Nesta postagem
Editorial do jornal Noticias sobre violação
do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares pela Renamo
Num encontro com
o PR: Sociedade civil condena discurso de divisão do país
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exorta a todos
os moçambicanos no sentido de transformarem o 40.º aniversário da proclamação
da independência, cuja efeméride se assinala a 25 de Junho deste ano, em
momento da reafirmação da soberania nacional e da renovação do compromisso
colectivo de continuar a construir um país uno e próspero.
Em mensagem por ocasião do lançamento hoje, em Maputo,
das festividades dos 40 anos da independência, que se celebrarão sob o signo
“Consolidando a Unidade Nacional, a Paz e o Progresso”, o Chefe do Estado
exorta a todos a participarem na grande festa da emancipação política, sem
discriminação racial ou em razão da filiação partidária, origem social, crença
religiosa, idade ou grupo étnico.
“Vamos todos participar com entusiasmo, solidariedade e
sentido patriótico neste
evento de exaltação e valorização da nossa
independência, como uma das maiores e principais conquistas”, lê-se na mensagem
a que o “Notícias” teve acesso.
Filipe Nyusi considera, pois, tratar-se do momento mais
alto da exaltação da emancipação política e da reafirmação da moçambicanidade e
da vontade secular da construção do bem-estar para todos.
Lembrou que em cada ano o país celebra com orgulho o Dia
da Independência, conseguida com muita coragem, perseverança e sacrifício de
homens e mulheres que deram as suas vidas ou investiram a sua juventude em prol
da liberdade.
Disse que este ano, por ocasião das festividades da
independência nacional, todos os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Zumbu
ao Índico, devem reflectir sobre o futuro à luz dos valores que nos identificam
como moçambicanos e nos proporcionam o alento para prosseguirmos com os
desafios do desenvolvimento do país.
“Mobilizemo-nos para uma celebração condigna do 40.º
aniversário da nossa independência e à altura da sua grandeza e significado”,
indica o estadista moçambicano, acrescentando que, “façamos das celebrações
deste importante marco histórico uma grande festa popular, participando nas
diversas actividades culturais, políticas, desportivas e científicas
organizadas para o efeito em todo o país”.
Chama da unidade a partir de Nametil
Entretanto,o Chefe do Estado anunciou que no próximo dia
7 de Abril será lançada oficialmente em Nametil, distrito de Mueda, em Cabo
Delgado, a chama da unidade, a qual, de imediato, iniciará a marcha que a
levará a percorrer todas as províncias até terminar na Praça da Independência,
na cidade de Maputo.
Segundo Filipe Nyusi, a chama da unidade simboliza a
identidade dos moçambicanos e sintetiza a moçambicanidade e a capacidade de
união, convivência e tolerância.
Explicou que a chama representa um legado histórico dos
libertadores da pátria e dos fundadores da nação, cujos ensinamentos
impulsionam as novas gerações para enfrentarem com firmeza os desafios de hoje,
consolidar a unidade nacional e a reconciliação dos moçambicanos e construir a
paz rumo ao progresso.
“Celebremos o 40.º aniversário da nossa independência
reflectindo sobre os maiores e principais valores que definem a nossa forma de
ser e de estar como moçambicanos. Reforcemos a nossa unidade, o espírito de
equipe e sentido de pertença que orientou os libertadores da nossa pátria”,
exorta Filipe Nyusi.
Apontou ainda a necessidade de os moçambicanos se unirem
para em diálogo franco e aberto, como ensinam as tradições, se construírem
consensos e superarem-se as diferenças, celebrando a paz como único caminho que
permitirá a que juntos construamos um futuro risonho para todos.
Refira-se que a cerimónia de lançamento do programa
cultural dos 40 anos da independência nacional terá lugar ao princípio da noite
de hoje na Fortaleza de Maputo e será dirigida pelo Primeiro-Ministro, Carlos
Agostinho do Rosário.
Nyusi disponível a dialogar com Dhlakama
O Chefe do Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, está
disponível a dialogar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, de modo a se
chegar a consensos que garantam a paz, harmonia e tranquilidade no nosso país.
Quem o diz é o conselheiro do PR para Assuntos Políticos
e Comunicação Social, António Gaspar, falando esta quarta-feira, em Maputo, no
final de um encontro que o Chefe do Estado manteve com representantes de mais
de 20 organizações da sociedade civil moçambicana, com destaque para o Centro
de Integridade Pública, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Fórum
Mulher, associações de músicos, artistas, escritores, deficientes, idosos,
religiosos, empresários, incluindo as ordens dos Engenheiros, dos Médicos e a
dos Contabilistas e Auditores de Moçambique.
“Como sempre, a palavra de ordem é o diálogo. O
Presidente vai continuar a manter o diálogo. Há diálogo no Centro Internacional
de Conferências Joaquim Chissano. Também pode haver diálogo com os líderes das
formações políticas, incluindo até o senhor Afonso Dhlakama. Quando o
Presidente diz que tem na sua cabeça a paz significa que está disponível 24
sobre 24 horas”, frisou António Gaspar, sem no entanto avançar datas de quando
é que o PR vai voltar a dialogar com o líder da Renamo.
