segunda-feira, 13 de agosto de 2007

Moçambique/Refinaria de Nacala já tem aval do Governo provincial

Maputo, 10 Agosto 2007 - O governo provincial de Nampula é favorável à implementação do projecto de refinaria de petróleo, no distrito costeiro de Nacala-a-Velha, avaliado em 1.3 bilião de dólares norte-americanos. Trata-se de um empreendimento que poderá assegurar 450 novas oportunidades de emprego, para além de receitas que poderão ser geradas através de imposto ao Estado.

Todavia, o Governo provincial recomenda a realização e apresentação de um estudo de impacto ambiental, dado os riscos a que o meio ambiente pode incorrer com uma indústria de refinação de crude.

Denominado Ayr Petro-Nacala o projecto tem como líder a Ayr Logistics Limited Inc, uma empresa norte-americana do ramo petrolífero registado no Estado de Texas, contando também com três investidores da África do Sul e um moçambicano.

O empreendimento, de acordo com dados em nosso poder, prevê a construção de uma refinaria com capacidade de produção diária de cem mil barris de petróleo destinados essencialmente para e exportação, sobretudo para os países do interior (Malawi, Zimbabwe e Zâmbia) cujo abastecimento é actualmente feito a partir de Moçambique.

Inclui também a edificação de várias infra-estruturas de suporte relacionadas com a actividade principal do projecto.


A implementação do projecto vai compreender três fases, sendo que cada uma delas vai exigir desembolsos na ordem dos 400 milhões de dólares norte-americanos para uma capacidade nominal e módulos de 33 mil barris por dia. O projecto será desenvolvido no distrito de Nacala-a-Velha e ocupará uma área de cerca de 838 hectares, cuja cedência foi também já aprovada pelo Governo de Nampula.

O consórcio que vai implementar o projecto tem a responsabilidade de garantir a distribuição de produtos petrolíferos refinados no mercado doméstico numa quota de 15 por cento, segundo preconiza o regime de Zonas Francas Industriais em que se insere o empreendimento.

Deve ainda o projecto garantir a assistência humanitária e apoio às comunidades de Nacala-a-Velha, um distrito fragilizado social e economicamente devido em parte à infertilidade de maior parte dos solos, pragas que sistematicamente atacam as culturas alimentares e, por outra, a condições agro-climáticas adversas à actividade agrícola.

Nacala-a-Velha faz parte da área geográfica de expansão do Porto de Nacala, o mais profundo a nível da região Oriental e Austral de África.

A instalação de uma refinaria naquele ponto do país será brevemente submetida à apreciação pelo Conselho de Ministros.

Recentemente, os Ministérios da Energia, da Indústria e Comércio e o da Coordenação da Acção Ambiental pronunciaram-se favoravelmente à implantação do empreendimento petrolífero.

No entanto, o Governo Provincial de Tete recomendou, na sua recente Sessão Ordinária alargada aos administradores distritais e quadros de outras instituições subordinadas, realizada no distrito de Malema, a elaboração e entrega pelos proponentes do projecto, de um estudo de impacto ambiental, tendo em conta que se admite que a localização do projecto junto à costa pode perigar espécies marinhas, através de desperdícios de crude que se vão derramar no mar.

Caso o empreendimento seja aprovado pelo Conselho de Ministros o mesmo vai trazer algumas vantagens para a zona, com destaque para o melhoramento da rede de infra-estruturas para além de contribuir para a formação, multiplicação e crescimento do empresariado nacional.

Contribuirá também para impulsionar o desenvolvimento tecnológico e elevar a produtividade e melhorar a balança de pagamentos. (Noticias)

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