19 julho 2010/Esquerda.Net http://www.esquerda.net
Insustentável é uma sociedade que não assume que as leis laborais de protecção à parentalidade não são privilégios, mas um direito básico… das crianças
Por Mariana Avelãs
A ANA esteve nas notícias há pouco tempo, e pelos piores motivos: privar as mães que fazem uso do direito a redução de horário para amamentação previsto na lei do prémio de assiduidade é grave, sobretudo vindo de uma empresa tutelada pelo Estado. E é grave a vários níveis: é uma violação clara do código de trabalho e demonstra quão tacanha é a mentalidade dos gestores em relação à questão da parentalidade no mercado laboral.
Aliás, o facto de não ser claro nas notícias vindas a lume sobre o assunto se a discriminação recai apenas sobre as mães que amamentam ou sobre todas as mães, já que o direito a redução de horário durante o primeiro ano de vida da criança está associado ao conceito de "aleitamento" e não de "amamentação", é por si só sintomático da ignorância que impera no que diz respeito à legislação laboral neste domínio.
Existe em Portugal uma falta de articulação absurda entre os vários discursos em torno da parentalidade: o Ministério da Saúde promove a amamentação, mas a licença de parentalidade não está pensada de forma a garantir o mínimo recomendado pela OMS (6 meses em exclusivo); fala-se muito da necessidade de acompanhamento das crianças, mas impõe-se a flexibilização dos horários de trabalho e vínculos laborais cuja precariedade não deixa a muitos pais outra opção que não abdicarem dos poucos direitos que têm; e o direito à educação está consagrado na lei, mas nos centros urbanos o número de vagas nos berçários e infantários públicos continua a ser irrisório.
Mas o mais grave é a impunidade com que se despreza a lei um pouco por toda a parte, sobretudo num contexto de crise, em que o medo e a chantagem se tornam (ainda mais) frequentes. A pressão patronal para que se abandonem direitos deste calibre demonstra não apenas tacanhez, como ainda uma mentalidade que parte do princípio de que direitos como a redução do horário, a apoio à família ou a protecção no despedimento são meros adornos politicamente correctos, que não é importante respeitar ou implementar na gestão quotidiana das empresas. Faltam aliás estudos que nos possibilitem avaliar a dimensão do problema: quantos pais e mães optam por reduzir as licenças ao mínimo, quantos aceitam ser despedidos por verem as suas vidas transformadas num inferno, quantos vêem as suas carreiras prejudicadas simplesmente porque exigem que se respeite o horário de saída, quantas mulheres não são contratadas por estarem grávidas ou terem filhos pequenos? Mas talvez o principal dado a apurar seja a quantidade de pais e mães cuja precariedade os deixa de fora de todos estes direitos.
A verdade é esta: emprenham-nos pelos ouvidos com a insustentabilidade social e económica de uma sociedade envelhecida, como se a procriação fosse uma espécie de desígnio biológico plasmado na responsabilidade social; mas depois nada se faz para que quem quer ter filhos os possa ter — porque ter filhos não se resume a pari-los. E insustentável é uma sociedade que não assume que as leis laborais de protecção à parentalidade não são privilégios, mas um direito básico… das crianças.
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terça-feira, 20 de julho de 2010
quarta-feira, 3 de março de 2010
Cabo Verde/Crianças até aos 13 anos serão identificadas e pré-registadas
Praia, 3 março 2010 - O Ministério da Justiça vai, em breve, dar início ao programa “Registo à Nascença”. Para o efeito está a decorrer uma formação a 230 pessoas que vão fazer o levantamento porta a porta.
Segundo o diário digital "Asemana ", até a próxima sexta-feira, 230 pessoas (200 inquiridores e 30 supervisores) receberão formação que lhes permitirá iniciar o levantamento e pré-registo, porta a porta, de todas as crianças até aos 13 anos e que não constam nos registos do país.
Em Cabo Verde, segundo o INE, 38 a 40% das crianças até ao primeiro ano não são registadas.
Segundo o Ministério da Justiça, as brigadas móveis, que vão percorrer os 22 concelhos do país, têm como principal missão a vacinação das crianças até aos cinco anos, no âmbito da Campanha Nacional de Vacinação 2010 contra a Poliomielite, mas farão igualmente a identificação e o pré-registo de crianças até aos 13 anos.
O projecto “Registo à Nascença”, criado pelo Ministério da Justiça, já conseguiu parceria com várias instituições e visa a implementação das recomendações saídas do Comité dos Direitos da Criança, feitas na 28ª sessão, que decorreu em Genebra, em Novembro de 2001.
De acordo com o MJ, desde Dezembro de 2009 o Governo fixou os novos emolumentos dos registos e notariado, entre os quais está a isenção de pagamento do registo de nascimento, quando as crianças são registadas até ao primeiro ano de vida, de forma a incentivar o registo e a erradicar o fenómeno de registo tardio, que ainda existe no país. (Portal Angop)
Segundo o diário digital "Asemana ", até a próxima sexta-feira, 230 pessoas (200 inquiridores e 30 supervisores) receberão formação que lhes permitirá iniciar o levantamento e pré-registo, porta a porta, de todas as crianças até aos 13 anos e que não constam nos registos do país.
