O presidente Armando Guebuza disse na noite de ontem, em Kampala, a capital ugandesa, que é uma vitória da diplomacia do país e honra para os moçambicanos o facto de terem conseguido que a União Africana discutisse a saúde materno-infantil no continente. Isto equivale a dizer que muitas mulheres grávidas e crianças recém-nascidas do continente poderão ver as suas vidas poupadas se se passar à acção como prometeram os líderes africanos durante a cimeira.
28 julho 2010/Notícias
“Foi apresentado (o tema) como proposta para agenda da União Africana. Sentimo-nos honrados por em tão curto espaço de tempo o assunto ter sido considerado para o debate”, recordou o Presidente, avançando que o mesmo constituirá tema central da UA até 2015.
Guebuza indicou que Moçambique considera a saúde materno-infantil crucial, tendo dado como exemplo do esforço do Governo nesse sentido a iniciativa presidencial sobre a saúde da mulher e da criança, lançada em 2008 no país.
O Executivo moçambicano dedica 12,5 porcento das suas despesas à saúde materno-infantil, números considerados, entretanto, ainda insuficientes.
Sabe-se, no entanto, que a mortalidade infantil está a reduzir de forma consistente no país, tendo passado de 249 por mil nascimentos em 1990 para 138 actualmente, o que ainda não satisfaz. No entanto, o mesmo já não acontece com a mortalidade materna que ronda uma média de 500 por mil nascimentos, o que constitui neste momento uma das grandes preocupações das autoridades.
Falando sobre um outro tema candente deste encontro relacionado com o conflito somali, Guebuza disse que Moçambique não vai enviar tropas à Somália, mas partilhará a experiência que possui neste domínio e insurgiu-se contra o que chamou de ilegalidade do Tribunal Penal Internacional.
A cimeira decidiu ainda enviar mais dois mil efectivos para reforçar a missão da UA na Somália, doravante com mandato de realizar ofensivas e não apenas de autodefesa, como vinha acontecendo. Sobre o assunto, Guebuza disse que o nosso país não vai contribuir com homens, mas poderá partilhar a sua experiência. Neste momento, estão no terreno seis mil militares do Uganda, Burundi e Etiópia, devendo este número passar agora para oito mil.
Sobre o mandado de captura contra o Presidente sudanês, Omar al-Bashir, pelo Tribunal Penal Internacional, o Chefe do Estado moçambicano disse não haver fundamentos para a implementação da decisão do tribunal e que se os houver que sejam tratados e com África a desempenhar o seu papel.
Para Guebuza, não pode haver condenação sem julgamento, como o é o caso de Omar al-Bashir. “Estamos contra a impunidade, mas também contra a ilegalidade”, disse. Reprovou a intenção do TPI de estabelecer um escritório seu em Addis-Abeba, sede da União Africana, alegadamente para aconselhar a organização continental. “Porque é que não fazem aconselhamento junto de outras organizações de outros continentes?”, questionou. (Lázaro Manhiça, em Kampala)
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quarta-feira, 28 de julho de 2010
terça-feira, 20 de julho de 2010
Portugal/ESPALHEM A NOTÍCIA…
19 julho 2010/Esquerda.Net http://www.esquerda.net
Insustentável é uma sociedade que não assume que as leis laborais de protecção à parentalidade não são privilégios, mas um direito básico… das crianças
Por Mariana Avelãs
A ANA esteve nas notícias há pouco tempo, e pelos piores motivos: privar as mães que fazem uso do direito a redução de horário para amamentação previsto na lei do prémio de assiduidade é grave, sobretudo vindo de uma empresa tutelada pelo Estado. E é grave a vários níveis: é uma violação clara do código de trabalho e demonstra quão tacanha é a mentalidade dos gestores em relação à questão da parentalidade no mercado laboral.
Aliás, o facto de não ser claro nas notícias vindas a lume sobre o assunto se a discriminação recai apenas sobre as mães que amamentam ou sobre todas as mães, já que o direito a redução de horário durante o primeiro ano de vida da criança está associado ao conceito de "aleitamento" e não de "amamentação", é por si só sintomático da ignorância que impera no que diz respeito à legislação laboral neste domínio.
