21 setembro 2009/Vermelho http://www.vermelho.org.b
Os direitos à alimentação, ao trabalho, à habitação e a uma vida condigna são tão importantes como o direito à liberdade de expressão, de religião, de consciência e de voto. Na próxima quinta-feira, na Assembleia Geral da ONU, Portugal será um dos primeiros países a assinar o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. O jornal Diário de Notícias entrevistou Catarina Albuquerque sobre o trabalho a favor da assinatura do pacto e seu significado.
A jurista portuguesa Catarina Albuquerque, de 39 anos e a atual perita da ONU para o direito à água, terá razões para sorrir no dia da assinatura do pacto, pois "obrigou" o mundo a confirmar que o acesso à alimentação, à água, à saúde, à educação e ao trabalho são direitos fundamentais. Ela negociou e redigiu o novo tratado de direitos humanos e, sobretudo, acredita que ele fará a diferença na vida das pessoas mais desfavorecidas.
Confira abaixo trechos selecionados pelo Vermelho da entrevista realizada pelo jornal português Diário de Notícias com Cristina Albuquerque:
A assinatura, na próxima semana, do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é o virar de uma página na história dos direitos humanos e da humanidade?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de Dezembro de 1948, consagra a igualdade entre os direitos civis e políticos (como o direito à liberdade de expressão, de religião e de consciência, o direito de acesso à justiça e ao voto) e os direitos econômicos, sociais e culturais (por exemplo o direito à educação, à segurança social, ou aos cuidados de saúde).
Na altura em que os países se preparavam para negociar uma convenção de direitos humanos que desenvolvesse as obrigações da Declaração estava a Guerra Fria e a oposição entre os blocos de leste e ocidental no seu auge. Consequentemente, foram adotados dois tratados – um sobre direitos civis e políticos, apoiado pelo Ocidente, e um sobre direitos econômicos, sociais e culturais, que eram vistos como "direitos comunistas", e que foi apoiado pelo bloco de Leste.
Os "direitos comunistas" são os chamados direitos básicos de subsistência?
Sim, é o direito à alimentação, ao trabalho, à habitação, à segurança social, à protecção da família, a uma vida condigna, entre outros. Durante a Guerra Fria estes direitos foram desvalorizados pelo Ocidente por comparação com os direitos civis e políticos, que eram os direitos do "mundo livre".
O bloco comunista defendeu aqueles direitos até à queda do muro de Berlim, até à Perestroika. O que aconteceu, foi que, de certa forma, após a derrocada do comunismo os direitos econômicos, sociais e culturais ficaram órfãos.
Como é que o protocolo vai tornar mais igual o que já nasceu igual?
Com o protocolo, vamos fechar um ciclo. Vai ficar claro que uma violação do direito à alimentação é tão grave como uma situação de tortura. Desde 1966 que é possível que os cidadãos vítimas de violação dos direitos civis e políticos apresentem queixas contra o seu Estado na ONU.
A partir de agora também poderão apresentar queixas por violação dos direitos econômicos, sociais e culturais. É um passo enorme, é um passo gigantesco que muitas pessoas que trabalham na área dos direitos humanos pensavam que nunca seria dado – tal é a oposição que existe por parte de alguns estados.
E agora qual é a natureza da resistência?
Sobretudo a ignorância. Diz-se que a realização dos direitos sociais, econômicos e culturais é muito cara, que obriga a um grande aumento da despesa pública. E faz-se a comparação com a garantia dos direitos civis e políticos, e diz-se que estes são baratinhos. Mas isto é mentira.
Para garantirmos a inexistência de tortura nas nossas prisões é preciso dar formação aos guardas prisionais e para isto é preciso investimento. E para garantirmos o direito à justiça e a um processo justo não se gasta dinheiro em tribunais, juízes e oficiais de justiça?
O direito ao voto, e vamos ter um ato eleitoral no próximo domingo (em Portugal) e outro daqui a duas semanas, também custa muito dinheiro ao erário público e é um investimento de que ninguém pode prescindir…
Precisamente. Não podemos consentir a propagação da ideia de que os direitos civis e políticos não têm custos econômicos. Têm-nos e o Estado assume-os e bem. Os direitos sociais, econômicos e culturais são igualmente direitos fundamentais e por isso exigem idênticas garantias.
Na maioria dos países do hemisfério norte os direitos à habitação, educação, saúde, alimentação, podem parecer tão básicos que até se estranha que tenham oponentes na ONU.
Há países que, grosso modo, até realizam esses direitos mas que persistem em chamar-lhes aspirações. Mas não, são direitos. E a diferença é que se forem direitos eu posso ir reclamá-los em tribunal, pois tenho o direito que o governo o realize e não estou à mercê da caridadezinha nem solidariedadezinha seja de quem for. E a existência do mecanismo de queixas a nível internacional vai impulsionar a apresentação de queixas de cidadãos a nível nacional por causa da violação dos seus direitos e, no caso de não obterem justiça, levarão os casos às Nações Unidas.
Na prática, o que é que vale uma queixa na ONU?
Se me pergunta se a decisão da ONU tem caráter vinculativo a resposta é não. Mas tem certamente um peso político enorme. E os Estados têm tendência – pelo menos aqueles com democracias mais bem estabelecidas e sociedades civis mais atentas – a dar seguimento às decisões e recomendações da ONU no âmbito de queixas.
