18 maio 2010/Esquerda.Net http://esquerda.net
A Cimeira dos povos Enlaçando Alternativas, realizada no passado fim de semana, também discutiu a questão da dívida dos países do Terceiro Mundo. Artigo de Paula Sequeiros, em Madrid.
QUEM DEVE A QUEM? NÓS É QUE SOMOS OS CREDORES!
Assembleia dos povos credores de dívida histórica, social, financeira, cultural, ecológica e de género
Em Madrid juntaram-se activistas e investigadores em torno das relações UE e a América Latina e o Caribe, coincidindo com o momento duma cimeira governamental dos mesmos países e em oposição a ela. A Cimeira dos povos Enlaçando Alternativas, na Universidade Complutense, dedicou a manhã de Sábado, 15 de Maio, ao debate em torno da dívida dos países do Terceiro Mundo. Intimamente associadas à dívida surgiram as questões ecológicas e a dívida ambiental dos países explorados colonial ou neo-colonialmente.
Aqui se transcrevem brevemente algumas das questões debatidas, pontos de vista e propostas avançadas.
História da dívida
Camille Chalmers do Haiti falou sobre a história do movimento contra a dívida desde os anos 70, centrando-se no facto de que agora se deixou de falar em mitigação da dívida. Efectivamente os povos desses países concluíram: «não podemos pagar, não queremos pagar!». No caso do Haiti, explicou, estabeleceu-se uma dívida para compensar os donos de escravos que nos seu tempo equivalia ao Produto da França e que esteve a ser paga por mais de um século. Até que o presidente Aristeide, reclanmdo que a França reconhecia a escravatura cmo crime, não deveria ser reembolsada. Mas entretanto deu-se o golpe de estado por Duvalier que só agravou ainda mais a dívia externa.
Se anteriormente se vai dívida como algo conjuntural, a partir de 2000 surgiu uma nova tendência encarando a dívida como problema estrutural, relacionando-o com processo de dominação no mundo. Agora pensa-se o conceito da dívida doutra forma, não apenas como questão financeira mas sim global e ligada aos intercâmbios Norte-Sul. É realmente uma questão de poder, ligada aos processos de colonização e do neo-colonialismo.
Se em 2000 se falava em anulação da dívida, agora fala-se de repúdio da dívida. Assiste-se assim a uam mudnaça de paradigma e ao surgimento dum novo actor histórico.
A dívida, para além de ser ilegal, é ilegítima, criminosa, pelo contrário estes povos é que têm uma dívida a reclamar. Aliás os programas de anulação parcial, de alívio, deram como resultado que esses países estão apagar mais, em compensação pelos anos em que não pagaram. [Ler a este propósito o artigo de Naomi Klein sobre o Haiti publicado no Esquerda.Net]
Desastre no Haiti e ajuda(?) internacional
Chalmers referiu ainda, a propósito do recente terramoto que a ocupação militar do aeroporto de Porto-au-Prince bloqueou muita da ajuda humanitária que se fazia aí chegar. E referiuainda a montagem feita na Conferência de Nova Iorque sobre a generosidade de promessa de reconstrução, que não é nada comparada com a destruição que efectivamente existe.
A isto somou-se ainda o facto de a Monsanto ter distribuído sementes transgénicas grátis como suposta ajuda humanitária.
Essa ajuda foi negociada duma forma tal que se permite que o Haiti perca toda a sua soberania e as decisões caibam aos EUA.
O que,a visou, foi um laboratório para novas formas de dominação, tal como na Grécia está agora a acontecer.
Dívida é herança colonial
Dot Keen, da África do Sul, referiu o papel muito importante que as organizações africanas têm tido no Jubileu Sul (aqui declaração de princípios deste movimento).
Frisou o facto de que estes mesmos problemas e ainda piores os vivem os sul-africanos e que esperava que as similaridades entre casos concretos se revelem e que haja uma partilha e aprendizagem mútua no processo.
A especificidade da situação africana tem a ver com a remoção de 10 milhões de pessoas no decurso do colonialismo e da escravatura, com o fomento de guerras entre tribos africanos que tiveram um impacte profundo. Agora África debate-se com as consequências da criação artificial de países, feita apenas para servir as economias europeias.
Uma luta ecológica, pela defesa da Mãe Terra
Da Guatemala, movimento Flores en Resistencia, falou Ramona Chacona. O seu movimento organizou-se na luta contra uma cimenteira em San Juan Sacatepéquez e a favor de tratar a Terra com o cuidado que ela merece.
