ÁFRICA DISCUTE O FUTURO

31 março 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Numa altura em que África procura soluções de paz e estabilidade, as discussões sobre integração e diversificação económica sobressaem na agenda de todos os países.

Uma conferência sobre a integração regional e o financiamento do desenvolvimento de África  decorre desde ontem em Addis Abeba. Esta reunião anual permite debater o caminho do continente a caminho do desenvolvimento. A conferência decorre sob o lema  “Execução do Programa da União Africana até 2063, Planeamento, Mobilização e Financiamento do Desenvolvimento”.  Constitui soberana oportunidade para  discutir os problemas e desafios do continente.

Não se pode avançar na agenda da integração e diversificação económica como factores que potenciam  aquelas duas premissas se ficarem reféns dos conflitos pós eleitorais e dos militares. Os países, na sua ordem jurídica interna, e a organização continental têm de encontrar uma solução que acabe com as alegações de fraude por parte de quem perde eleições. É preciso adoptar

um código de ética pelo qual todos os participantes são obrigados a assinar um compromisso de honra. No documento fica expresso que aceitam os resultados que forem proclamados pelas Comissões Nacionais Eleitorais.

A democracia tem muitas vertentes, mas uma das mais importantes é a realização de eleições. Os participantes na disputa eleitoral não podem ao mesmo tempo usurpar o papel de árbitros e declarar a existência de fraudes, apenas porque perderam.

Já poucos se lembram, mas foi a UNITA de Jonas Savimbi que criou essa fórmula antidemocrática e que tem revelado resultados devastadores. Basta analisar o que aconteceu em Angola, entre 1992 e 2002. Os mentores políticos de Savimbi, sobretudo o sul-africano Sean Cleary, apesar da blindagem contra a fraude, tomaram a seguinte decisão que depois levaram até ao retorno à guerra: “Se ganharmos, as eleições são livres e justas. Se perdermos foram fraudulentas e tomamos o poder pelas armas”.

Desde então, o modelo savimbista foi copiado por outros partidos derrotados em Angola e em todo o continente. É altura de tomar medidas para acabar com ele. A mais eficaz é declarar  ilegal todo o partido que ouse concorrer a eleições e depois usurpe o papel de árbitro. A ética eleitoral tem de ser clara neste ponto: os derrotados são obrigados a fazer uma declaração de derrota e de aceitação dos resultados.  Hoje as lideranças africanas interpretam melhor os problemas do continente, razão pela qual congregaram esforços para a criação de organizações regionais, além de imprimirem uma nova dinâmica na União Africana.

Não podemos negar que grande parte da estabilidade e processos exemplares de aproximação das economias em muitas regiões do continente se deve à existência de organizações, que zelam por objectivos comuns. Muitos problemas ligados à paz, à estabilidade e ao desenvolvimento que os Estados enfrentam, deixaram de ser encarados unilateralmente. Os debates para promover uma agenda de desenvolvimento para todo o continente constituem uma mudança de paradigma dos tempos modernos, em que a partilha de experiências e conjugação de esforços são uma realidade.

Com lideranças visionárias que abraçam desafios e que transformam as suas estratégias de desenvolvimento em ferramentas para mudar as vidas das populações, o continente tem razões para encarar o futuro com esperança. À conferência de Addis Abeba, os representantes do Estados membros da União Africana não vão apenas levar a experiência dos seus países, mas igualmente partilhar  informações e práticas que todos precisam de avaliar e, se for caso disso, aplicar.

Uma estratégia comum de desenvolvimento para o continente pode fundar-se nos princípios da Agenda Nacional de Consenso, uma iniciativa do MPLA que tem inegável interesse nacional e continental. Quando  foi lançada, teve várias interpretações e inclusive reservas por parte da oposição, mas, na verdade, o debate ensaiado para legar ao país linha orientadoras do seu desenvolvimento nos próximos 25 anos, enquadra-se bem no presente debate que a União Africana promove.

África precisa de repensar e perspectivar o seu desenvolvimento para as próximas décadas, contrariamente à  ideia do “vamos andando” e resolver os problemas pontualmente.  Nos Estados modernos, a estratégia e programas de desenvolvimento devem obedecer a discussões alargadas e consensos, mas sobretudo devem incorporar uma visão e perspectivas de médio e longo prazo.