O protocolo que vai ser assinado é o resultado de quanto tempo de trabalho?
A ideia do protocolo começou a ser avançada em 1991. Houve uma longa travessia do deserto. Eu fui eleita em 2004 para presidir às negociações e estas foram concluídas em 2008. Demorei nove meses a negociar o texto do protocolo.
Se fosse uma competição estava no primeiro lugar do pódio pois negociou e depois redigiu um tratado num tempo recorde, ao contrário do que é comum na ONU. Qual foi a sua fórmula?
A sério que não sei. [Risos]. Os egípcios, que presidiam ao grupo africano, diziam que o meu truque era fazer sorrisos e dizer que sim… E depois fazer o que queria! Acho que tive muita sorte e transformei as desvantagens iniciais a meu favor.
O fato de ser nova, mulher, branca e europeia eram desvantagens, mas houve uma série de circunstâncias que foram uma valia. O fato de ser portuguesa, de ter capacidade para fazer pontes, de me sentirem próxima de África e da América Latina, sendo europeia permitiu-me ganhar a confiança dos diplomatas na ONU.
Todos os países querem sentir que o seu pensamento está refletido no texto.
Nem mais, querem sentir que os seus pontos de vista e as suas preocupações estão refletidos no texto final. Cada país, cada governação quer sentir-se importante. É preciso muito tempo. E o que é que eu fazia? Entre as reuniões do grupo de trabalho ia para Genebra bater à porta dos vários embaixadores e falar com eles.
Ouvi-los individualmente fá-los sentirem-se importantes. Depois, também organizei reuniões regionais, para que cada região do globo se sentisse um bocadinho pai e mãe do processo e aqui as posições dos países mudaram bastante. Passaram a sentir-se co-responsáveis pelo tratado. E acabaram por estar empenhados em que a coisa resultasse. Na brincadeira eu dizia que os diplomatas também gostam de finais felizes!
Chegou a coordenar reuniões onde a maioria dos participantes eram homens oriundos de países que menosprezam os direitos das mulheres. Alguma vez se sentiu desconsiderada?
Com certeza! Disseram-me coisas que nunca me diriam se eu tivesse 60 anos, cabelo branco e fosse homem. [Risos].
E o que fazia?
Fazia-me de parva. No primeiro ano ouvi os maiores impropérios. Tinha 33 anos, estava rodeada de embaixadores de 60, 65 anos e vindos de países que não são respeitadores dos direitos das mulheres. Em salas com quinhentas pessoas sentadas, interrompiam a reunião, pediam pontos de ordem. No princípio até o fato de ser portuguesa foi complicado por causa de uma antiga colónia nossa que dizia que o seu estado de subdesenvolvimento se devia ao colonialismo.
Foi Angola?
Sim.
Fala com muita expressividade, entusiasmo e espontaneidade. Tinha o mesmo registro nas reuniões?
Sempre. Depois do protocolo ser adotado cada país tem de fazer um discurso e faz parte da etiqueta dirigir umas palavras ao presidente, neste caso à presidente. E aí os mais céticos disseram que no princípio desconfiavam, mas que me viam tão otimista, sempre com um sorriso estampado na cara, que se convenceram que tudo estava a funcionar e que o protocolo seria inevitável. A verdade é que eu punha sempre um ar muito seguro mas estava cheia de receio que as coisas não funcionassem.
Tinha pouca experiência mas acreditava no que estava a fazer…
Olhando para trás, penso que não tive muita consciência do que se passava e dos problemas com que iria deparar-me. Olhe esta: eu queria tirar conclusões e fazer recomendações do trabalho do primeiro ano e os estados-membros proibiram-me (os EUA e a Rússia bloqueram o consenso). Tive de ir sozinha à Comissão dos Direitos Humanos da ONU apresentar as minhas recomendações, o que me colocava numa posição muito mais fraca do que se as recomendações tivessem saído do grupo de trabalho.
Mas consegui que elas fossem aprovadas! Acho que simplesmente acreditava (e acredito) piamente que o protocolo pode ser uma ferramenta fantástica com o potencial de mudar as vidas das pessoas!!! De pessoas que talvez hoje nem sequer saibam o que é o protocolo!
Nunca pensou desistir?
Acreditei sempre que o resultado ia ser uma coisa boa, mas a dada altura defini o meu limite. Aconteceu quando os estados ocidentais quiseram salvaguardar o poder de decidir quais as queixas que viriam a aceitar.
Se se tivesse concretizado, uns aceitariam queixas sobre violação do direito aos cuidados de saúde, outros sobre violação do direito à alimentação, outros sobre água, outros sobre segurança social, etc. E eu, entre duas sessões do grupo de trabalho, pensei e perguntei a mim mesma se aquilo era uma solução. Concluí que não era. Se eu tivesse o azar de o meu problema ser o direito à educação e não o direito à saúde e vivesse num país que só aceitasse queixas sobre saúde não podia fazer nada.
Como é que resolveu esse impasse?
Trabalhei e investi tanto que comecei a ganhar credibilidade. Acreditar no que se está a fazer é meio caminho andado para convencer os duzentos estados membros das Nações Unidas.
O protocolo mereceu o consenso de todos os países?
Sim, nem os EUA quebraram o consenso, o que é quase um milagre. Aprovaram o protocolo e depois fizeram uma declaração a dizer que os direitos sociais, econômicos e culturais são aspirações.
O texto do protocolo permite diferentes interpretações?
