Brasil/Ativistas pedem ações de Estado contra espionagem praticada pela Vale S.A

24 outubro 2013, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Ativistas políticos reivindicam que o Estado brasileiro emita um posicionamento acerca da espionagem praticada pela maior mineradora do mundo.

Najla Passos

Brasília - Após a presidenta Dilma Rousseff denunciar à ONU a espionagem praticada pelos Estados Unidos contra seu governo e empresas brasileiras como ato de violação dos direitos humanos, ativistas políticos reivindicam que o Estado brasileiro emita um posicionamento tão contundente quanto acerca da espionagem praticada pela maior mineradora do mundo, a Vale S.A., contra suas lideranças, jornalistas e de funcionários da empresa.
 
Em audiência pública realizada nesta quinta (24) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, eles apresentaram provas bastante convincentes -- como planilhas, fotos e até recibos de pagamento a agentes infiltrados -- de que a antiga estatal brasileira, privatizada durante os anos FHC*, mantem em funcionamento um verdadeiro centro de espionagem ilegal, inclusive com apoio de setores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

As provas foram repassadas aos movimentos por uma espécie de Snowden brasileiro: o ex-funcionário da multinacional, André Almeida, que atuou justamente na área de segurança, onde teve acesso às comprovações. Segundo ele, mesmo antes de ser privatizada, a Vale já espionava seus potenciais “adversários”, mas a prática foi intensificada na gestão de Roger Agnelli, entre 2001 e 2011, e continua na atual administração. Entre as vítimas estão a ONG Justiça nos Trilhos e o MST.

Almeida afirma que, para tentar escamotear as violações que comete contra os direitos humanos e o meio ambiente, a multinacional suborna agentes públicos, quebra sigilos bancários, grampeia telefones, e elabora dossiês contra políticos, jornalistas, lideranças sociais e seus próprios funcionários.

“O que a Vale gasta anualmente em monitoramento poderia ser gasto com as comunidades, se ela saísse de seu pedestal e conversasse com os movimentos”, observou.

Dentre essas estratégias utilizadas pela empresa, o advogado do ex-funcionário, Ricardo Ribeira, destacou o pagamento de propinas a funcionários públicos para que todos os acidentes ocorridos em trilhos da Vale S.A. sejam classificados como “suicídio”, e não como “atropelamento”. Conforme ele, isso ocorre porque a empresa é obrigada a pagar multa sobre cada morte ocorrida em seus trilhos, que não são devidamente protegidos por corredores. “O modus operandi da Vale é totalmente reprovável dentro de um estado democrático de direito”, ressaltou.

O coordenador de projetos da ONG Justiça Global, Gabriel Strautman, lembrou que a Vale, em 2012, recebeu o Prêmio Public Eye People's Award, uma espécie de Oscar da Vergonha, quando foi eleita a pior empresa do mundo, em função das inúmeras denúncias de violações de direitos humanos que pesam contra ela, em todos os cantos do planeta. No Brasil, a ONG Justiça nos Trilhos, por exemplo, teve seu escritório invadido e seu site hackeado, em clara ameaça as suas lideranças.

Gabriel afirmou também que a espionagem não é a única estratégia utilizada pela multinacional para calar os movimentos sociais. Além da cooptação, ela também usa da intimidação, amparada no seu poderio político. “A espionagem faz parte de uma política mais ampla de controle territorial, já que vem junta à prática reconhecida de criminalização das lideranças dos movimentos sociais, vários deles processados judicialmente”, esclareceu.

O ativista destacou também que a Vale não é a única. Segundo ele, recentemente, um espião do consórcio responsável pelas obras da usina de Belo Monte foi flagrado filmando uma reunião do Movimento Xingu Vivo, com uma caneta-espião. Questionado, ele admitiu que repassava o material ao consórcio e à Abin. “A infiltração levada a cabo pelas empresas retoma práticas da ditadura. O Estado preciso reagir”, reivindicou.

Delegado da Federação Internacional dos Direitos Humanos, Javier Mujica disse que o órgão já solicitou à presidenta Dilma repúdio à postura da Vale que, como ele, se insere no marco da discussão sobre a espionagem como violação de direitos humanos, já denunciada pela própria presidenta. Segundo ele, esta semana a ONU discute a denúncia do Brasil contra os Estados Unidos e, em seguida, deverá se debruçar sobre as denúncias dos trabalhadores contra a Vale.

Repercussões
As denúncias de Almeida, reveladas em março, não ganharam a grande repercussão que ele e os movimentos sociais esperavam na imprensa brasileira, que continua a abocanhar grandes cotas publicitárias da Vale S.A. Nem mesmo quando uma repórter do jornal Valor Econômico passou a figurar entre as vítimas de espionagem.

O Ministério Público abriu uma investigação, que hoje ainda se encontra em fase inicial. A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos também se dispôs a apurar as denúncias, mas ainda não apresentou resultados. A direção da Vale se restringiu a afirmar, em nota, que abriria processo administrativo e não prestou mais contas sobre o ocorrido.

Procuradora regional do Pará, Nayana Fadul da Silva endossou que está em curso um grande debate sobre a espionagem americana no Brasil, mas ressaltou que a espionagem não atinge só o campo político e as relações internacionais. Segundo ela, por isso o MP instalou procedimento investigatório criminal sobre a espionagem de dirigentes da Vale, com apoio de órgãos públicos, contra integrantes dos movimentos sociais. “Realmente se tratam de denuncias graves de violação da privacidade não só de funcionários, mas também de jornalistas e integrantes dos movimentos sociais que levantam a bandeira dos direitos humanos”, afirmou.

Irina Karla Bacci, representante da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, justificou que não poderia dar detalhes sobre o andamento da apuração, que corre em segredo de justiça. Ela se solidarizou com os movimentos e garantiu que, se comprovadas as denúncias, o governo brasileiro irá tomar uma posição contundente a respeito. “Como vem frisando a presidenta Dilma, a espionagem é sim uma violação dos direitos humanos e, se confirmada esta denúncia, o governo brasileiro dará o tratamento adequado”, garantiu.

*FHC: Fernando Henrique Cardoso. Durante o seu governo (1995-2002), aprofundou o plano de privatizações de empresas estatais estabelecido por Fernando Collor (1990-1992), destituido do cargo de presidente sob acusação de corrupção. Ambos os presidentes entraram para a História marcados pelo entreguismo ao capital estrangeiro.