Em Cabo Verde, segundo o INE, 38 a 40% das crianças até ao primeiro ano não são registadas.
Segundo o Ministério da Justiça, as brigadas móveis, que vão percorrer os 22 concelhos do país, têm como principal missão a vacinação das crianças até aos cinco anos, no âmbito da Campanha Nacional de Vacinação 2010 contra a Poliomielite, mas farão igualmente a identificação e o pré-registo de crianças até aos 13 anos.
O projecto “Registo à Nascença”, criado pelo Ministério da Justiça, já conseguiu parceria com várias instituições e visa a implementação das recomendações saídas do Comité dos Direitos da Criança, feitas na 28ª sessão, que decorreu em Genebra, em Novembro de 2001.
De acordo com o MJ, desde Dezembro de 2009 o Governo fixou os novos emolumentos dos registos e notariado, entre os quais está a isenção de pagamento do registo de nascimento, quando as crianças são registadas até ao primeiro ano de vida, de forma a incentivar o registo e a erradicar o fenómeno de registo tardio, que ainda existe no país. (Portal Angop)
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Brasil/NOTA DA CNBB PELA MORTE DA DRª ZILDA ARNS
Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
14 janeiro 2010/ ADITAL http://www.adital.org.br
"Quem acolher em meu nome uma criança, estará acolhendo a mim mesmo" (Mt. 18, 4-5)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - recebeu, com dor profunda, a notícia da morte da Drª Zilda Arns, médica pediatra, fundadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, ocorrida na terça-feira, 12 de janeiro, vítima do trágico terremoto que se abateu sobre o Haiti.
Drª Zilda devotou-se, com amor apaixonado, à defesa da vida, da família e, de modo muito especial, ao cuidado das crianças empobrecidas.
Cidadã atuante, Drª Zilda conquistou respeito e credibilidade junto à sociedade brasileira e internacional, por suas posições claras e firmes em favor de políticas sociais, especialmente as da saúde. Foi ainda uma das sanitaristas mais respeitadas e comprometidas com o movimento da reforma sanitária brasileira, que culminou com a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A obra fundada por ela, inspirada na fé cristã, haverá de continuar no trabalho abnegado dos mais de 260 mil líderes que, cotidianamente, se dedicam à causa da criança e da pessoa idosa.
Em missão no Haiti, a convite da Conferência dos Religiosos e de autoridades civis daquele país, Drª Zilda se despediu, no pleno exercício da causa em que sempre acreditou. Ela buscou realizar na prática a missão de Jesus: "Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância" (Jo 10,10).
A CNBB agradece a Deus por ter tido, em seus quadros, esta personalidade tão virtuosa que muito dignificou a Igreja no Brasil. A CNBB se une ao querido Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, irmão da Drª Zilda, aos outros irmãos, filhos, netos, demais familiares e amigos, na prece solidária e na certeza de que a ela será dado gozar as alegrias eternas, reservadas para todos que, nesta vida, souberam amar a Deus servindo os irmãos.
Brasília-DF, 13 de Janeiro de 2010
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-geral da CNBB
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br
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Brasil/MUERE EN EL TERREMOTO DE HAITÍ LA PRESTIGIOSA PEDIATRA ZILDA ARNS
13 enero 2010/CUBADEBATE. Contra el Terrorismo Mediático
Círculo de Periodistas Cubanos contra el Terrorismo http://www.cubadebate.cu
El trágico sismo que sacudió este lunes a Haití le quitó a Brasil a una de sus más destacadas luchadoras contra la desnutrición y la mortalidad infantil, la médica pediatra Zilda Arns Neumann, cuyo trabajo en el comando de la Pastoral del Niño la convirtió en una referencia para Latinoamérica y el mundo en desarrollo.
Hermana menor de otro destacado combatiente en favor de los derechos humanos, el cardenal emérito de Sao Paulo Paulo Evaristo Arns, Zilda Arns nació el 25 de agosto de 1934 en la pequeña ciudad meridional de Forquilhinha, en el estado de Santa Catarina.
Tras completar sus estudios de medicina, decidió especializarse en Salud Pública, con el declarado objetivo de salvar a los niños pobres de la desnutrición, una de las principales causas de la mortalidad infantil en su país.
Para ello, creó un método destinado a informar a las familias más pobres sobre las medidas de higiene necesarias en el cuidado de sus hijos y enseñarles a preparar el suero casero, capaz de evitar la deshidratación de niños con diarrea.
Su trabajo alcanzó visibilidad nacional e internacional a partir de la década del 80, cuando creó la Pastoral del Niño y del Adolescente, vinculada a la Conferencia Nacional de Obispos de Brasil (CNBB), que actualmente apoya a 1,8 millones de niños y gestantes en comunidades pobres de todo el país sudamericano.
Su lucha contra la mortalidad infantil convirtió a la Pastoral del Niño en una de las organizaciones no gubernamentales más respetadas en Brasil y en el exterior.
Por su labor, Zilda Arns ha sido galardonada con varios premios, entre ellos los de derechos humanos concedidos por las Naciones Unidas (en 2001) y por el rey Juan Carlos de España (2005).
