13 outubro 2013, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br
(Brasil)
Nações Unidas
(Prensa Latina) --- O fim do
colonialismo, a materialização da assistência oficial ao desenvolvimento, a paz
e o respeito ao Estado de Direito estiveram nesta semana entre as
reivindicações de América Latina e do Caríbe na ONU.
Algumas vezes
através da integracionista Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos
(Celac) e outras mediante representantes de países, a região interveio em foros
de alto nível e debates de comissões da Assembléia Geral, que fechou sua quarta
semana de trabalho do 68 período de sessões.
Em nome da
Celac, sua presidenta pró tempore, Cuba, advogou pelo fortalecimento do Estado
de Direito a partir dos vínculos desse princípio com os três pilares
fundamentais das Nações Unidas: a paz e a segurança, os direitos humanos e o
desenvolvimento.
Na Sexta
Comissão da Assembléia -que se ocupa das questões jurídicas- a ilha recordou
que desde sua fundação em 2011, a Comunidade fixou postura a favor do respeito
irrestrito ao
Direito Internacional, a solução pacífica de controvérsias, a
livre determinação, a integridade territorial e a não interferência nos
assuntos internos.
Ademais, o bloco
de 33 países instou "firmemente aos estados a abster-se de promulgar e
implementar qualquer medida unilateral de caráter econômico, financeiro ou
comercial que não esteja de acordo com o Direito Internacional e a Carta da
ONU".
A Celac também
reiterou seu compromisso com o combate ao terrorismo e a rejeição a todos os
atos dessa natureza.
O embaixador alternado
cubano ante a ONU, Oscar León, interveio em nome do mecanismo regional no
debate sobre "Medidas para eliminar o terrorismo internacional", como
parte das atividades da própria Sexta Comissão.
Por sua vez, a
Venezuela respaldou na Quarta Comissão as pautas de descolonização que se
propunham a desde Argentina, Porto Rico e a República Árabe Saharaui.
O representante
permanente venezuelano ante a ONU, Samuel Moncada, considerou que a colonização
é um fato incompatível com a Carta das Nações Unidas e o espírito que levou à
fundação do ente mundial.
"O
colonialismo viola a lei internacional em pleno século XXI e põe em perigo a
causa da paz e da cooperação mundial", afirmou o diplomata ante a Comissão
Política Especial e de Descolonização.
A Argentina reclama
a soberania das Ilhas Malvinas, que o Reino Unido ocupa desde 1833;
independentistas portorriquenhos demandam a livre autodeterminação frente ao
domínio que exercem os Estados Unidos, e o povo saharaui exige a Marrocos a
retirada de seus territórios.
No Sexto Diálogo
de Alto Nível sobre Financiamento ao Desenvolvimento, o Belize solicitou um
maior apoio internacional aos países do Sul, em particular o cumprimento do
pacto pelas nações ricas.
A nome de
pequenos estados insulares do Caribe, África, Mediterrâneo e os oceanos
Pacífico e Índico, recordou que do 0,7 por cento de seu Produto Interno Bruto
destinado pelas nações industrializadas para a assistência oficial ao
desenvolvimento, apenas quase 0,29 tem sido efetivamente usados com esse
propósito.
Urgimos a nossos
sócios no desenvolvimento a cumprir seus compromissos, a partir do fornecimento
de tempo e de uma maneira previsível de apoio financeiro e técnico que
precisamos, assinalou o representante permanente do Belize, Lois Michele Young.
Para o Belize,
esse respaldo é chave face a desafios como a luta contra a pobreza e o impacto
negativo da mudança climática.
Durante a
semana, por América Latina e o Caribe também estiveram os chamados da Argentina
na Assembléia a encontrar uma solução política à crise síria e o realizado por
Cuba para convocar o desarmamento nuclear.
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