O protocolo é muito bom, mas permite entendimentos um pouco diferentes. Prevê uma coisa que não existe para os direitos civis e políticos: em caso de violação grave e sistemática de um direito num determinado país, o Comitê tem poder para se deslocar ao país para investigar a situação. É o Comitê que toma a iniciativa com base no mecanismo do inquérito e para situações mais graves é fundamental.
A alimentação é um direito humano fundamental e a habitação igualmente. Significa que devem ser garantidos independentemente do esforço dos cidadãos?
Não. Ainda há pouco me fizeram essa pergunta a propósito do direito à água. Há quem diga que se é direito humano deve ser gratuita. Mas não. Ser direito humano obriga os estados a adotarem medidas com vista à realização progressiva do direito, dentro dos recursos financeiros disponíveis.
Também quer dizer que nenhum cidadão pode ser privado do exercício desse direito por falta de dinheiro. É por isso que pagamos os alimentos que compramos nos supermercados, a água que consumimos em casa, o apartamento em que habitamos, até os cuidados de saúde e as prestações sociais. No dia em que não conseguirmos pagar, o Estado tem de nos substituir e garantir a realização desse direito. É essa a diferença entre direitos humanos e caridade (ou solidariedade)!
Os números assustam. Um bilhão de pessoas não tem acesso a água segura para beber e todos os dias morrem quase cinco mil crianças por ingestão de água contaminada.
Crianças com menos de cinco anos… E 443 milhões de dias de aulas que se perdem todos os anos por doenças causadas pela água. E em certas regiões cerca de vinte por cento das moças deixam de ir à escola quando estão menstruadas porque têm vergonha de partilhar os banheiros com os rapazes. Precisamente porque não há banheiros separados por sexo.
Nos países da África subsariana o produto interno bruto perdido devido a doenças com origem na água é superior à ajuda pública ao desenvolvimento que recebem dos países industrializados. É uma crise de proporções por nós, ocidentais, inimagináveis.
Se pensarmos que por detrás dos números estão pessoas…
Uma boa deixa para falar de direitos humanos e para os distinguir de desenvolvimento humano. Não basta garantir o cumprimento dos objetivos do desenvolvimento do milénio, que apostam em reduzir em cinquenta por cento o número de pessoas que não têm acesso à água e saneamento. É bom mas não basta.
É que os cinquenta por cento que continuam a não ter acesso são sempre os mesmos: as pessoas mais pobres, com deficiência, que habitam em zonas rurais, os imigrantes, as crianças, os refugiados e indígenas. Os direitos humanos obrigam a prestar atenção aos grupos mais vulneráveis e o grande desafio que se coloca aos estados é corrigir este desequilíbrio. Para os direitos humanos cada pessoa é importante!
Numa sessão da ONU chegou a citar um artigo do British Medical Journal…
É muito importante. É a ciência a demonstrar que entre antibióticos, vacinação, anestesia, descoberta do DNA, para o progresso da medicina, mais importante do que tudo isto foi o saneamento.
Está a cumprir o primeiro ano de mandato, dedicado ao saneamento, e o próximo terá como tema o setor privado. Que mensagem quer transmitir?
Não sei ainda, é muito cedo. Vou olhar para a privatização dos serviços de abastecimento de água para entender a sua legalidade na perspetiva dos direitos humanos. Os direitos humanos não são contra a privatização, desde que se garanta o acesso quer em termos físicos mas também econômicos.
E o Estado tem de regulamentar a ação dos privados. E estes, que responsabilidades têm? Que responsabilidades tem a indústria hoteleira, de restauração, de telecomunicações e outras no acesso ao direito à água.
E o tema do terceiro ano será…
Seria um erro defini-lo já. Há dois temas que já estou a investigar – as alterações climáticas e as boas práticas em matéria de acesso à água e saneamento. Em outubro, virão a Portugal especialistas de todo o mundo para debater estas matérias.
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sexta-feira, 25 de setembro de 2009
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Brasil/OS GUARANI E A JUSTIÇA
[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
8 setembro 2009/Adital http://www.adital.com.br
Maria Rosa de Miranda Coutinho *
É de certa forma confortador para quem acompanha a caminhada dos Guarani, a algum tempo, ver o processo de devolução de suas terras no norte catarinense, historicamente vinculadas a seu patrimônio cultural.
A decisão do governo federal em homologar suas terras num primeiro momento, não poderia ter sido a mais sensata, depois de fechar os olhos para tantas outras áreas indígenas sem demarcação em todo o território brasileiro.
A mendicância de um povo que já fez parte da construção de grande extensão territorial do nosso país deveria ter sido reconhecida há mais tempo e de preferência em todas as regiões brasileiras.
Na verdade, o norte do estado de Santa Catarina tem uma dívida de séculos para com esses "poucos índios" como são descritos pelo poder empresarial da região. Muitos foram dizimados pela exploração, intolerância e crueldade de uma sociedade não indígena que elegeu uns poucos donos do poder dispostos a banir os chamados "entraves do progresso".
Os pequenos grupos à beira da estrada litorânea simbolizam o esquecimento do poder público aos direitos desses indígenas que estão confinados em pequenos espaços tentando sobreviver.
As perdas que os povos indígenas têm em relação às indústrias e agronegócios é imensurável considerando que a terra não é simplesmente um bem de negócio, mas um espaço cultural envolvendo sua religiosidade, saúde e continuidade histórica.
