Moçambique/Mais de 200 milhões de USD investidos no sector mineiro

22 agosto 2008/Notícias

A directora Nacional de Minas, Fátima Momade, disse que foram investidos por potenciais exploradores e pesquisadores, no sector que dirige, no período entre 2001 e 2007, mais de 217 milhões de dólares norte-americanos.

“Isto é uma grande subida, pois basta lembrar que em 2001 tínhamos um investimento de cerca de 30 milhões de dólares. Portanto, achamos que a actividade mineira está a se desenvolver segundo a demanda do próprio mercado e está sendo impulsionada pela aprovação, no ano passado, da lei fiscal”, disse.

Fátima Momade, realçou também o facto de muitas empresas estarem a manifestar o seu interesse em explorar a área mineira.

“Em 2001 tínhamos 140 pedidos, mas agora o número ascende a 1100. É uma actividade dinâmica e todos os dias temos pedidos de licenças para prospecção, pesquisa e certificados mineiros”, disse.

Fátima Momade, explicou ainda que daquele número, poucos são ainda titulares, porque, “o titular é aquele que já tem o título para fazer um reconhecimento geral, fazer uma pesquisa mais aprofundada (prospecção e pesquisa) e também para a concessão mineira e ainda temos o certificado mineiro que é mais para os nacionais e a senha mineira”.

A directora nacional de Minas, disse que actualmente 42 empresas são titulares de licenças de carvão, 95 por cento das quais estão baseadas em Tete e as restantes na província do Niassa.

“A área mineira do carvão ainda está no início, mas contamos com ela para termos um incremento da nossa produção e exportação no país, não só na actividade mineira propriamente dita, mas principalmente no próprio incremento do nosso Produto Interno Bruto (PIB)”, disse Fátima Momade.

A directora nacional de Minas, disse ainda que para além do carvão, outras áreas do sector mineiro estão em fase de franca ascensão.

“Temos por exemplo, as areias pesadas de Moma, que já começaram a fazer exportações e já contamos com receitas significativas a partir desse projecto, temos também as áreas de Tantalite que também já começaram a fazer exportações, para além dos projectos mais pequenos de minerais preciosos que também já estão a produzir. Para além dos próprios impostos sobre a superfície como o IRPS, o IRPC, esses projectos estão a pagar os impostos sobre a produção. Estamos a falar de valores de cerca de 3 milhões de meticais que vão entrar nos nossos cofres este ano”, disse Momade.

Relativamente ao carvão, o administrador executivo da empresa pública dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Adelino Mesquita, disse recentemente que um número crescente de empresas licenciadas para exercer a exploração e/ou exportação disputam a exclusividade do uso da linha férrea de Sena, que juntamente com o Porto da Beira, constituem a cadeia natural logística do transporte daquele mineral.

Mesquita, deixou claro na ocasião, que sempre foi visão da sua instituição que o carvão de Tete deveria ser exportado através do Porto da Beira devido as vantagens técnico-económicas que a via apresenta em relação a outras alternativas estudadas. Foi nesse contexto que a empresa projectou na década de 80 um plano director do desenvolvimento do Porto da Beira um novo terminal do carvão.

“Quando falo num novo terminal de carvão, faço-o porque o porto da Beira tem no Cais n.º 8 um terminal com capacidade aproximada de um milhão de toneladas por ano, mas que neste momento o seu estado técnico não permite a utilização imediata, pois precisa de obras. Então, só um novo investimento na área do carvão não justificaria revitalizar este terminal, mas sim construir um novo terminal de carvão para o porto da Beira”, disse Adelino Mesquita.

A fonte acrescentou ainda que quase todos os potenciais exploradores do carvão pretendem obter uma posição privilegiada e em alguns casos de exclusividade ou na linha férrea ou/e no terminal portuário considerando as capacidades que o sistema neste momento pode garantir.

“A posição do CFM tem sido bem clara: para facilitar o desenvolvimento do país e dos agentes económicos em questão, mas sem descurar as obrigações de defesa do interesse público nomeadamente e sem restrição o acesso de outros agentes económicos, sejam eles do carvão ou de outros produtos e de passageiros ao sistema ferro-portuário, a linha férrea e o terminal do carvão têm de ser explorados no conceito básico de múltiplo utilizador e primeiro a chegar, primeiro a ser servido”, disse.

Adelino Mesquita, explicou que a sua empresa não pode trabalhar com alguns dos pedidos que tem dos potenciais agentes mineiros com reserva para transporte do carvão porque não tem muito espaço para o fazer.

“Os primeiros que tiverem a carga disponível e o sistema estiver esgotado podemos criar condições para aumentar se os parâmetros técnicos o permitirem, mas reservas não podemos fazer. A capacidade do sistema ferro-portuário para o transporte e manuseamento de cargas será implementada em função das respectivas necessidades do mercado e de justificações técnico-económicas. Outras alternativas serão avaliadas e implementadas assim que um determinado sistema estiver prestes a atingir a sua capacidade real ou razões estratégicas assim o exigirem”, reafirmou.