sábado, 21 de março de 2015

Moçambique/40 anos de independência nacional: PR exorta à reafirmação da soberania

20 de Março de 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Nesta postagem

Editorial do jornal Noticias sobre violação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares pela Renamo

Num encontro com o PR: Sociedade civil condena discurso de divisão do país


O Presidente da República, Filipe Nyusi, exorta a todos os moçambicanos no sentido de transformarem o 40.º aniversário da proclamação da independência, cuja efeméride se assinala a 25 de Junho deste ano, em momento da reafirmação da soberania nacional e da renovação do compromisso colectivo de continuar a construir um país uno e próspero.

Em mensagem por ocasião do lançamento hoje, em Maputo, das festividades dos 40 anos da independência, que se celebrarão sob o signo “Consolidando a Unidade Nacional, a Paz e o Progresso”, o Chefe do Estado exorta a todos a participarem na grande festa da emancipação política, sem discriminação racial ou em razão da filiação partidária, origem social, crença religiosa, idade ou grupo étnico.

“Vamos todos participar com entusiasmo, solidariedade e sentido patriótico neste
evento de exaltação e valorização da nossa independência, como uma das maiores e principais conquistas”, lê-se na mensagem a que o “Notícias” teve acesso.

Filipe Nyusi considera, pois, tratar-se do momento mais alto da exaltação da emancipação política e da reafirmação da moçambicanidade e da vontade secular da construção do bem-estar para todos.

Lembrou que em cada ano o país celebra com orgulho o Dia da Independência, conseguida com muita coragem, perseverança e sacrifício de homens e mulheres que deram as suas vidas ou investiram a sua juventude em prol da liberdade.

Disse que este ano, por ocasião das festividades da independência nacional, todos os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Zumbu ao Índico, devem reflectir sobre o futuro à luz dos valores que nos identificam como moçambicanos e nos proporcionam o alento para prosseguirmos com os desafios do desenvolvimento do país.

“Mobilizemo-nos para uma celebração condigna do 40.º aniversário da nossa independência e à altura da sua grandeza e significado”, indica o estadista moçambicano, acrescentando que, “façamos das celebrações deste importante marco histórico uma grande festa popular, participando nas diversas actividades culturais, políticas, desportivas e científicas organizadas para o efeito em todo o país”.

Chama da unidade a partir de Nametil
Entretanto,o Chefe do Estado anunciou que no próximo dia 7 de Abril será lançada oficialmente em Nametil, distrito de Mueda, em Cabo Delgado, a chama da unidade, a qual, de imediato, iniciará a marcha que a levará a percorrer todas as províncias até terminar na Praça da Independência, na cidade de Maputo.

Segundo Filipe Nyusi, a chama da unidade simboliza a identidade dos moçambicanos e sintetiza a moçambicanidade e a capacidade de união, convivência e tolerância.
Explicou que a chama representa um legado histórico dos libertadores da pátria e dos fundadores da nação, cujos ensinamentos impulsionam as novas gerações para enfrentarem com firmeza os desafios de hoje, consolidar a unidade nacional e a reconciliação dos moçambicanos e construir a paz rumo ao progresso.

“Celebremos o 40.º aniversário da nossa independência reflectindo sobre os maiores e principais valores que definem a nossa forma de ser e de estar como moçambicanos. Reforcemos a nossa unidade, o espírito de equipe e sentido de pertença que orientou os libertadores da nossa pátria”, exorta Filipe Nyusi.

Apontou ainda a necessidade de os moçambicanos se unirem para em diálogo franco e aberto, como ensinam as tradições, se construírem consensos e superarem-se as diferenças, celebrando a paz como único caminho que permitirá a que juntos construamos um futuro risonho para todos.

Refira-se que a cerimónia de lançamento do programa cultural dos 40 anos da independência nacional terá lugar ao princípio da noite de hoje na Fortaleza de Maputo e será dirigida pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Nyusi disponível a dialogar com Dhlakama
O Chefe do Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, está disponível a dialogar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, de modo a se chegar a consensos que garantam a paz, harmonia e tranquilidade no nosso país.

Quem o diz é o conselheiro do PR para Assuntos Políticos e Comunicação Social, António Gaspar, falando esta quarta-feira, em Maputo, no final de um encontro que o Chefe do Estado manteve com representantes de mais de 20 organizações da sociedade civil moçambicana, com destaque para o Centro de Integridade Pública, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Fórum Mulher, associações de músicos, artistas, escritores, deficientes, idosos, religiosos, empresários, incluindo as ordens dos Engenheiros, dos Médicos e a dos Contabilistas e Auditores de Moçambique.
  