Somos levados pela ambição material e pelo desejo acumulativo a ignorar a riqueza cultura de um povo diferente de nós que muito contribuiu na construção de nossa própria cultura: Alimentos, nomes, técnicas agrícolas e tantos valores significativos que sempre permanecem.
Parabéns ao povo Guarani pela persistência em existir em nosso Brasil, despertando com isso uma consciência nova em cada cidadão de bem.
* Professora universitária
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br
8 setembro 2009/Adital http://www.adital.com.br
Maria Rosa de Miranda Coutinho *
É de certa forma confortador para quem acompanha a caminhada dos Guarani, a algum tempo, ver o processo de devolução de suas terras no norte catarinense, historicamente vinculadas a seu patrimônio cultural.
A decisão do governo federal em homologar suas terras num primeiro momento, não poderia ter sido a mais sensata, depois de fechar os olhos para tantas outras áreas indígenas sem demarcação em todo o território brasileiro.
A mendicância de um povo que já fez parte da construção de grande extensão territorial do nosso país deveria ter sido reconhecida há mais tempo e de preferência em todas as regiões brasileiras.
Na verdade, o norte do estado de Santa Catarina tem uma dívida de séculos para com esses "poucos índios" como são descritos pelo poder empresarial da região. Muitos foram dizimados pela exploração, intolerância e crueldade de uma sociedade não indígena que elegeu uns poucos donos do poder dispostos a banir os chamados "entraves do progresso".
Os pequenos grupos à beira da estrada litorânea simbolizam o esquecimento do poder público aos direitos desses indígenas que estão confinados em pequenos espaços tentando sobreviver.
As perdas que os povos indígenas têm em relação às indústrias e agronegócios é imensurável considerando que a terra não é simplesmente um bem de negócio, mas um espaço cultural envolvendo sua religiosidade, saúde e continuidade histórica.
Somos levados pela ambição material e pelo desejo acumulativo a ignorar a riqueza cultura de um povo diferente de nós que muito contribuiu na construção de nossa própria cultura: Alimentos, nomes, técnicas agrícolas e tantos valores significativos que sempre permanecem.
Parabéns ao povo Guarani pela persistência em existir em nosso Brasil, despertando com isso uma consciência nova em cada cidadão de bem.
* Professora universitária
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
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quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Honduras/"GOLPE LEVOU AO POVO CONSCIÊNCIA DA LUTA DE CLASSE"
19 agosto 2009/Vermelho http://www.vermelho.org.br
O golpe militar articulado pelas oligarquias nacionais hondurenhas fez com que o povo hondurenho se conscientizasse da luta de classes que existe em seu país. Este é o ponto de vista do líder da resistência pacífica ao golpe em Honduras, Gilberto Rios, que desde o início da investida militar tem articulado manifestações pacíficas em todo o país e, em visita ao Brasil nesta semana, concedeu entrevista exclusiva sobre o golpe.
Apesar de o presidente deposto Manuel Zelaya ter chegado a incitar o povo hondurenho a pegar nas armas para derrubar o governo militar, a resistência popular no país tem sido pacífica. Todos os dias, multidões saem de suas casas e unem-se nas ruas para manifestar contra o golpe, num movimento que, de acordo com Rios, não para de crescer. “Hoje geralmente tem 100 mil pessoas na rua, às vezes chega a meio milhão”, conta.
A mobilização, segundo Rios, não aumentou somente quantitativamente, mas também qualitativamente. “Antes da consulta (que foi o argumento dos militares para derrubar Zelaya), falava-se em aprofundar a democracia. Agora, fala-se em um governo sem oligarcas, fala-se da luta de classes”, aponta o militante. Brincando, ele diz que o golpe “ajudou a mobilização” do povo hondurenho.
Confira a íntegra da entrevista de Gilberto Ríos à Revista Fórum:.
Depois de quase dois meses do golpe em Honduras, como está a resistência do povo? Quais são os grupos sociais envolvidos?
Depois de 52 dias, quase dois meses de resistência, temos mais pessoas nas ruas, indo contra as previsões de que iria diminuir. Os trabalhadores principalmente, mas há muitos estudantes e também professores universitários, do primário e secundário, que se incorporaram ao movimento das ruas.
Mas, em nível nacional, é bastante diversa e ampla a participação que há. Na zona ocidental, por exemplo, há muita participação indígena. Na região onde o presidente estava há muitos aldeões, aos quais também se juntaram desempregados e pessoas que trabalhavam diretamente com o presidente.
Há o partido liberal, toda a esquerda está nas ruas, todos os movimentos sociais suspenderam seus trabalhos e agora estão dedicados somente ao protesto contra o golpe. Ao contrário do que esperávamos, o povo respondeu muito mais e cada vez vemos mais pessoas na luta. Hoje, geralmente um protesto tem 400 mil pessoas na rua, às vezes chega a meio milhão.
Como estão as condições do povo, agora depois do golpe?
No momento, não faltam suprimentos de alimentação, nem há nenhum problema com os serviços básicos. O que existe é uma forte censura de todos os meios de comunicação. Só se transmite a voz do Estado. É mais provável que os estrangeiros entendam mais do que está acontecendo em Honduras do que os próprios hondurenhos.
