Lisboa, 29 outubro 2007 - Os chefes da diplomacia da CPLP reúnem-se sexta-feira em Lisboa para votar várias resoluções, nomeadamente a da criação da Assembleia Parlamentar, e homeneagerá o "pai" da organização lusófona, José Aparecido de Oliveira, recentemente falecido.
Segundo a agenda provisória da XII Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a que a Agência Lusa teve hoje acesso, o encontro servirá também para aprovar o projecto de acordo de concessão de visto para estudantes nacionais dos oito Estados-membros.
Na reunião, organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, serão apresentados também quatro relatórios sobre o biénio 2006/07, um deles pelo secretário-executivo da CPLP, o cabo-verdiano Luís Fonseca, e outro pela presidente do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), Amélia Mingas.
Os restantes dois serão apresentados pelo coordenador do Comité de Concertação Permanente (CCP), o diplomata guineense Apolinário Mendes de Carvalho, e pela presidente do Conselho de Ministros da CPLP, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Filomena Lopes Cabral.
Entre os projectos de resolução que estarão na mesa destacam-se os sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP, sobre a Acreditação de Embaixadores na organização e sobre as Novas Instalações do Secretariado Executivo.
Os restantes dizem respeito à Concessão do Estatuto de Observador Consultivo dos "oito", ao Desenvolvimento de uma Política de Oceanos no organização, no Programa Indicativo de Cooperação da CPLP a Médio Prazo e Energias Renováveis e Protecção do Meio Ambiente.
Entre os projectos de declaração figuram os relativos ao Tratado sobre Comércio de Armas das Nações Unidas e sobre o apoio do Conselho de Ministros da organização à realização da II Cimeira União Europeia/África e à aprovação de uma estratégia conjunta EU/África.
Na reunião será também prestada homenagem a José Aparecido de Oliveira, o antigo embaixador do Brasil em Lisboa, ex-ministro da Cultura e ex-governador, que idealizou a comunidade lusófona e que faleceu a 20 deste mês aos 78 anos em Belo Horizonte, devido a uma insuficiência respiratória.
Ainda de manhã, haverá uma reunião privada dos ministros dos "oito" que, depois, intervirão no debate subordinado ao tema "A CPLP e as Experiências de Integração Regional", que congregará a análise de situações regionais no quadro da organização lusófona.
Antes do almoço, intervirão ainda nos trabalhos os chefes da diplomacia da Guiné Equatorial e das ilhas Maurício, países observadores associados da CPLP.
Os projectos de resolução e as respectivas declarações serão aprovadas da parte da tarde, bem como o acordo e o comunicado final da reunião, que será apresentado aos jornalistas após a sessão de encerramento dos trabalhos.
Fonte da organização lusófona adiantou à Lusa que, em princípio, estarão presentes na reunião os chefes da diplomacia dos "oito" - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau (país que detém a presidência da CPLP), Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos da Guiné Equatorial e ilhas Maurício. (RTP/Lusa)
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