Portugal/Sindicalistas europeus e africanos elogiam cooperação bilateral

Lisboa, 27 outubro 2007 - Os sindicalistas africanos e europeus congratularam-se hoje com “a vontade demonstrada pela União Europeia de ultrapassar as meras relações com África de tipo fornecedora de fundos/beneficiários existentes no passado, por uma autêntica parceria entre parceiros iguais”.Os sindicalistas africanos e europeus congratularam-se hoje com “a vontade demonstrada pela União Europeia de ultrapassar as meras relações com África de tipo fornecedora de fundos/beneficiários existentes no passado, por uma autêntica parceria entre parceiros iguais”. A afirmação surge na declaração sindical “colocar o emprego digno no coração da Estratégia comum União Europeia/África” para a Cimeira EU-África, que hoje foi divulgada no final da primeira cimeira entre os sindicalistas dos dois continentes, que decorreu em Lisboa.No final da cimeira, o secretário-geral da Confederação Sindical Internacional, Guy Ryder, defendeu numa conferência de imprensa uma maior participação dos parceiros sociais nas relações entre os dois continentes. Guy Ryder afirmou que é “necessário um espaço para o diálogo entre os sindicalistas dos dois continentes” e defendeu um maior envolvimento dos parceiros sociais nas relações “de iguais” entre a UE e África. A cimeira, que hoje terminou, foi "uma reunião de optimismo e esperança", adiantou.
Na declaração “colocar o emprego digno no coração da Estratégia comum EU/África” para a Cimeira EU-África, os sindicalistas africanos e europeus pedem aos políticos que participam na Cimeira UE/África, que se realiza em Dezembro em Lisboa, uma maior preocupação com a democracia no continente africano, com os direitos humanos e com o emprego. Os mais de 100 sindicalistas participantes na Cimeira Sindical UE/Africa debateram hoje e sexta-feira temas de interesse comum relacionados com o mundo do trabalho, mas também temas políticos que têm suscitado polémica ao nível das relações internacionais.
Na declaração, os sindicatos saúdam o facto dos chefes de Estado e de Governo terem chegado a um consenso quanto ao princípio de uma Estratégia Comum UE/Africa e congratulam-se por "a governação democrática ser um elemento central do diálogo e do partenariado Europa-Africa", mas pretendem mais. "A governação democrática deve ser analisada na globalidade e incluir o respeito pelos direitos humanos e pelas normas de trabalho, o Estado de direito, o reforço das instituições, a participação da sociedade civil e ainda a luta contra a corrupção", avisam.
Os sindicatos defendem a necessidade de "o trabalho decente" ser colocado no centro da Estratégia Comum UE/Africa e de se tornar a base das "sociedades justas, democráticas e participativas" na Europa e em África. A 1ª Cimeira Sindical UE/Africa que decorreu em Lisboa, foi organizada pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES), pela Confederação Sindical Internacional (CSI), pela UGT e pela CGTP e conta com a participação dos ministros do Trabalho e Solidariedade Social e dos Negócios Estrangeiros, de representantes da UE e da UA e de deputados do Parlamento Europeu. A declaração defende ainda que a Estratégia Comum deve colocar o diálogo social como base da governança, tendo em conta que este "é um instrumento privilegiado para permitir alcançar consensos sócio-económicos geradores de desenvolvimento". Os sindicalistas consideram que a participação dos parceiros sociais na vida económica e social do país responde às exigências da democracia participativa e é uma fonte de paz social e de competitividade económica.Pedem, também, que a Estratégia Comum reconheça que o respeito pelas normas fundamentais do trabalho é necessário para o desenvolvimento duradouro dos países africanos e europeus.E defendem que a Estratégia comum deve prever mecanismos, programas e acções que assegurem o respeito pelos princípios e os direitos fundamentais do trabalho reconhecidos na Declaração da OIT de 1998. Segundo o documento, estes direitos são frequentemente violados em África, onde persiste o trabalho forçado, as piores formas de trabalho infantil e a discriminação no mercado laboral. Apontam, ainda, a violação dos direitos e liberdade sindicais. Por tudo isto, recomendam que a UE deve insistir junto das empresas europeias que investem em Africa para que respeitem as normas internacionais de responsabilidade social e de protecção do ambiente. (Notícias Lusófonas)