A manifestação midiática está alegre com a morte de civis, como no franquismo. A origem do golpe no fascismo é evidente. Na década de 1940, (Roberto) Micheletti foi à Itália para se juntar numa coluna de Mussolini. Mas hoje a população não está em condições mais precárias do que as que já vivia: pessoas com fome, que não têm sapatos e caminham todo dia nas ruas. Nós estamos buscando estratégias para hidratar as pessoas, para nutri-las melhor e vitaminar a luta.
A embaixada dos EUA já afirmou que pode ofertar armas à população caso ela queira se envolver no conflito armado. Por que a resistência se mantém pela via pacífica?
Para a indústria estadunidense não lhe serve a resistência pacífica. Só lhe interessa se houver demanda de armas e que haja conflito armado, porque isso contribuiria com a economia do país, que ultimamente não anda muito bem. Além do que, é uma boa retaguarda para a ofensiva que os Estados Unidos planejam contra a Venezuela. Para se ter uma idéia, Honduras corresponde a 0,3% da economia dos Estados Unidos, e eles representam para nós 80% de nossas exportações. Como se diz, o país que compra, manda, e o país que vende, serve.
Você acredita então que os Estados Unidos já sabiam do golpe e participaram dele?
Claro. Até a ultra-direita norte-americana disse que quem apoia e está se encarregando do golpe é a CIA. Precisamos lembrar que ainda enfrentamos uma escalada militar no Oriente Médio, que a própria população norte-americana não aprova.
Então se precisava de um novo espetáculo militar. Os Estados Unidos precisam de uma guerra em Honduras para intervir militarmente. Por isso continuamos mantendo a resistência pacífica. Em algum momento teremos que usar armas, mas em um momento específico.
Qual é sua avaliação do governo Zelaya? Havia uma caminhada em direção ao socialismo? Agora a alternativa é somente socialista?
Havia um processo de reforma capitalista importante, porque em Honduras a oligarquia tinha muito controle da economia e uma dominação tremendamente ideológica sobre a população. A oligarquia hondurenha concentra 90% da renda em torno de dez famílias. Houve três vias pelas quais se deu a acumulação de capital da oligarquia hondurenha: a primeira foi pelo roubo direto do Estado; a segunda foi pela superexploração; e a terceira foi pelo narcotráfico.
Antes da consulta, se falava em aprofundar a democracia. Agora, fala-se em um governo sem oligarcas, fala-se da luta de classes. Antes, as pessoas acreditavam na democracia, e o golpe introduziu nas pessoas a consciência de classe.
Então a consciência política do povo aumentou com a mobilização pós-golpe?
Sim. Pode-se dizer que, em porcentagem, as pessoas que participavam da resistência ao golpe e manifestavam-se nas ruas era muito baixo. Agora, a maioria das pessoas tem participado do debate político e está a favor das forças sociais mais importantes. Pode-se dizer que o golpe, do ponto de vista da esquerda, contribuiu enormemente para a incorporação de pessoas à luta.
Como está a ajuda internacional para o país? A maioria apoia o golpe ou a resistência?
Há dois tipos de ajuda internacional: a oficial, através do governo, que agora está paralisado porque nenhum governo do mundo reconhece o governo de Micheletti; e o apoio internacional à resistência. Basicamente o apoio à resistência é moral, e isso anima muito os hondurenhos a continuar nas ruas porque entendem que a luta exemplifica o que deve ser a luta popular contra ações como a que foi tomada pela oligarquia.
Houve participação da Igreja no golpe?
Toda a Igreja Católica apoiou o golpe e a igreja evangélica também. São da igreja evangélica os mais ligados à classe dominante. O representante máximo da Manuel Zelaya, o Cárdena, só ele tem uma fortuna de US$ 40 milhões. Ele é “a” oligarquia de Honduras.
Fonte: Revista Fórum
O golpe militar articulado pelas oligarquias nacionais hondurenhas fez com que o povo hondurenho se conscientizasse da luta de classes que existe em seu país. Este é o ponto de vista do líder da resistência pacífica ao golpe em Honduras, Gilberto Rios, que desde o início da investida militar tem articulado manifestações pacíficas em todo o país e, em visita ao Brasil nesta semana, concedeu entrevista exclusiva sobre o golpe.
Apesar de o presidente deposto Manuel Zelaya ter chegado a incitar o povo hondurenho a pegar nas armas para derrubar o governo militar, a resistência popular no país tem sido pacífica. Todos os dias, multidões saem de suas casas e unem-se nas ruas para manifestar contra o golpe, num movimento que, de acordo com Rios, não para de crescer. “Hoje geralmente tem 100 mil pessoas na rua, às vezes chega a meio milhão”, conta.
A mobilização, segundo Rios, não aumentou somente quantitativamente, mas também qualitativamente. “Antes da consulta (que foi o argumento dos militares para derrubar Zelaya), falava-se em aprofundar a democracia. Agora, fala-se em um governo sem oligarcas, fala-se da luta de classes”, aponta o militante. Brincando, ele diz que o golpe “ajudou a mobilização” do povo hondurenho.
Confira a íntegra da entrevista de Gilberto Ríos à Revista Fórum:.
Depois de quase dois meses do golpe em Honduras, como está a resistência do povo? Quais são os grupos sociais envolvidos?
Depois de 52 dias, quase dois meses de resistência, temos mais pessoas nas ruas, indo contra as previsões de que iria diminuir. Os trabalhadores principalmente, mas há muitos estudantes e também professores universitários, do primário e secundário, que se incorporaram ao movimento das ruas.