Os indígenas querem aquilo que lhes roubaram, declarou: a paz, a unidade - os conflitos neste processo da cimenteira têm dividido as famílias, trouxeram intimidação e até assassinatos.
Esta indústria prejudicou a saúde, utilizando a água disponível para a fábrica e criando imensa poeira que causa doenças respiratórias. As terras estão agora estéreis e assiste-se à destruição de vários lugares sagrados. As mulheres como dadoras de vida são muito sensíveis a esta questão, explicou.
Soberania alimentar e OGMs
As campanhas pela soberania alimentar, objectivo de luta e organização dos Amigos de la Tierra, do Uruguai, foram um outro tema apresentado por Sebastián Vladimir.
Um das frentes de luta desta rede internacional tem sido o combate à soja transgénica que tudo invade em aliança com as oligarquias locais. Tanto a Argentina como o Paraguai são muito explorados com esta soja OGM para exportar para a EU e a China, em negócios livres de impostos. O monocultivo da soja geneticamente modificada tem impedido a soberania alimentar e arrasta ainda consigo a criminalização dos movimentos camponeses que se lhe opõem. Impede a reforma agrária e uma distribuição equitativa da terra. A multinacional Monsanto domina este negócio.
As terras são tratadas com um químico que impede crescimento de outras plantas e a que esta soja OGM é resistente. Há caso concretos de afectados na saúde, por cancro, malformações, problemas cardíacos, infertilidade feminina, etc. O Paraguai conta já com muitas vítimas. Para além disto as terras de auto-sustento são usurpadas às comunidades indígenas.
A dívida é ilegítima
Sandra Quintela da Acción Ecológica Equador, abordou a questão da ilegitimidade da dívida.
Segundo defendeu a dívida financeira não é só ilegal, porque contraria a lei, como é ilegítima porque já está paga há muito, na realidade.
É uma dívida contraída à custa de sangue e continua a ser um mecanismo de dominação da banca e das multinacionais.
Como consequências da crise gerada pelo pagamento desta dívida pelo governo tem-se assistido à destruição do sistema de saúde, à privatização do ensino, à falta de casa - há 8 milhões sem tecto.
Cerca de 40% do Produto vai para o pagamento da dívida e toma conta do futuro. Convocou ainda em apoio desta tese Leonardo Boff que se refere à injustiça e ilegitimidade da dívida.
Quando o Equador quis quebrar a ciclo da dívida
Eric Toussaint presidente do CADTM (Comissão pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo) começou por comparar o volume dos activos tóxicos que bancos privados detinham desde 2007, 1 500 milhões de USD, importância que em 3 anos de crise conseguiram fazer apagar das suas contas. Da mesma forma o volume análogo da dívida externa, 1 450 mil milhões, que seriam devidos pelos chamados países em desenvolvimento - segundo o Banco Mundial inclui-se aqui Rússia, China e países de Leste - também poderia ser apagado.
Deu ainda como caso concreto duma possibilidade de acção contra a dívida a auditoria que o Governo do Equador fez no fim de 2006 e em cuja comissão, que incluía estrangeiros e quatro organismos do Estado, Toussaint participou. O Ministro das Finanças Rafael Correa declarou em 2005 disse que os impostos saídos do comércio externo deviam ser aplicados em gastos sociais e não pagamento da dívida. Como não cedeu, acabou por ter de se demitir face à pressão do Banco Mundial, com o que ganhou grande apoio popular. Ao longo de 14 meses essa comissão analisou 45% da dívida e fez propostas. Recomendou que se suspendesse ilimitadamente os pagamentos como acto unilateral. Correa não acatou propriamente este conselho mas suspendeu o pagamento de 80% da dívida comercial e fez campanha anunciando o caso pelo país. Em Fevereiro de 2009 o governo decidiu recomprar os títulos da dívida a 35% do seu valor nominal.
Este seria portanto um exemplo de que um país soberano, ainda que pequeno, pode adoptar medidas unilaterais frente aos credores. Se a Grécia quisesse faria uma auditoria poderia fazer o mesmo. A Argentina limitou-se a trocar uns títulos de dívida por outros, reduzindo apenas, não a anulando.