La médica también recibió la Medalla de los Derechos Humanos de la entidad judía B’nai B’rith (1999) y el galardón de Honor Especial de la Organización de las Naciones Unidas para la Infancia (1988), además del premio de Derechos Humanos del gobierno de Brasil.
Zilda Arns falleció precisamente en momentos que buscaba ampliar a nuevas fronteras su método de combate a la desnutrición infantil. Según su sobrino, el diputado Flavio Arns, la médica cumplía una gira por Centroamérica para dictar conferencias sobre la experiencia de la Pastoral del Niño, y decidió visitar Haití antes de desplazarse a San Juan de Puerto Rico.
“Ella se murió en una forma muy bonita”, afirmó hoy el cardenal Arns, tras enterarse del deceso de su hermana a través de una llamada telefónica de un asesor directo del presidente Luiz Inacio Lula da Silva, Gilberto Carvalho.
El religioso, quien a los 88 años de edad vive en una residencia de ancianos en Taboao da Serra, vecina a Sao Paulo, reveló además que esta mañana, antes de enterarse del deceso de su hermana, había celebrado una misa por las víctimas del sismo en Haití. (Con información de AFP)
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Brasil/EM ÚLTIMO DISCURSO, ZILDA PEDIU PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS
14 janeiro 2010 -- Antes de morrer no terremoto que abalou o Haiti, na terça-feira, a médica Zilda Arns Neumann, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, pediu, no que foi o último discurso, que os agentes sociais locais se engajassem na luta pela proteção à infância e na cobrança do governo por ações nas áreas de saúde e educação. Zilda viajou ao país para participar da Assembleia da Conferência dos Religiosos, realizada em Porto Príncipe, região mais atingida pelo tremor.
"A construção da paz começa no coração das pessoas e tem seu fundamento no amor, que tem suas raízes na gestação e na primeira infância, e se transforma em fraternidade e responsabilidade social. A paz é uma conquista coletiva. Tem lugar quando encorajamos as pessoas, quando promovemos os valores culturais e éticos, as atitudes e práticas da busca do bem comum", disse ela, a uma plateia de 150 pessoas.
Pediatra especializada em saúde pública, Zilda Arns recordou o início da carreira como médica e o engajamento na criação da Pastoral da Criança, a pedido do irmão, o arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns. Aos haitianos, contou como a Pastoral se desenvolveu no Brasil desde Florestópolis, no norte do Paraná, no início dos anos 1980, até chegar a todo o País.
"Por força da solidariedade fraterna, uma rede de 260 mil voluntários, dos quais 141 mil são líderes que vivem em comunidades pobres, 92% são mulheres e participam permanentemente da construção de um mundo melhor, mais justo e mais fraterno, em serviço da vida e da esperança", disse. "Hoje, a Pastoral está se estendendo a 20 países."
Após explicar detalhes e exemplificar as diversas campanhas realizadas pela entidade para melhorar a qualidade de vida das mulheres grávidas, famílias e crianças, Zilda Arns destacou o papel das ações da entidade na melhora dos indicadores sociais e econômicos brasileiros. Por fim, deixou a última mensagem. "Como os pássaros, que cuidam de seus filhos ao fazer um ninho no alto das árvores e nas montanhas, longe de predadores, ameaças e perigos, e mais perto de Deus, deveríamos cuidar de nossos filhos como um bem sagrado, promover o respeito a seus direitos e protegê-los. Muito obrigada."
Morte
O senador Flávio Arns (PSDB-PR), sobrinho de Zilda, viajou à capital haitiana para acompanhar a liberação da transferência do corpo ao Brasil, que depende apenas de um documento, a ser providenciado pela família. De lá, Flávio Arns relatou as circunstâncias morte da tia à Pastoral da Criança.
Segundo ele, Zilda tinha acabado o discurso numa igreja e conversava com um sacerdote, que queria mais informações sobre o trabalho da Pastoral da Criança, quando ocorreu o tremor. "A doutora Zilda recuou um passo e foi atingida diretamente na cabeça quando o teto desabou. Ela morreu na hora", contou. De acordo com ele, Zilda não ficou soterrada. "O sacerdote que conversava com ela sobreviveu. Já outros 15 que estavam próximos a ela faleceram." (Yahoo Notícias e Agência Estado)
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Brasil/Livro relata histórias de crianças presas com os pais na ditadura
8 dezembro 2009/Vermelho http://www.vermelho.org.br
André, 3, e Priscila, 2, foram parar atrás das grades com a mãe no dia da promulgação do AI-5, sigla que entrou para a história como o ato institucional que escancarou a ditadura no Brasil, em 13 de dezembro de 1968. Depois, viveram clandestinos até 1976, sem saber ao certo o que estava acontecendo no país - e na família - ou mesmo o nome verdadeiro dos pais.
Os dois, 41 anos depois, se transformaram em personagens do livro "História de Meninas e Meninos Marcados pela Ditadura", lançado nesta terça (08) pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência.
O livro traz a história de oito militantes presos com os filhos, dois adolescentes ativistas presos e torturados, quatro crianças sequestradas por militares, uma órfã criada por esquerdistas e dez jovens assassinados a sangue frio ou após sessão de tortura durante a ditadura (1964-1985). Ao menos três deles integram o governo Lula.