Existe em Portugal uma falta de articulação absurda entre os vários discursos em torno da parentalidade: o Ministério da Saúde promove a amamentação, mas a licença de parentalidade não está pensada de forma a garantir o mínimo recomendado pela OMS (6 meses em exclusivo); fala-se muito da necessidade de acompanhamento das crianças, mas impõe-se a flexibilização dos horários de trabalho e vínculos laborais cuja precariedade não deixa a muitos pais outra opção que não abdicarem dos poucos direitos que têm; e o direito à educação está consagrado na lei, mas nos centros urbanos o número de vagas nos berçários e infantários públicos continua a ser irrisório.
Mas o mais grave é a impunidade com que se despreza a lei um pouco por toda a parte, sobretudo num contexto de crise, em que o medo e a chantagem se tornam (ainda mais) frequentes. A pressão patronal para que se abandonem direitos deste calibre demonstra não apenas tacanhez, como ainda uma mentalidade que parte do princípio de que direitos como a redução do horário, a apoio à família ou a protecção no despedimento são meros adornos politicamente correctos, que não é importante respeitar ou implementar na gestão quotidiana das empresas. Faltam aliás estudos que nos possibilitem avaliar a dimensão do problema: quantos pais e mães optam por reduzir as licenças ao mínimo, quantos aceitam ser despedidos por verem as suas vidas transformadas num inferno, quantos vêem as suas carreiras prejudicadas simplesmente porque exigem que se respeite o horário de saída, quantas mulheres não são contratadas por estarem grávidas ou terem filhos pequenos? Mas talvez o principal dado a apurar seja a quantidade de pais e mães cuja precariedade os deixa de fora de todos estes direitos.
A verdade é esta: emprenham-nos pelos ouvidos com a insustentabilidade social e económica de uma sociedade envelhecida, como se a procriação fosse uma espécie de desígnio biológico plasmado na responsabilidade social; mas depois nada se faz para que quem quer ter filhos os possa ter — porque ter filhos não se resume a pari-los. E insustentável é uma sociedade que não assume que as leis laborais de protecção à parentalidade não são privilégios, mas um direito básico… das crianças.
Insustentável é uma sociedade que não assume que as leis laborais de protecção à parentalidade não são privilégios, mas um direito básico… das crianças
Por Mariana Avelãs
A ANA esteve nas notícias há pouco tempo, e pelos piores motivos: privar as mães que fazem uso do direito a redução de horário para amamentação previsto na lei do prémio de assiduidade é grave, sobretudo vindo de uma empresa tutelada pelo Estado. E é grave a vários níveis: é uma violação clara do código de trabalho e demonstra quão tacanha é a mentalidade dos gestores em relação à questão da parentalidade no mercado laboral.
Aliás, o facto de não ser claro nas notícias vindas a lume sobre o assunto se a discriminação recai apenas sobre as mães que amamentam ou sobre todas as mães, já que o direito a redução de horário durante o primeiro ano de vida da criança está associado ao conceito de "aleitamento" e não de "amamentação", é por si só sintomático da ignorância que impera no que diz respeito à legislação laboral neste domínio.
Existe em Portugal uma falta de articulação absurda entre os vários discursos em torno da parentalidade: o Ministério da Saúde promove a amamentação, mas a licença de parentalidade não está pensada de forma a garantir o mínimo recomendado pela OMS (6 meses em exclusivo); fala-se muito da necessidade de acompanhamento das crianças, mas impõe-se a flexibilização dos horários de trabalho e vínculos laborais cuja precariedade não deixa a muitos pais outra opção que não abdicarem dos poucos direitos que têm; e o direito à educação está consagrado na lei, mas nos centros urbanos o número de vagas nos berçários e infantários públicos continua a ser irrisório.