[Há vários artigos de Eric Toussaint disponíveis no Site de Rebelión]
Petrolíferas que destroem a Terra
Alejandra Almeida, do Equador, tomou como tema da sua comunicação a actividade petrolífera que no seu país tem já 43 anos, com impactos locais e globais muito visíveis. Tanto que se pode fazer um toxi-tour, de tão visíveis que são. A contaminação da água atingiu tais níveis que não há água limpa superficial ou no subsolo, de tantos derrames que tem havido e por contaminarem os solos ao deitarem fora essa água contaminada. O ar também está contaminado porque emitem muitos gases, dando lugar a chuvas ácidas. Com isto há perdas de biodiversidade, o gado morre, a terra fica infértil. E ainda acrescem os ataques do exército contra quem protesta e as doenças.
Isto é apenas o que se vê. Mas haverá outras consequências, a actividade petrolífera nunca pode ser limpa. Não há forma de extrair petróleo que não seja danosa. Não há certezas científicas mas parece que o petróleo quando está no solo tem uma função importante ao proteger o solo do aquecimento do magma e no amortecimento de terramotos.
A empresa que mais operou no país é a Texaco e uma peritagem apontou para serem necessários 25 mil milhões de USD para reparar os danos dessa indústria.
Propôs assim que se deixe petróleo no solo porque se evita: a destruição da zona biodiversa do Amazonas; o genocídio dos indígenas; o aquecimento global; e ainda porque é um primeiro passo para mostrar que pode haver um outro modelo de desenvolvimento económico.
Verdade histórica e reparação -- propostas de acção
Vinda da Argentina Beverly Keene falou em nome do Jubileu Sul e centrou-se num conjunto de propostas para fazer frente à situação de crise em que se vive.
Em primeiro lugar há que parar a acumulação de novas dívidas, «parar a máquina da morte» que continua a funcionar.
Em segundo há que unir as resistências entre países e continentes.
Em terceiro é preciso, em relação à dívida financeira, defender o seu repúdio e não pagamento - o que até aqui só o governo do Equador tentou fazer.
Em quarto há que quebrar a impunidade do sistema de colecta de dívidas e estipular sanções. Há necessidade de memória, de verdade, é preciso fazer auditorias e investigação participativa. Donde vem e para onde vai, a quem beneficia a dívida, são questões a colocar. É preciso fazer tribunais populares como o desta contra-cimeira. Espera-se fazer isso mesmo em Cancún com o Tribunal para a Dívida Ecológica.
E por fim há que estabelecer medidas de reparação.
Uma dívida que se conta em desaparecidos
Nora Cortiñas acrescentou ainda uma outra dimensão ao problemático da dívida. Como representante das Mães da Praça de Maio - movimento que luta pela memória e justiça para com o processo de perseguição política com que a ditadura militar argentina fez desaparecer dezenas de milhares de pessoas. A dívida, segundo ela, tem um carácter mais dramático porque o endividamento foi muito agravado em 76 pela ditadura com a dívida externa para a compra de armas. Deste período repressivo resultaram 30 mil desaparecidos, a fome atingiu 20% das pessoas e 10% estavam na indigência total.
O que faz com que cada dólar pago dessa dívida implique que dezenas ou centenas de crianças passem a sentir fome.
Não há por isso que respeitar nenhum compromisso de pagar uma dívida que foi contraída por um governo assassino, defendeu.
Actividade mineira recusada em consultas populares
Magdiel Carrón apresentou-se como um representante dos povos originários do Perú, daqueles que são parte da Natureza. Quem deve neste processo são as multinacionais que mataram e exterminaram recursos, não os povos.
Em 2002 houve consultas populares em Ayabaca e outras regiões do país e mais de 90% da população recusou a actividade mineira por estar a destruir as nascentes dos rios.
«Nós é que somos credores», afirmou, «o Peru já pagou a dívida em sangue».
Apontar o dedo no globo à destruição ambiental
Da Catalunha apresentou-se um grupo do Observatorio de la Deuda en la Globalización.
Anunciaram o lançamento próximo dum projecto na Internet para o mapeamento dos conflitos ambientais. Este sistema permite ver a localização no globo de cada uma desses grandes conflitos e o nome das grandes multinacionais espanholas responsáveis pelos crimes ecológicos, seja no sector da banca, como no da pesca e noutros ainda. O projecto, em prototipo, poderá ser consultado em www.odg.cat.
Ao longo desta conferência foram-se ouvindo poemas e canções. Porque, foi dito, assim também se resiste, se se exlata e amplia a imaginação.
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