Um deles é André Arantes, 44, diretor de esportes de base e alto rendimento do Ministério do Esporte, preso com a irmã Priscila e a mãe, Maria Auxiliadora. Apesar de não ter lembranças dos quatro meses que ficou encarcerado, ele se recorda do dia em que descobriu que o pai, Aldo Arantes, usava o nome falso de Roberto.
Foi só a partir daí, e da prisão do pai um ano depois, que Arantes começou a entender que os pais militavam na resistência. "Tudo esclarecido, você começa a lidar com a história de ser filho de um preso político", diz.
Outro personagem é Laerte Meliga (subsecretário de Planejamento do Ministério da Fazenda), que completou 18 anos na clandestinidade e, pouco depois, foi preso. As marcas da violência na prisão e dos três anos e nove meses de encarceramento permaneceram. "Tortura é um processo absolutamente traumático, mas também marcou muito a solidariedade da cadeia", afirma.
O livro faz parte do Projeto Direito à Memória e à Verdade e será lançado durante a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Com Folha de S.Paulo)
André, 3, e Priscila, 2, foram parar atrás das grades com a mãe no dia da promulgação do AI-5, sigla que entrou para a história como o ato institucional que escancarou a ditadura no Brasil, em 13 de dezembro de 1968. Depois, viveram clandestinos até 1976, sem saber ao certo o que estava acontecendo no país - e na família - ou mesmo o nome verdadeiro dos pais.
Os dois, 41 anos depois, se transformaram em personagens do livro "História de Meninas e Meninos Marcados pela Ditadura", lançado nesta terça (08) pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência.
O livro traz a história de oito militantes presos com os filhos, dois adolescentes ativistas presos e torturados, quatro crianças sequestradas por militares, uma órfã criada por esquerdistas e dez jovens assassinados a sangue frio ou após sessão de tortura durante a ditadura (1964-1985). Ao menos três deles integram o governo Lula.
Um deles é André Arantes, 44, diretor de esportes de base e alto rendimento do Ministério do Esporte, preso com a irmã Priscila e a mãe, Maria Auxiliadora. Apesar de não ter lembranças dos quatro meses que ficou encarcerado, ele se recorda do dia em que descobriu que o pai, Aldo Arantes, usava o nome falso de Roberto.
Foi só a partir daí, e da prisão do pai um ano depois, que Arantes começou a entender que os pais militavam na resistência. "Tudo esclarecido, você começa a lidar com a história de ser filho de um preso político", diz.
Outro personagem é Laerte Meliga (subsecretário de Planejamento do Ministério da Fazenda), que completou 18 anos na clandestinidade e, pouco depois, foi preso. As marcas da violência na prisão e dos três anos e nove meses de encarceramento permaneceram. "Tortura é um processo absolutamente traumático, mas também marcou muito a solidariedade da cadeia", afirma.
O livro faz parte do Projeto Direito à Memória e à Verdade e será lançado durante a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Com Folha de S.Paulo)
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Brasil/CAMPANHA CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO POVO XUKURU
31 indígenas condenados a penas que chegam a 10 anos de prisão!
Conclame o Tribunal Regional Federal a reverter essa decisão!
3 junho 2009/Conselho Indigenista Missionário (CIMI) http://www.cimi.org.br
Povo Xukuru: luta, agressões e resistência
- As cerca de 10 mil crianças, homens, mulheres e idosos do povo Xukuru vivem em sua terra tradicional, na serra do Ororubá, município de Pesqueira, agreste de Pernambuco.
- Há décadas, os Xukuru lutam para garantir o respeito a seus direitos constitucionais. Nesse período, diversas lideranças foram assassinadas em virtude da luta pela terra. Destaca-se o assassinato do cacique Chicão Xukuru, ocorrido em 20 de maio de 1998, cujo mandante foi encontrado morto na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco.
- Marcos Luidson de Araújo, filho de Chicão, foi escolhido pelos Encantados do povo como novo cacique em 2000. A partir daí passou a receber ameaças de morte nunca investigadas pelas autoridades policiais. Diante dessa omissão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que o Estado Brasileiro protegesse a vida do cacique Marcos e de sua mãe, Zenilda - o que nunca foi cumprido.
- Em 7 de fevereiro de 2003, o cacique Marcos sofreu uma tentativa de homicídio dentro da terra Xukuru. No episódio, os autores do atentado mataram dois jovens, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Ademilson Barbosa da Silva (Milson), que tentaram impedir o assassinato do cacique, mesmo estando desarmados.
- A comunidade indígena, sob forte comoção e indignada com mais esta violência, terminou por expulsar do seu território todos os que apoiavam os criminosos: fazendeiros que permaneciam ilegalmente na terra Xukuru e alguns indígenas aliciados pelos invasores para tentar dividir o território indígena.
- A tentativa de divisão da terra Xukuru foi comunicada a diversos órgãos públicos, especialmente, ao Ministério Público Federal em Pernambuco e à Polícia Federal, sem que nenhuma medida fosse tomada para tentar pacificar o conflito.
Julgamento do atentado contra o cacique Marcos.
