O RESULTADO DO LEILÃO DE LIBRA FOI POSITIVO PARA O BRASIL

22 outubro 2013, Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br (Brasil)

“O leilão de Libra representa um marco na história do Brasil”, comemorou a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (21), depois da realização do leilão do gigantesco campo de petróleo.

A presidenta tem razão. O início da exploração de Libra aponta para uma etapa nova no desenvolvimento brasileiro. A partir de agora, o pré-sal passa a ser explorado sob as regras do novo marco regulatório do petróleo, aprovado em 2010.

Como todo acontecimento dessa envergadura, a exploração do petróleo sob as novas regras suscita controvérsia e debate. No seio do movimento progressista e patriótico, no qual atuam as entidades sindicais e populares e os partidos de esquerda, surgiram polêmicas relacionadas com a preocupação de todos de defender a soberania nacional. Um setor, alinhado com as posições do governo, apoia o modelo de exploração e remuneração adotados pelo Brasil para o pré-sal, o chamado sistema de partilha. Outra posição, a título da defesa da soberania do país e do fortalecimento da Petrobras, criticou o leilão por identificar neste método riscos potenciais à autonomia econômica do país e à empresa que melhor representa e simboliza o esforço nacional no setor petrolífero, a Petrobras. A experiência prática, a partir dos resultados positivos do leilão do campo de Libra, ajudará a tornar essas posições convergentes.

A principal polêmica deu-se com posições conservadoras e privatistas, encabeçadas pelos tucanos* e os analistas ligados a eles na mídia, que condenam a forma de remuneração, que rompe com as tradicionais concessões de caráter privatista em favor das empresas petrolíferas estrangeiras. Os porta-vozes dessa posição foram os pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves e José Serra.
Também os pré-candidatos do PSB, Eduardo Campos e Marina Silva, criticaram duramente o governo,

pedindo inclusive mudanças no modelo de partilha, no que foram refutados pela presidenta Dilma, que assegurou a sua continuidade.

Estas críticas dos quatro pré-candidatos oposicionistas são antagônicas às posições defendidas pelo governo e se identificam em maior ou menor grau com interesses alheios ao desenvolvimento nacional. Foi por esta razão que no pronunciamento que fez à nação na noite da segunda-feira a presidenta da República combateu energicamente estas posições e afirmou a determinação patriótica de defender o uso do petróleo e do gás para fomentar e impulsionar o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros.

O resultado do leilão realizado nesta segunda-feira aponta justamente na direção da defesa da soberania e do desenvolvimento nacionais. Em primeiro lugar, prevê os recursos do pré-sal, já aprovados, para educação e saúde. Serão mais de um trilhão de reais (15 bilhões na assinatura do contrato, 270 bilhões em royalties e 736 bilhões a título de excedente do óleo sob o regime de partilha) em 35 anos! Uma riqueza imensa que permitirá ao Brasil um salto de qualidade na melhoria das condições de vida do povo e incrementar seu desenvolvimento industrial e tecnológico. Serão produzidos aqui equipamentos, máquinas, tecnologia e serviços necessários para a extração e processamento do petróleo, um impulso gigantesco à indústria brasileira.

O consórcio vencedor do leilão assegura o respeito à soberania nacional e aos interesses brasileiros. Nele, as empresas privadas estão em minoria (40% ficam com as petroleiras Total, francesa, e Shell, anglo-holandesa), e prevalecem as estatais (a Petrobras ficou com 40% e as chinesas NPD e CNOOC com 20%). Este arranjo garante a soberania nacional. Mesmo porque o novo marco regulador do petróleo assegura à estatal criada para administrar essa riqueza, a Pré-Sal Petróleo S.A., a metade dos votos no comitê gestor de cada campo e papel decisivo na tomada de decisões estratégicas fundamentais, sobretudo aquelas que envolvam o interesse nacional.

A direção nacional do Partido Comunista do Brasil havia chamado a atenção, no domingo (20), através da nota “Explorar, com soberania, o pré-sal e aplicar sua riqueza no desenvolvimento do Brasil”, para o fato de que o centro da controvérsia em torno deste leilão reside na defesa “da soberania nacional sobre o pré-sal, fabuloso patrimônio petrolífero da nação”, assegurando a promoção do desenvolvimento, “resguardando a soberania nacional, a qualidade do serviço e os direitos dos trabalhadores”. E pedia: sua exploração, nestas condições, “deve ser iniciada o mais rápido possível”.

O resultado do leilão incorpora aqueles objetivos. Haroldo Lima, membro da direção nacional do Partido e ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), assegura que o leilão foi uma “vitória para o Brasil e para os brasileiros”. O país vai começar a explorar o campo de Libra, disse, sob um contrato extremamente vantajoso, “que resguarda inteiramente a soberania brasileira e dá ao povo brasileiro subsídios concretos para serem usados em benefício de seu desenvolvimento social, político e econômico”.

*Tucanos: membros do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), organização política de direita, defensora dos interesses estrangeiros, em particular dos Estados Unidos.