7 junho 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br
Os chanceleres que assitem à Assembleia Geral da Organização de Estados Americanos (OEA), em Lima, Peru, iniciam seus trabalhos, nesta segunda, discutindo o tema da possível reincorporação de Honduras ao Sistema Interamericano. No domingo, o secretário-geral do organismo, José Miguel Insulza, criticou a lei do Arizona que criminaliza imigrantes.
Apesar de não ser o ponto principal do encontro, se espera que o golpe que tirou o presidente Manuel Zelaya do poder há quase um ano tenha destaque na cúpula, assim como o chamado para que o novo governo permita a volta de Zelaya ao país, sem que lhe sejam violadas as garantias constitucionais. O assunto deve dividir o bloco.
Honduras foi suspensa da OEA em 4 de julho do ano passado, após o golpe de Estado contra Zelaya e a instalação de um governo de fato. Esta edição da Assembleia Geral foi inaugurada no domingo pelo secretário geral do organismo, José Miguel Insulza, que ressaltou as diferenças de opinião entre as nações americanas no que diz respeito à reincorporação de Honduras ao grupo.
"Todos estamos de acordo sobre a conveniência de um pronto retorno de Honduras à organização. A única diferença está em que alguns consideram que isso deve ocorrer sem maior demora e outros crêem que é necessário que se cumpram algumas exigências adicionais", assinalou Insulza. A situação do exílio de Zelaya também está em pauta, uma vez que essa condição "contraria as normas de direitros humanos e a própria Constituição de Honduras", completou.
O secretário geral do organismo expressou que "um retorno de Honduras é positivo para esse país e para a OEA", porque seria uma forma de "apoiar os esforços dos que querem uma plena normalização, sem exclusões ou perseguições. E porque permitiria abordar de melhor maneira os problemas dos direitos humanos e outros que estão pendentes", disse.
Críticas à lei anti-imigranteNeste domingo, Insulza também criticou a Lei SB1070 do estado do Arizona por seu "cenário inegável de discriminação contra a população latina, migrante e não migrante". Em seu discurso inaugural, ele considerou que esta lei do estado americano, assim como a chamada "direção do retorno" da União Europeia "apontam para repreender artificialmente fenômenos que são naturais, e ambas as coisas preocuparam especialmente nossos membros".
Insulza lembrou que os países da América Latina e do Caribe abrigam a 8% da população mundial, mas são emissores de 16% dos movimentos migratórios no mundo, o que transforma a emigração em um fenômeno continental.
Na qualidade de anfitrião do evento, o presidente do Peru, Alan García, propôs como tema para a cúpula o debate sobre a aquisição de armas na região. Uma declaração conjunta dos líderes participantes do encontro é esperada para a terça-feira, último dia da assembleia.
A cúpula ocorre em um momento em que o prestígio da OEA desce ladeira abaixo, o que se tornou mais explícito durante o golpe de Honduras, quando a entidade não teve forças para pressionar pelo restabelecimento da ordem constitucional. A entidade, que há muito é apelidada de "ministério das colônias dos Estados Unidos", é acusada de ser instrumentalizada pelos norte-americanos e não jogar papel efetivo em defesa dos interesses da região.
O organismo ficou ainda mais esvaziado depois que, em fevereiro deste ano, foi criado um novo bloco regional, sem os Estados Unidos e o Canadá - a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). A entidade propõe uma nova diplomacia, baseada no diálogo, na solidariedade e integração entre as nações, respeitando a soberania e a auto-determinação dos povos. (Com agências)