Mas o mais grave é a impunidade com que se despreza a lei um pouco por toda a parte, sobretudo num contexto de crise, em que o medo e a chantagem se tornam (ainda mais) frequentes. A pressão patronal para que se abandonem direitos deste calibre demonstra não apenas tacanhez, como ainda uma mentalidade que parte do princípio de que direitos como a redução do horário, a apoio à família ou a protecção no despedimento são meros adornos politicamente correctos, que não é importante respeitar ou implementar na gestão quotidiana das empresas. Faltam aliás estudos que nos possibilitem avaliar a dimensão do problema: quantos pais e mães optam por reduzir as licenças ao mínimo, quantos aceitam ser despedidos por verem as suas vidas transformadas num inferno, quantos vêem as suas carreiras prejudicadas simplesmente porque exigem que se respeite o horário de saída, quantas mulheres não são contratadas por estarem grávidas ou terem filhos pequenos? Mas talvez o principal dado a apurar seja a quantidade de pais e mães cuja precariedade os deixa de fora de todos estes direitos.
A verdade é esta: emprenham-nos pelos ouvidos com a insustentabilidade social e económica de uma sociedade envelhecida, como se a procriação fosse uma espécie de desígnio biológico plasmado na responsabilidade social; mas depois nada se faz para que quem quer ter filhos os possa ter — porque ter filhos não se resume a pari-los. E insustentável é uma sociedade que não assume que as leis laborais de protecção à parentalidade não são privilégios, mas um direito básico… das crianças.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
Moçambique/Saúde da mulher e da criança : Fraco poder de decisão contribui para mortalidade
Maputo, 22 fevereiro 2008 - Vários factores, entre eles o fraco poder de decisão da mulher em relação à sua própria saúde e da criança, associados ao conhecimento diminuto do homem que, geralmente, toma as decisões na família sobre os casos de risco de morte, na situação de doença, a falta de informação no seio da comunidade do que é determinante e que conduz à morte e doença, contribui para a ocorrência de elevadas taxas de mortalidade materna, neonatal e infantil no país. Associado a isto está igualmente a insuficiente rede sanitária e a escassez de recursos humanos. Trata-se de algumas das questões que ontem foram levantadas, na capital do país, no prosseguimento dos encontros que o Presidente da República, Armando Guebuza, vem realizando com os representantes dos diversos segmentos da sociedade no quadro da Iniciativa Presidencial para a Promoção da Saúde da Mulher e da Criança.
Ontem, o Chefe do Estado moçambicano reuniu-se com mulheres e líderes religiosos, representando todas as províncias do país para debater a questão da mortalidade materna, neonatal e infantil e, em conjunto, encontrar soluções para o problema .
“É uma grande preocupação para nós e queremos saber porquê é que a mulher morre quando vai à maternidade para ter o parto e trazer ao mundo uma nova vida que é a criança, motivo de alegria porque vista como a continuidade dos pais e a realização dos seus sonhos”, questionou o Presidente.
Ontem, o Chefe do Estado moçambicano reuniu-se com mulheres e líderes religiosos, representando todas as províncias do país para debater a questão da mortalidade materna, neonatal e infantil e, em conjunto, encontrar soluções para o problema .
“É uma grande preocupação para nós e queremos saber porquê é que a mulher morre quando vai à maternidade para ter o parto e trazer ao mundo uma nova vida que é a criança, motivo de alegria porque vista como a continuidade dos pais e a realização dos seus sonhos”, questionou o Presidente.
Indicou que nos encontros que desde a última quarta-feira promove com os diversos segmentos da sociedade, para além de estabelecer parcerias, pretende também debater a questão da mortalidade materna, do recém-nascido e da criança e encontrar soluções, porque, segundo afirmou, “não podemos continuar a assistir a morte das nossas mulheres e crianças como uma situação normal, pois elas podem ser evitadas”.
Nas intervenções que se seguiram por parte dos presentes foram apontados vários factores determinantes da mortalidade neste grupo populacional no contexto do país. Entre eles destaca-se o índice elevado de pobreza e de desenvolvimento económico, o número insuficiente de unidades sanitárias e de pessoal qualificado, as calamidades naturais, a migração das populações para as cidades, a diminuição da resposta dos serviços de Saúde devido a um aumento das exigências e necessidades de saúde da população.