“Como sempre, a palavra de ordem é o diálogo. O Presidente vai continuar a manter o diálogo. Há diálogo no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. Também pode haver diálogo com os líderes das formações políticas, incluindo até o senhor Afonso Dhlakama. Quando o Presidente diz que tem na sua cabeça a paz significa que está disponível 24 sobre 24 horas”, frisou António Gaspar, sem no entanto avançar datas de quando é que o PR vai voltar a dialogar com o líder da Renamo.
Falando a-propósito do encontro do PR com a sociedade civil, o conselheiro do Chefe do Estado fez saber que aquele grupo reiterou o seu apoio à causa da paz e encorajou o Presidente Nyusi a manter o espírito de diálogo, porque acreditam que só assim é que Moçambique vai conseguir consolidar a paz.

“Queremos dizer que não está sozinho e não pode estar sozinho nem isolado nessa caminhada. Estamos nós, vozes da sociedade civil, a respaldá-lo. Estão os moçambicanos que sabem distinguir o bom senso da demagogia, que sabem distinguir a diferença entre a verdade e o popularismo, entre a disputa leal de ideias e a ganância pelo poder”, disse a sociedade civil em uma declaração apresentada ao PR.

Para aquelas organizações, nenhum partido político, incluindo o que está no poder, tem o direito de perigar a paz, muito pelo contrário, avançam: “Os partidos políticos devem ter a liberdade absoluta de produzir e divulgar as suas ideias. Mas nenhum político tem o direito de fazer regressar o medo e a insegurança. Ninguém está autorizado a usar o idioma da força para impor as suas ideias. Ninguém está autorizado a passar por cima da Constituição e das normas democráticas para fazer valer as suas intenções de poder”.

 

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Moçambique/Editorial do jornal Noticias sobre violação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares pela Renamo

20 de Março de 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Esta semana o Governo acusou a Renamo de violação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares homologado a 5 de Setembro de 2014 pelo então Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder daquele partido, Afonso Dhlakama.
O chefe da delegação governamental no diálogo com a Renamo, José Pacheco, disse esta segunda-feira que homens armados da Renamo fixaram base em Riguè, no distrito de Mabote, na província de Inhambane.

Na sequência, José Pacheco disse que a 27 de Fevereiro forças da Renamo movimentaram-se e fixaram base em Chissanhane, no distrito de Funhalouro, onde permanecem até ao momento. Uma parte do grupo movimentou-se para Comane, no distrito de Chigubo, província de Gaza, onde igualmente permanece estacionado.

Confrontado com esta denúncia, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, não quis se pronunciar sobre o assunto, alegando que o mesmo não havia sido tratado na mesa do diálogo. Macuiana disse esperar que o Governo apresente um documento levantando esta questão.

Em benefício da dúvida, queremos acreditar que ao movimentar os seus homens de um ponto para outro, a Renamo fá-lo para efeitos de integração e não para fins que nos já havia habituado antes da assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades.

Em várias ocasiões e sobretudo nas rondas do diálogo em curso no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a Renamo reafirmou o seu compromisso com a paz e estabilidade do país, a sua renúncia à violência e, acima de tudo, o cumprimento escrupuloso do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares.

Contudo, o partido liderado por Afonso Dhlakama recusa-se a entregar ao Governo a lista dos seus homens a serem enquadrados e integrados nas Forças de Defesa de Moçambique (FADM) e na PRM. Antes mesmo de apresentar a lista a Renamo exige, insistentemente, que esse enquadramento e integração sejam efectivados observando-se o princípio de paridade.

O diálogo no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano está num vaivém, refém das exigências da Renamo, que assumem um carácter de imposição. Ou seja, o diálogo não evolui para outras questões que remanescem da agenda porque a Renamo não quer “largar o pássaro na mão” que conseguiu mercê das cedências do Governo em sede do diálogo político.

Como consequência dessa letargia do diálogo observadores militares internacionais de quatro países que integram a Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) já deixaram Moçambique de regresso à proveniência. Isso é preocupante e eventualmente representa um desafio à nossa capacidade interna de criar novos consensos sobre o que ainda nos divide.

Se dentro do período de 135 dias inicialmente acordado entre o Governo e a Renamo para actuação da EMOCHM não foi possível cumprir todas as etapas inerentes ao cronograma das suas actividades somos cépticos quanto ao sucesso desta missão no final de mais 60 dias consensualmente aceites pelas partes para a sua prorrogação, sobretudo porque a Renamo inste nas suas pretensões.

Afonso Dhlakama reitera que se o projecto do seu partido de criação de autarquias provinciais não passar na Assembleia da República, onde já deu entrada, nada mais lhe restará senão avançar na governação daquelas províncias, mesmo que tenha que recorrer à força.

