Timor-Leste/Gravação leva a pedidos para a demissão do procurador-geral

The Southeast Asian Times

Tradução de Margarida/http://www.timor-online.blogspot.com/

Dili, 18 outubro 2007 - O maior partido politico de Timor-Leste, a Fretilin, pediu ao Presidente José Ramos Horta para demitir o Procurador-Geral Longuinhos Monteiro depois de nova evidência de que ele conspirou para derrubar o antigo governo da Fretilin.
O pedido foi feito depois de o Parlamento Nacional ter ouvido uma gravação de uma conversa de telemóvel entre Monteiro e duas figuras políticas anti-Fretilin. A gravação foi obtida pelo jornal de Dili Jornal Tempo Semanal que publicou a transcrição em 1 de Outubro.
Ouvidos a falar com Monteiro estavam o antigo deputado Leandro Isaac, um aliado próximo do amotinado Alfredo Reinado, e Herminigildo "Agio" Pereria, o chefe de gabinete do então presidente Xanana Gusmao que é agora primeeiro-ministro.
Herminigildo Pereria é agora Secretário de Estado para o Conselho de Ministros no governo de Gusmão.
A Comissão de Inquérito da ONU em Outubro do ano passado relatou que Leandro Isaac –armado com uma carabina Steyr – esteve presente durante o ataque à casa do comandante das forças armadas Brigadeiro General Ruak em 24 de Maio de2006 e recomendou que o Procurador-.Geral investigasse 'se Leandro Isaac teve algum envolvimento culposo nos crimes cometidos.'
"O Procurador-Geral Monteiro ignorou as recomendações da ONU para investigar Leandro Isaac, e compreendemos agora porquê," disse ontem o líder parlamentar da FRETILIN Aniceto Guterres.
Guterres disse ao parlamento que a conversa telefónica interceptada revelou que Monteiro, que foi nomeado pelo antigo presidente Gusmão, tinha "laços extremamente próximos com politicos envolvidos na crise de 2006 que visava derrubar o governo da Fretilin e criar instabilidade que resultou em quase 150,000 Timorenses que se tornaram deslocados e perto de 6,000 casas destruídas, bem como mortes e ferisos."
"O Sr Longuinhos Monteiro já não tem mais a confiança requerida para continuar a desempenhar as funções de procurador-geral com independência, de acordo com a lei e sem interferência política," disse Guterres.
Disse ao parlamento que o Presidente Ramos Horta deve remover Monteiro e iniciar uma investigação ao seu papel durante a crise de 2006.
Disse que o envolvimento de Herminigildo Pereria na conversa "mostra a todos que outra instituição de soberania do Estado –a Presidência da República através do Chefe do Gabinete – estava envolvida com grupos que actuaram para derrubar o governo da Fretilin."
Guterres disse ao parlamento que após a publicação da transcrição da conversa telefónica que o Procurador-Geral Monteiro tinha abusado dos seus poderes e posições e ameaçou o jornalista que escreveu a história e que ameaçou ainda iniciar uma investigação a uma ONG que acusou Monteiro de corrupção.
Guterres disse que Monteiro não tomou nenhuma acção numa queixa formal da Fretilin de uso ilegítimo dos seus símbolos partidários durante as recentes eleições legislativas.
"Este caso teve consequências graves e prejuízos para a Fretilin durante a campanha eleitoral e criou confusão entre os eleitores. Mas até hoje, a nossa queixa não avançou nada. É por a queixa ser da Fretilin, contra quem o Procurador-Geraç tem estado a conspirer desde o princípio para derrubar?"

Para uma transcrição da conversa telefónica interceptada contactar Peter Murphy em Sydney 0418 312 301
Chris Ray, Phone 61 2 9345 4966, Fax 61 2 9345 4955, Mobile 0418 272 382