- No dia seguinte ao atentado, a Polícia Federal (PF) já se esforçava em identificar a participação do cacique e de outras lideranças na destruição material realizada pela multidão e na expulsão dos envolvidos com o atentado. Assim, a PF concluiu que não houve atentado e que o cacique Marcos provocou os incidentes que o vitimaram.
- O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) acatou as conclusões do inquérito policial e denunciou apenas uma pessoa, José Lourival Frazão (Louro Frazão), pelo duplo homicídio. Os demais participantes da agressão não foram denunciados, por que o MPF-PE entendeu que eles agiram em defesa de Frazão. Porém, a perícia comprovou que as vítimas estavam desarmadas. Louro Frazão, autor dos disparos fatais, foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão apenas por um dos homicídios.
Condenação do cacique e das lideranças do povo Xukuru.
- Outro inquérito da PF apurou os incidentes que resultaram na expulsão das famílias dos criminosos e dos seus aliados. Foram indiciadas 35 lideranças Xukuru, dentre elas o cacique Marcos, acusado de ter comandado os atos que ocorreram após o atentado. Contudo, depois do atentado o cacique foi sedado num hospital e permaneceu dormindo na casa de sua mãe até a manhã do dia seguinte, como atestaram diversos representantes de entidades de Direitos Humanos que estiveram no local.
- Indiferente a tais fatos, o MPF-PE, acatou as conclusões da PF e denunciou o cacique Marcos e outras 34 lideranças Xukuru pela prática de diversos crimes.
- O cacique Marcos e 30 lideranças denunciadas foram condenados pela 16ª. Vara da Justiça Federal em Caruaru (PE) a penas que variam de 1 a 10 anos de reclusão, além do pagamento de indenizações que somam mais de R$ 100 mil.
- A sentença que condenou o cacique Marcos a 10 anos e quatro meses de reclusão desconsiderou que ele foi vítima e não agressor nesse caso. Também desconsiderou que Marcos estava sedado durante o episódio das expulsões e que a comunidade indígena agiu sob forte comoção diante das mortes dos dois jovens e do atentado contra o cacique. Esta sentença foi proferida antes de terem sido ouvidas importantes testemunhas da defesa, como o Deputado Federal Fernando Ferro (PT/PE) e a Subprocuradora Geral da República, Raquel Dodge, que estiveram na terra indígena um dia depois do ocorrido. Isso constitui cerceamento do direito de defesa.
- A Justiça Federal condenou até mesmo o indígena Wilton Lopes da Silva, que sequer estava na terra indígena no momento da expulsão dos invasores, como provaram suas testemunhas. Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão.
- Por outro lado, o não-indígena preso no mesmo episódio como autor dos disparos que feriram quatro indígenas – inclusive um menor de idade - sequer foi processado. Ninguém foi responsabilizado por essas tentativas de assassinato.
- Essas condenações se inserem no contexto de criminalização das lutas do povo Xukuru. Atualmente, pelo menos 43 Xukuru estão sendo processados; dois estão presos; 31 foram condenados e os outros dez aguardam julgamento. Esse processo de criminalização foi denunciado, em março de 2009, à OEA.
Justiça para os Xukuru
- Todos que acompanham a caminhada deste povo por seus direitos sabem que - em nome de interesses escusos - as elites políticas e econômicas da região têm tentado, por diversas maneiras, desmoralizar, desestruturar e desmobilizar os Xukuru, impedindo-os de concretizarem seu projeto de vida.
- Trata-se de uma violência inominável contra um povo que, com o auxílio de inúmeros parceiros, tem dado exemplos comoventes de coragem e determinação.
É fundamental que a sociedade civil, sempre solidária com a causa indígena, manifeste sua indignação contra essas decisões judiciais para sensibilizar os desembargadores que podem reverter essas condenações.
SOLICITAMOS A TODOS QUE ENVIEM A MENSAGEM ABAIXO PARA O TRF 5ª REGIÃO:
Excelentísimo(a) Sr(a). Desembargador(a),
Tomamos conhecimento de que o cacique Marcos Luidson de Araújo e outros trinta indígenas Xukuru foram condenados em virtude dos incidentes do dia 7 de fevereiro de 2003, ocorridos na Vila de Cimbres, dentro da terra Xukuru, no município de Pesqueira, o que nos deixou bastante preocupados.
O povo Xukuru e suas lideranças, como o cacique Marcos e seu pai, o cacique Chicão Xukuru, são reconhecidos nacional e internacionalmente pela luta incansável pela recuperação de seu território tradicional e pelo respeito à organização social dos povos indígenas. Ambos sempre atuaram em defesa dos direitos humanos e do reconhecimento de um Estado pluriétnico e multicultural, motivo pelo qual o cacique Chicão foi assassinado em 1998.
A análise do processo que resultou nas 31 condenações evidencia haver irregularidades, uma vez que importantes fatos relativos a provas não teriam sido analisados em si mesmos e nem dentro do contexto específico em que se inserem, ou seja, o projeto de fortalecimento do povo Xukuru.
No processo, não ficou evidenciado, e devidamente sopesado, que foi o assassinato de dois jovens indígenas e a tentativa de assassinato do cacique Marcos, na manhã daquele dia, que geraram a reação da comunidade Xukuru como um todo.
