São Tomé, 25 outubro 2007 - São Tomé e Príncipe acolhe de 29 a 31 de Outubro uma reunião nacional sobre gestão das receitas petrolíferas, em simultâneo com um encontro regional da sociedade civil com vista a reforçar o seu papel na transparência, soube-se quinta-feira de fonte segura.
O encontro regional, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pela ONG britânica Alerta Internacional e pela coligação internacional "Publiquem o que Pagam", juntará cerca de 30 delegados oriundos de várias organizações e de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Nigéria, Estados Unidos e Reino Unido.
A campanha "Publiquem o que Pagam" defende que as companhias petrolíferas devem revelar os pagamentos efectuados pela extracção dos recursos naturais de forma individual e não agregada.
A reunião nacional sobre gestão das receitas petrolíferas abordará a contribuição dos actores civis para que estes recursos possam ser usados para o crescimento económico e a redução da pobreza.
Fontes da organização disseram que se fazia sentir a necessidade de organizações da sociedade civil dos países africanos ricos em petróleo e/ou recursos minerais cooperarem por forma a “facilitar a troca de experiência e a aprendizagem entre elas”.
Sublinharam que, no caso de São Tomé e Príncipe, “está-se a tentar assegurar que a sua riqueza futura em petróleo contribua para o desenvolvimento, introduzindo uma legislação adequada para garantir a gestão transparente das receitas daí provenientes” .
Os participantes assistirão a uma mesa redonda sobre a melhor forma de acelerar a implementação da legislação são-tomense, com a criação duma Comissão de Fiscalização do Petróleo (CFO) e dum Gabinete para o Registo e Informação Pública (GRIP).
A mesa redonda abordará ainda a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI, sigla em inglês), criada para introduzir mais transparência na gestão dos recursos petrolíferos.
Depois da mesa redonda, haverá um seminário de formação no qual serão discutidos o fortalecimento do papel da sociedade civil no acompanhamento efectivo do uso do dinheiro público, bem como a identificação de mecanismos para facilitar a troca contínua de informações e a partilha de ensinamentos entre as organizações da sociedade civil dos países presentes na reunião. (AngolaPress)
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