19
agosto 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)
Quatro importantes entidades brasileiras – a
(Ordem dos Advogados do Brasil OAB) e as Confederações Nacionais da Indústria
(CNI), do Transporte (CNT) e da Saúde (CNS) – lançaram nesta quarta-feira (19)
um documento intitulado “Carta à Nação”, em defesa da governabilidade e pela
superação da “crise ética, política e econômica”.
O documento defende o
fortalecimento do diálogo como enfrentamento da atual crise. “Independentemente
de posições partidárias, a nação não pode parar nem ter sua população e seu
setor produtivo penalizados por disputas ou por dificuldades de condução de um
processo político que recoloque o país no caminho do crescimento”, diz o
documento.
De acordo com o texto, mudanças são necessárias, mas devem acontecer “respeitando-se a Constituição”.
A carta ressalta ainda o apoio ao aos órgãos de combate à corrupção, mas reafirma a necessidade de maior segurança jurídica para melhorar o ambiente de negócios.
"Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros", afirmam.
Em coletiva de imprensa após a divulgação do manifesto, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, enfatizou: “Isso é um consenso desse fórum, que qualquer saída político-institucional
para o país não pode descumprir a Constituição.De acordo com o texto, mudanças são necessárias, mas devem acontecer “respeitando-se a Constituição”.
A carta ressalta ainda o apoio ao aos órgãos de combate à corrupção, mas reafirma a necessidade de maior segurança jurídica para melhorar o ambiente de negócios.
"Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros", afirmam.
Em coletiva de imprensa após a divulgação do manifesto, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, enfatizou: “Isso é um consenso desse fórum, que qualquer saída político-institucional
Do Portal Vermelho, com informações de agências
------------- Documento na íntegra
CARTA À NAÇÃO
19 de agosto de 2015, Ordem
dos Advogados do Brasil OAB http://www.oab.org.br (Brasil)
Brasília - A OAB Nacional, juntamente com
a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do
Transporte (CNT) e a Confederação Nacional de Saúde (CNS), apresentaram nesta
quarta-feira (19), uma Carta
à Nação, com propostas e sugestões para a
superação da crise ética, política e econômica que o país enfrenta. Confira:
Carta à Nação
O Brasil se encontra numa crise ética,
política e econômica que demanda ações imediatas para sua superação.
Independentemente de posições partidárias,
a nação não pode parar nem ter sua população e seu setor produtivo penalizados
por disputas ou por dificuldades de condução de um processo político que
recoloque o país no caminho do crescimento.
É preciso que as forças políticas, de
diversos matizes, trabalhem para a correção de rumos da nação. É uma tarefa que
se inicia pelo Executivo, a quem cabe o maior papel nessa ação, mas exige o
forte envolvimento do Congresso, Judiciário e de toda a sociedade.
Mudanças, respeitando-se a Constituição,
se fazem necessárias.
Por um lado, é preciso dar força aos
órgãos de investigação e ao Poder Judiciário para que, nos casos de corrupção,
inocentes sejam absolvidos e culpados condenados. A corrupção não pode seguir
como um empecilho para o desenvolvimento do país.
É preciso implementar, de maneira célere e
efetiva, medidas para melhorar o ambiente de negócios no país, evitando o
crescimento do desemprego ou o prolongamento da recessão.
Entre elas, destaca-se a necessidade de
ampliação da segurança jurídica no país, com regras claras e cumprimento de
contratos e obrigações, evitando que potenciais investimentos sejam perdidos.
A nação também precisa ser
desburocratizada, facilitando o processo produtivo e garantindo um ambiente de
negócios em que o Estado deixe de agir como um freio à expansão econômica.
É preciso que seja realizado um forte
investimento em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada nacional e
estrangeira, para retornar o processo de crescimento econômico.
Deve-se, ainda, reduzir imediatamente o
tamanho do Estado, assegurando que o mérito e o profissionalismo sejam os
critérios na escolha de servidores.
Também não é mais possível postergar a
reforma tributária, que deve eliminar fontes de cumulatividade e garantir
direitos aos contribuintes.
Noutro campo, também deve-se rever as
regras de crescimento automático de gastos de modo a permitir a sustentabilidade
dos investimentos em saúde e educação, e sem abdicar da necessidade de
permanente inclusão de novos segmentos da sociedade brasileira no mercado de
consumo.
Esperamos a sensibilidade dos políticos
eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação
das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros.
Por fim, as entidades signatárias, com a
publicação desta carta, formam um fórum permanente de apresentação de propostas
para que a sociedade civil tenha um papel ativo na construção de um Brasil
democrático e próspero.
Brasília, 19 de agosto de 2015.
OAB Nacional
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Confederação Nacional de Saúde (CNS)
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