Mas, em nível nacional, é bastante diversa e ampla a participação que há. Na zona ocidental, por exemplo, há muita participação indígena. Na região onde o presidente estava há muitos aldeões, aos quais também se juntaram desempregados e pessoas que trabalhavam diretamente com o presidente.
Há o partido liberal, toda a esquerda está nas ruas, todos os movimentos sociais suspenderam seus trabalhos e agora estão dedicados somente ao protesto contra o golpe. Ao contrário do que esperávamos, o povo respondeu muito mais e cada vez vemos mais pessoas na luta. Hoje, geralmente um protesto tem 400 mil pessoas na rua, às vezes chega a meio milhão.
Como estão as condições do povo, agora depois do golpe?
No momento, não faltam suprimentos de alimentação, nem há nenhum problema com os serviços básicos. O que existe é uma forte censura de todos os meios de comunicação. Só se transmite a voz do Estado. É mais provável que os estrangeiros entendam mais do que está acontecendo em Honduras do que os próprios hondurenhos.
A manifestação midiática está alegre com a morte de civis, como no franquismo. A origem do golpe no fascismo é evidente. Na década de 1940, (Roberto) Micheletti foi à Itália para se juntar numa coluna de Mussolini. Mas hoje a população não está em condições mais precárias do que as que já vivia: pessoas com fome, que não têm sapatos e caminham todo dia nas ruas. Nós estamos buscando estratégias para hidratar as pessoas, para nutri-las melhor e vitaminar a luta.
A embaixada dos EUA já afirmou que pode ofertar armas à população caso ela queira se envolver no conflito armado. Por que a resistência se mantém pela via pacífica?
Para a indústria estadunidense não lhe serve a resistência pacífica. Só lhe interessa se houver demanda de armas e que haja conflito armado, porque isso contribuiria com a economia do país, que ultimamente não anda muito bem. Além do que, é uma boa retaguarda para a ofensiva que os Estados Unidos planejam contra a Venezuela. Para se ter uma idéia, Honduras corresponde a 0,3% da economia dos Estados Unidos, e eles representam para nós 80% de nossas exportações. Como se diz, o país que compra, manda, e o país que vende, serve.
Você acredita então que os Estados Unidos já sabiam do golpe e participaram dele?
Claro. Até a ultra-direita norte-americana disse que quem apoia e está se encarregando do golpe é a CIA. Precisamos lembrar que ainda enfrentamos uma escalada militar no Oriente Médio, que a própria população norte-americana não aprova.
Então se precisava de um novo espetáculo militar. Os Estados Unidos precisam de uma guerra em Honduras para intervir militarmente. Por isso continuamos mantendo a resistência pacífica. Em algum momento teremos que usar armas, mas em um momento específico.
Qual é sua avaliação do governo Zelaya? Havia uma caminhada em direção ao socialismo? Agora a alternativa é somente socialista?
Havia um processo de reforma capitalista importante, porque em Honduras a oligarquia tinha muito controle da economia e uma dominação tremendamente ideológica sobre a população. A oligarquia hondurenha concentra 90% da renda em torno de dez famílias. Houve três vias pelas quais se deu a acumulação de capital da oligarquia hondurenha: a primeira foi pelo roubo direto do Estado; a segunda foi pela superexploração; e a terceira foi pelo narcotráfico.
Antes da consulta, se falava em aprofundar a democracia. Agora, fala-se em um governo sem oligarcas, fala-se da luta de classes. Antes, as pessoas acreditavam na democracia, e o golpe introduziu nas pessoas a consciência de classe.
Então a consciência política do povo aumentou com a mobilização pós-golpe?
Sim. Pode-se dizer que, em porcentagem, as pessoas que participavam da resistência ao golpe e manifestavam-se nas ruas era muito baixo. Agora, a maioria das pessoas tem participado do debate político e está a favor das forças sociais mais importantes. Pode-se dizer que o golpe, do ponto de vista da esquerda, contribuiu enormemente para a incorporação de pessoas à luta.
Como está a ajuda internacional para o país? A maioria apoia o golpe ou a resistência?
Há dois tipos de ajuda internacional: a oficial, através do governo, que agora está paralisado porque nenhum governo do mundo reconhece o governo de Micheletti; e o apoio internacional à resistência. Basicamente o apoio à resistência é moral, e isso anima muito os hondurenhos a continuar nas ruas porque entendem que a luta exemplifica o que deve ser a luta popular contra ações como a que foi tomada pela oligarquia.
Houve participação da Igreja no golpe?
Toda a Igreja Católica apoiou o golpe e a igreja evangélica também. São da igreja evangélica os mais ligados à classe dominante. O representante máximo da Manuel Zelaya, o Cárdena, só ele tem uma fortuna de US$ 40 milhões. Ele é “a” oligarquia de Honduras.
Fonte: Revista Fórum
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
A 75 ANOS SANDINO VIVE E LUTA PELA UNIDADE DOS POVOS LATINOAMERICANOS
Ricardo Zúniga García *
(ADITAL) Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
20 fevereiro 2009/ADITAL http://www.adital.com.br
Tradução: ADITAL
Um 21 de fevereiro (1934), foi assassinado à traição o líder nacionalista latinoamericanista e antiimperialista Augusto Calderón Sandino.
