14
outubro 2013,
Elas foram responsáveis por
decisões em mais de 90% das grandes operações de combate à corrupção em Minas
Gerais. Mandaram prender autoridades, bloquearam bens e passaram por suas mãos
casos que dão conta do desvio de mais de R$ 1 bilhão nos últimos três anos.
Onze mulheres, juízas que tiveram
ou ainda têm atuação no Norte de Minas, foram as grandes responsáveis por assinar
despachos para combater o desvio de recursos públicos em prefeituras mineiras e
outros órgãos públicos. Elas já têm até apelido: as damas de preto. A cor é uma
referência à toga que magistrados usam no exercício da profissão.
O Norte de Minas Gerais, juntamente
com o Vale do Jequitinhonha, é a região mais pobre do Estado. Todos os anos, é
afetada pela seca, que leva mais infortúnio aos moradores. Soma-se à situação
os constantes desvios de recursos públicos e devastação ambiental.
Nos últimos três anos, o cenário
começou a ganhar notabilidade, graças ao incremento de operações policiais. Por
meio de atuação conjunta, os Ministérios Públicos Estadual, Federal e a Polícia
Federal, com o auxílio das Receitas Estadual e Federal, autoridades conseguiram
descobrir fraudes que beiram R$ 1 bilhão,
conforme levantamento feito pelo Hoje
em Dia. Os federais e promotores obtiveram êxito em bloquear bens e mandar para
a cadeia prefeitos, vereadores e outras autoridades graças ao destemor das
magistradas. Elas assinaram os despachos contendo as medidas judiciais contra
os envolvidos. A fama de corajosas e duronas já corre o sertão mineiro.
Operações
Entre as operações em que atuaram
as “damas de preto” estão a “Grilo” – que desbaratou esquema de grilagem de
terras públicas – a “Máscara da Sanidade” – realizada em mais de 100
prefeituras, nas suas duas versões – “Violência Invisível”, “Veredas”, “Corcel
Negro”, “Laranja com Pequi”, dentre outras.
Conhecidas por atuarem com “braço
de ferro”, as juízas do Norte de Minas mostram que estão indignadas com a
corrupção. Como o fez a magistrada Arlete Silva Coura, ao proferir mandados de
prisão na operação “Violência Invisível”. “...tudo dinheiro público que foi
para o ralo! Tão necessário às necessidades mais elementares da população
carente de nossa região. Como não se indignar?”, afirmou no despacho.
A indignação é seguida na maior
parte dos pedidos de medidas cautelares impetrados pelo Ministério Público. Os
promotores da região Norte, por sinal, são conhecidos como “xerifes do Norte”.
Juízas da região dizem
não temer ameaças
As magistradas que atuaram em
grandes operações da Polícia Federal e Ministérios Público Estadual e Federal
dizem não temer ameaças. Elas garantem atuação imparcial em todos os grandes
casos de desvio de recursos públicos.
Para a juíza Aline Campos, titular
da comarca de Salinas, ter mulheres no comando das grandes operações é um
reflexo do aumento de magistradas nas fileiras do Tribunal de Justiça. “Na
realidade, isso reflete o atual momento do Judiciário. Está sendo tomado por
mulheres, com grande número de aprovações em concursos públicos”, afirmou.
Campos foi uma das responsáveis
pelas operações “Grilo” e “Máscara da Sanidade”.
As duas ações juntas somam danos ao
erário de cerca de R$ 300 milhões. Na primeira, o então secretário de
Regularização Fundiária do Estado, Manoel Costa, foi exonerado. Houve suspeita
de envolvimento de mineradora. Na segunda, os investigados foram empresários
famosos e prefeitos.
“Nunca recebi ameaça. Pelo menos diretamente.
Mas isso faz parte do risco da profissão. Não podemos nos amedrontar diante
disso ou nos encolher”.
Para a magistrada Gicélia Milene
Campos, o combate à corrupção no Norte de Minas pode ser explicado pela atuação
maior do Ministério Público e da polícia.
Segundo ela, na região, carente, a
disputa política é acirrada, apresentando reflexo nas atitudes criminais.
“Talvez exista uma atuação melhor hoje. A política no Norte é muito acirrada.
As cidades oferecem poucas oportunidades. O grande empregador sempre está
ligado ao município”, analisou.
Atuando na comarca de Espinosa,
Gicélia Campos diz nunca ter sofrido ameaça. Ela foi responsável por assinar
ações judiciais no âmbito da operação Corcel Negro, que desvendou esquema de
dano ambiental e financeiro relativos à exploração de carvão vegetal nativo.
Ela atuou no caso do avião de R$ 10
milhões apreendido na ação policial e alvo de disputa com o empresário Daniel
Dantas, dono do grupo Opportunity. “Nunca tive qualquer tipo de ameaça, apesar
de já ter enfrentado algumas situações complicadas”, afirmou.
Réus usam
"suspeição" para evitar magistrada
Apesar de não sofrerem ameaças
veladas, as magistradas enfrentam a criatividade dos acusados em operações onde
deferiram medidas judiciais. A mais nova modalidade de réus, na tentativa de
parar as juízas, é o levantamento de suspeição sobre a atuação delas. Via de
regra, eles alegam perseguição política.
Foi o que aconteceu com a juíza
Arlete Silva Coura. Ela mandou prender uma quadrilha acusada de desviar
recursos públicos de prefeituras do Norte fraudando licitações. A operação
ficou conhecida como “Violência Invisível”.
Entre os réus está o ex-prefeito de
Montes Claros e ex-deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB), o ex-prefeito de Pirapora,
Warmillon Braga Fonseca (DEM), e o ex-administrador de Janaúba, José Benedito
Nunes Neto.
Alguns réus entraram com processo
no Tribunal de Justiça pedindo a suspeição da juíza. O intuito era retirá-la do
comando da ação. Nos casos de combate à corrupção em que atuaram as magistradas
do Norte de Minas, e foram feitos pedidos de suspeição pelos réus, o Tribunal
de Justiça de Minas Gerais não deu vazão às alegações dos acusados.
A juíza Arlete, por exemplo, teve
todos os pedidos negados. Recentemente ela foi promovida para a comarca de
Santa Luzia.
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