Falando a-propósito do encontro do PR com a sociedade
civil, o conselheiro do Chefe do Estado fez saber que aquele grupo reiterou o
seu apoio à causa da paz e encorajou o Presidente Nyusi a manter o espírito de
diálogo, porque acreditam que só assim é que Moçambique vai conseguir
consolidar a paz.
“Queremos dizer que não está sozinho e não pode estar
sozinho nem isolado nessa caminhada. Estamos nós, vozes da sociedade civil, a
respaldá-lo. Estão os moçambicanos que sabem distinguir o bom senso da
demagogia, que sabem distinguir a diferença entre a verdade e o popularismo,
entre a disputa leal de ideias e a ganância pelo poder”, disse a sociedade
civil em uma declaração apresentada ao PR.
Para aquelas organizações, nenhum partido político,
incluindo o que está no poder, tem o direito de perigar a paz, muito pelo
contrário, avançam: “Os partidos políticos devem ter a liberdade absoluta de
produzir e divulgar as suas ideias. Mas nenhum político tem o direito de fazer
regressar o medo e a insegurança. Ninguém está autorizado a usar o idioma da
força para impor as suas ideias. Ninguém está autorizado a passar por cima da
Constituição e das normas democráticas para fazer valer as suas intenções de
poder”.
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Moçambique/Editorial do jornal Noticias sobre violação do Acordo de
Cessação das Hostilidades Militares pela Renamo
Esta semana o Governo acusou a Renamo de violação do
Acordo de Cessação das Hostilidades Militares homologado a 5 de Setembro de
2014 pelo então Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder daquele
partido, Afonso Dhlakama.
O chefe da delegação governamental no diálogo com a
Renamo, José Pacheco, disse esta segunda-feira que homens armados da Renamo
fixaram base em Riguè, no distrito de Mabote, na província de Inhambane.
Na sequência, José Pacheco disse que a 27 de Fevereiro
forças da Renamo movimentaram-se e fixaram base em Chissanhane, no distrito de
Funhalouro, onde permanecem até ao momento. Uma parte do grupo movimentou-se
para Comane, no distrito de Chigubo, província de Gaza, onde igualmente
permanece estacionado.
Confrontado com esta denúncia, o chefe da delegação da
Renamo, Saimone Macuiana, não quis se pronunciar sobre o assunto, alegando que
o mesmo não havia sido tratado na mesa do diálogo. Macuiana disse esperar que o
Governo apresente um documento levantando esta questão.
Em benefício da dúvida, queremos acreditar que ao
movimentar os seus homens de um ponto para outro, a Renamo fá-lo para efeitos
de integração e não para fins que nos já havia habituado antes da assinatura do
Acordo de Cessação das Hostilidades.
Em várias ocasiões e sobretudo nas rondas do diálogo em
curso no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a Renamo
reafirmou o seu compromisso com a paz e estabilidade do país, a sua renúncia à
violência e, acima de tudo, o cumprimento escrupuloso do Acordo de Cessação das
Hostilidades Militares.
Contudo, o partido liderado por Afonso Dhlakama recusa-se
a entregar ao Governo a lista dos seus homens a serem enquadrados e integrados
nas Forças de Defesa de Moçambique (FADM) e na PRM. Antes mesmo de apresentar a
lista a Renamo exige, insistentemente, que esse enquadramento e integração
sejam efectivados observando-se o princípio de paridade.
O diálogo no Centro Internacional de Conferências Joaquim
Chissano está num vaivém, refém das exigências da Renamo, que assumem um
carácter de imposição. Ou seja, o diálogo não evolui para outras questões que
remanescem da agenda porque a Renamo não quer “largar o pássaro na mão” que
conseguiu mercê das cedências do Governo em sede do diálogo político.
Como consequência dessa letargia do diálogo observadores
militares internacionais de quatro países que integram a Equipa Militar de
Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) já deixaram
Moçambique de regresso à proveniência. Isso é preocupante e eventualmente
representa um desafio à nossa capacidade interna de criar novos consensos sobre
o que ainda nos divide.
Se dentro do período de 135 dias inicialmente acordado
entre o Governo e a Renamo para actuação da EMOCHM não foi possível cumprir
todas as etapas inerentes ao cronograma das suas actividades somos cépticos
quanto ao sucesso desta missão no final de mais 60 dias consensualmente aceites
pelas partes para a sua prorrogação, sobretudo porque a Renamo inste nas suas
pretensões.
Afonso Dhlakama reitera que se o projecto do seu partido
de criação de autarquias provinciais não passar na Assembleia da República,
onde já deu entrada, nada mais lhe restará senão avançar na governação daquelas
províncias, mesmo que tenha que recorrer à força.