Sandino alcançou reconhecimento nacional e internacional por conseguir, em um país onde as elites viam como natural ser submetidos ao protetorado do emergente império estadunidense, convocar um importante setor de mineiros, camponeses e artesãos; a defender a soberania nacional e a lutar por uma sociedade justa. Encabeçou a primeira experiência exitosa de guerra de guerrilhas no continente no século XX, conseguindo derrotar com um punhado de "pobres" o exército interventor dos Estados Unidos, de aproximadamente 5.000 homens dotados da tecnologia militar de ponta, na época. Isso representou uma verdadeira façanha, levando-se em consideração que Nicarágua naquele tempo contava com uma população rural e dispersa de 600.000 habitantes.
Porém, possivelmente, seu maior mérito tenha sido o de aglutinar, entusiasmar em torno a um projeto digno, que consistia em uma pequena terra para os camponeses, artesãos e operários, de uma economia autogestionária; um projeto e país soberano, que se viabiliza e consolida em um processo de unidade continental frente à agressão imperialista.
Sandino conseguiu levantar a autoestima de uma boa parte dos nicaraguenses, de tal maneira que, apesar de seu assassinato a traição por Somoza, em conluio com o governo estadunidense de então e da tentativa desses atores em ocultar sua trajetória e enterrar sua memória, ele pode renascer na consciência de seu povo e ser inspiração profunda especialmente nas décadas de 70 e 80 do século passado com o caminhar da Revolução Popular Sandinista; e continua inspirando hoje os nicaraguenses e latinoamericanos que tentam avançar rumo a Alba.
Há dois traços do pensamento de Sandino que conservam especial vigência: sua confiança em que são os operários e os camponeses, com sua força organizada, quem "irá até o fim", devido à sua constância na defesa de seus legítimos interesses. Y sua constante e insistente convicção de que é possível construir um mundo diferente ao da ordem capitalista imperialista, que concede às nações pequenas latinoamericanas a condição de "pátio traseiro" da nação imperial. Rebelando-se contra a mentalidade dominante da Nicarágua na época, onde boa parte da população, especialmente os intelectuais, via como muito natural; como algo imposto pela força ‘do destino’ que nosso país fosse um protetorado estadunidense. E o pior: viam isso como a melhor alternativa para o desenvolvimento econômico do país. Foram tão reiteradas as intervenções militares estadunidenses para proteger as empresas de economia de enclave ou para sustentar governos aliados servis que a maioria dos políticos tradicionais viam como um fato inevitável; a saída era acomodar-se e resignar-se.
Ante o espírito humilhado e servil da classe política de seu tempo, Sandino fez constantes chamados à solidariedade do povo latinoamericano com a luta de seu pequeno exército de artesão e camponeses. Conhecendo as diferentes tendências políticas dos presidentes dos países da América Latina de seu tempo, fez reiterados chamados à unidade latinoamericana a partir do sonho de Bolívar, propondo concretamente assumir o projeto da construção de um canal interoceânico cortando Nicarágua que fosse uma sociedade com capital majoritariamente latinoamericano. Apesar de não ter estudos acadêmicos, Sandino percebia com clareza que grandes projetos, como o canal interoceânico, os serviços públicos estratégicos deviam ser garantidos pelos Estados em função dos interesses de seus povos. Certamente, as cartas de Sandino aos governos da Região que nunca tiveram uma resposta oficial conhecida, hoje teriam uma acolhida positiva dos países signatários da Alba e de países que participam desse mesmo espírito, como Equador e Paraguai.
Sandino teve a virtude de unir solidamente a dimensão local da luta pela soberania popular e o respeito aos direitos humanos à terra e à liberdade de sua pequena Nicarágua, com a dimensão continental latinoamericana, com a qual se completava e articulava.
Sandino inicia sua luta partindo de sua própria experiência como trabalhador mecânico nas bananeiras estadunidenses em Honduras, na Guatemala e no México. Ele se nutre de sua experiência de luta, aprendendo com a história de luta dos trabalhadores organizados. Estuda disciplinadamente com os líderes sindicais da nascente revolução mexicana. E quando decide regressar a Nicarágua para iniciar sua luta, conta com as suas humildes economias no total de 5.000 dólares, reunidos após vários anos de vida austera e disciplinada. Depois juntaria outros recursos; porém, a base foi seus próprios recursos economizados com o trabalho realizado como operário.
Um conhecido programa de análise que se transmite na Nicarágua pela rádio La Primeirísima’ recorda a cada dia aos ouvintes uma frase de Sandino dirigida aos seus combatentes, que vai permanecendo na consciência de nosso povo: "Vocês são obrigados a divulgar junto aos povos da América Latina que entre nós não deve haver fronteiras. Pois, a Pátria Indohispânica começa no Río Bravo e termina nos confins da Patagônia".
Sandino tem muitas coisas a comunicar-nos ainda. Esperamos desenvolver, em artigos seguintes, elementos importantes de seu legado histórico. Também me parece oportuno comunicar a mensagem inicial de Sandino, o 'Manifiesto de San Albino, por Augusto C. Sandino'.
* Colaborador de Adital. Educador nicaragüense. Analista político.
Brasil/ESCOLA LIBERTADORA
Antônio Mesquita Galvão *
(ADITAL) Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
20 fevereiro 2009/ADITAL http://www.adital.com.br
Adital - No meio do tiroteio entre a intelligentzia oficial e o MST, os filhos de acampados, usuários das "escolas itinerantes" vão inaugurar nova categoria de excluídos: os "sem-escola". Há tempos, li uma matéria denunciando o Ministério Público que, nas fráguas do deslumbramento do poder, excede suas funções, assumindo, em alguns casos, atitudes policialescas e até julgadoras. Para esta avaliação, é salutar lembrar que vivemos em um país que promove o direito antes da justiça.