Quase todas as testemunhas de acusação são consideradas inimigas do projeto de fortalecimento do povo Xukuru. Além disso, provas importantes que poderiam conduzir a outro tipo de decisão não teriam sido devidamente analisadas.
Confiando no Poder Judiciário Brasileiro, esperamos que seja feita *JUSTIÇA*!
Atenciosamente,
(Nome ou Entidade)
Endereços para enviar mensagens:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª. REGIÃO
Presidente
Des. Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidencia@trf5.jus.br Fax: (81) 3425-9095)
Vice-Presidente
Des. Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (navarro@trf5.jus.br Fax: (81) 3425-9499)
Corregedor
Des.Federal Manoel de Oliveira Erhardt (teneuman@tref5.gov.br)
1ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região
Des. Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (cavalcanti@trf5.gov.br)
Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena (mario@trf5.gov.br)
Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira (eso@trf5.jus.br)
Conclame o Tribunal Regional Federal a reverter essa decisão!
3 junho 2009/Conselho Indigenista Missionário (CIMI) http://www.cimi.org.br
Povo Xukuru: luta, agressões e resistência
- As cerca de 10 mil crianças, homens, mulheres e idosos do povo Xukuru vivem em sua terra tradicional, na serra do Ororubá, município de Pesqueira, agreste de Pernambuco.
- Há décadas, os Xukuru lutam para garantir o respeito a seus direitos constitucionais. Nesse período, diversas lideranças foram assassinadas em virtude da luta pela terra. Destaca-se o assassinato do cacique Chicão Xukuru, ocorrido em 20 de maio de 1998, cujo mandante foi encontrado morto na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco.
- Marcos Luidson de Araújo, filho de Chicão, foi escolhido pelos Encantados do povo como novo cacique em 2000. A partir daí passou a receber ameaças de morte nunca investigadas pelas autoridades policiais. Diante dessa omissão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou que o Estado Brasileiro protegesse a vida do cacique Marcos e de sua mãe, Zenilda - o que nunca foi cumprido.
- Em 7 de fevereiro de 2003, o cacique Marcos sofreu uma tentativa de homicídio dentro da terra Xukuru. No episódio, os autores do atentado mataram dois jovens, Josenilson José dos Santos (Nilsinho) e José Ademilson Barbosa da Silva (Milson), que tentaram impedir o assassinato do cacique, mesmo estando desarmados.
- A comunidade indígena, sob forte comoção e indignada com mais esta violência, terminou por expulsar do seu território todos os que apoiavam os criminosos: fazendeiros que permaneciam ilegalmente na terra Xukuru e alguns indígenas aliciados pelos invasores para tentar dividir o território indígena.
- A tentativa de divisão da terra Xukuru foi comunicada a diversos órgãos públicos, especialmente, ao Ministério Público Federal em Pernambuco e à Polícia Federal, sem que nenhuma medida fosse tomada para tentar pacificar o conflito.
Julgamento do atentado contra o cacique Marcos.
- No dia seguinte ao atentado, a Polícia Federal (PF) já se esforçava em identificar a participação do cacique e de outras lideranças na destruição material realizada pela multidão e na expulsão dos envolvidos com o atentado. Assim, a PF concluiu que não houve atentado e que o cacique Marcos provocou os incidentes que o vitimaram.
- O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) acatou as conclusões do inquérito policial e denunciou apenas uma pessoa, José Lourival Frazão (Louro Frazão), pelo duplo homicídio. Os demais participantes da agressão não foram denunciados, por que o MPF-PE entendeu que eles agiram em defesa de Frazão. Porém, a perícia comprovou que as vítimas estavam desarmadas. Louro Frazão, autor dos disparos fatais, foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão apenas por um dos homicídios.
Condenação do cacique e das lideranças do povo Xukuru.
- Outro inquérito da PF apurou os incidentes que resultaram na expulsão das famílias dos criminosos e dos seus aliados. Foram indiciadas 35 lideranças Xukuru, dentre elas o cacique Marcos, acusado de ter comandado os atos que ocorreram após o atentado. Contudo, depois do atentado o cacique foi sedado num hospital e permaneceu dormindo na casa de sua mãe até a manhã do dia seguinte, como atestaram diversos representantes de entidades de Direitos Humanos que estiveram no local.
- Indiferente a tais fatos, o MPF-PE, acatou as conclusões da PF e denunciou o cacique Marcos e outras 34 lideranças Xukuru pela prática de diversos crimes.
- O cacique Marcos e 30 lideranças denunciadas foram condenados pela 16ª. Vara da Justiça Federal em Caruaru (PE) a penas que variam de 1 a 10 anos de reclusão, além do pagamento de indenizações que somam mais de R$ 100 mil.
- A sentença que condenou o cacique Marcos a 10 anos e quatro meses de reclusão desconsiderou que ele foi vítima e não agressor nesse caso. Também desconsiderou que Marcos estava sedado durante o episódio das expulsões e que a comunidade indígena agiu sob forte comoção diante das mortes dos dois jovens e do atentado contra o cacique. Esta sentença foi proferida antes de terem sido ouvidas importantes testemunhas da defesa, como o Deputado Federal Fernando Ferro (PT/PE) e a Subprocuradora Geral da República, Raquel Dodge, que estiveram na terra indígena um dia depois do ocorrido. Isso constitui cerceamento do direito de defesa.
