quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Moçambique pretende alargar plataforma continental para além das 200 milhas

30 setembro 2008/Televisão de Moçambique


Moçambique poderá alargar o território marítimo a partir de 2009 caso a sua reclamação de extensão da plataforma continental seja aceite pelas Nações Unidas.

Peritos Moçambicanos e dos países da região da SADC estão reunidos em Maputo para discutir o documento que contem a reclamação que prevê alargar a plataforma continental para além das actuais duzentas milhas.

Actualmente, a extensão do território náutico de Moçambique vai até duzentas milhas. O Governo está interessado em estender a área marítima porque acredita na existência recursos adicionais tais como o petróleo cuja ocorrência se verifica nas águas profundas.
Desde o ano passado a Comissão de Peritos para a Extensão da Plataforma Continental de Moçambique está a trabalhar num documento contendo os argumentos da reclamação.
A decisão do Governo exige suportes científicos. O trabalho no terreno já foi realizado e os peritos concluíram que a extensão só é possível na zona sul do país. O mesmo já não é realizável no centro e no norte de Moçambique. Segundo os peritos, no norte do país há sobreposição de áreas económicas exclusivas com Madagáscar, Ilhas Comores e outros Estados.
Neste encontro de dois dias participam peritos da Alemanha, Noruega, Portugal e França. A reclamação de Moçambique sobre os direitos do novo território marítimo deve ser submetida às Nações Unidas até Maio de 2009.

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