Brasília, 09 Ago (Lusa) - Mais de 600 índios estão presos no Brasil, apesar de a Constituição do país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) determinarem que os indígenas devem, preferencialmente, cumprir pena fora dos presídios, denunciou hoje o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
"Não se trata de impunidade, o facto é que a lei não está a ser cumprida. Não sei se por falta de defensores para atender os presos ou por desconhecimento da legislação", afirmou a advogada irmã Michael Mary Nolan, que presta assessoria jurídica ao CIMI.
O CIMI cita dados do Ministério da Justiça que, pela primeira vez, apresentam um retrato da população indígena brasileira que está nas penitenciárias.
De acordo com o levantamento, feito em 71 por cento dos presídios do país pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 602 presos declararam ser indígenas, sendo 534 homens e 68 mulheres.
O CIMI acredita que a população carcerária indígena seja ainda maior, já que a pesquisa apresenta apenas dados parciais de Estados com grande população indígena, como Roraima e Pará, na região amazónica.
"Sendo 600 ou mais, a quantidade de indígenas presos certamente não está apenas ligada a erros cometidos na defesa dos réus. É consequência também de pressões políticas sobre o Poder Judicial, feita pelos que têm interesses económicos em terras indígenas", denunciou o CIMI num comunicado. (Lusa)
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