Governo português ratifica acordo de defesa com o Brasil

Lisboa, 2 outubro 2008 (Lusa) - Portugal aprovou nesta quinta-feira resoluções para ratificar acordos de cooperação com o Brasil no domínio da defesa e com a Guiné-Bissau nas áreas do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.

O acordo de cooperação com o Brasil no setor da defesa foi assinado no Porto em outubro de 2005 e prevê a colaboração dos dois países nos domínios da pesquisa, aquisição de produtos, serviços e apoio logístico.

Este acordo entre Portugal e Brasil pretende ainda aumentar a partilha de conhecimentos e experiências adquiridos nos campos de operações, utilização de equipamentos militares de origem nacional e estrangeira no cumprimento de operações internacionais de manutenção de paz e nas áreas da ciência e tecnologia.

"A cooperação desenvolver-se-á através de visitas mútuas de delegações de alto nível a entidades civis e militares; reuniões de pessoal, técnicas e entre instituições de defesa equivalentes; e intercâmbio de instrutores e estudantes de instituições militares", lê-se no comunicado do Conselho De Ministros.

O governo luso adianta ainda que a cooperação será feita através da participação em cursos ou estágios, eventos culturais e esportivos, assim como por via de uma "facilitação das iniciativas comerciais em assuntos de defesa".

Guiné-Bissau

Já em relação ao acordo com a Guiné-Bissau nos domínios do Ensino Superior e Ciência, prevê-se a realização de programas específicos de formação, intercâmbio de informação, projetos conjuntos de pesquisa e introdução e novas tecnologias.

Com este acordo, Portugal diz dar "uma contribuição para o desenvolvimento da cultura científica no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

No Conselho de Ministros, foi ainda aprovada uma resolução que ratifica um acordo celebrado entre Portugal e a Colômbia no domínio do turismo.

Segundo o executivo, este acordo "estabelece uma base jurídica para o desenvolvimento da cooperação no domínio do turismo, permitindo um melhor conhecimento da vida, História, e patrimônio cultural" dos dois países.