugada fatal, pouco antes
do natal, no tal dia 15 de Outubro?
Estarão, todos
os que intervêm neste assunto, atentos ao facto de puderem estar a ser usados,
primeiro para a destruição do seu próprio partido? Saberão para que ganhos? E
os outros que não são da Frelimo, estarão atentos ao facto de legitimarem
disparos nos próximos dias em função de a estranha proposta ter sido chumbada
pelo parlamento?
Dizer que o
assunto deve ser discutido na AR inibe que as bancadas, cá fora, tomem posição
e junto dos membros de seus partidos? Desde quando isso se chama agitação do
povo? terão, alguns jornais, essa legitimidade de acusar algum outro órgão de
agitador? Não será, afinal, essa coisa de agitarem, seu ofício exclusivo? Será
o ciúme de pensar há quem também pretende trilhar por essa linha editorial de
agitar, agitar e agitar? Ou está a doer o facto de agitar muito sem produzir os
efeitos desejados?
A diplomacia do
Presidente Nyusi e a Organização Interna do Partido Frelimo, terão surpreendido
até mesmo alguns membros que, por ventura encontrados de surpresa com esta
forma de actuar coordenada, separada mas harmonizada e que só veio a ser
confundida com combates, contradições, sei lá o que mais, por certa imprensa e
que, como sempre, encontrou sempre gente desprevenida e que lhe abraçou os
pobres fundamentos. A diplomacia Nyussiana e a maturidade da Frelimo baralharam
seus detractores, não se podendo perceber hoje ao certo, quem são afinal
aqueles inimigos ou adversários de ontem e, sem se aperceberem, foram todos
convidados e sabiamente convencidos a perceber que o Presidente é de todos, é
de todo Moçambique. Que foi eleito pelos moçambicanos para dirigir os
moçambicanos todos. Que todos têm espaço para colocar suas ideias e serem
ouvidos.
Não ouvimos de
nenhum membro das tais propaladas brigadas centrais dizer: está chumbada a ideia
da Renamo. Não se substituíram ao parlamento. O que disseram e dizem ainda é
que, quando o assunto chegar e for apresentado, vamos chumbá-lo, portanto, lá
no órgão competente. E, disseram isso aos seus militantes.
Qual a
confusão? Qual a contradição? Dividir para reinar? Saberão todos quem de facto
quer reinar e que com essas intervenções lhe poderão estar a dar boleia? Ou
haverá algo mais profundo que nossos olhos não enxergam? Não estará o maior
interessado disto tudo bem ao lado de muitos que não lhe conhecem as intenções,
pertinho, e não o conseguem ver e que actua com tanta força tal que faz parecer
o interesse individual um interesse de muitas pessoas? Terá sido feita esta reflexão? já?
Por fim,
haveria que aferir da decência discursiva dos académicos e políticos que, não
se tendo pronunciado ontem sobre as declarações ilegais do líder da Renamo com
objectivos de dividir o país, se pronunciam hoje quando tais brigadas da
Frelimo simplesmente disseram que não aprovariam a divisão já ilegalmente anunciada.
O que querem dizer com essas intervenções que estimulam a Afonso Dlhakama? Que
estão alinhados com ele? Que se pode dividir? Então tinham medo de
assumir esse discurso pessoalmente antes e Dlhakama é um mero porta-voz vosso?
Afinal? Senão, como explicam o vosso silêncio de ontem, relativamente aos
comícios ilegais e as ameaças proferidas contra o Estado e ao Povo Moçambicano
e a vossa aparição de hoje? Ontem estava tudo bem? e já não está?
Continuaremos
atentos, a todas as contradições que inexistem mas que se criam e ecoam em voz
que cada dia nos assusta mais alta. Continuaremos atentos a tudo.
Viva o
Presidente Nyusi e a sua alta diplomacia. Viva o Partido Frelimo que nos
antecipa e acalma sobre a postura que vai ter no parlamento, aquando do depósito
e discussão do desconhecido mas famoso ante-projecto da Renamo sobre Regiões
Autónomas. Viva a Bancada da Frelimo por nos antecipar que vai honrar o
compromisso eleitoral firmado com o eleitorado que o elegeu e deu maioria, no
âmbito das eleições gerais e não regionais. Abaixo a subversão, a invenção de
contradições visando dividir não só a Frelimo mas aos moçambicanos e ao país
inteiro. DIVIDIR PARA REINAR NÃO. MANTER PARA DESENVOLVER SIM.
Ps. Há uma Frelimo e um Presidente da República desavindos, que se
contradizem e que nos são apresentados pela Imprensa e algumas pessoas, umas
mais velhas e outras nem tanto, uma Frelimo e um Presidente da República que
não existem senão em hipótese académica. Entretanto, e ainda bem, há uma
Frelimo de verdade, Una e Indivisível que actua em estreita conformidade com o
Presidente da República real, que ela fez eleger e estão ai, de mãos
dadas, a desenvolver Moçambique e salvar o Estado de todos os tipos,
desconhecidos e conhecidos, de tiranos e colonos que remanescem e com tendência
persistente, no nosso seio, uns facilmente notórios por sinais externos e
outros por sinais de ordem ideológica.
Viva
Moçambique.
Temos tentado
dizer.
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