O respeito pelas normas, a honestidade e a denúncia de práticas corruptas constituem as principais linhas de orientação que devem caracterizar os funcionários públicos e agentes do Estado no exercício das suas funções, pois, de contrário, correm o risco de irem presos, relegando as suas famílias para um sofrimento eterno.
18 maio 2010/Notícias
Estas são algumas das recomendações deixadas ontem ao quadro de pessoal do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), por uma equipa do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
A equipa esteve no FDA a convite da administração desta instituição que apoia iniciativas ligadas à agricultura, para explicar aos trabalhadores as várias formas de manifestação da corrupção, as molduras penas aplicáveis e as medidas a tomar perante casos concretos.
Nos termos da Lei 6/2004, de 17 de Junho, e demais legislação, facilitar a aprovação de um projecto fora do estipulado, aceitar ou oferecer dinheiro para tirar vantagem económica e a subfacturação são algumas das práticas de corrupção.
De acordo com Kássia Martins, procuradora afecta ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, antes de se envolver num destes casos o trabalhador deve pensar na sua família que pode ficar na penúria, por comportamento que pode ser evitado.
Segundo afirmou, nalguns casos as pessoas que aceitam as práticas corruptas são funcionários qualificados, experientes e, por vezes, à beira da reforma. Ao praticar a corrupção põem por terra todo o investimento que tenham feito com muito sacrifício para o bem-estar da sua família e do país.
“Uma prática corruptiva de um funcionário mancha a imagem de toda uma instituição. Destrói os ganhos alcançados e o investimento feito para o desenvolvimento do país. Temos que mudar de atitude, pois somos capazes de dizer não à corrupção”, apelou Kássia Martins.
Num ambiente de interacção, os funcionários ficaram a saber que são indispensáveis no processo de luta contra este mal. “Cada um que faça o que deve fazer, no seu sector. Quando se confrontar com suborno ou outro acto ilícito, a atitude a tomar é denunciar, servindo-se das formas existentes”, disse.
Explicou, na ocasião, que mesmo para as práticas erradas que ainda não estão tipificados como corrupção ou crimes no nosso ordenamento jurídico, o Estado está atento, pois está a legislar. Moçambique aderiu e ratificou vários instrumentos internacionais que penalizam vários ilícitos.
“Na luta contra a corrupção as lideranças são muito importantes, a nível das instituições, pois os trabalhadores devem se sentir motivados, mesmo com salários baixos e limitações de condições de trabalho”, destacou a procuradora.
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