Angola/PROTAGONISTAS DO PASSADO E DO PRESENTE

14 junho 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

José Ribeiro

A caminho de completar 40 anos de Independência, Angola comemora o aniversário em festa, mas não escapa a balanços e previsões. O caminho foi de conflito e reformas, mas no essencial a democracia está assegurada e a liberalização económica faz o seu caminho.

O regime político sofreu as naturais metamorfoses. Os velhos actores sociais fizeram a adaptação e os novos ocuparam os lugares vazios. Os que não conseguiram deixar de ser últimos, como no futebol, desceram de divisão.

 
O processo de normalização constitucional e democrática que se tornou possível com o advento da paz e a realização de três processos eleitorais, já lá vão três, foi longo e difícil, mas é agora exemplar. O contexto em que se desenvolveu a actividade de recomposição social evidencia também sinais de aprendizagem mútua, parecendo um renascimento, tal foi o nível de destruição. Os saberes científicos, competências e visões vindas de diferentes experiências históricas que

por fim se reencontraram, enriqueceram a vida democrática.

Mas como diz o ditado chinês, mais difícil é remover um preconceito do que uma montanha. A realidade é apresentada por explicação brincalhona para tudo o que se passou, feita de maneira a reduzir fenómenos complexos a caricaturas. O atrevimento é a arma do incompetente. Seja como for, nenhum ruído consegue esconder a forma como cada um dos protagonistas se portou no passado e como hoje equaciona e se posiciona para resolver os problemas da Nação.

Em permanente desafio à sua responsabilidade de garante da unidade nacional, as estruturas governamentais foram o bordão que suportou e promoveu a mudança. Adquirindo matizes tão diferentes quanto a necessidade de conciliar a defesa da integridade territorial com a entrada em jogo de novos actores sociais, com diferenças e expectativas próprias, o Estado consolidou-se internamente e afirmou-se no exterior. Tendo à frente o partido que proclamou a Independência, mas nem sempre de uma única configuração partidária, mostrando visão de desenvolvimento moderno, o Governo levou a bom porto a Reconstrução Nacional, praticamente concluída, e abriu as portas ao desenvolvimento social e económico como país de rendimento médio.

 
A oposição jogou em dois tabuleiros. O lado titubeante e chantagista de círculos dissidentes dos movimentos de libertação tradicionais e o rosto violento da rebelião armada protagonizada pelo principal partido da oposição, que acabou por ser neutralizada e reintegrada na nova ordem constitucional democrática. A rebelião acabou e recebeu todos os direitos de cidadania, mas nem sempre se mostrou responsável e disponível aos olhos dos cidadãos para exercer os deveres políticos que lhe cabem. A auto exclusão pela guerra foi substituída pelo abandono da Assembleia Nacional na hora do voto. As representações externas foram refeitas em queixas externas que ofendem a soberania nacional.

 
Os processos eleitorais de 1992, 2008 e 2012 revelam uma oposição à procura de espaços de progressão em aliança com pequenas formações ou em alternativa à formação de coligações. 
A entrada de formações políticas no Parlamento e a extinção de partidos não representativos são indicador de normalidade e maturidade democrática. Parte da sociedade civil angolana anda perdida e ao sabor da ambiguidade do nome. Enquanto não se afirma como tal, as Igrejas tornam-se na sua mais dinâmica expressão e as ONG estrangeiras roubam-lhe descaradamente o protagonismo. A comunicação social, poder e pilar fundamental da democracia, cresceu em infra-estruturas e na circulação de jornais e revistas, bem como numa variada oferta de canais de televisão e de rádio e de novos meios online.

 
O pluralismo informativo, a liberdade de opinião e a igualdade de acesso aos meios de comunicação social estão garantidos, mas a mão-de-obra é escassa e a qualidade sabe a pouco para tanto investimento feito na base e para um mercado publicitário em tão grande expansão. Se antes a falta de equipamentos e a boa remuneração explicava a fuga para as centrais de propaganda externa, hoje que elas cortam na despesa e querem disputar o nosso mercado interno, a culpa é atribuída à falta de regulamentação e legislação e o alvo os que ainda fazem alguma coisa.

Uma coisa são os poderes que estruturam o Estado de Direito Democrático e outra, bem diferente, é saber qual o nível de desempenho dos indivíduos e instituições encarregadas de efectivar o avanço do país nas diferentes esferas da vida nacional. No balanço dos 40 anos , há que saber quem – Governo, Oposição, Sociedade Civil e Comunicação Social – contribui de facto para a realização dos grandes desígnios nacionais.

 
As diferenças de visão entre os principais partidos políticos são aceitáveis e até bem vindas, mas em relação a questões fundamentais da defesa da soberania nacional e da imagem do Estado não pode haver dúvidas. A estabilidade e o progresso do país não são opções. A menos que alguém ainda se guie pela anarquia e o caos e mais savimbis e kalupetekas surjam no cenário nacional, é exigível a todos os políticos e cidadãos honestos, estejam em que posto estiverem, uma conduta que se paute pelo trabalho a favor da coesão e do interesse nacional e combate aos factores de desestabilização. Os indivíduos e as instituições são julgados pelo que fazem e não pelo que dizem deles. Pode não ser isto um ditado chinês, mas parece uma ideia razoáve