Em um dos jornais da capital li uma matéria onde um integrante do Ministério Público, promotor ou procurador, não recordo, usa velhos e anacrônicos clichês, como "lavagens cerebrais", "sociedade socialista". Só faltou falar em "comerem criancinhas". O artigo aludido é sofista e tendencioso, na medida em que rejeita o uso do dinheiro público para educar aquelas crianças, mas deixa de falar na inércia oficial de promover, com o mesmo direito, uma reforma agrária justa.
Dom Xavier Giles, Secretário Geral da CPT (Comissão Pastoral da Terra), que é um bispo da Igreja Católica, e não um "padreco" como foi chamado desrespeitosamente pelo promotor aludido, tachou a intenção de fechar as "escolas itinerantes" de terrorismo, escândalo e desrespeito. Já imaginaram se o prelado classificasse o bacharel de forma igualmente desrespeitosa? Seria preso e processado. O funcionário público não está acima da lei e da ética para desrespeitar as pessoas. Esses destemperos verbais revelam a insegurança no trato da questão.
Fechar uma fonte de ensino, sem que se ofereçam alternativas, fere os princípios democráticos. Talvez seja melhor um "ensino a Fidel Castro" (que não é o caso) como foi falado, do que um estilo gaúcho, onde historicamente a SEC, dando mau exemplo, não se acerta com seus professores.
O promotor em debate parece defasado politicamente, quando fala em marxismo, conteúdo há muito superado. Alienante é a forma de ensino praticado pelos meios oficiais, onde o "politicamente correto" cria gerações sem iniciativa, sem senso crítico, individualistas, onde ninguém pensa no coletivo.
Fechar as escolas será mais um golpe, aplicado à sorrelfa contra os movimentos populares. As crianças que sempre estudaram em acampamentos terão duas opções: ou deixam de estudar (o poder adora analfabetos, pois são manipuláveis) ou vão ter que caminhar quilômetros até as escolas "regulares". Isto é autoritarismo! O poder não quer jovens que pensem, mas que estejam embretados nos trilhos do "saber oficial" para reproduzir clichês alienantes e alienados.
Paulo Freire disse que "a educação deve ser libertadora ou não é educação". Só liberta o sistema que ensina a pensar, a buscar o senso crítico e a julgar. Os governos adoram servir "pratos feitos".
Por conta do patrulhamento da mídia neoliberal, do recuo da Teologia da Libertação e da imposição de uma ideologia que demoniza os movimentos populares, é que o Brasil não tem consciência social, sendo refém do status quo que valida políticas desastradas.
* Doutor em Teologia Moral
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br
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Em um dos jornais da capital li uma matéria onde um integrante do Ministério Público, promotor ou procurador, não recordo, usa velhos e anacrônicos clichês, como "lavagens cerebrais", "sociedade socialista". Só faltou falar em "comerem criancinhas". O artigo aludido é sofista e tendencioso, na medida em que rejeita o uso do dinheiro público para educar aquelas crianças, mas deixa de falar na inércia oficial de promover, com o mesmo direito, uma reforma agrária justa.
Dom Xavier Giles, Secretário Geral da CPT (Comissão Pastoral da Terra), que é um bispo da Igreja Católica, e não um "padreco" como foi chamado desrespeitosamente pelo promotor aludido, tachou a intenção de fechar as "escolas itinerantes" de terrorismo, escândalo e desrespeito. Já imaginaram se o prelado classificasse o bacharel de forma igualmente desrespeitosa? Seria preso e processado. O funcionário público não está acima da lei e da ética para desrespeitar as pessoas. Esses destemperos verbais revelam a insegurança no trato da questão.
Fechar uma fonte de ensino, sem que se ofereçam alternativas, fere os princípios democráticos. Talvez seja melhor um "ensino a Fidel Castro" (que não é o caso) como foi falado, do que um estilo gaúcho, onde historicamente a SEC, dando mau exemplo, não se acerta com seus professores.
O promotor em debate parece defasado politicamente, quando fala em marxismo, conteúdo há muito superado. Alienante é a forma de ensino praticado pelos meios oficiais, onde o "politicamente correto" cria gerações sem iniciativa, sem senso crítico, individualistas, onde ninguém pensa no coletivo.
Fechar as escolas será mais um golpe, aplicado à sorrelfa contra os movimentos populares. As crianças que sempre estudaram em acampamentos terão duas opções: ou deixam de estudar (o poder adora analfabetos, pois são manipuláveis) ou vão ter que caminhar quilômetros até as escolas "regulares". Isto é autoritarismo! O poder não quer jovens que pensem, mas que estejam embretados nos trilhos do "saber oficial" para reproduzir clichês alienantes e alienados.
Paulo Freire disse que "a educação deve ser libertadora ou não é educação". Só liberta o sistema que ensina a pensar, a buscar o senso crítico e a julgar. Os governos adoram servir "pratos feitos".
Por conta do patrulhamento da mídia neoliberal, do recuo da Teologia da Libertação e da imposição de uma ideologia que demoniza os movimentos populares, é que o Brasil não tem consciência social, sendo refém do status quo que valida políticas desastradas.
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