- A Justiça Federal condenou até mesmo o indígena Wilton Lopes da Silva, que sequer estava na terra indígena no momento da expulsão dos invasores, como provaram suas testemunhas. Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão.
- Por outro lado, o não-indígena preso no mesmo episódio como autor dos disparos que feriram quatro indígenas – inclusive um menor de idade - sequer foi processado. Ninguém foi responsabilizado por essas tentativas de assassinato.
- Essas condenações se inserem no contexto de criminalização das lutas do povo Xukuru. Atualmente, pelo menos 43 Xukuru estão sendo processados; dois estão presos; 31 foram condenados e os outros dez aguardam julgamento. Esse processo de criminalização foi denunciado, em março de 2009, à OEA.
Justiça para os Xukuru
- Todos que acompanham a caminhada deste povo por seus direitos sabem que - em nome de interesses escusos - as elites políticas e econômicas da região têm tentado, por diversas maneiras, desmoralizar, desestruturar e desmobilizar os Xukuru, impedindo-os de concretizarem seu projeto de vida.
- Trata-se de uma violência inominável contra um povo que, com o auxílio de inúmeros parceiros, tem dado exemplos comoventes de coragem e determinação.
É fundamental que a sociedade civil, sempre solidária com a causa indígena, manifeste sua indignação contra essas decisões judiciais para sensibilizar os desembargadores que podem reverter essas condenações.
SOLICITAMOS A TODOS QUE ENVIEM A MENSAGEM ABAIXO PARA O TRF 5ª REGIÃO:
Excelentísimo(a) Sr(a). Desembargador(a),
Tomamos conhecimento de que o cacique Marcos Luidson de Araújo e outros trinta indígenas Xukuru foram condenados em virtude dos incidentes do dia 7 de fevereiro de 2003, ocorridos na Vila de Cimbres, dentro da terra Xukuru, no município de Pesqueira, o que nos deixou bastante preocupados.
O povo Xukuru e suas lideranças, como o cacique Marcos e seu pai, o cacique Chicão Xukuru, são reconhecidos nacional e internacionalmente pela luta incansável pela recuperação de seu território tradicional e pelo respeito à organização social dos povos indígenas. Ambos sempre atuaram em defesa dos direitos humanos e do reconhecimento de um Estado pluriétnico e multicultural, motivo pelo qual o cacique Chicão foi assassinado em 1998.
A análise do processo que resultou nas 31 condenações evidencia haver irregularidades, uma vez que importantes fatos relativos a provas não teriam sido analisados em si mesmos e nem dentro do contexto específico em que se inserem, ou seja, o projeto de fortalecimento do povo Xukuru.
No processo, não ficou evidenciado, e devidamente sopesado, que foi o assassinato de dois jovens indígenas e a tentativa de assassinato do cacique Marcos, na manhã daquele dia, que geraram a reação da comunidade Xukuru como um todo.
Quase todas as testemunhas de acusação são consideradas inimigas do projeto de fortalecimento do povo Xukuru. Além disso, provas importantes que poderiam conduzir a outro tipo de decisão não teriam sido devidamente analisadas.
Confiando no Poder Judiciário Brasileiro, esperamos que seja feita *JUSTIÇA*!
Atenciosamente,
(Nome ou Entidade)
Endereços para enviar mensagens:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª. REGIÃO
Presidente
Des. Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (presidencia@trf5.jus.br Fax: (81) 3425-9095)
Vice-Presidente
Des. Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (navarro@trf5.jus.br Fax: (81) 3425-9499)
Corregedor
Des.Federal Manoel de Oliveira Erhardt (teneuman@tref5.gov.br)
1ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região
Des. Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (cavalcanti@trf5.gov.br)
Des. Federal José Maria de Oliveira Lucena (mario@trf5.gov.br)
Des. Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira (eso@trf5.jus.br)
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
Brasil/ESCOLA LIBERTADORA
Antônio Mesquita Galvão *
(ADITAL) Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
20 fevereiro 2009/ADITAL http://www.adital.com.br
Adital - No meio do tiroteio entre a intelligentzia oficial e o MST, os filhos de acampados, usuários das "escolas itinerantes" vão inaugurar nova categoria de excluídos: os "sem-escola". Há tempos, li uma matéria denunciando o Ministério Público que, nas fráguas do deslumbramento do poder, excede suas funções, assumindo, em alguns casos, atitudes policialescas e até julgadoras. Para esta avaliação, é salutar lembrar que vivemos em um país que promove o direito antes da justiça.
Em um dos jornais da capital li uma matéria onde um integrante do Ministério Público, promotor ou procurador, não recordo, usa velhos e anacrônicos clichês, como "lavagens cerebrais", "sociedade socialista". Só faltou falar em "comerem criancinhas". O artigo aludido é sofista e tendencioso, na medida em que rejeita o uso do dinheiro público para educar aquelas crianças, mas deixa de falar na inércia oficial de promover, com o mesmo direito, uma reforma agrária justa.