Para estas razões, conforme foi assinalado, contribuem vários factores, entre os quais ao nível familiar se aponta o nível de pobreza das famílias que as torna incapazes de obter os cuidados de saúde mais básicos e a percepção, crenças e valores sobre a saúde da mulher, da criança e do resto dos membros da família que, muitas vezes, conduzem a uma lentidão na administração e procura dos cuidados de saúde.
Ao nível comunitário apontam-se as longas distâncias a unidades sanitárias como constituíndo um obstáculo difícil de ultrapassar em muitas zonas rurais, que se torna ainda mais difícil na estação das chuvas e os casamentos prematuros de crianças do sexo feminino cujo organismo ainda não está preparado para a gravidez, sendo mais propensas a complicações e com maior risco de morte.
Falando em jeito de resposta às contribuições recebidas, o Presidente Guebuza considerou que das várias intervenções havidas constatou-se que os problemas foram identificados, havendo também experiências bem visíveis e soluções identificadas. (Notícias/Teodósio Ângelo)
Nas intervenções que se seguiram por parte dos presentes foram apontados vários factores determinantes da mortalidade neste grupo populacional no contexto do país. Entre eles destaca-se o índice elevado de pobreza e de desenvolvimento económico, o número insuficiente de unidades sanitárias e de pessoal qualificado, as calamidades naturais, a migração das populações para as cidades, a diminuição da resposta dos serviços de Saúde devido a um aumento das exigências e necessidades de saúde da população.
Para estas razões, conforme foi assinalado, contribuem vários factores, entre os quais ao nível familiar se aponta o nível de pobreza das famílias que as torna incapazes de obter os cuidados de saúde mais básicos e a percepção, crenças e valores sobre a saúde da mulher, da criança e do resto dos membros da família que, muitas vezes, conduzem a uma lentidão na administração e procura dos cuidados de saúde.
Ao nível comunitário apontam-se as longas distâncias a unidades sanitárias como constituíndo um obstáculo difícil de ultrapassar em muitas zonas rurais, que se torna ainda mais difícil na estação das chuvas e os casamentos prematuros de crianças do sexo feminino cujo organismo ainda não está preparado para a gravidez, sendo mais propensas a complicações e com maior risco de morte.
Falando em jeito de resposta às contribuições recebidas, o Presidente Guebuza considerou que das várias intervenções havidas constatou-se que os problemas foram identificados, havendo também experiências bem visíveis e soluções identificadas. (Notícias/Teodósio Ângelo)
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
Moçambique/Saúde da Mulher e da Criança : Taxas de mortalidade preocupantes no país
Maputo, 21 fevereiro 2008 - Moçambique figura neste momento como um dos países com uma das mais elevadas taxas de mortalidade materna no mundo, com cerca de 408 mortes maternas por cada 100 mil nados vivos. Isto significa que morrem em média por ano, no país, 3.840 mulheres, cerca de 11 por dia, devido a complicações de gravidez e parto. Vários factores contribuem para este mal, nomeadamente a escassez de trabalhadores da saúde para suprir as necessidades do sector, bem como a qualidade dos serviços por eles prestados, a iniquidade e parcialidade na colocação de recursos humanos qualificados e as condições inadequadas de trabalho, sobretudo em termos de infra-estruturas, equipamento, manutenção e medicamentos, entre outros.
Esta é uma das razões que levou ontem o Presidente da República, Armando Guebuza, a lançar a Iniciativa Presidencial para a Saúde da Mulher e da Criança, cujo objectivo principal é de fazer a mobilização de todos os intervenientes a nível familiar, comunitário, sectores público e privado para acelerarem o progresso na redução da mortalidade materna, neonatal e infantil. Pretende-se, em última análise, a promoção da saúde da família em Moçambique, através da intensificação e fortalecimento de acções multisectoriais, assegurando a mobilização de recursos para o reforço dos sistemas de saúde e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), nesta área.
