Londres, Reino Unido, 18 agosto 2008 - Angola e Timor-Leste estão entre os países produtores de petróleo que menos tempo terão para diversificar as suas economias e fontes de receitas, hoje dependentes do sector petrolífero, à medida que a sua produção vai declinando.
Angola deverá atingir em 2010 o "pico" de produção petrolífera - dois milhões de barris diários - e entrará então num período de transição, de acordo com as projecções de John V. Mitchell e Paul Stevens no estudo "Acabando com a Dependência: As Difíceis Escolhas dos Estados Exportadores de Petróleo", recentemente publicado pelo Instituto Britânico de Relações Internacionais (Chatham House).
Este período de transição, adiantam, poderá durar no máximo sete anos, no caso de descoberta de novas e significativas reservas petrolíferas e no mínimo dois.
No estudo que envolveu um total de 12 países na Europa, África, Médio Oriente e Ásia, Angola é colocado no grupo dos "Prematuramente Dependentes", juntamente com Timor-Leste, Azerbeijão e Cazaquistão.
"Estes quatro países são relativamente novatos no que diz respeito à riqueza petrolífera em grande escala. Contudo, a sua janela de oportunidade para resolver o problema da diversificação (...) é curto, partindo do princípio que o aumento das reservas será limitado”, referem os autores.
Para Mitchell e Stevens, estes países “enfrentam barreiras consideráveis à diversificação” e “até agora há poucos sinais de início de um processo bem-sucedido [de diversificação]”. “Todos sofrem de uma falta de infra-estruturas, acompanhada por problemas de ineficiência nos gastos e uma falta generalizada de capacidade administrativa governamental", afirmam.
Em Timor-Leste, adiantam, o peso do sector petrolífero é avassalador, representando 95 por cento das receitas do governo, 73 por cento do PIB e quase todas as exportações.
"Estima-se que quando o campo Greater Sunshine entrar em produção, em 2010, o sector passe a representar 89 por cento do PIB e 94 por cento das receitas do governo. O resto da economia é essencialmente de subsistência", refere o estudo.
Também a economia angolana se apresenta "muito dependente" do petróleo, respondendo por 58 por cento do PIB, 81 por cento das receitas do Estado e 96 por cento das exportações, segundo das projecções apresentadas no estudo da Chatham House.
Entre 2001 e 2005, as receitas petrolíferas contribuíram pouco para a base produtiva da economia e antes sustentaram uma "distribuição de rendimentos altamente enviesada".
"Angola enfrenta não só um desafio de desenvolvimento, mas uma tarefa de reconstrução. A guerra civil destruiu infra-estruturas, deixando grande parte do país - rico noutros recursos naturais - sem energia, comunicações, escolas, hospitais e segurança pública", afirmam os autores.
A economia não-petrolífera é actualmente dominada pela agricultura, que ainda assim viu a área cultivada do país recuar 40 por cento entre 1975 e 2003.
As reservas petrolíferas angolanas, estimadas pelos autores a partir de diversas fontes estatísticas, são de 544 barris "per capita", das mais baixas dos países incluídos no estudo, onde se destacam as kuwaitianas (mais de 39 mil barris).
Juntamente com o Kuwait, Angola é o país mais dependente das receitas petrolíferas para financiar o défice fiscal e corrente, situando-se no extremo oposto dos países menos dependentes como a Noruega, Indonésia, Malásia e Cazaquistão.
O estudo divide os 12 países em três outros grupos: "quase sustentáveis", "brevemente em transição" e "opções de esgotamento a longo prazo".
Também um recuo do preço do petróleo, do nível actual acima dos 100 dólares por barril para a casa dos 60 dólares, poderá obrigar países como Angola a "grandes ajustamentos", segundo o estudo.
Entre as soluções sugeridas está a desaceleração do consumo interno de energia, realização de investimentos e expansão das reservas, através da exploração e novas tecnologias.
"Dependendo dos países, um acrescento às reservas (...) prolongaria o ponto alto da produção e, portanto, as exportações, entre dois e sete anos”, referem os autores.
Contudo, salientam, até 2025 países como “Angola, Argélia, Irão e Malásia teriam ainda de melhorar a balança fiscal dos seus sectores não-petrolíferos em 10 por cento ou mais", adianta o estudo.
Quanto aos investimentos no estrangeiro, nomeadamente através de fundos soberanos, "são uma protecção estratégica essencial para os países exportadores contra as incertezas futuras do preço do petróleo, reservas e, acima de tudo, a incerteza das suas economias não-petrolíferas para se adaptarem à redução das receitas", refere.
Para os autores, está sobretudo em causa a velocidade que os países dependentes das receitas petrolíferas conseguirem imprimir ao seu processo de diversificação.
"O tempo, e não o petróleo, está a acabar. Vários países - os incluídos nos grupos `brevemente em transição´ e `prematuramente dependentes´ - necessitam urgentemente de acelerar o progresso fora do sector petrolífero para sobreviverem a uma eventual quebra de receitas petrolíferas e de divisas", afirmam. (macauhub)
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