Dom Xavier Giles, Secretário Geral da CPT (Comissão Pastoral da Terra), que é um bispo da Igreja Católica, e não um "padreco" como foi chamado desrespeitosamente pelo promotor aludido, tachou a intenção de fechar as "escolas itinerantes" de terrorismo, escândalo e desrespeito. Já imaginaram se o prelado classificasse o bacharel de forma igualmente desrespeitosa? Seria preso e processado. O funcionário público não está acima da lei e da ética para desrespeitar as pessoas. Esses destemperos verbais revelam a insegurança no trato da questão.
Fechar uma fonte de ensino, sem que se ofereçam alternativas, fere os princípios democráticos. Talvez seja melhor um "ensino a Fidel Castro" (que não é o caso) como foi falado, do que um estilo gaúcho, onde historicamente a SEC, dando mau exemplo, não se acerta com seus professores.
O promotor em debate parece defasado politicamente, quando fala em marxismo, conteúdo há muito superado. Alienante é a forma de ensino praticado pelos meios oficiais, onde o "politicamente correto" cria gerações sem iniciativa, sem senso crítico, individualistas, onde ninguém pensa no coletivo.
Fechar as escolas será mais um golpe, aplicado à sorrelfa contra os movimentos populares. As crianças que sempre estudaram em acampamentos terão duas opções: ou deixam de estudar (o poder adora analfabetos, pois são manipuláveis) ou vão ter que caminhar quilômetros até as escolas "regulares". Isto é autoritarismo! O poder não quer jovens que pensem, mas que estejam embretados nos trilhos do "saber oficial" para reproduzir clichês alienantes e alienados.
Paulo Freire disse que "a educação deve ser libertadora ou não é educação". Só liberta o sistema que ensina a pensar, a buscar o senso crítico e a julgar. Os governos adoram servir "pratos feitos".
Por conta do patrulhamento da mídia neoliberal, do recuo da Teologia da Libertação e da imposição de uma ideologia que demoniza os movimentos populares, é que o Brasil não tem consciência social, sendo refém do status quo que valida políticas desastradas.
* Doutor em Teologia Moral
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Para receber o Boletim de Notícias da Adital escreva a adital@adital.com.br
(ADITAL) Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
20 fevereiro 2009/ADITAL http://www.adital.com.br
Adital - No meio do tiroteio entre a intelligentzia oficial e o MST, os filhos de acampados, usuários das "escolas itinerantes" vão inaugurar nova categoria de excluídos: os "sem-escola". Há tempos, li uma matéria denunciando o Ministério Público que, nas fráguas do deslumbramento do poder, excede suas funções, assumindo, em alguns casos, atitudes policialescas e até julgadoras. Para esta avaliação, é salutar lembrar que vivemos em um país que promove o direito antes da justiça.
Em um dos jornais da capital li uma matéria onde um integrante do Ministério Público, promotor ou procurador, não recordo, usa velhos e anacrônicos clichês, como "lavagens cerebrais", "sociedade socialista". Só faltou falar em "comerem criancinhas". O artigo aludido é sofista e tendencioso, na medida em que rejeita o uso do dinheiro público para educar aquelas crianças, mas deixa de falar na inércia oficial de promover, com o mesmo direito, uma reforma agrária justa.
Dom Xavier Giles, Secretário Geral da CPT (Comissão Pastoral da Terra), que é um bispo da Igreja Católica, e não um "padreco" como foi chamado desrespeitosamente pelo promotor aludido, tachou a intenção de fechar as "escolas itinerantes" de terrorismo, escândalo e desrespeito. Já imaginaram se o prelado classificasse o bacharel de forma igualmente desrespeitosa? Seria preso e processado. O funcionário público não está acima da lei e da ética para desrespeitar as pessoas. Esses destemperos verbais revelam a insegurança no trato da questão.
Fechar uma fonte de ensino, sem que se ofereçam alternativas, fere os princípios democráticos. Talvez seja melhor um "ensino a Fidel Castro" (que não é o caso) como foi falado, do que um estilo gaúcho, onde historicamente a SEC, dando mau exemplo, não se acerta com seus professores.
O promotor em debate parece defasado politicamente, quando fala em marxismo, conteúdo há muito superado. Alienante é a forma de ensino praticado pelos meios oficiais, onde o "politicamente correto" cria gerações sem iniciativa, sem senso crítico, individualistas, onde ninguém pensa no coletivo.
Fechar as escolas será mais um golpe, aplicado à sorrelfa contra os movimentos populares. As crianças que sempre estudaram em acampamentos terão duas opções: ou deixam de estudar (o poder adora analfabetos, pois são manipuláveis) ou vão ter que caminhar quilômetros até as escolas "regulares". Isto é autoritarismo! O poder não quer jovens que pensem, mas que estejam embretados nos trilhos do "saber oficial" para reproduzir clichês alienantes e alienados.
Paulo Freire disse que "a educação deve ser libertadora ou não é educação". Só liberta o sistema que ensina a pensar, a buscar o senso crítico e a julgar. Os governos adoram servir "pratos feitos".
Por conta do patrulhamento da mídia neoliberal, do recuo da Teologia da Libertação e da imposição de uma ideologia que demoniza os movimentos populares, é que o Brasil não tem consciência social, sendo refém do status quo que valida políticas desastradas.
* Doutor em Teologia Moral
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
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