Ontem, no quadro desta iniciativa, o Chefe do Estado moçambicano reuniu-se com os trabalhadores do sector com o objectivo de trocar impressões e ouvir deles ideias sobre como reduzir as mortes maternas, neonatais e infantis e melhorar a saúde das mães e das crianças.
Tratou-se do primeiro de uma série de encontros com o mesmo objectivo que, ao longo desta semana, o estadista vai manter com os representantes de diversos segmentos da sociedade, nomeadamente com as próprias mulheres e ainda com líderes religiosos e comunitários.
A Iniciativa Presidencial para este sector específico da saúde em Moçambique constitui a expressão do cometimento político ao mais alto nível da liderança do país, despertando o conhecimento, iniciativas e acções tendentes a colocar a saúde e o bem-estar da mulher e da criança na mais elevada prioridade em todos os níveis de liderança e de intervenção.
É que, a despeito de muito ter sido feito, ao longo dos anos em prol da saúde da mãe e da criança, as actuais tendências mostram que se não forem feitos esforços adicionais para atingir os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio nesta área será pouco provável que sejam alcançados. “Por esse facto, temos que fazer esforços adicionais para não comprometermos nossos objectivos ”, disse o Presidente da República, para quem a morte de uma mãe constitui uma tragédia no seio da família e uma grande perda na sua comunidade, pois, de acordo com as suas palavras, ela é o suporte moral, social e económico da família e da comunidade.
Assinalou ainda que a morte de uma mãe devido a complicações de gravidez ou parto, constitui em qualquer sociedade uma das piores tragédias, pois isto pode quase sempre ser evitado.
“Toda a mulher que vai à maternidade para ter parto espera trazer ao mundo uma nova vida e não para morrer”, disse o Chefe do Estado. (Teodósio Ângelo/Notícias)
Esta é uma das razões que levou ontem o Presidente da República, Armando Guebuza, a lançar a Iniciativa Presidencial para a Saúde da Mulher e da Criança, cujo objectivo principal é de fazer a mobilização de todos os intervenientes a nível familiar, comunitário, sectores público e privado para acelerarem o progresso na redução da mortalidade materna, neonatal e infantil. Pretende-se, em última análise, a promoção da saúde da família em Moçambique, através da intensificação e fortalecimento de acções multisectoriais, assegurando a mobilização de recursos para o reforço dos sistemas de saúde e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), nesta área.
Ontem, no quadro desta iniciativa, o Chefe do Estado moçambicano reuniu-se com os trabalhadores do sector com o objectivo de trocar impressões e ouvir deles ideias sobre como reduzir as mortes maternas, neonatais e infantis e melhorar a saúde das mães e das crianças.
Tratou-se do primeiro de uma série de encontros com o mesmo objectivo que, ao longo desta semana, o estadista vai manter com os representantes de diversos segmentos da sociedade, nomeadamente com as próprias mulheres e ainda com líderes religiosos e comunitários.
A Iniciativa Presidencial para este sector específico da saúde em Moçambique constitui a expressão do cometimento político ao mais alto nível da liderança do país, despertando o conhecimento, iniciativas e acções tendentes a colocar a saúde e o bem-estar da mulher e da criança na mais elevada prioridade em todos os níveis de liderança e de intervenção.
É que, a despeito de muito ter sido feito, ao longo dos anos em prol da saúde da mãe e da criança, as actuais tendências mostram que se não forem feitos esforços adicionais para atingir os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio nesta área será pouco provável que sejam alcançados. “Por esse facto, temos que fazer esforços adicionais para não comprometermos nossos objectivos ”, disse o Presidente da República, para quem a morte de uma mãe constitui uma tragédia no seio da família e uma grande perda na sua comunidade, pois, de acordo com as suas palavras, ela é o suporte moral, social e económico da família e da comunidade.
Assinalou ainda que a morte de uma mãe devido a complicações de gravidez ou parto, constitui em qualquer sociedade uma das piores tragédias, pois isto pode quase sempre ser evitado.
“Toda a mulher que vai à maternidade para ter parto espera trazer ao mundo uma nova vida e não para morrer”, disse o Chefe do Estado. (Teodósio Ângelo/Notícias)
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