A ser materializada esta decisão, além de constituir uma aberração e uma autêntica afronta às leis e ao Estado de Direito Democrático, é própria de um partido e líder que querem continuar a perpetuar o sofrimento dos moçambicanos, povo amante da paz, através da violência das armas.

Para nós, independentemente de o projecto ter ou não mérito e que provavelmente seja aprovado pelo Parlamento, indignam-nos as promessas que Afonso Dhlakama continua a fazer nos seus discursos divisionistas de nomear presidentes de conselhos provinciais, considerando que o próprio projecto já nas mãos da Assembleia da República refere, no seu artigo 20, que “o presidente do conselho provincial é o órgão executivo singular da autarquia provincial eleito por sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico dos cidadãos eleitores recenseados na área da autarquia provincial”.

Ora, isto, tal como entendemos, pressupõe a eleição desses órgãos e não a sua nomeação como tem estado a sugerir o líder da Renamo.

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19 Março 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Representantes de mais de 20 organizações da sociedade civil moçambicana manifestaram a sua preocupação face ao clima de medo e de insegurança que se está a instalar no país, causado por discursos violentos e de apelo à violência, divisão e divisionismo do território nacional.

Esta inquietação foi ontem apresentada ao Chefe do Estado, Filipe Jacinto Nyusi, num encontro realizado na Presidência da República, em Maputo, a pedido destas organizações que manifestaram prontidão e apoio ao Presidente da República (PR) em acções com vista à busca de paz, harmonia e tranquilidade em Moçambique.

É que, segundo aquele grupo, a instalação de discursos belicistas, de chantagem e de ameaça na sociedade moçambicana está a colocar em causa a paz conquistada há 20 anos, a democracia e inclusão e tolerância.

“O quadro político partidário do nosso país não pode voltar a ficar refém de um discurso violento e de apelo à violência. Esse apelo à divisão e ao divisionismo não corresponde aos anseios mais profundos do nosso povo. Somos todos de uma nação. Essa nação chama-se Moçambique. Somos todos de uma cultura: a cultura de quem se senta para chegar a consensos”, disse a sociedade civil numa declaração apresentada ao PR.

O encontro, que durou cerca de duas horas, contou com a participação de representantes da Fundação Para o Desenvolvimento da Comunidade, Associações dos Escritores, Músicos, Desportistas, Centro de Integridade Pública e o Fórum Mulher. Participaram também membros das confissões religiosas, da Ordem dos Médicos, dos Engenheiros e dos Contabilistas e Auditores de Moçambique, empresários, deficientes, estudantes e idosos.  
Falando a propósito, o escritor Mia Couto fez saber que a sociedade civil ali representada mostrou-se disposta a se juntar à busca do diálogo e procura de soluções que evitem que o país retorne a uma situação de guerra e mortes.

Por seu turno, Mário Sitoe, bastonário da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique, entende que vários esforços estão sendo feitos para a busca de consensos e da paz no país. Apontou vários encontros de diálogo que o PR tem tido com diversas personalidades, incluindo representantes de partidos políticos parlamentares e extra-parlamentares, para além do diálogo que está a ser levado a cabo pela Frelimo e a Renamo no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.

“Aparentemente, as armas calaram-se, mas o país não está tranquilo. Juntamo-nos nesse apelo para a paz e encorajar o Presidente a continuar nesses esforços. A nossa classe defende a integridade das contas públicas e empresariais, mas não há contas se não houver empresários que trabalham, se o país não estiver a produzir. Portanto, é isto que viemos dizer ao Presidente”, observou Mário Sitoe.

Entretanto, ficámos a saber que durante o encontro o PR quis ouvir mais sobre as preocupações dos participantes. Falou-se da questão das crianças, mulheres, pois a sociedade civil entende que “a paz não é só não ter guerra, ter paz significa também ter solução para os problemas de vulnerabilidade das pessoas mais necessitadas”.

“Em termos de medicina é preciso considerar três aspectos importantes: as infra-estruturas, o equipamento e os recursos humanos. Depois de contemplados estes recursos a saúde do povo vai estar assegurada qualitativa e quantitativamente. Significa que vamos tratar mais população, melhorar a saúde das pessoas para que possam trabalhar na agricultura, indústria, entre outros níveis”, considerou Inês Boaventura, vice-presidente da Ordem dos Médicos de Moçambique.

Na ocasião, o conselheiro do PR para os Assuntos Políticos e Comunicação Social, António Gaspar, disse que Filipe Nyusi agradeceu a mensagem e garantiu que vai continuar com o processo de paz porque na sua cabeça apenas existe a palavra paz, encorajando ainda os membros da sociedade civil a trabalharem com crianças e começar a incutir nos petizes o conceito de paz.


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