Brasil/Índios protestam e Câmara negocia demarcação de terras

3 outubro 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil) 

Após intensos protestos em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (2), um grupo com cerca de 40 caciques das mais variadas etnias indígenas foi recebido pelo presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR). O encontro foi mediado por vários parlamentares, entre eles a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que negociou o ingresso na Casa dos líderes indígenas.

O presidente em exercício da Câmara ouviu as reivindicações dos indígenas e disse que “é uma posição muito forte e nós temos a obrigação de dar respaldo a ela aqui na Casa." ( Agência Câmara)

Durante cerca de duas horas os indígenas apresentaram suas reivindicações. Entre os destaques está o pedido de anulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso a responsabilidade para demarcação de terras indígenas.

Vargas concedeu uma entrevista coletiva, quando afirmou que o Congresso está aberto às negociações e ao entendimento com os indígenas. Ao final do encontro, Vargas recebeu das mãos do cacique Raoni um documento com as reivindicações dos povos kayapós.

Nesta quinta-feira (3), às 11 horas, um grupo de deputados irá ao encontro dos índios que estão acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional. Na ocasião, os parlamentares receberão a lista de prioridades de todas as etnias indígenas.

Os índios exigem a manutenção do modelo atual, em que as demarcações são homologadas pelo governo federal. Diante dos protestos, a instalação da comissão especial criada para analisar a proposta acabou sendo suspensa pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, na terça-feira (1º).

O presidente em exercício da Câmara afirmou que o caminho para encontrar uma solução é o diálogo entre todos os poderes, mas avaliou que a análise da PEC 215/00 está inviabilizada. Ele declarou que vai trabalhar pelo arquivamento da proposta. “Todos aqui somos aliados e vamos tentar impedir que essa proposta chegue ao Plenário”, disse Vargas.

O deputado ressaltou também que é preciso levar em conta os argumentos apresentados nesta quarta-feira pelos caciques. “É uma posição muito forte, emocionante, e nós temos a obrigação de dar respaldo a ela aqui na Casa."

Protestos

Durante a reunião com Vargas e diversos deputados, o cacique Raoni, que ganhou notoriedade na década de 1980 por sua luta pela preservação da Amazônia e sua amizade com o cantor inglês Sting, defendeu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se omita e continue responsável pelas demarcações de terras.

A índia Tuira, símbolo de resistência dos caiapós contra as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, criticou a classe política e pediu respeito aos povos tradicionais. "Na hora que precisam de votos, os políticos nos procuram. Agora, estão criando uma lei contra a gente. Eu não preciso do voto de ninguém", disse.

No início da tarde, um grupo de índios tentou entrar no Anexo 1 da Câmara, mas foi impedido pela Polícia Militar e pela Polícia Legislativa. No incidente, em que uma porta de vidro ficou quebrada, um vigilante e um índio foram feridos. O vigilante foi atendido no departamento médico da Casa e o índio, encaminhado ao Hospital Universitário de Brasília (HUB) e depois liberado.

Vagas para índios
Parlamentares simpatizantes da causa indígena manifestaram apoio ao arquivamento da PEC 215 e entregaram a André Vargas Proposta de Emenda à Constituição que cria quatro vagas específicas para os índios na Câmara, além das 513 atuais da Casa.

Segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), autor da PEC juntamente com o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), não se trata de cotas, mas, sim, de uma forma de garantir a representatividade dos povos indígenas, cuja população, segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 817 mil brasileiros. A medida não se estenderá ao Senado e às câmaras municipais. (Da Redação em Brasília)