A ser materializada esta decisão, além de constituir uma
aberração e uma autêntica afronta às leis e ao Estado de Direito Democrático, é
própria de um partido e líder que querem continuar a perpetuar o sofrimento dos
moçambicanos, povo amante da paz, através da violência das armas.
Para nós, independentemente de o projecto ter ou não
mérito e que provavelmente seja aprovado pelo Parlamento, indignam-nos as
promessas que Afonso Dhlakama continua a fazer nos seus discursos divisionistas
de nomear presidentes de conselhos provinciais, considerando que o próprio
projecto já nas mãos da Assembleia da República refere, no seu artigo 20, que
“o presidente do conselho provincial é o órgão executivo singular da autarquia
provincial eleito por sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico
dos cidadãos eleitores recenseados na área da autarquia provincial”.
Ora, isto, tal como entendemos, pressupõe a eleição
desses órgãos e não a sua nomeação como tem estado a sugerir o líder da Renamo.
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Representantes
de mais de 20 organizações da sociedade civil moçambicana manifestaram a sua
preocupação face ao clima de medo e de insegurança que se está a instalar no
país, causado por discursos violentos e de apelo à violência, divisão e
divisionismo do território nacional.
Esta
inquietação foi ontem apresentada ao Chefe do Estado, Filipe Jacinto Nyusi, num
encontro realizado na Presidência da República, em Maputo, a pedido destas
organizações que manifestaram prontidão e apoio ao Presidente da República (PR)
em acções com vista à busca de paz, harmonia e tranquilidade em Moçambique.
É
que, segundo aquele grupo, a instalação de discursos belicistas, de chantagem e
de ameaça na sociedade moçambicana está a colocar em causa a paz conquistada há
20 anos, a democracia e inclusão e tolerância.
“O
quadro político partidário do nosso país não pode voltar a ficar refém de um
discurso violento e de apelo à violência. Esse apelo à divisão e ao
divisionismo não corresponde aos anseios mais profundos do nosso povo. Somos
todos de uma nação. Essa nação chama-se Moçambique. Somos todos de uma cultura:
a cultura de quem se senta para chegar a consensos”, disse a sociedade civil
numa declaração apresentada ao PR.
O
encontro, que durou cerca de duas horas, contou com a participação de
representantes da Fundação Para o Desenvolvimento da Comunidade, Associações
dos Escritores, Músicos, Desportistas, Centro de Integridade Pública e o Fórum
Mulher. Participaram também membros das confissões religiosas, da Ordem dos
Médicos, dos Engenheiros e dos Contabilistas e Auditores de Moçambique,
empresários, deficientes, estudantes e idosos.
Falando
a propósito, o escritor Mia Couto fez saber que a sociedade civil ali
representada mostrou-se disposta a se juntar à busca do diálogo e procura de
soluções que evitem que o país retorne a uma situação de guerra e mortes.
Por
seu turno, Mário Sitoe, bastonário da Ordem dos Contabilistas e Auditores de
Moçambique, entende que vários esforços estão sendo feitos para a busca de
consensos e da paz no país. Apontou vários encontros de diálogo que o PR tem
tido com diversas personalidades, incluindo representantes de partidos
políticos parlamentares e extra-parlamentares, para além do diálogo que está a
ser levado a cabo pela Frelimo e a Renamo no Centro Internacional de
Conferências Joaquim Chissano.
“Aparentemente,
as armas calaram-se, mas o país não está tranquilo. Juntamo-nos nesse apelo
para a paz e encorajar o Presidente a continuar nesses esforços. A nossa classe
defende a integridade das contas públicas e empresariais, mas não há contas se
não houver empresários que trabalham, se o país não estiver a produzir.
Portanto, é isto que viemos dizer ao Presidente”, observou Mário Sitoe.
Entretanto,
ficámos a saber que durante o encontro o PR quis ouvir mais sobre as
preocupações dos participantes. Falou-se da questão das crianças, mulheres,
pois a sociedade civil entende que “a paz não é só não ter guerra, ter paz
significa também ter solução para os problemas de vulnerabilidade das pessoas
mais necessitadas”.
“Em
termos de medicina é preciso considerar três aspectos importantes: as
infra-estruturas, o equipamento e os recursos humanos. Depois de contemplados
estes recursos a saúde do povo vai estar assegurada qualitativa e
quantitativamente. Significa que vamos tratar mais população, melhorar a saúde
das pessoas para que possam trabalhar na agricultura, indústria, entre outros
níveis”, considerou Inês Boaventura, vice-presidente da Ordem dos Médicos de
Moçambique.
Na
ocasião, o conselheiro do PR para os Assuntos Políticos e Comunicação Social,
António Gaspar, disse que Filipe Nyusi agradeceu a mensagem e garantiu que vai
continuar com o processo de paz porque na sua cabeça apenas existe a palavra
paz, encorajando ainda os membros da sociedade civil a trabalharem com crianças
e começar a incutir nos petizes o conceito de paz.
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